Portarias e editais administrativos

Portarias:

  • Portaria PR Nº 02/2012 - Para provimento da função de OFICIAL DE MANUTENÇÃO. 
  • Portaria PR Nº 01/2012 - Para provimento da função de ANALISTA DE SISTEMAS JUNIOR. 
  • Portaria PR Nº 10/2011 - Institui o regulamento do Programa de Apoio à Propriedade Intelectual da FAPESP.
  • Portaria PR Nº 03/2011 - Institui o Manual de Instruções para Uso dos Recursos e Prestação de Contas de Auxílios e de Reserva Técnica concedidos pela Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo.
  • Portaria PR Nº 04/2011 - Institui a Política para Propriedade Intelectual da FAPESP.
  • Portaria PR Nº 05/2011 - Institui o Termo de Outorga e Aceitação de Auxílios da FAPESP e dispõe sobre o procedimento para sua alteração.
  • Portaria PR Nº 06/2011 - Institui Normas para Utilização dos Recursos da Reserva Técnica concedidos pela Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo e o procedimento para suas alterações.
     
  • Portaria CS Nº 01/2010 - Dispõe sobre as eleições para a composição da lista tríplice visando à escolha de representantes de Instituição de Ensino Superior e de Pesquisa, oficiais ou particulares, em funcionamento no Estado de São Paulo, no Conselho Superior da FAPESP.
  • Portaria PR Nº 13/2009 - Autorização para a realização de atividades científicas e didáticas afeitas ao tema de trabalho para bolsistas de Mestrado, Doutorado, Pós-Doutorado e Jovens Pesquisadores. Altera os termos da Portaria PR Nº 09/2008
  • Portaria PR Nº 09/2008 - Autorização para realização de atividades científicas e didáticas para bolsas de Mestrado, Doutorado, Pós-Doutorado e Jovens Pesquisadores. Altera os termos da Portaria CS-Nº 17/2005. Alterada pela Portaria PR Nº 13/2009
  • Portaria PR-Nº 15/2007 - Dispõe sobre as condições de uso da marca FAPESP e seu logotipo
  • Portaria CS-Nº 18/2005 - Normatiza a concessão de Reserva de Importação
  • Portaria CS-Nº 17/2005 - Autorização para realização de atividades científicas e didáticas para bolsas de Mestrado, Doutorado, Pós-Doutorado e Jovens Pesquisadores. Alterada pela Portaria PR Nº 09/2008
  • Portaria PR-Nº 17/2004 - Sanções Administrativas
  • Portaria CS-Nº 14/2004 - Flexibilização da dedicação exclusiva nas bolsas de Mestrado, Doutorado e Pós-Doutorado
  • Portaria CS-Nº 01/2004 - Eleições para Conselho Superior

Etapas no processo de importação de bens e pagamento de serviços para pesquisa científica: 

  • Portaria CS 39/2003 - que normatiza, a partir de janeiro de 2004, a concessão de material permanente importado em novos projetos, aditivos a projetos já em execução, solicitações de reativação de processos de auxílio cancelados em face da denegação de importação de material permanente, bem como as solicitações de aquisição de material permanente no país.
  • Portaria CS 30/2003 - estão contemplados nesta Portaria, processos que tenham conclusão prevista entre 01 de novembro de 2003 e 30 de abril de 2004.
  • Portaria CS 31/2003 - estão contemplados nesta Portaria, processo que tenham conclusão prevista entre 01 de maio de 2004 e 31 de dezembro de 2007.
  • Portaria CS-Nº 18/2002 - Regulamenta a doação e/ou cessão de uso de material permanente nacional e/ou importado e material de consumo importado a instituições de pesquisa e empresas ou entidades públicas e privadas participantes de Programas apoiados pela FAPESP

Editais administrativos: