Portarias e editais administrativos

Portarias:

  • Portaria PR nº 18/2016 - Altera o item 2.4.2 do Manual de Instruções para uso dos recursos e prestação de contas de auxílios e de reserva técnica concedidos, do anexo à Portaria PR nº 03/11. 

  • Portaria PR nº 03/2016 - Dispõe sobre a eleição para a elaboração da lista tríplice visando à escolha de membro indicado por Instituições de Ensino Superior e de Pesquisa, oficiais ou particulares, em funcionamento no Estado de São Paulo, para composição do Conselho Superior da FAPESP.

  • Portaria PR nº 21/2015 - Reconduz o representante oficial da Ouvidoria da FAPESP.  

  • Portaria PR nº 08/2015 - Dispõe sobre prorrogação de bolsas em razão do advento de prole. 

  • Portaria PR nº 06/2015 - Normatiza a concessão de "Provisão para Custos com Importação". 

  • Portaria PR nº 05/2015 - Altera os parágrafos terceiro e quarto do artigo 2º, da Portaria PR Nº 05, de 02 de julho de 2012. 

  • Portaria PR nº 16/2014 - Reconduz o representante oficial da Ouvidoria da FAPESP.  

  • Portaria PR nº 15/2014 - Normatiza a concessão de Provisão de Importação, anteriormente denominada “Reserva de Importação”. 

  • Portaria PR nº 07/2014 - Institui os novos Termos de Outorga e Aceitação de Bolsas da FAPESP e dispõe sobre o procedimento para sua alteração.  

  • Portaria PR nº 13/2013 - Designa o novo representante oficial da Ouvidoria da FAPESP.  

  • Portaria PR nº 12/2013 - Designa o Coordenador de Controle Interno da FAPESP. 

  • Portaria PR nº 10/2013 - Institui a função de Coordenador de Controle Interno da FAPESP. 

  • Portaria PR nº 09/2013 - Dispõe sobre a inclusão de cláusula de compromisso de boas práticas em Acordos e Convênios celebrados pela FAPESP com pessoas jurídicas privadas. 

  • Portaria PR Nº 05/2013 - Dispõe sobre a divulgação das práticas de más condutas científicas apuradas pela FAPESP.    

  • Portaria PR nº 04/2013 - Dispõe sobre a eleição para a elaboração da lista tríplice visando à escolha de membro indicado por Instituições de Ensino Superior e de Pesquisa, oficiais ou particulares, em funcionamento no Estado de São Paulo, para composição do Conselho Superior da FAPESP. 

  • Portaria PR Nº 12/2012 - Institui o regulamento do Programa de Apoio à Pesquisa em Parceria para Inovação Tecnológica da FAPESP. 

  • Portaria PR-Nº 11/2012 - Altera o caput e os §§ 3º e 4º do artigo 2º, bem como a ementa, da Portaria PR Nº 05, de 02 de junho de 2012. 

  • Portaria PR-Nº 09/2012 - Designa os membros da Comissão de Avaliação de Documentos e Acesso – CADA da FAPESP. 

  • Portaria PR-Nº 08/2012 - Institui a Comissão de Avaliação de Documentos e Acesso – CADA da FAPESP, diretamente vinculada à Presidência. 

  • Portaria PR-Nº 06/2012 - Designa o Coordenador da Lei de Acesso à Informação e o responsável pelo Serviço de Informação ao Cidadão no âmbito desta Fundação e dá outras providências.  

  • Portaria PR-Nº 05/2012 - Dispõe sobre o regime de dedicação integral nas bolsas da FAPESP e sobre o procedimento de autorização para a realização de atividades científicas e didáticas por bolsistas de Mestrado, Doutorado, Doutorado Direto, Pós-Doutorado, Jovens Pesquisadores e Pesquisa em Pequenas Empresas. Altera os termos da Portaria PR Nº 13/2009. 

  • Portaria PR-Nº 10/2011 - Institui o regulamento do Programa de Apoio à Propriedade Intelectual da FAPESP.  

  • Portaria PR-Nº 08/2011 - Dispõe sobre a normatização e condições de uso da marca FAPESP e seu logotipo. 

  • Portaria PR-Nº 06/2011 - Institui Normas para Utilização dos Recursos da Reserva Técnica concedidos pela Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo e o procedimento para suas alterações. 

  • Portaria PR-Nº 05/2011 - Institui o Termo de Outorga e Aceitação de Auxílios da FAPESP e dispõe sobre o procedimento para sua alteração.  

  • Portaria PR-Nº 04/2011 - Institui a Política para Propriedade Intelectual da FAPESP.  

  • Portaria PR-Nº 03/2011 - Institui o Manual de Instruções para Uso dos Recursos e Prestação de Contas de Auxílios e de Reserva Técnica concedidos pela Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo.  

  • Portaria CS-Nº 01/2011 - Fixa competência para decidir sobre cancelamento e aditamento de bolsas e auxílios concedidos pela FAPESP, bem como deliberar sobre recursos e solicitações dessas decisões às autoridades que especifica. 

  • Portaria CS-Nº 01/2010 - Dispõe sobre as eleições para a composição da lista tríplice visando à escolha de representantes de Instituição de Ensino Superior e de Pesquisa, oficiais ou particulares, em funcionamento no Estado de São Paulo, no Conselho Superior da FAPESP.  

  • Portaria PR-Nº 13/2009 -  Autorização para a realização de atividades científicas e didáticas afeitas ao tema de trabalho para bolsistas de Mestrado, Doutorado, Pós-Doutorado e Jovens. Altera os termos da Portaria PR-Nº 09/2008  

  • Portaria PR-Nº 09/2008 - Autorização para realização de atividades científicas e didáticas para bolsas de Mestrado, Doutorado, Pós-Doutorado e Jovens Pesquisadores. Altera os termos da Portaria CS-Nº 17/2005. Alterada pela Portaria PR-Nº 13/2009  

  • Portaria PR-Nº 15/2007 - Dispõe sobre as condições de uso da marca FAPESP e seu logotipo  

  • Portaria CS-Nº 18/2005 - Normatiza a concessão de Reserva de Importação  

  • Portaria CS-Nº 17/2005 - Autorização para realização de atividades científicas e didáticas para bolsas de Mestrado, Doutorado, Pós-Doutorado e Jovens Pesquisadores. Alterada pela Portaria PR-Nº 09/2008 

  • Portaria PR-Nº 17/2004 - Sanções Administrativas  

  • Portaria CS-Nº 14/2004 - Flexibilização da dedicação exclusiva nas bolsas de Mestrado, Doutorado e Pós-Doutorado  

  • Portaria CS-Nº 01/2004 - Eleições para Conselho Superior
     

Etapas no processo de importação de bens e pagamento de serviços para pesquisa científica: 

  • Portaria CS-Nº 39/2003 - que normatiza, a partir de janeiro de 2004, a concessão de material permanente importado em novos projetos, aditivos a projetos já em execução, solicitações de reativação de processos de auxílio cancelados em face da denegação de importação de material permanente, bem como as solicitações de aquisição de material permanente no país.  

  • Portaria CS-Nº 30/2003 - estão contemplados nesta Portaria, processos que tenham conclusão prevista entre 01 de novembro de 2003 e 30 de abril de 2004.  

  • Portaria CS-Nº 31/2003 - estão contemplados nesta Portaria, processo que tenham conclusão prevista entre 01 de maio de 2004 e 31 de dezembro de 2007.

  • Prazos e percentuais - Portaria CS-Nº 31/03  

  • Portaria CS-Nº 19/2002 - Estabelece normas para importação de materiais e/ou pagamento de serviços no exterior com recursos outorgados pela FAPESP   

  • Portaria CS-Nº 18/2002 - Regulamenta a doação e/ou cessão de uso de material permanente nacional e/ou importado e material de consumo importado a instituições de pesquisa e empresas ou entidades
    públicas e privadas participantes de Programas apoiados pela FAPESP  

Editais administrativos / processo seletivo