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NEWTON FUND: CHAMADA DE PROPOSTAS RCUK–CONFAP RESEARCH PARTNERSHIPS

FAPESP GUIDELINES

A FAPESP e o RCUK assinaram um Memorando de Entendimentos para apoiar o desenvolvimento de projetos conjuntos de pesquisa submetidos em parceria entre pesquisadores do Estado de São Paulo, Brasil e do Reino Unido (www.fapesp.br/5338).

Especificamente para oportunidades de uso de recursos do Newton Fund, anunciadas em www.rcuk.ac.uk/international/newton/confap, os proponentes do Estado de São Paulo devem considerar também as seguintes instruções:

1. Elegibilidade pela FAPESP

Propostas submetidas à FAPESP serão recebidas apenas de Pesquisadores Responsáveis por auxílios à pesquisa vigentes na FAPESP, nas modalidades Projeto Temático, Centros de Pesquisa, Inovação e Difusão (CEPID) e Programa de Apoio à Pesquisa em Parceria para Inovação Tecnológica (PITE). Pesquisadores Principais de Projetos Temáticos, CEPIDs e PITEs vigentes também são elegíveis para a submissão de propostas. Excepcionalmente para esta Chamada de Proposta são também elegíveis pesquisadores com auxílio vigente no Programa Jovens Pesquisadores em Centros Emergentes (JP).

a. A FAPESP somente aceitará a submissão de uma (1) proposta por pesquisador e por projeto de pesquisa vigente que tenha sido indicado como projeto relacionado para os fins desta Chamada.

b. Respeitado o cronograma desta Chamada de Propostas, o início previsto para o projeto deve ser no mínimo seis meses antes do término da vigência do projeto de pesquisa relacionado à proposta.

c. A FAPESP poderá aceitar submissões para esta Chamada relacionadas a propostas de pesquisa que estejam em análise de mérito. Entretanto, caso a proposta ainda esteja em análise ou não tenha sido aprovada na época em que as propostas para esta Chamada forem selecionadas, a proposta será cancelada.

2. Financiamento

O orçamento máximo da FAPESP para essa colaboração é de valor equivalente a £50.000,00 (cinquenta mil libras) a serem aplicadas apenas aos custos diretos da pesquisa. O Research Council correspondente no Reino Unido fará uma contribuição equivalente para os pesquisadores sediados no Reino Unido.

a. Prevê-se que as contribuições serão para parcerias equilibradas, com o compromisso equivalente de recursos de ambos os financiadores. Os proponentes devem justificar claramente todas as solicitações financeiras.

b. Os itens financiáveis são aqueles permitidos pela FAPESP na modalidade Auxílio à Pesquisa - Regular (ver www.fapesp.br/137#4776).

c. Os recursos podem ser usados ​​para viagem, estadia e outras atividades relativas à colaboração, tais como workshops, cursos de verão, e intercâmbios. Os recursos também podem ser usados ​​para apoiar os pequenos custos diretos de pesquisa.

(i) O valor total do financiamento solicitado para missões individuais de intercâmbio será de até o equivalente a £ 10.000,00 (dez mil libras) por parte da FAPESP.

d. No orçamento solicitado à FAPESP, os proponentes devem incluir os recursos relativos à Reserva Técnica, incluindo Benefícios Complementares e Reserva Técnica Institucional.

3. Características das Propostas

A proposta deve ser redigida em inglês, seguindo as condições estabelecidas na “RCUK-CONFAP Call for Proposals” disponível em www.rcuk.ac.uk/international/newton/confap).

Adicionalmente aos documentos requisitados para chamada RCUK-CONFAP, os proponentes no Estado de São Paulo devem submeter a documentação complementar necessária à FAPESP, como descrito abaixo:  

3.1 Um documento de manifestação com o máximo de 5 (cinco) páginas de conteúdo científico,escrito em conjunto pelo Pesquisador Responsável na FAPESP e seu parceiro Pesquisador Responsável no RCUK que deve incluir o seguinte:

a. Descrição fundamentada das atividades previstas, ressaltando a sua relevância. A proposta deve indicar claramente a forma como as atividades a serem realizadas irão contribuir para projeto de pesquisa vigente apoiado pela FAPESP, com o qual a proposta está relacionada;

b. Cronograma para cada missão de intercâmbio e atividade colaborativa, considerando o limite de missões e recursos estabelecidos nesta Chamada;

c. Indicadores de desempenho para as atividades planejadas;

d. Descrição da contribuição de cada membro da equipe, evidenciando sua qualificação para a realização das atividades previstas;

e. Ações previstas que potencializarão o impacto do intercâmbio na Instituição Parceira e na Instituição Sede no Estado de São Paulo, por meio, por exemplo, de seminários, cursos de curta duração e visitas a outras instituições que realizem atividades de pesquisa em áreas afins. 

3.2 Resumo de uma página sobre projeto de pesquisa vigente apoiado pela FAPESP ao qual a proposta está relacionada, incluindo:

a. Resultados atuais e esperados;

b. Descrição objetiva de como o projeto vigente ao qual a proposta está relacionada será beneficiado com as atividades de intercâmbio;

c. Descrição dos ganhos acadêmicos esperados para o projeto de pesquisa vigente resultantes das atividades de intercâmbio propostas;

d. Descrição da infraestrutura e financiamento disponíveis para o projeto de pesquisa, excluindo as despesas solicitadas nesta proposta.

3.3 Formulário de Submissão da Proposta para Auxílio Regular à Pesquisa, específico para esta chamada.

3.4 Planilha de Equipe

3.5 Em caso de aprovação, um Termo de Compromisso firmado entre a Instituição Parceira e a Instituição Sede do projeto no Estado de São Paulo, a qual o Pesquisador Responsável de São Paulo está vinculado, estabelecendo como direitos de propriedade intelectual, confidencialidade e publicações serão tratados em conjunto, em observância às políticas de cada Parte. Este Termo não é obrigatório para a apresentação da proposta, mas nenhuma proposta aprovada será contratada antes da apresentação de cópia assinada do referido documento. 

4 Submissão das Propostas

4.1 Uma cópia do formulário de encaminhamento de propostas do RCUK-CONFAP (www.rcuk.ac.uk/international/newton/confap) e os documentos adicionais requeridos no item 3 acima devem ser enviados em formato PDF à FAPESP antes da data final para submissão de propostas conforme a chamada RCUK-CONFAP.

4.2 A submissão da referida documentação complementar à FAPESP será recebida somente por e-mail através do endereço chamada_rcuk@fapesp.br.

4.3 Nenhuma proposta será aceita depois da data limite para submissão, nem será aceito nenhum adendo, a menos que explicita e formalmente solicitado pela FAPESP ou pelo RCUK.

4.4 Propostas submetidas por qualquer outro meio não serão aceitas. Propostas submetidas fora do prazo não serão aceitas.

5 Análise e Seleção

5.1 As propostas submetidas no âmbito dessa Chamada serão analisadas por ambos, RCUK e FAPESP, segundo processo conjunto de análise. A decisão final sobre as propostas de pesquisadores do Estado de São Paulo será feita conjuntamente entre RCUK e FAPESP.

5.2 Antes da decisão final a FAPESP fará a análise interna das propostas usando suas Coordenações de Área e Adjunta. 

6 Resultado da análise

Os resultados finais serão anunciados nas páginas da FAPESP em www.fapesp.br.

7 Contrato dos projetos selecionados

As propostas selecionadas serão objeto de Termo de Outorga (FAPESP) a ser assinado pelo Pesquisador Responsável e por representante da Instituição Sede.

8 Cancelamento da concessão

A FAPESP pode cancelar o apoio financeiro se, durante o prazo de concessão, ocorrer um fato de gravidade suficiente para justificar o cancelamento, a critério do Diretor Científico, sem prejuízo de outras providências cabíveis.

9 Informações sobre esta Chamada na FAPESP

As questões relacionadas a esta Chamada de Propostas devem ser direcionadas para Alexandre Roccatto, através do endereço de e-mail chamada_rcuk@fapesp.br.