FAPESP – ANR (Agence Nationale de La Recherche) Chamada de Propostas para o Programa CD2I 2013 Química Sustentável – Indústria – Inovação

Instruções gerais para a Chamada de Propostas para novos projetos de pesquisa colaborativos entre pesquisadores da França e do Estado de São Paulo, publicada pela Agence Nationale de la Recherche (ANR) como parte do Programa CD2I 2013 (Química Sustentável – Indústria – Inovação), nos termos do Acordo de Cooperação celebrado entre a agência francesa e a FAPESP.

Para a edição de 2013, o programa está estruturado a partir dos seguintes eixos temáticos:

Tema 1: Recursos, rotas sintéticas e produtos alternativos inovadores

Tema 2: Reações e processos eficientes

Tema 3: Química e processos a serviço de grandes desafios ambientais

As propostas devem ser submetidas diretamente à ANR pelo proponente parceiro na França, conforme regras descritas na Chamada de Propostas publicada pela ANR (incluiu documento de condições específicas para a cooperação franco-brasileira)

Para o pesquisador proponente no Estado de São Paulo, a proposta colaborativa poderá ser tramitada na FAPESP como Auxílio à Pesquisa nas modalidades Regular ou Projeto Temático, conforme determinado pelo pesquisador.

As seguintes considerações devem ser observadas:

1. Os proponentes da França e do Estado de São Paulo devem satisfazer os critérios de elegibilidade da ANR e FAPESP, respectivamente. No caso da FAPESP estes critérios estão descritos em www.fapesp.br/137#4772 para a modalidade Auxílio à Pesquisa - Regular e em www.fapesp.br/176#4599 para a modalidade Auxílio à Pesquisa - Projeto Temático.

2. As propostas devem ser apresentadas até o dia 20 de fevereiro de 2013, em formulário de submissão oficial da ANR de acordo com as regras aplicáveis e cronograma.

a. A proposta a ser apresentada à ANR pelo pesquisador parceiro francês deverá ser em inglês. O formulário específico da FAPESP para esta Chamada referente à participação do pesquisador responsável do Estado de São Paulo (disponível em www.fapesp.br/chamadas/anr/fapesp-anr-cd2i.docx) deve ser encaminhado por e-mail à FAPESP, simultaneamente à submissão feita à ANR, para o endereço chamada-fapesp-anr@fapesp.br.

b. Após finalizado o período de submissão à ANR, os pesquisadores de São Paulo serão oportunamente contatados pela FAPESP para providenciarem, em prazo a ser estipulado, documentação complementar imprescindível conforme as normas usuais da Fundação para a modalidade escolhida.

3. As propostas devem discriminar claramente os custos a serem incorridos pelas equipes com sede na França e no Estado de São Paulo, incluindo solicitações separadas de orçamento para a ANR e para a FAPESP.

4. Custos a serem incorridos pelas equipes com sede na França e no Estado de São Paulo devem ser compatíveis com as atuais regras de financiamento aplicáveis à ANR e à FAPESP, respectivamente. Cada projeto será financiado por um período de 24 a 48 meses, independentemente da linha de fomento escolhida para a FAPESP.

5. As signatárias concordam em financiar os projetos em base equilibrada, considerando a quantidade de esforço dedicado pelos pesquisadores em cada lado. A média de financiamento indicativa por cada signatária é de € 250 mil para um projeto com duração de três anos.

6. Os pesquisadores, na França e no Estado de São Paulo, responsáveis pelas propostas estarão sujeitos respectivamente aos Termos e Condições da ANR e da FAPESP.

7. As propostas serão processadas pela ANR e avaliadas em conjunto com a FAPESP, de acordo com suas respectivas normas e procedimentos.

8. A responsabilidade final das decisões de recomendar o financiamento é da ANR e da FAPESP. As duas agências irão confirmar quaisquer restrições orçamentárias sobre as propostas apresentadas antes da decisão final.

9. Dúvidas relacionadas a essa Chamada de Propostas poderão ser encaminhadas para a FAPESP aos cuidados de Alexandre Roccatto através do endereço: chamada-fapesp-anr@fapesp.br.

Para a ANR, o contato deve ser feito com Camille Le Floch através do endereço: chimie.durable@agencerecherche.fr.