FAPESP-MICROSOFT: Termo Aditivo nº 4 ao Acordo de Pesquisa e Colaboração

O presente Termo Aditivo no. 4, datado de 16 de dezembro de 2010, doravante denominado “Aditivo”, é celebrado entre a Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo, doravante denominada “FAPESP” e a Microsoft Corporation, doravante denominada “Microsoft”.

Considerando que a FAPESP e a Microsoft celebram Acordo de Pesquisa e Colaboração, em 15 de Dezembro de 2006, doravante denominado “Acordo”, alterado pelo Termo Aditivo nº 1 assinado em 10 de Março de 2008, pelo Termo Aditivo nº 2 assinado em 11 de março de 2009, e pelo Termo Aditivo nº 3 assinado em 03 de dezembro de 2009 por meio dos quais a Microsoft financiou Projetos de Pesquisa específicos;

Considerando que a FAPESP e Microsoft desejam aumentar o valor a ser aplicado em financiamento a novos projetos de pesquisas no montante de U$ 250.000 (duzentos e cinqüenta mil dólares), doravante denominado “valor adicional” para apoiar novos projetos (não aplicar esses recursos em projetos em andamento); e

Considerando as mútuas obrigações e acordos contidos no Acordo e neste instrumento, as partes concordam o seguinte:

1. Os termos em “caixa alta” não definidos neste presente instrumento terão significado contido no Acordo de Pesquisa e Colaboração.

2. A seção 3.1 do Acordo de Pesquisa e Cooperação é aqui alterada e substituída pela Seção 3.1 como segue:

“Contribuição da Microsoft”. A Microsoft contribuirá com um total de US$ 1.250.000 (hum milhão, duzentos e cinqüenta mil dólares americanos) ao longo da vigência do Acordo de Pesquisa e Colaboração, a serem direcionados aos Projetos de Pesquisas devidamente aprovados pelo CGC  e em concordância com o Acordo. ”

3. De acordo com a seção 3.2 do Acordo, a FAPESP contribuirá com o valor exato equivalente ao “valor adicional” (em dólares americanos).

4. Com exceção das alterações constantes neste presente Aditivo, permanecem inalteradas e vigentes as demais cláusulas do Acordo.
 

E assim, assumindo e dando fidelidade às suas obrigações, as partes decidem celebrar o presente Aditivo a ser devidamente cumprido a partir da data acima disposta.