AUXÍLIO INSTALAÇÃO

O Auxílio Instalação aplica-se às bolsas de Mestrado, Doutorado, Doutorado Direto, Pós-Doutorado e Jovem Pesquisador, cujos candidatos estejam desenvolvendo projeto na instituição de pesquisa há no máximo 3 (três) meses antes da data de início da bolsa FAPESP. 

Caso o bolsista resida em domicílio diferente e precise mudar-se para a cidade onde se localiza a Instituição Sede em que a bolsa será desenvolvida, este poderá ter direito a um Auxílio Instalação conforme descrito:

1. Para deslocamentos iguais ou superiores a 50 Km (cinquenta quilômetros) e inferiores a 350 Km (trezentos e cinquenta quilômetros):

a) Uma mensalidade adicional a ser paga juntamente com a primeira mensalidade da bolsa.

2. Para deslocamentos iguais ou superiores a 350 Km (trezentos e cinquenta quilômetros):

a) Uma mensalidade adicional a ser paga juntamente com a primeira mensalidade da bolsa; e

b) Recursos para cobertura de despesas de transporte terrestre e/ou transporte aéreo na categoria promocional ou econômica. 

Atenção: A aquisição de passagens aéreas deve atender às Instruções para Emissão de Passagens Aéreas, disponíveis na página www.fapesp.br/5835#2.10.


Instruções para solicitação de auxílio instalação e reembolso de despesa de transporte:

O beneficiário e o responsável deverão solicitar no momento do aceite da concessão (Solicito Mudanças), tanto a mensalidade adicional quanto o reembolso da despesa de transporte, selecionando a opção “Elaborar/Submeter Solicitações de Mudança” (SM) no menu “Mais Ações”, escolher o tipo “Alteração de Orçamento”, alterar os valores necessários para as alíneas de Instalação e Despesa de Transporte (somente para deslocamentos iguais ou superiores a 350 km) e anexar os documentos listados a seguir:

a) Comprovante de residência atual (máximo de três meses antes do início da vigência da bolsa) na cidade de origem, em nome do bolsista. São válidos contas de consumo (água, luz, telefone, gás), faturas de cartão de crédito e contratos de locação. O beneficiário deve ter residido na cidade de origem por pelo menos 3 (três) meses.

b) Comprovante de gastos com transporte:

b.1) Transporte terrestre: São aceitos comprovantes de aquisição de passagem terrestre em que constem itinerário, data da viagem, valor e nome do passageiro; comprovante de pagamento de pedágio em que conste a data da viagem e Notas Fiscais eletrônicas de gastos com combustível ou, se manuais, totalmente preenchidas pelo estabelecimento emitente. Independente da forma (eletrônica ou manual), a Nota Fiscal deverá conter a data da viagem, o nome do bolsista, o valor, o número do processo FAPESP e a placa do veículo utilizado. A FAPESP custeia combustível somente para o percurso percorrido.

b.2) Transporte aéreo: Deverá ser anexado cópia do bilhete eletrônico (e-ticket) constando itinerário, classe, data da viagem, nome do passageiro, data de aquisição do bilhete, valor da tarifa e taxas de embarque.

c) Comprovante dos dependentes. São aceitos certidão de nascimento para os filhos e certidão de casamento ou de união estável para o cônjuge. 

d) Declaração assinada pelo orientador/supervisor informando que o beneficiário não usufruiu de bolsa de mesma modalidade nem recebeu auxílio instalação e/ou despesas de transporte de outra agência de fomento. Caso tenha recebido bolsa, anexar declaração constando início e término desta concessão, além dos benefícios recebidos.

Obs.: Tendo em vista que a FAPESP exige a ciência de ambos (Beneficiário e Responsável), a SM deve ser elaborada pelo Beneficiário e submetida pelo Responsável, ou vice-versa.

Caso necessário, outros documentos poderão ser cobrados para análise por meio de diligência.

IMPORTANTE:

1. Nos casos em que o candidato realizou/realiza a graduação ou pós-graduação na mesma Instituição onde será desenvolvida a bolsa, a FAPESP entende que este já se encontra devidamente instalado, não cabendo solicitação de auxílio instalação;

2. O beneficiário deverá cumprir um mínimo de 3 (três) meses da bolsa FAPESP. Em caso de cancelamento parcial anterior a este período, deverá devolver todos os recursos recebidos de auxílio instalação (mensalidade adicional e despesas de transporte, se houver);

3. Não será concedido auxílio instalação e/ou despesas de transporte para bolsistas que já receberam este(s) benefício(s) de outra agência de fomento;

4. Não será concedido o benefício de despesas de transporte para cônjuge mediante certidão de casamento ou de união estável emitida posteriormente à data da submissão da SM (Solicitação de Mudança) de Auxílio Instalação;

5. Devido à longa duração da bolsa no país deverá ser emitido inicialmente somente o bilhete de ida no início da vigência. Sendo que a passagem de volta deverá ser solicitada ao final da vigência da bolsa em forma de reembolso mediante apresentação do bilhete eletrônico (e-ticket).

- Caso não seja possível o atendimento das instruções acima antes da realização da despesa, encaminhe através do SAGe uma Solicitação de Mudança (SM) do tipo “Outra”, com justificativa circunstanciada à Diretoria Administrativa da FAPESP para análise.

A FAPESP, em nenhuma hipótese, se responsabilizará por despesas decorrentes da não observância das instruções acima, sem autorização prévia.