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Memorando de entendimento entre FAPESP e German House of Science and Innovation

MEMORANDO DE ENTENDIMENTOS ENTRE FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DE SÃO PAULO E GERMAN HOUSE OF SCIENCE AND INNOVATION – SÃO PAULO 

A Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo, aqui referida como FAPESP e o Centro Alemão de Ciência e Inovação de São Paulo, através do DAAD, aqui referida como DAAD/DWIH-SP, ambas referidas como Signatárias,

Reconhecendo o papel fundamental da ciência, tecnologia e inovação para o desenvolvimento econômico e social e os benefícios potenciais de uma maior colaboração científica e tecnológica entre DAAD / DWIH-SP e FAPESP, as Signatárias, de comum acordo com o seguinte:

1. As Signatárias irão:

a. Promover colaboração em ciência, tecnologia e inovação em áreas de mútuo interesse

b. Facilitar a colaboração mutuamente benéfica em ciência, tecnologia e inovação através de interações com suas respectivas comunidades de pesquisa, como mobilidade e atividades de pesquisa e desenvolvimento, no âmbito das estruturas e diretrizes dos Programas de cada Signatária.

2. Para a realização dos objetivos do presente Memorando de Entendimento, referidos no item 1 acima, as Signatárias se comprometem a:

a. Identificar oportunidades e promover atividades concretas de cooperação envolvendo suas respectivas comunidades de pesquisa, tais como projetos de pesquisa e desenvolvimento em conjunto mutuamente selecionados por ambas as partes;

b. Incentivar o aumento da colaboração em ciência tecnologia entre as instituições relevantes, através da compartilhamento e divulgação de informações sobre mecanismos de financiamento para apoiar a organização de reuniões científicas e tecnológicas, workshops e simpósios para promover a interação entre pesquisadores, com o objetivo de identificar temas e oportunidades de cooperação.

3. Cada uma das Signatárias designará um representante para a composição do Comitê de Acompanhamento Conjunto, responsável pela continuação do presente Memorando de Entendimento, definindo detalhes de financiamento e outras questões pertinentes para a execução das atividades de cooperação no âmbito deste Memorando de Entendimento.

4. Este Memorando de Entendimento respeitará as políticas relativas à negociação de Direitos de Propriedade Intelectual (IP) estabelecidos pelas respectivas instituições dos pesquisadores.

5. Este Memorando de Entendimento é baseado na igualdade, reciprocidade e benefício mútuo, e não implica qualquer compromisso financeiro de qualquer uma das partes.

6. As Signatárias entendem que a intenção do presente Memorando de Entendimento não é criar compromissos juridicamente vinculantes entre qualquer das Signatárias tanto na legislação nacional quanto internacional.

7. Qualquer controvérsia relativa à interpretação ou implementação do presente Memorando de Entendimento será resolvida amigavelmente e expedita por consulta ou negociação entre as Signatárias ou por qualquer outro meio decidido mutuamente.

8. Este Memorando de Entendimento poderá ser aditado por consentimento mútuo por escrito, a pedido de qualquer das Signatárias. Quaisquer alterações entrarão em vigor após a notificação por escrito de comum acordo pelas Signatárias.

9. Este Memorando de Entendimento será válido por um período de cinco (5) anos. Por consentimento mútuo, o Memorando de Entendimento poderá ser prorrogado por um período adicional de cinco (5) anos.

10. Este Memorando de Entendimento poderá ser denunciado por qualquer das Signatárias mediante comunicação à outra Signatária, por escrito, com pelo menos seis (6) meses de antecedência.

a. A denúncia do presente Memorando de Entendimentos não afetará as atividades já aprovadas conjuntamente, nos termos do presente Memorando.

Este Memorando de Entendimento é assinado em quatro exemplares originais, em Português e Inglês, dois em cada idioma, sendo todos os textos igualmente autênticos e de igual efeito.

Assinado em 16/07/2015

Pela Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (FAPESP)
Celso Lafer - Presidente

Pelo Centro Alemão de Ciência e Inovação - São Paulo (DAAD/DWIH-SP)
Martina Schulze - Presidente do Conselho Diretor DAAD/DWIH-SP

Testemunhas:

Pela Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (FAPESP)
Carlos Henrique de Brito Cruz – Diretor Científico

Pelo Consulado Geral da República Federal da Alemanha em São Paulo
Friedrich Däuble – Cônsul-Geral