Chamada FAPESP/MCTI/FINEP/CT-INFRA 2013

Aviso:A data limite para envio das propostas desta chamada foi prorrogada de 22/07/2013 para 24/07/2013, porm o envio dever ser feito exclusivamente atravs dos Pontos de Apoio da FAPESP ou diretamente na FAPESP.


Chamada FAPESP para propostas de pesquisa solicitando recursos como contrapartida Chamada Pblica MCTI/FINEP/CT-INFRA 02/2013 para instituies candidatas a apoio na Chamada Pblica MCTI/FINEP/CT-INFRA – Infraestrutura em Campi Estaduais e Municipais

Chamada FAPESP/26/2013

A FAPESP convida pesquisadores de Universidades Estaduais e Municipais no Estado de So Paulo interessados em solicitar recursos como contrapartida requerida nos termos da Chamada Pblica MCTI/FINEP/CT-INFRA – Infraestrutura em Campi Estaduais e Municipais – 02/2013 cujo edital est disponvel em http://download.finep.gov.br/chamadas/ct_infra/editais/EDITALABRUEM_vFINAL2013.pdf.

1 Introduo

O Edital FINEP 02/2013 oferece recursos para Infraestrutura em Campi Estaduais e Municipais e exige, em sua seo 3, que haja uma contrapartida “de recursos financeiros a ser concedido pelo Estado na mesma proporo do FNDCT/CT-INFRA”.

Para solicitar FAPESP recursos a serem usados como contrapartida, o pesquisador responsvel por cada subprojeto da proposta da Universidade enviada FINEP, dever submeter FAPESP uma proposta de auxlio pesquisa regular (APR) com as caractersticas especificadas a seguir.

Sendo uma oportunidade para acesso a recursos de contrapartida ao Edital FINEP 02/2013, aplicam-se esta chamada FAPESP todas as normas e restries de elegibilidade especificadas no referido edital. S sero aprovadas pela FAPESP propostas que obedeam s duas condies seguintes:

a) Sejam aprovadas no mrito na anlise realizada pela FAPESP.

b) Sejam aprovadas para contratao pela FINEP.

Para as propostas eventualmente aprovadas o valor concedido ser limitado quele necessrio para cumprir as condies de contrapartida exigidos.

2 Caractersticas das propostas de pesquisa a serem submetidas FAPESP

2.1 Elegibilidade dos proponentes

A FAPESP s receber propostas apresentadas pelo pesquisador designado pela Instituio Sede (Executora) para ser o responsvel (executor) pela proposta que ser apresentada FINEP, valendo portanto todas as regras de elegibilidade do Edital FINEP 02/2013, inclusive a limitao a apenas uma proposta por Instituio Executora.

2.2 Escopo das propostas

As propostas devem ter como objetivo desenvolver a infraestrutura de pesquisa institucional, por meio da aquisio de equipamentos de pesquisa multiusurios, apoio a instalaes de pesquisa multiusurios, melhoramento da infraestrutura de pesquisa institucional. Podem tambm ser solicitados recursos para apoiar servios de manuteno de equipamentos de pesquisa voltados para uma rea de pesquisa especfica relevante para o desenvolvimento institucional.

2.3 Contedo das propostas apresentadas FAPESP

a) A proposta dever conter um diagnstico institucional da Instituio Executora que identifique:

a.1) os objetivos estratgicos definidos pela Instituio Executora para suas atividades de C,T&I;

a.2) as vocaes e competncias;

a.3) a disponibilidade de recursos humanos e materiais;

a.4) as atividades de ps-graduao e de pesquisa;

a.5) o estgio atual do desenvolvimento da pesquisa e sua insero no contexto de C,T&I, em consonncia com os desafios da sociedade brasileira;

a.6) a contribuio do projeto para o desenvolvimento cientfico e tecnolgico no mbito regional/local;

a.7) a relao dos cursos de ps-graduao vinculados ao projeto;

a.8) as reas de pesquisa que esto sendo priorizadas para receber os investimentos em infraestrutura solicitados, bem como o potencial de crescimento e de consolidao da qualificao dos grupos de pesquisa; e

a.9) os resultados e impactos que tais investimentos devero acarretar para o desenvolvimento da pesquisa e da ps-graduao nessas reas.

b) A instituio dever encaminhar, junto proposta, cpia impressa do seu Plano de Desenvolvimento Institucional – PDI – ou documentao similar.

c) Cada Instituio Executora dever enviar junto proposta impressa, documento assinado pelo dirigente mximo explicitando o nmero de pesquisadores doutores do quadro de pessoal permanente da Instituio Executora em 31/12/2012, conforme modelo disponibilizado pela FINEP.

d) Cada proposta poder ser desmembrada em subprojetos, observando-se a proporcionalidade entre o nmero de pesquisadores doutores do quadro de pessoal permanente da Instituio Executora e o nmero mximo de subprojetos, de acordo com o quadro abaixo:

Nmero de pesquisadores doutores

Nmero mximo de subprojetos

At 100

1

101 a 200

2

201 ou mais

3

e) Os subprojetos podero abranger equipamentos e instalaes de pesquisa multiusurios, infraestrutura de pesquisa institucional, bem como servios de manuteno de equipamentos voltados para uma rea especfica relevante para o desenvolvimento institucional.

e.1) Na solicitao apresentada FAPESP s podero ser solicitados recursos para a aquisio de equipamentos, materiais permanentes, e servios de terceiros relacionados instalao desses (ver seo 2.4)

f) Em cada subprojeto:

f.1) Devero estar explicitados os investimentos em infraestrutura fsica que se pretende realizar, indicando as reas de pesquisa a serem beneficiadas, justificando sua relevncia e associando-as s prioridades institucionais.

f.2) Devero ser relacionados o(s) coordenador(es) e as equipes de pesquisadores que sero beneficiados pela implantao da infraestrutura de pesquisa. Para cada um dos pesquisadores envolvidos dever ser apresentada a Smula Curricular no modelo FAPESP.

f.3) Devero ser tambm claramente apresentados na proposta as metas de implantao de infraestrutura fsica de pesquisa e os itens de oramento solicitados.

2.4 Itens financiveis nas propostas submetidas FAPESP

Nas propostas selecionadas a FAPESP poder apoiar as seguintes despesas:

a) Despesas Correntes: despesas acessrias com importao, desde que diretamente relacionados com aquisio, instalao e manuteno de equipamentos de pesquisa;

b) Despesas de Capital: equipamentos de pesquisa, preferencialmente de mdio e/ou grande porte, material permanente para uso direto em pesquisa, e material bibliogrfico;

c) Para as propostas nesta chamada no haver Reserva Tcnica.

3 Exigncia de contrapartida institucional

a) Cada proposta submetida FAPESP deve conter uma demonstrao de Contrapartida Institucional.

b) A Contrapartida Institucional deve ser demonstrada na proposta submetida, no formulrio para “Demonstrao de Contrapartida Institucional” (Formulrio EMU-FINEP-3, Anexo IV)assinado pelo Pesquisador Responsvel e pelo Dirigente institucional com autoridade suficiente para garantir a efetivao de todos os itens oferecidos.

b.1) Propostas sem o formulrio “Demonstrao de Contrapartida Institucional” preenchido e assinado competentemente sero devolvidas sem serem autuadas.

c) A Contrapartida Institucional deve, necessariamente, incluir:

c.1) Pessoal qualificado para a perfeita e contnua operao dos equipamentos solicitados, incluindo operao, assistncia a usurios e seu treinamento.

c.2) Recursos para seguro, contrato de manuteno ou servios, e pessoal de apoio para manuteno, de forma a garantir o mximo “up-time” possvel para o equipamento por pelo menos 7 anos aps a aquisio.

c.3) Recursos e espao para a perfeita instalao do equipamento em prazo razovel, a ser estabelecido no momento da assinatura do Termo de Outorga, caso a solicitao seja aprovada.

c.4) Plano para Gesto e Compartilhamento do Uso do Equipamento, aprovado pelo rgo colegiado mximo da Unidade.

c.5) Ser aceita tambm, embora no seja obrigatrio, Contrapartida Institucional na forma de recursos complementares para a aquisio do Equipamento Multiusurio solicitado. Tal oferecimento no compensa nem elimina a obrigatoriedade dos itens b.1 a b.4 de Contrapartida Institucional, mas pode valorizar a proposta no processo seletivo competitivo, havendo igualdade das demais condies.

4 Durao dos projetos

O perodo de vigncia do auxlio ser de 24 (vinte e quatro) meses.

5 Prazo para apresentao de solicitao

As solicitaes devem ser entregues na FAPESP ou enviadas via correio (data de postagem) at 24 de julho de 2013, porm o envio dever ser feito exclusivamente atravs dos Pontos de Apoio da FAPESP ou diretamente na FAPESP.

6 Anncio dos resultados

Os resultados da seleo sero anunciados conjuntamente com a FINEP aps 20/12/2013.

7 Forma de apresentao das propostas

7.1 Envio FAPESP

a) A apresentao da proposta FAPESP no substitui a apresentao FINEP nos termos do Edital FINEP 02/2013.

b) As propostas devero ser enviadas FAPESP exclusivamente em papel pelo Correio ou entregue(s) diretamente na FAPESP, Rua Pio XI, 1500, Alto da Lapa, So Paulo – CEP 05468-901, com a seguinte inscrio:

CHAMADA INFRAESTRUTURA EM CAMPI ESTADUAIS E MUNICIPAIS – 26/2013

c) O ttulo do projeto deve incluir o texto “INFRA FAPESP-FINEP:” e em seguida informar o objetivo principal da proposta, e.g., “INFRA FAPESP-FINEP: Aquisio de _______________ para ________________”.

d) Toda a documentao dever ser encaminhada em trs (03) vias.

e) Solicita-se no encadernar.

f) A FAPESP no devolve a documentao. Originais nicos no devem ser anexados.

7.2 FORMULRIOS EXIGIDOS

a) Inscrio para Auxlio Equipamentos Multiusurios EMU-FAPESP-FINEP 2013 preenchido e assinado pelo proponente e pelo responsvel pela instituio.

b) Cadastros FAPESP do Pesquisador Responsvel e dos Pesquisadores Associados (note que deve haver pelo menos 2 Pesquisadores Associados);

c) Smulas Curriculares do Pesquisador Responsvel e dos Pesquisadores Associados (note que deve haver pelo menos 2 Pesquisadores Associados);

d) Lista dos Projetos Associados

e) Lista de Projetos Complementares

f) Demonstrao de Contrapartida Institucional

g) Oramento detalhado e justificado

h) Cronograma de Desembolso - dever ser entregue no ato da assinatura do termo de outorga, caso a solicitao seja aprovada.

7.3 Documentos necessrios

a) Documentos descritos na seo 2.3 (podem ser cpias dos textos apresentados FINEP).

b) Descrio do EMU solicitado e de seus potenciais impactos na pesquisa no Estado de So Paulo, do ponto de vista do avano do conhecimento e da abrangncia de sua utilizao. (3 mil caracteres, incluindo espaos ou menos)

b.1) No caso de propostas relacionadas a Laboratrios Multiusurios Centralizados (“Facilities”) deve-se descrever de forma circunstanciada as caractersticas do Laboratrio Multiusurios Centralizado (“Facility”) que ser criada ou que j existe e justificar a integrao temtica e/ou funcional entre os equipamentos solicitados.

c) Descrio dos Projetos Associados (trs ou mais), contendo: nome do pesquisador, Instituio e/ou unidade a que se vincula, ttulo do projeto, agncia de financiamento e o nmero do processo, valor concedido, incio e trmino, objetivos, metodologia, resultados esperados e, se for o caso, resultados parciais j obtidos. (3 mil caracteres ou menos, includos os espaos).

d) Descrio do impacto esperado do EMU solicitado nos Projetos Associados (trs ou mais) e nos Projetos Complementares, em termos de competitividade cientfica internacional. (3 mil caracteres ou menos, includos os espaos).

e) Plano de Gesto do Uso do EMU. O Plano de Gesto do EMU deve ter suficiente detalhamento para permitir assessoria ad-hoc e FAPESP avaliar se h suficiente capacidade tcnica e de infraestrutura e apoio institucional para garantir a adequada utilizao do EMU solicitado bem como para facilitar o acesso multiusurio e deve demonstrar, pelo menos:

e.1) Como o EMU ser disponibilizado para uso por cientistas qualificados da instituio que o abrigar e de outras instituies (exemplos de atividades que podem fazer parte deste Plano so: treinamento de usurios, rateio de custos operacionais, forma de acesso ao equipamento, divulgao na Web do equipamento e das normas de uso, formao de comisso de usurios).

e.2) Se h ou no a necessidade de uma equipe permanente para operao, assistncia a usurios e seu treinamento. Tal equipe deve ser dimensionada e qualificada. Esta equipe no deve ser confundida com a equipe de pesquisadores – refere-se a uma equipe de pessoal de apoio com excelente formao e capacitao tcnica e cientfica, cujos salrios so financiados de forma permanente pela instituio sede.

e.3) A existncia e viabilidade de um plano e disponibilidade de recursos materiais, financeiros e humanos da instituio sede para a manuteno efetiva a longo prazo do equipamento em operao, com “downtime” mnimo.

f) Descrio do apoio infra estrutural necessrio para o perfeito funcionamento do equipamento por pelo menos 7 anos aps a compra, no Formulrio “Demonstrao de Contrapartida Institucional” (Anexo IV: Formulrio EMU-FINEP-FAPESP-3; ver seo 7 desta Chamada):

g) Descrio do parque de equipamentos de mesma natureza j disponveis na instituio. A duplicao de equipamentos no ser considerada prioritria e ser financiada apenas em condies excepcionais. Sero consideradas prioritrias solicitaes para aquisio de equipamentos ainda no disponveis no Estado de So Paulo.

h) Caso o Pesquisador Responsvel ou um dos Pesquisadores Principais tenham sido Pesquisadores Principais em proposta aprovada na Chamada para Apoio a Equipamentos Multiusurios de 2004 e/ou de 2009, necessrio incluir uma descrio do estado ao EMU adquirido, do apoio institucional recebido, dos resultados cientficos obtidos com o equipamento e da intensidade de uso por usurios externos.

i) Trs (3) oramentos de fabricantes/representantes autorizados, para cada equipamento a ser adquirido seja por importao direta ou no mercado nacional, sempre que for possvel.

8 Avaliao e seleo das propostas

a) A FAPESP analisar as propostas segundo o sistema tradicional de reviso por pares usado pela fundao.

b) Sero especialmente valorizadas na anlise as propostas relacionadas a Laboratrios Multiusurios Centralizados (“Facilities”).

c) S sero financiadas as propostas aprovadas pela FAPESP e pela FINEP.

d) Solicitaes de reconsiderao

Tratando-se de chamada s sero analisadas solicitaes de reconsiderao que apontem algum equvoco formal na anlise, no sendo aceitas reformulaes de propostas.

9 Termos da concesso

Para as propostas selecionadas a concesso ser feita por meio de Termo de Outorga que dever ser assinado pelo Pesquisador Responsvel e pelo representante institucional com autoridade para comprometer os recursos e meios comprometidos na Contrapartida Institucional oferecida.

10 Relatrio cientfico

a) O Pesquisador Responsvel dever apresentar um nico Relatrio Cientfico no final da vigncia do auxlio.

b) O Relatrio Cientfico dever conter:

b.1) A descrio dos resultados obtidos nos Projetos Associados, bem como, uma lista de publicaes, dissertaes, teses, patentes e transferncias de tecnologia geradas pelos Projetos Associados e pelos Projetos Complementares.

b.2) Demonstrativo documentado da intensidade de utilizao por usurios externos e da prpria instituio.

b.3) Um parecer da Comisso de Usurios sobre a situao de instalao e de uso do Equipamento.

11 Prestao de contas

As datas para apresentao de Prestao de Contas ser especificada no Termo de Outorga (ver Manual de Prestao de Contas, em www.fapesp.br/materia/1416).

12 Esclarecimentos

Esclarecimentos e informaes adicionais acerca do contedo desta Chamada devero ser dirigidos FAPESP para:
Dra. Simone Godoi
Chamada_infrafinep@fapesp.br

Verso para impresso | URL: fapesp.br/7865