Edital CEPID 2011

Programa CEPID (Centros de Pesquisa, Inovao e Difuso)
Chamada de Propostas de Pesquisa 2011

FORMULRIOS PARAEMISSO DE PARECER

Novo calendrio para o edital CEPID 2011

Contedo

1 Introduo
2 Os Centros de Pesquisa, Inovao e Difuso (CEPIDs)
3 Definies
3.1 Requisitos do Pesquisador Responsvel e dos Pesquisadores Principais
4 Condies necessrias para a criao de um Centro
5 O apoio oferecido pela FAPESP
5.1 Itens financiveis com recursos solicitados FAPESP
5.2 Restries
6 Apoio institucional exigido
7 Acompanhamento dos Centros apoiados
8 Recursos para o programa
9 Apresentao das propostas
9.1 FASE 1 do processo seletivo: Pr-propostas
9.2 FASE 2 do processo seletivo (apenas para as Pr-propostas selecionadas na FASE 1): Propostas Completas (redigidas em ingls)
10 Avaliao das Propostas
10.1 Avaliao na FASE 1 e na FASE 2
10.2 Avaliao na FASE 2: Propostas Completas
11 Cronograma
12 Para informaes adicionais

Anexo I: Itens financiveis pela FAPESP no Programa CEPID
1 Custeio do projeto de pesquisa
2 Reserva Tcnica
3 Auxlio para infraestrutura de pesquisa
4 Solicitaes complementares

1 Introduo(voltar ao ndice)

Um dos desafios atuais para o progresso do conhecimento a complexidade dos problemas abordados, o que exige, em muitos casos, prazos mais extensos do que os 2 a 5 anos de financiamento oferecidos tradicionalmente pela FAPESP em Auxlios Pesquisa Regulares ou em Projetos Temticos para que as abordagens de pesquisa possam ter a ousadia exigida. Em muitas reas do saber, o adequado tratamento de objetivos complexos de pesquisa pode exigir um enfoque multidisciplinar.

Por outro lado, o desenvolvimento da sociedade brasileira requer que as lideranas da comunidade cientfica contribuam efetivamente para a difuso cientfica em suas reas de especialidade.

Adicionalmente, nas atividades de pesquisa mais ousadas, frequentemente apresentam-se oportunidades especialmente interessantes para se transformar a complexidade dos desafios e solues em conhecimentos que possam beneficiar a curto ou mdio prazo a sociedade, por meio de transferncia de tecnologia (seja para o setor empresarial, para o setor no-governamental ou para o setor pblico), o que inclui a formulao de polticas pblicas baseadas em evidncias e anlise cientfica.

Para o tratamento destes desafios de pesquisa de classe mundial que requerem ousadia especial, num esforo que desenvolva intensamente as oportunidades para a Educao e Difuso do Conhecimento e que, na mxima medida do possvel segundo a rea do conhecimento, crie oportunidades para Transferncia de Tecnologia e conhecimento, fazem-se necessrios prazos de financiamento mais longos do que os tradicionalmente oferecidos por agncias de fomento pesquisa e tambm o acoplamento de vrios instrumentos de fomento (auxlios pesquisador visitante, bolsas de vrias modalidades), flexibilidade no uso dos recursos e forte apoio institucional para infraestrutura, administrao e gesto dos projetos.

O Programa Especial CEPID (Centros de Pesquisa, Inovao e Difuso) da FAPESP, lanado em 1998, foi o primeiro programa de financiamento pesquisa que buscou reunir algumas dessas caractersticas, sujeito, como si acontecer, s condies da conjuntura do financiamento e execuo da pesquisa no pas poca.

A caracterstica mais importante dos CEPIDs a multiplicidade de suas misses. Na base de suas atividades, um CEPID tem como misso central ao longo da sua existncia constituir um Centro de Classe Mundial em Pesquisa no foco de seu interesse. Alm da misso primordial de desenvolver pesquisa, focalizada em temas ou objetivos especficos, fundamental ou orientada para aplicaes, em alguns casos buscando ativamente as oportunidades de contribuir para a inovao, os CEPIDs caracterizam-se por desenvolverem mecanismos efetivos de Transferncia de Tecnologia e Educao e Difuso do Conhecimento.

Os CEPIDs, independentemente do foco da sua pesquisa, devem manter atividades de difuso e de contribuio ao melhoramento do ensino de cincias. Assim, todos os CEPIDs devem contribuir para a educao cientfica de crianas e jovens, na atividade de difuso cientfica, seja interagindo com escolas ou interagindo diretamente com o pblico geral. Alm de desenvolver os programas de iniciao cientfica e de ps-graduao, cumpre tambm aos Centros realizar atividades de extenso na rea de educao bsica, tais como iniciao cientfica para alunos e professores do ensino mdio, treinamento de professores e cursos de difuso cientfica. Essas atividades, alm de seu valor intrnseco, contribuem para o desenvolvimento de uma cultura onde o pesquisador se sente co-responsvel pela educao bsica no pas e contribui efetivamente para a educao cientfica da populao.

Os CEPIDs devem tambm aproveitar todas as oportunidades de fazer transferncia de conhecimento para benefcio da sociedade. A intensidade e os mecanismos podem variar de acordo com a natureza e o foco da pesquisa. O Centro deve desenvolver parcerias com empresas e/ou com organizaes responsveis pela implementao de polticas pblicas. Esses Centros tambm propiciam estmulo formao de pequenas empresas, cujos produtos ou servios incorporem resultados de pesquisa desenvolvidos. A nfase colocada na transferncia de conhecimentos para o setor produtivo e para o setor pblico ou para o terceiro setor leva ao fortalecimento do vnculo das instituies de pesquisa com o ambiente externo e contribui para trazer para as instituies novos desafios em pesquisa e para garantir a maximizao dos benefcios sociais criados pela pesquisa realizada.

O complexo conjunto de atividades nesses Centros requer, como j mencionado, financiamento de longo prazo e autonomia no uso de recursos. Esta exigncia torna imperativo um acompanhamento estreito de suas atividades pelas agncias de fomento.

Todas as avaliaes internacionais realizadas nos atuais CEPIDs, cujo prazo de financiamento estipulado na chamada de 1998 e prorrogado uma vez para encerrar-se neste ano, revelam que este programa, originalmente concebido como tendo carter experimental, deve ser continuado.

Alm dos objetivos j explicitados, a FAPESP espera que o programa permita, por um lado, a criao de paradigmas institucionais alternativos para a organizao da pesquisa multidisciplinar, fundamental ou orientada para aplicaes, em ambos os casos buscando ativamente as oportunidades de contribuir para a inovao, que estimula transferncia e Educao e Difuso do Conhecimento. Por outro lado, com investimentos de longo prazo e de maior porte, pretende-se continuar mudando a escala nas dimenses do sistema de pesquisa cientfica e tecnolgica do Estado – uma das prioridades reconhecidas pela Fundao.

2 Os Centros de Pesquisa, Inovao e Difuso (CEPIDs)(voltar ao ndice)

A FAPESP prope-se a fomentar a criao de Centros de Pesquisa, Inovao e Difuso, para o desenvolvimento de pesquisa internacionalmente competitiva, em quaisquer reas do conhecimento, e que contribuam para os seguintes objetivos:

a) Pesquisa de classe internacional na fronteira do conhecimento, fundamental ou orientada para aplicaes, em ambos os casos buscando explorar ativamente as oportunidades de contribuir para o impacto social e para a inovao;

b) Transferncia de conhecimento para a sociedade, incluindo-se a o setor empresarial e/ou setor no-governamental e/ou setor pblico. Alguns exemplos de realizaes valorizadas neste objetivo so:

b.1. Realizao de projetos em parceria com empresas ou rgos, governamentais ou no, responsveis por polticas pblicas. Esses projetos podero beneficiar-se dos programas Pesquisa em Parceria para Inovao Tecnolgica (PITE) ou de Pesquisas sobre Polticas Pblicas da FAPESP (PPP).

b.2. Formao de pequenas empresas que incorporem resultados de pesquisas desenvolvidas pelo Centro a seus produtos ou servios. Essas pequenas empresas podero beneficiar-se do Programa de Inovao em Pequenas Empresas (PIPE) da FAPESP.

c) Interao com o sistema educacional, especialmente nos nveis fundamental e mdio, por exemplo, usando o Programa FAPESP de Pesquisa com Ensino Pblico.

Em qualquer caso, a premissa essencial que fundamenta e orienta um CEPID que o ncleo da atividade do Centro seja a realizao de pesquisa competitiva internacionalmente segundo os melhores referenciais mundiais de excelncia. Desta atividade de pesquisa devem derivar os demais objetivos acima listados.

Fator determinante para o sucesso de um Centro a existncia de uma equipe com composio balanceada entre Pesquisadores Principais, Pesquisadores Associados, Pesquisadores Visitantes, Ps-doutores, estudantes de ps-graduao e de graduao e pessoal tcnico de apoio, apoiada por servios administrativos e de gesto de excelente qualidade.

Alm da excelncia em classe mundial, a existncia de um CEPID deve ser justificada por cada uma das seguintes razes:

a) A complexidade dos problemas a ser pesquisados, o que, em muitos casos (mas talvez no em todos), pode requerer uma abordagem multidisciplinar;

b) A escala e a durao das atividades de pesquisa a serem realizadas;

c) A necessidade de interao contnua entre os membros da equipe para a consecuo dos objetivos cientficos ou tecnolgicos, de transferncia de conhecimento e de difuso.

As dimenses, a estrutura e forma de operao de cada Centro devero ser determinadas em funo das atividades de pesquisa, difuso e transferncia de conhecimento a serem executadas. Em particular, embora cada Centro deva ter uma Instituio Sede, sua operao poder envolver vrias instituies de pesquisa no Estado de So Paulo.

A exigncia de um foco cientfico/tecnolgico comum, articulador das atividades de pesquisa a serem desenvolvidas, mandatria. No se trata de um programa para apoio institucional e, por isso, divises, departamentos, unidades e instituies de pesquisa no sero apoiados enquanto tais. O financiamento das atividades do Centro ser por longo prazo, limitado a 11 anos, com avaliaes, e suas eventuais conseqncias, ao longo deste perodo. Os recursos alocados podero ser utilizados com grande grau de autonomia; em contrapartida, a FAPESP observar um acompanhamento permanente, com avaliaes peridicas das atividades do Centro.

Cada CEPID deve ser dirigido por um Comit Executivo (CE), composto pelo Diretor (Pesquisador Responsvel pela proposta perante a FAPESP), Vice-Diretor, pelo Coordenador de Educao e Difuso de Conhecimento e pelo Coordenador de Transferncia de Tecnologia. O CE deve ser auxiliado por gestores, profissionais a serem admitidos pela Instituio Sede que devem realizar e supervisionar todas as tarefas de gesto e administrativas necessrias ao funcionamento do Centro.

Cada CEPID deve estabelecer um Conselho Consultivo Internacional (CCI) composto por destacados cientistas no campo do foco do Centro. O CCI deve contar com, pelo menos, dois cientistas estrangeiros ativos na fronteira do conhecimento nas suas reas de competncia. A FAPESP espera do CCI a funo principal de acompanhar o funcionamento do Centro e orientar a equipe quanto a oportunidades e pesquisa, direes novas a tomar e aumento da competitividade internacional da cincia criada pelo Centro.

Alm disso, o Projeto submetido dever incluir uma proposta sobre a forma de organizao acadmica e gesto do Centro que demonstre inequivocamente a possibilidade de se atingir os objetivos estabelecidos.

3 Definies(voltar ao ndice)

a) Pesquisador Responsvel (PR): o pesquisador que assume a responsabilidade pela preparao, submisso da Proposta e pela coordenao cientfica e administrativa do Projeto caso seja aprovado pela FAPESP.

a.1) O Pesquisador Responsvel sempre um dos Pesquisadores Principais do projeto.

a.2) Num CEPID, o Pesquisador Responsvel o Diretor do Centro.

b) Pesquisador Principal (PP): os pesquisadores da equipe, designados pelo Pesquisador Responsvel e aprovados pela FAPESP, com excelente histrico de pesquisa e cuja participao seja bem especificada no Projeto de Pesquisa submetido e essencial para o desenvolvimento deste. Os PP’s podem fazer jus a Benefcios Complementares nos Auxlios aprovados.

b.1) Nos CEPIDs, pode haver mais de um Pesquisador Principal alm do Pesquisador Responsvel, desde que aprovados pela FAPESP.

c) Pesquisador Associado (PA): os pesquisadores da equipe, designados pelo Pesquisador Responsvel e aprovados pela FAPESP, que assumem a responsabilidade de contribuir para partes bem definidas do Projeto de Pesquisa submetido.

d) Instituio Sede: a instituio que sedia o Projeto e, em geral, a instituio a que se vincula o Pesquisador Responsvel. O vnculo no necessariamente empregatcio, mas em qualquer caso necessrio haver uma formalizao do vnculo que estabelea, de forma satisfatria para a FAPESP, os compromissos do Pesquisador Responsvel e da Instituio Sede com o Projeto. A Instituio Sede deve assumir compromissos com a guarda e acesso de materiais e equipamentos e com apoio institucional ao projeto de pesquisa.

3.1 Requisitos do Pesquisador Responsvel e dos Pesquisadores Principais(voltar ao ndice)

a) Ter ttulo de doutor ou qualificao equivalente.

b) Ter vnculo formalizado com instituio de pesquisa no Estado de So Paulo.

b.1) Quando o vnculo no for empregatcio, ser necessrio apresentar cpia do documento que formaliza a vinculao do Pesquisador Responsvel instituio.

c) Ter expressiva produo cientfica ou tecnolgica e liderana demonstrada em projetos de pesquisa de grande porte e ousadia.

e) Ter experincia e competncia comprovadas na rea em que se insere o Projeto, demonstrada por:

e.1) Qualidade, regularidade e impacto de sua produo cientfica e tecnolgica.

e.2) Formao de pesquisadores no nvel da ps-graduao.

e.3) Experincia no intercmbio cientfico e execuo de projetos de pesquisa em colaborao com pesquisadores de instituies no Brasil e em outros pases.

e.4) Capacidade de formar grupos de pesquisa com resultados reconhecidos na comunidade da rea.

4 Condies necessrias para a criao de um Centro(voltar ao ndice)

As condies mnimas essenciais para justificar um Centro so:

a) Plano de Pesquisa: a Proposta para um Centro deve ter como ncleo um plano de pesquisa ousado, original e fortemente competitivo nacional e internacionalmente.

b) Instituio Sede: o Centro dever estar sediado em uma ou mais instituies de ensino superior e pesquisa ou instituies de pesquisa, pblicas ou particulares sem fins lucrativos, no Estado de So Paulo, que se comprometam a assegurar sua completa viabilidade. Este compromisso formal da(s) Instituio(es) Sede dever incluir, necessariamente:

b.1. A descrio detalhada da contrapartida institucional bem como os cronogramas de desembolso e/ou contratao de pessoal. Nesse documento oficial, devem ser detalhadas as contrapartidas referentes a:

b.1.i. Espao fsico e infraestrutura: a rea fsica destinada ao Centro deve propiciar, alm do perfeito funcionamento das atividades de pesquisa, inovao e difuso, a interao permanente entre seus pesquisadores. Quando essa no existir completamente, devero constar da proposta o compromisso e o cronograma de construo.

b.1.ii. Pessoal destinado perfeita administrao e gesto do Projeto,

b.1.iii. Pessoal tcnico de apoio;

b.2. No caso de projetos envolvendo vrias instituies, estas devero preparar um nico documento com todos os compromissos institucionais, assinado pelos dirigentes mximos de cada uma.

c) Diretor do Centro e Equipe: as experincias dos CEPIDs e de centros anlogos em outros pases demonstram que o sucesso da implantao dos Centros depende criticamente da adequada escolha do seu Diretor e da Equipe de Pesquisadores.

c.1. O Diretor do Centro dever ser pesquisador com slido histrico de realizaes cientficas competitivas internacionalmente na rea de atuao do Centro, devendo tambm dispor de capacidade de liderana e capacidade gerencial para o desenvolvimento de projetos de grande porte.

c.2. A Equipe de Pesquisadores dever destacar-se pela excelncia. Todos os Pesquisadores da Equipe devero ser pesquisadores com produo cientfica de impacto internacional e com demonstrada competncia para pesquisa cooperativa na temtica do Centro. Espera-se que a Equipe inclua alguns jovens pesquisadores com demonstrado potencial para a pesquisa. A composio da Equipe dever refletir a multidisciplinaridade do Projeto de Pesquisa.

c.2.i. A Proposta Completa (na FASE 2 da seleo, ver seo 9) para o Centro poder vir acompanhada de solicitaes de Auxlio Pesquisa – Jovem Pesquisador preparadas dentro das normas da FAPESP para a modalidade e que sero analisadas em conjunto com a Proposta para o Centro.

c.3. Pode haver Pesquisadores de outros pases ou de outros Estados brasileiros participando da Equipe, desde que tenham excelncia demonstrada em pesquisa. Neste caso, o oramento proposto pode prever recursos para o deslocamento daqueles at a Instituio Sede e sua manuteno, nos moldes das normas do Auxlio Pesquisador Visitante da FAPESP.

d) O Centro dever ter um Coordenador de Educao e Difuso de Conhecimento e um Coordenador de Transferncia de Tecnologia (para empresas e/ou para o setor pblico e/ou para o terceiro setor).

d.1. O Coordenador de Educao e Difuso de Conhecimento deve ter experincia no desenvolvimento de projetos nesta rea e ser auxiliado por um Gestor de Educao e Difuso de Conhecimento, que dever ser contratado pela Instituio Sede.

d.2. O Coordenador de Transferncia de Tecnologia deve ser um pesquisador com experincia em Gesto de Tecnologia e ser auxiliado por um Gestor de Transferncia de Tecnologia, que dever ser contratado pela Instituio Sede.

e) Os Pesquisadores da Equipe devero dedicar-se prioritariamente s atividades do Centro.

e.1. Dos Pesquisadores Principais, espera-se dedicao de pelo menos 20 horas semanais.

e.2. Outros membros da Equipe podem ter dedicao menor, justificada e compatvel com suas funes no projeto.

5 O apoio oferecido pela FAPESP(voltar ao ndice)

a) Para os Centros selecionados, o financiamento ser inicialmente concedido para um perodo de 5 anos, podendo ser renovado, no mximo, por mais dois perodos de 3 anos. Em qualquer hiptese, decorridos onze anos, a FAPESP no ter nenhum compromisso com a manuteno do Centro.

b) No se espera que o financiamento da FAPESP seja o nico e exclusivo apoio do Centro – devem ser documentados no Projeto o oramento total necessrio para a operao do Centro e suas fontes, incluindo-se a FAPESP, que contribuiro para cada item.

c) Ser considerada como fator que valoriza a Proposta no processo de seleo a existncia de financiamento de outras fontes alm da FAPESP e da Instituio Sede, desde que visem objetivos condizentes com a misso do Centro, definida no Projeto analisado pela FAPESP.

d) O apoio anual da FAPESP a um Centro poder variar, tendo em vista a diversidade das necessidades das reas do conhecimento, no devendo superar R$ 4 milhes por ano, includo neste total o valor da Parcela para Custos de Infraestrutura Direta do Projeto (v. seo 2.2 do Anexo I) e das Reservas Tcnicas das bolsas concedidas.

5.1 Itens financiveis com recursos solicitados FAPESP(voltar ao ndice)

A lei probe FAPESP o apoio a atividades administrativas. Por esta razo, o apoio a todas as atividades administrativas como contrapartida institucional ser essencial para viabilizar a criao de um Centro.

Os itens financiveis com recursos solicitados FAPESP so: bolsas (iniciao cientfica, capacitao tcnica, mestrado, doutorado, ps-doutorado e pesquisador visitante), organizao de reunies de trabalho, equipamentos de pesquisa, material de consumo, servios de terceiros, dirias, transporte, manuteno de visitantes. Podero ser financiadas obras civis de infraestrutura de pesquisa para a reforma ou adaptao de edificaes j existentes (desde que no haja aumento da rea construda) e que sejam essenciais para a adequada execuo do Projeto de Pesquisa. As normas para Itens Financiveis esto detalhadas no Anexo I.

5.2 Restries(voltar ao ndice)

a) No poder haver complementao salarial de qualquer natureza com os recursos da FAPESP.

b) A lei tambm probe FAPESP apoiar atividades administrativas de qualquer natureza. Sabidamente, tais atividades so necessrias para o sucesso do Centro e devem ser totalmente garantidas pela(s) Institituio(es) Sede, eventualmente com complemento de recursos de outras fontes que possam ser bem documentados.

c) No ser financivel com recursos da FAPESP a construo de novos prdios, nem de complementos ou anexos a prdios j existentes.

6 Apoio institucional exigido(voltar ao ndice)

A lei probe FAPESP o apoio a atividades administrativas e o pagamento de salrios. Por esta razo, o apoio a todas as atividades administrativas (compras, gesto, secretaria e outras) e de pagamento de pessoal de apoio pesquisa como contrapartida institucional ser essencial para viabilizar a criao de um Centro. Assim sendo, a garantia de infraestrutura administrativa parte essencial da contrapartida institucional.

Alm disto, a Instituio Sede dever garantir

a) Pessoal e servios para administrao e gesto, incluindo, no mnimo:

a.1. Um Gestor EXECUTIVO do Centro.

a.2. Um Gestor de TRANSFERNCIA DE TECNOLOGIA.

a.3. Um Gestor de EDUCAO E DIFUSO DO CONHECIMENTO.

a.4. Todo o pessoal tcnico necessrio para perfeito apoio pesquisa e demais atividades

a.5. Plano de admisso de novos pesquisadores/professores: item no obrigatrio, mas que valoriza a proposta.

b) Instalaes e apoio tcnico total ao Centro.

c) Apoio administrativo para compras, agendamentos, prestaes de contas e todas as demais tarefas administrativas necessrias ao funcionamento bem sucedido de um Centro do porte que se pretende.

Toda a contrapartida institucional dever ser descrita e quantificada em dados fsicos e valores financeiros e econmicos: dotao, salrios de pesquisadores e pessoal de apoio, instalaes (planta da rea a ser ocupada pelo Centro), equipamentos e infraestrutura a que o Centro ter acesso (comunicao, rede computacional, oficinas de apoio, recursos administrativos) etc. A intensidade do apoio institucional considerado necessrio e qualificado pela FAPESP ser item importante da avaliao das propostas pela FAPESP.

7 Acompanhamento dos Centros apoiados(voltar ao ndice)

As atividades de cada Centro sero avaliadas anualmente por meio de Relatrios de Progresso. No final do segundo, quarto e stimo anos, sero realizadas avaliaes abrangentes que podero incluir visitas. Os resultados dessas avaliaes sero decisivos para a continuidade do apoio da FAPESP.

a) Os Centros que no forem aprovados na avaliao do 2 ano tero mais 6 meses de apoio, em valores reduzidos, para sua desativao.

b) Os Centros que forem aprovados na avaliao do 4 ano tero seu apoio renovado para mais 6 anos, comeando no incio do sexto ano.

c) Os Centros que no forem aprovados na avaliao do 4 ano ou em qualquer uma das avaliaes subsequentes tero um ano adicional de apoio, em valores reduzidos, para sua desativao, ou para a busca de novas fontes de financiamento.

d) O prazo mximo para apoio aos Centros de 11 anos.

8 Recursos para o programa(voltar ao ndice)

A FAPESP reservar at R$ 45 milhes por ano para a implementao do programa, esperando selecionar at 15 propostas.

9 Apresentao das propostas(voltar ao ndice)

As Propostas sero analisadas em duas fases:

a) Para a Primeira Fase, de anlise preliminar, dever ser encaminhada uma Pr-proposta, redigida em ingls.

b) As Pr-propostas selecionadas para a Segunda Fase sero convidadas a apresentar Propostas Completas, que tambm devero ser redigidas em ingls.

c) Pr-propostas e Propostas Completas devem ser submetidas dentro dos prazos previstos no Cronograma (item 11 desta Chamada). Todas devem ser encaminhadas pelo correio FAPESP no endereo: Rua Pio XI, 1500, CEP 05468-901, So Paulo/SP, com “Chamada CEPID 2011” escrita no envelope.

9.1 FASE 1 do processo seletivo: Pr-propostas(voltar ao ndice)

Todas as Pr-propostas sero submetidas a assessoria internacional e, por essa razo, devero ser apresentadas em INGLS.

Durante o processo de anlise, a assessoria poder consultar os currculos Lattes dos PPs e demais membros da equipe cientfica, portanto, recomenda-se fortemente que sejam atualizados no Sistema Lattes.

A Pr-proposta dever ser encaminhada pelo Pesquisador Responsvel (o potencial Diretor do Centro), com o endosso dos dirigentes institucionais apropriados (por exemplo, numa Universidade Estadual, deve haver endosso pelo Diretor da Unidade, pelo Pr-reitor de Pesquisa e pelo Reitor) e dos Pesquisadores Principais elencados. Adendo em 5/8/2011: no formulrio 27a, o campo 10 (Manifestao do Dirigente da Instituio Sede Principal onde se realizar o Projeto) poder ser assinado por qualquer um dos dirigentes mencionados acima. Na Fase 2 ser solicitado o endosso formal do Pr-Reitor, do Reitor e do Diretor da Unidade, conjuntamente.

Para a FASE 1 da avaliao, as propostas devero ser encaminhadas sob a forma de Pr-propostas em formulrio especfico contendo os tpicos descritos a seguir (formulrios disponveis em www.fapesp.br/cepid/forms):

1) Cadastro dos pesquisadores

2)Identificao (formulrios 27a e 27b)

3) Resumo, em ingls e portugus (formulrios 27a e 27b).

4) Descrio, em ingls, da Equipe cientfica (Pesquisadores Principais; Pesquisadores Associados; Pesquisadores Visitantes, se houver; Ps-doutores; previso do nmero de estudantes e de tcnicos de apoio).

5) Smulas Curriculares dos Pesquisadores Principais, em ingls, preparadas no formato especificado pela FAPESP.

6) Anexo I – Proposta de Pesquisa (em ingls), contendo:

6.1 Justificativa para o Centro (2.500 caracteres incluindo espaos).

6.2 Linhas gerais do Plano de Pesquisa e defesa de sua relevncia e potencial impacto em relao ao estado da arte internacional no tema focal do Centro: o Plano de Pesquisa deve articular a viso para o Centro delineando os macro-desafios cientficos que sero enfrentados e/ou as descobertas cientficas procuradas. O plano precisa justificar especificamente, em termos da complexidade dos problemas e/ou de sua escala e potencial da relevncia cientfica, o apoio especial que oferecido e o prazo potencial de 11 anos. (12.500 caracteres incluindo espaos).

6.3 Plano para Educao e Difuso do Conhecimento, demonstrando sua conexo com o Plano de Pesquisa. (5.000 caracteres incluindo espaos).

6.4 Plano para Transferncia de Tecnologia demonstrando sua conexo com o Plano de Pesquisa. (5.000 caracteres incluindo espaos).

6.5 Cronograma de eventos mais importantes na implantao e operao do Centro (5.000 caracteres incluindo espaos).

7) Anexo II – Oramento (em ingls)

7.1 Estimativa do Oramento Anual Total para operao do Centro, detalhado em Fontes e Usos, incluindo a Estimativa da contrapartida institucional, por Instituio Sede participante da proposta (planilha “Total Center Budget by source and use” do arquivo Excel disponvel em www.fapesp.br/cepid/forms)

7.2 Previso do Oramento a ser solicitado FAPESP, contendo estimativa de equipamentos e materiais permanentes e justificativa para este e os demais itens solicitados.

9.2 FASE 2 do processo seletivo (apenas para as Pr-propostas selecionadas na FASE 1): Propostas Completas (redigidas em ingls)(voltar ao ndice)

Identificao em Folha de Rosto Pesquisador Responsvel, nome do Centro, nome da Instituio Sede principal e associadas, nomes e vinculaes dos Coordenadores propostos para Educao e Difuso do Conhecimento e para Transferncia de Tecnologia.
Abstract (15 linhas) Resumo da proposta.
Sumrio (at duas pginas) a) descrio do Centro e de suas caractersticas especficas; b) foco das atividades de pesquisa e, quando for o caso, sua articulao multidisciplinar; c) atividades previstas de Transferncia de Tecnologia e Educao e Difuso do Conhecimento; d) justificativa para a criao do Centro; e) descrio sinttica da contrapartida institucional.
1) Justificativa para o Centro (at trs pginas) A existncia do Centro dever ser justificada em funo da natureza, importncia e viabilidade das atividades a serem desenvolvidas. Ela dever ser fundamentada por cada uma das seguintes razes: a) complexidade dos problemas a serem pesquisados; b) escala e durao das atividades de pesquisa a serem realizadas; c) carter multidisciplinar das pesquisas planejadas; d) necessidade de interao contnua entre os membros da Equipe.
2) Plano de Pesquisa e defesa de sua relevncia cientfica (at 20 pginas, inclusive referncias bibliogrficas) O Plano de Pesquisa o ncleo fundador da Proposta do Centro. Deve descrever os desafios cientficos e tecnolgicos a serem enfrentados, bem como os meios, mtodos e materiais necessrios para isso. Deve relacionar as atividades propostas com o estado da arte na rea. Espera-se um Plano de Pesquisa ousado, original e fortemente competitivo nacional e internacionalmente. Deve ser demonstrado como a estratgia escolhida vai impactar a rea de pesquisa de forma significativa. O Plano de Pesquisa deve articular a viso para o Centro delineando os macro-desafios cientficos que sero enfrentados e/ou as descobertas cientficas procuradas. O Plano precisa justificar especificamente, em termos da complexidade dos problemas e/ou de sua escala e potencial da relevncia cientfica, o apoio especial que oferecido e o prazo potencial de 11 anos. Os objetivos cientficos do Centro e as atividades de pesquisa devero ser descritos de maneira suficientemente detalhada para permitir a avaliao de seu mrito, bem como da necessidade de um Centro para sua realizao. O Plano de Pesquisa deve tambm mostrar como a integrao com Educao e Difuso do Conhecimento e a Transferncia de Tecnologia vo contribuir para que o avano da pesquisa. O Plano de Pesquisa deve tambm incluir alguns exemplos especficos de linhas de pesquisa com detalhe suficiente para permitir anlise pelos assessores consultados.
3) Plano para Educao e Difuso do Conhecimento (EDC) (at cinco pginas, inclusive referncias bibliogrficas) As atividades do Centro devero incluir a formao de recursos humanos em todos os nveis e a Educao e Difuso do Conhecimento. Alm de se integrar nos programas usuais de iniciao cientfica e de ps-graduao, cumpre tambm aos Centros realizar atividades de extenso na rea de educao bsica, tais como atividades para alunos e professores de segundo grau, treinamento de professores, cursos de difuso cientfica e programas de educao continuada. A experincia anterior dos participantes neste tipo de atividade deve ser descrita sucintamente, enfatizando-se os resultados documentados. Espera-se que as Propostas contribuam para a Educao e Difuso do Conhecimento e para a melhoria do ensino de cincias em todos os nveis, como programas de iniciao para docentes e alunos, projetos em parceria com escolas, atividades de Educao e Difuso do Conhecimento cientfico e tecnolgico, gerao de tcnicas e veculos que propiciem essa difuso etc. A equipe do projeto dever incluir um Coordenador responsvel por essas atividades e um Gestor contratado pela Instituio Sede.
4) Plano para Transferncia de Tecnologia (TT) (at cinco pginas inclusive referncias bibliogrficas) As atividades de pesquisa do Centro devem ter alto potencial de intercmbio com outras instituies de pesquisa e de transferncia de conhecimento ao setor produtivo e ao governo. A proposta para Transferncia de Tecnologia deve descrever como o Centro vai desenvolver e implementar estas atividades. A experincia anterior dos participantes neste tipo de atividade deve ser descrita sucintamente, enfatizando-se os resultados documentados (projetos, publicaes em co-autoria, patentes licenciadas ou em co-titularidade, absoro de estudantes formados por empresas colaboradoras etc.). Dever ser descrito o plano e demonstrada a viabilidade das atividades de transferncia de tecnologia por meio de projetos em parceria, incubao de empresas, programas de educao continuada e outras atividades. A Equipe do Projeto dever incluir um Coordenador responsvel por essas atividades e um Gestor contratado pela Instituio Sede.
Plano Gerencial e Estrutura Organizacional para a operao do Centro incluindo:
5.a) Plano Gerencial e Estrutura (at trs pginas) O Centro dever dispor de estrutura organizacional e plano gerencial adequados complexidade e diversidade de seus objetivos. O organograma dever incluir os Coordenadores responsveis pelas atividades educacionais e de difuso de conhecimento e o Coordenador das atividades de transferncia de tecnologia alm de outras que os proponentes considerem necessrias. O Plano Gerencial deve mostrar tambm como o Centro estar situado na estrutura institucional que o sediar. O Plano Gerencial deve explicitar o modelo de gesto das atividades e os mecanismos de colaborao. Em termos de reunies de equipe, deve-se contemplar pelo menos uma Reunio Anual onde sejam apresentados e discutidos os resultados e/ou projetos e/ou planos para o prximo perodo, alm das reunies corriqueiras de equipe. Na Reunio Anual, requer-se a presena dos membros do Conselho Consultivo e de todos os Pesquisadores e Estudantes do Centro. Um observador da FAPESP dever ser convidado com antecedncia razovel.
5.b) Comit Executivo (CE) (uma pgina) Deve ser composto, pelo menos, pelo Pesquisador Responsvel pela proposta (Diretor do Centro), pelo Vice-Diretor e pelos Coordenadores de Transferncia de Tecnologia e de Educao e Difuso do Conhecimento. Pode haver outros membros se isso for considerado necessrio pelos proponentes. O CE deve supervisionar toda a operao do dia-a-dia do Centro e deve ser assistido por equipe de apoio adequada vinculada Instituio Sede.
5.c) Proposta para composio do Conselho Consultivo Internacional (CCI) (at duas pginas) Nomes sugeridos, sua justificativa e modo de operao do CCI. A FAPESP espera do CCI a funo principal de acompanhar o funcionamento do Centro e orientar a Equipe quanto a oportunidades e pesquisa, direes novas a tomar e aumento da competitividade internacional da cincia criada pelo Centro. Os membros devem ser ao mesmo tempo pesquisadores muito bem reconhecidos por sua excelncia internacional e ao mesmo tempo pessoas de fcil acesso ao Diretor e Coordenadores do Centro.
6) Equipe (at cinco pginas) Lista dos Membros da Equipe, incluindo pesquisadores (incluindo ps-doutores com bolsas), tcnicos, pessoal administrativo de apoio e estudantes. Deve ser includa a descrio das responsabilidades de cada um dos Pesquisadores Principais no Plano de Pesquisa. Espera-se que o Centro tenha uma Equipe com distribuio balanceada entre Pesquisadores Principais, Pesquisadores Associados, Pesquisadores Visitantes, Ps-doutores e estudantes e o apoio tcnico e administrativo correspondente. Alm do Diretor e do Vice-Diretor do Centro, a Proposta dever apresentar: a) O Coordenador responsvel pelas atividades de Educao e Difuso do Conhecimento; b) O Coordenador responsvel pelas atividades de Transferncia de Tecnologia; c) A equipe de pesquisadores responsveis pela execuo dos projetos de pesquisa a serem desenvolvidos; d) Para cada membro da equipe cientfica (Pesquisador Responsvel - Diretor, Vice-Diretor, Coordenadores de TT e EDC e Pesquisadores Principais) a proposta dever incluir a Smula Curricular (formulrio disponvel em www.fapesp.br/cepid/forms); e) O Diretor, o Vice-Diretor do Centro,os Coordenadores de TT e de EDC e os Pesquisadores Principais devem, adicionalmente, preencher o Cadastro de Pesquisador, tambm disponvel no site da FAPESP. f) A descrio das realizaes mais importantes j obtidas resultantes de colaborao entre os PPs (mximo de uma pgina).
7) Estimativa do Oramento Total anual do Centro (formulrio apropriado) Deve incluir todas as Fontes de recursos a que o Centro ter acesso discriminando os Usos (planilha de Fontes e Usos) dos recursos em termos de grandes rubricas (Pessoal Cientfico, Pessoal Tcnico, Pessoal Administrativo, Estudantes, Equipamentos e Material Permanente, Material de Consumo, Servios de Terceiros).
8) Oramento Solicitado FAPESP (formulrio apropriado mais folhas para justificativas) Oramento detalhado nos formulrios FAPESP para tal fim. Deve incluir justificativa (baseada em termos de objetivos do Plano de PESQUISA ou dos Planos de TRANSFERNCIA DE TECNOLOGIA e EDUCAO E DIFUSO DO CONHECIMENTO) para todos os itens de valor superior a R$ 25 mil (nacionais ou importados) explicitando a relao da necessidade com item da Proposta. Este oramento solicitado FAPESP deve ser preparado para os primeiros trs anos de operao do Centro de forma detalhada e, para os demais, com estimativas justificveis. O oramento deve incluir o apoio solicitado FAPESP para a PESQUISA, TRANSFERNCIA DE TECNOLOGIA e EDUCAO E DIFUSO DO CONHECIMENTO, explicitando em cada item qual a funo a ser atendida (PESQUISA, TRANSFERNCIA DE TECNOLOGIA e EDUCAO E DIFUSO DO CONHECIMENTO).
9) Detalhamento do apoio institucional e seus custos (at cinco pginas) Descrio do apoio institucional oferecido pela(s) Instituio(es) Sede, incluindo informaes detalhadas sobre os custos de cada item do apoio.
10) Detalhamento de outros apoios existentes e previstos (at duas pginas) Lista de outros apoios a) Outros apoios existentes j contratados; b) Outros apoios em perspectiva.

10 Avaliao das Propostas
(voltar ao ndice)

As Propostas sero avaliadas competitivamente, levando-se em conta o grau de atendimento a cada uma das condies enumeradas nas sees 2 e 4 desta Chamada de Propostas.

Os responsveis pelas Pr-propostas selecionadas ao final da FASE 1 sero convidados a apresentar seu detalhamento em Propostas Completas.

O processo de avaliao, em qualquer de suas duas fases, poder incluir, a critrio da FAPESP, entrevistas com o Pesquisador Proponente, sua Equipe e dirigentes da Instituio Sede, e visitas s sedes dos Centros.

10.1 Avaliao na FASE 1 e na FASE 2(voltar ao ndice)

1) MRITO CIENTFICO. Ousadia da Proposta referenciada pela anlise do estado da arte internacional da rea. O Projeto deve ser estratgico e apresentar objetivos atingveis e mensurveis a serem alcanados durante a durao do Programa. essencial a formulao de cronogramas realistas e detalhados para os primeiros trs anos do Projeto. O plano de pesquisa deve permitir avaliar a potencialidade da criao de um Centro que se possa tornar uma referncia de Classe Mundial na rea de atuao. Um dos elementos importantes do plano deve ser a estratgia para efetiva cooperao internacional.

2) FOCO. Um foco cientfico/tecnolgico comum, articulador das atividades de pesquisa a serem desenvolvidas, mandatrio.

3) JUSTIFICATIVA PARA A CRIAO DO CEPID. A proposta dever explicitar a necessidade da criao de um CEPID. Este Programa no simplesmente um mecanismo de financiamento, mas pretende contribuir para construo de um Centro de classe mundial capaz de criar cincia na fronteira, transferir e difundir conhecimento.

4) QUALIFICAES DO DIRETOR. O Diretor do Centro dever ser pesquisador com slido histrico de realizaes cientficas competitivas internacionalmente na rea de atuao do Centro, devendo tambm dispor de capacidade de liderana e capacidade gerencial para o desenvolvimento de projetos de grande porte.

5) QUALIFICAES DOS PESQUISADORES PRINCIPAIS. essencial que o Diretor possua perfil acadmico compatvel com os propsitos do Plano e que os Pesquisadores Principais tenham o potencial de virem a ocupar a posio de Diretor.

6) QUALIFICAES DO COORDENADOR DE TRANSFERNCIA DE TECNOLOGIA. Experincia em pesquisa e em Gesto e Transferncia de Tecnologia.

7) QUALIFICAES DO COORDENADOR DE EDUCAO E DIFUSO DE CONHECIMENTO. Experincia em pesquisa e no desenvolvimento de projetos na rea de Educao e Difuso de Conhecimento.

8) ADEQUAO DA EQUIPE CIENTFICA. Qualificao, dimenso, histrico acadmico recente, balanceamento entre sniores e jniores, participao de lideranas emergentes, envolvimento de ps-doutores bolsistas nas atividades recentes de pesquisa dos Pesquisadores Principais. Espera-se que a Equipe tenha composio balanceada entre Pesquisadores Principais, Pesquisadores Associados, Pesquisadores Visitantes, Ps-doutores, estudantes de ps-graduao e de graduao e pessoal tcnico de apoio, apoiada por servios administrativos e de gesto de excelente qualidade.

9) COMPROMISSO INSTITUCIONAL COM A CRIAO DO CEPID. A qualidade e quantidade da contrapartida institucional, incluindo o espao fsico a ser usado pelo Centro e o apoio administrativo e para gesto, precisam ser compatveis com a ousadia dos objetivos da proposta.

10) PROPOSTA DE TRANSFERNCIA DE TECNOLOGIA. A transferncia de conhecimentos para o setor produtivo e para o setor pblico ou para o terceiro setor, podendo variar de intensidade em funo do foco do Projeto, deve levar ao fortalecimento do vnculo das instituies de pesquisa com o ambiente externo e contribuir para trazer para as instituies novos desafios em pesquisa e para garantir a maximizao dos benefcios sociais criados pela pesquisa realizada.

11) PROPOSTA DE EDUCAO E DIFUSO DE CONHECIMENTO. Mecanismos de difuso e educao que consolidem processos existentes ou proponham inovaes radicais com potencial de melhorar o ensino e a percepo cientfica da sociedade.

12) ADEQUAO DO ORAMENTO TOTAL ESTIMADO. Fontes e usos; balanceamento entre custos de pessoal e custeio e os custos dos equipamentos; adequao aos objetivos; uso efetivo e apropriado de infraestruturas multiusurio existentes; acesso a outras fontes confirmadas ou prospectivas; apoio institucional.

10.2 Avaliao na FASE 2: Propostas Completas(voltar ao ndice)

Alm dos 12 quesitos descritos na seo anterior, sero avaliados:

13) PLANO GERENCIAL

14) COMPOSIO DO COMIT CONSULTIVO INTERNACIONAL

11 Cronograma(voltar ao ndice)

Prazo para apresentao de pr-propostas At 15/08/2011
Anncio das Pr-propostas selecionadas para apresentarem Propostas completas 03/10/2011
Prazo para solicitao de reconsiderao quanto seleo das Pr-propostas At 24/10/2011
Anncio das Pr-propostas selecionadas para apresentarem Propostas completas At 31/10/2011
Prazo para recebimento na FAPESP das Propostas completas At 30/12/2011
Divulgao das Propostas selecionadas 30/04/2012
Prazo para solicitao de reconsiderao quanto seleo At 14/05/2012
Divulgao das Propostas selecionadas aps reconsiderao 30/05/2012

12 Para informaes adicionais(voltar ao ndice)

E-mail: chamada_cepid_2011@fapesp.br

Adendo – 10/06/2011

A pessoa de contato para esclarecimentos sobre esta Chamada de Propostas de Pesquisa na FAPESP :

Regina L. B. C. Oliveira
Diretoria Cientfica
FAPESP
E-mail: chamada_cepid_2011@fapesp.br

Anexo I: Itens financiveis pela FAPESP no Programa CEPID(voltar ao ndice)

O oramento do projeto de pesquisa apresentado FAPESP dever ser detalhado e cada item justificado especificamente em termos dos objetivos dos planos propostos. Recomenda-se a leitura do Manual de Prestao de Contas: http://www.fapesp.br/5835.

No so financiveis salrios de qualquer natureza, servios de terceiros que no de natureza tcnica e eventual, obras civis, aquisio de publicaes, viagens (exceto para pesquisa de campo e apresentao de trabalhos em conferncias cientficas), materiais e servios administrativos.

Os itens financiveis incluem os componentes descritos a seguir.

1 Custeio do projeto de pesquisa(voltar ao ndice)

a) Material permanente adquirido no pas e importado;

b) Material de consumo adquirido no pas e importado;

c) Servios de Terceiros adquirido no pas e fora;

d) Despesas de Transporte e Dirias para atividades diretamente ligadas realizao da pesquisa proposta, inclusive para vinda de Pesquisadores Visitantes;

e) Bolsas: podero ser solicitadas Bolsas Concedidas como item Oramentrio (BCO) nas seguintes modalidades e conforme as normas da FAPESP: Ps-Doutorado (PD), Doutorado (DR), Doutorado Direto (DD), Mestrado (MS), Iniciao Cientfica (IC) e Treinamento Tcnico (TT);

e.1) O orientador/supervisor de cada bolsista dever ser um dos Pesquisadores Principais.

e.2) Para cada bolsa solicitada, dever ser apresentado, com a proposta inicial, um Plano de Atividades com at duas pginas, incluindo Ttulo do Projeto de Bolsa, Resumo e Descrio do Plano (suficiente para permitir a anlise pela assessoria).

e.3) O plano para cada bolsa precisa ser consistente com a proposta de pesquisa e deve, nesta, ser referenciado de tal forma que seja possvel assessoria perceber a conexo e a importncia para o projeto proposto.

e.4) O nome do bolsista no deve ser indicado na proposta. Caso o projeto seja aprovado com esse item, o Pesquisador Responsvel pelo Auxlio (Diretor do CEPID) dever providenciar processo seletivo, anunciado publicamente, para selecionar os bolsistas por mrito acadmico.

e.5) As normas para concesso de Bolsas como item oramentrio (BCO) esto disponveis em www.fapesp.br/2515

e.5.i. Os candidatos a Bolsa de Iniciao Cientfica j devem ter concludo um nmero suficiente de disciplinas relevantes para o desenvolvimento do projeto de pesquisa e com bom aproveitamento.

e.5.ii. Os candidatos s Bolsas de Doutorado, Doutorado Direto e de Mestrado devem ter sido aceitos no programa de ps-graduao da Instituio Sede do projeto.

e.5.iii. No caso de Bolsas de Ps-Doutorado concedidas como item do oramento do projeto, o processo seletivo deve obrigatoriamente ser internacional e dever ser documentado no momento da concesso de cada Bolsa.

e.5.iv. Caso no sejam apresentados, no momento da indicao do bolsista de Ps-Doutorado, os documentos que comprovem a realizao de processo seletivo pblico e internacional, a bolsa no ser implementada pela FAPESP.

e.6) As Bolsas de IC, MS, DR, DD e de PD podero tambm ser solicitadas separadamente, como Solicitaes Complementares, conforme descrio no item 4 a seguir, vinculadas a Projetos CEPIDs em propostas especficas, seguindo os procedimentos tradicionais dos Programas de Bolsas da FAPESP.

2 Reserva Tcnica(voltar ao ndice)

a) Para o Programa CEPID, valero as normas de Reserva Tcnica de Projetos Temticos, com as devidas modificaes necessrias para adequao ao prazo.

b) A Reserva Tcnica composta de trs parcelas:

b.1) Benefcios Complementares;

b.2) Parcela para Custos de Infraestrutura Direta do Projeto;

b.3) Parcela para Custos de Infraestrutura Institucional para Pesquisa.

c) As normas detalhadas para o uso da Reserva Tcnica esto disponveis em www.fapesp.br/4566.

3 Auxlio para infraestrutura de pesquisa(voltar ao ndice)

a) Na solicitao inicial ou por ocasio da apresentao do segundo relatrio cientfico, o Pesquisador Responsvel poder solicitar recursos para pequenas reformas, visando garantir a infraestrutura necessria ao desenvolvimento do projeto. So proibidas novas construes. Tal solicitao deve ser detalhadamente justificada e estar associada a aporte de contrapartida relevante pela Instituio Sede.

4 Solicitaes complementares(voltar ao ndice)

Espera-se que os itens necessrios ao desenvolvimento do projeto sejam solicitados na proposta, mas excepcionalmente, a FAPESP poder receber solicitaes adicionais associadas a este.

Solicitaes Complementares so aquelas associadas aos objetivos de Projeto CEPID vigente e cuja tramitao ou tratamento sofre alguma modificao em consequncia dessa condio. Processos que tramitem como solicitaes complementares a Projeto CEPID so chamados de “Processos Vinculados”. O conceito aplica-se a solicitaes de Auxlio Pesquisa –- Pesquisador Visitante, Auxlio Pesquisa – Publicao e a solicitaes de Bolsas no Pas – Regular e Bolsa Pesquisa no Exterior – Regular .

IMPORTANTE:

A apresentao de proposta vinculada a um projeto Temtico, CEPID ou JP exige que o auxlio principal tenha sido concedido pela Fundao (isto , no pode estar em anlise). Caso a proposta venha a ser aprovada, a mesma s ter Termo de Outorga emitido quando o auxlio ao qual est vinculada estiver em execuo, com Termo de Outorga assinado.

a) As Solicitaes Complementares devem ter vigncia compatvel com aquela do Projeto CEPID a que se vinculam, no podendo, em nenhum caso, exceder o prazo de vigncia desse.

a.1) Para Auxlios Pesquisa Pesquisador Visitante, a durao da estada deve ser contida na durao do Auxlio Pesquisa CEPID a que se vincula.

a.2) Para Bolsas, a data de incio deve ser tal que haja sobreposio adequada entre a vigncia da concesso inicial da bolsa e a vigncia remanescente do Auxlio ao qual se vincula. A adequao da vinculao ser analisada pela Diretoria Cientfica considerando itens como a natureza do plano de trabalho e a vigncia do Auxlio em relao vigncia da bolsa.

a.2.i. Caso a sobreposio no seja considerada adequada, a solicitao de Bolsa ser analisada, mas no ser qualificada como Solicitao Complementar.

b) As Solicitaes Complementares devero, necessariamente, ser endossadas pelo Pesquisador Responsvel pelo Projeto CEPID a que se vinculem.

c) Solicitaes submetidas FAPESP como “Solicitaes Complementares” – e que no se enquadrem na definio acima – sero recebidas, mas tramitaro como solicitaes independentes e no vinculadas.

d) As Solicitaes Complementares de Auxlio Pesquisa nas modalidades Pesquisador Visitante e Auxlio Publicao associadas a Projeto CEPID podero ser dispensadas de envio assessoria externa, sendo analisadas no mbito das Coordenaes de rea e/ou Adjunta.

e) As Solicitaes Complementares de Bolsas de Mestrado, Doutorado, Doutorado Direto, Ps-Doutorado vinculadas a Projetos CEPIDs sero consideradas prioritrias nas respectivas sesses de anlise comparativa, desde que estejam em igualdade de condies, nos quesitos acadmicos, com as demais propostas em anlise.

f) Para solicitaes Complementares de Bolsas de Ps-Doutorado, h tratamento diferenciado quanto durao da bolsa. (veja as normas em www.fapesp.br/270#285).

g) As Solicitaes Complementares devero ser feitas individualmente, por meio dos formulrios apropriados e acompanhadas da documentao pertinente, como descrito no respectivo manual. Devero, ainda, vir acompanhadas do sumrio do Projeto CEPID, pea indispensvel para a anlise da atividade proposta no contexto do projeto, dando destaque para o fato de ser uma solicitao complementar ao Projeto CEPID, citando o nmero do processo.

g.1) Tais solicitaes sero novos processos na FAPESP, com relatrios e prestao de contas prprios. Os recursos concedidos no sero subtrados da verba do Projeto CEPID.