English version

Memorando de entendimento entre FAPESP e PEW

MEMORANDO DE ENTENDIMENTO ENTRE FAPESP - FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DE SÃO PAULO E PEW - THE PEW LATIN AMERICAN FELLOWS PROGRAM IN THE BIOMEDICAL SCIENCES

A Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo - FAPESP, e o Pew Latin American Fellows Program in the Biomedical Sciences - PEW, ambas as entidades a seguir referidas como "Signatárias".

Reconhecendo o papel fundamental da ciência, tecnologia, inovação no desenvolvimento econômico e social e os benefícios potenciais de colaboração científica e tecnológica entre as duas agências;

Considerando que a missão do PEW é fornecer suporte para jovens cientistas da América Latina receberem treinamento, a nível Pós doutoral, nos Estados Unidos;

Considerando que o Programa da FAPESP - Jovens Pesquisadores em Centros Emergentes visa a criação de oportunidades para jovens pesquisadores altamente qualificados (ou grupo de jovens pesquisadores), especialmente em centros de pesquisa emergentes no Estado de São Paulo;

Acordam o que segue:

1. As Signatárias deverão:

a) promover a colaboração em ciência, tecnologia e inovação em áreas de interesse mútuo;

b) facilitar a colaboração mútua e benéfica em ciência, tecnologia e inovação por meio da interação entre participantes do Programa PEW e a comunidade científica do Estado de São Paulo, em atividades de pesquisa, conforme seus respectivos programas e normas.

2. No cumprimento dos objetivos do presente Memorando de Entendimento, aos quais se refere o parágrafo 1 acima, as Signatárias comprometem-se a:

a) identificar as oportunidades e promover atividades concretas de cooperação envolvendo participantes do Programa PEW e a comunidade científica do Estado de São Paulo;

b) incentivar o aumento da colaboração científica e tecnológica entre as instituições relevantes, compartilhando e divulgando informações sobre os mecanismos de financiamento para apoiar a organização de reuniões científicas e tecnológicas, workshops e simpósios de interesse mútuo;

c) trabalhar conjuntamente com o objetivo de criar oportunidades de colocação em São Paulo, Brasil, para jovens pesquisadores, participantes do Programa PEW, através do Programa Jovens Pesquisadores em Centros Emergentes (www.fapesp.br/en/4479).

3. Este Memorando de Entendimento baseia-se na reciprocidade, igualdade e benefício mútuo, e não implica qualquer compromisso financeiro de qualquer das Signatárias.

4. Detalhes de financiamento e outras questões relevantes para a implementação das atividades de cooperação previstas neste Memorando de Entendimento estarão sujeitas a acordo específico entre as Signatárias, estabelecido caso a caso.

5. As Signatárias entendem que a intenção do presente Memorando de Entendimento não é criar compromissos juridicamente vinculativos entre elas no âmbito de qualquer legislação, nacional ou internacional. Nada neste Memorando de entendimento deve ser interpretado de modo a autorizar ou permitir qualquer violação de leis, nacionais ou internacionais, imposto pelas Signatárias.

6. Qualquer controvérsia decorrente da interpretação ou implementação do presente Memorando de Entendimento será resolvida amigavelmente e rapidamente através de consulta ou negociação entre as Signatárias ou de quaisquer outros meios acordados mutuamente.

7. Este Memorando de Entendimento poderá ser alterado por consentimento mútuo entre as Signatárias, por escrito, a pedido de qualquer das Signatárias. As alterações entrarão em vigor após a notificação por escrito e de comum acordo entre as Signatárias.

8. Este Memorando de Entendimento será válido por um período de cinco (5) anos. Por mútuo acordo entre as Signatárias, o Memorando de Entendimento poderá ser prorrogado por igual período. Pode ser denunciado por qualquer das Signatárias, mediante comunicação por escrito à outra Signatária, com antecedência de pelo menos três (3) meses. A denúncia do presente Memorando não afetará as atividades já aprovadas conjuntamente, nos termos do presente Memorando.

Feito em 03/07/2014, em quatro vias originais em português e em inglês, duas em cada língua, sendo todos os textos igualmente autênticos e de efeito equivalente.

_______________________________________

Celso Lafer
Presidente
Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo

_______________________________________

Susan K. Urahn
Executive Vice President
The Pew Charitable Trusts