Instrução para Transferência de Instituição e doação de equipamentos e Transferência de responsabilidade em auxílios e bolsas

Instrução para Alteração de Instituição e doação de equipamentos e Alteração de responsabilidade em auxílios e bolsas

Importante: O mérito das solicitações será analisado pela assessoria científica da FAPESP, mediante justificativa e apresentação dos documentos relacionados abaixo.

Para solicitações via Agilis - processos em papel:

Alteração de Instituição e doação de equipamentos

O Pesquisador Responsável deve solicitar a Alteração de Instituição acessando o link “Solicitações”, disponível na página “Dados do Processo”, e anexar os seguintes documentos:

1) Descrição das condições de infraestrutura de pesquisa e o compromisso de apoio institucional devidamente demonstrado pela nova Instituição;

2) Concordância da Instituição Sede atual do projeto com a alteração de instituição;

3) No caso de bolsas, ciência do bolsista com a alteração de instituição.

Atenção: Em caso de auxílios em que houve concessão de Material Permanente, deverão ser encaminhadas pelo correio duas vias do Termo de Aceitação de Transferência de Domínio de Materiais Por Cessão de Uso e/ou Doação, assinadas pelo dirigente da nova instituição.

Alteração de Responsabilidade

O Pesquisador Responsável deve solicitar a Alteração de Responsabilidade acessando o link “Solicitações”, disponível na página “Dados do Processo”, e anexar os seguintes documentos:

1) Súmula Curricular do pesquisador para o qual se pretende transferir a responsabilidade;

2) Compromisso do novo pesquisador em assumir a responsabilidade pelo projeto e dar continuidade ao desenvolvimento da pesquisa;

3) Concordância da Instituição Sede do projeto com a alteração de responsabilidade;

4) No caso de bolsas, ciência do bolsista com a alteração de orientação.

Atenção: Caso necessário, serão cobrados por meio de diligência Relatório Científico e Prestação de Contas dos recursos utilizados até a data da solicitação.

Obs.: Após efetivação da transferência, eventuais pendências relacionadas ao projeto serão de responsabilidade do novo pesquisador. Caso haja pendências relacionadas ao Pesquisador Responsável que deixa o projeto, essas continuarão sob sua responsabilidade.

Para solicitações via SAGe:

Alteração de Instituição e doação de equipamentos

O Pesquisador Responsável deve solicitar a Alteração de Instituição selecionando a opção “Elaborar/Submeter Solicitações de Mudança” (SM) no menu “Mais Ações” e anexar os seguintes documentos:

1) Descrição das condições de infraestrutura de pesquisa e o compromisso de apoio institucional devidamente demonstrado pela nova Instituição;

2) Concordância da Instituição Sede atual do projeto com a alteração de instituição.

Obs. Em caso de bolsa, tendo em vista que a FAPESP exige a ciência de ambos (Beneficiário e Responsável), a SM deve ser elaborada pelo Beneficiário e submetida pelo Responsável, ou vice-versa.

Atenção: Em caso de auxílios em que houve concessão de Material Permanente, deverão ser encaminhadas pelo correio duas vias do Termo de Aceitação de Transferência de Domínio de Materiais Por Cessão de Uso e/ou Doação, assinadas pelo dirigente da nova Instituição.

Alteração de Responsabilidade

O Pesquisador Responsável deve solicitar a Alteração de Responsabilidade selecionando a opção “Elaborar/Submeter Solicitações de Mudança” (SM), no menu “Mais Ações”, e anexar o seguinte documentos:

1) Concordância da Instituição Sede do projeto com a alteração de responsabilidade;

2) Súmula do novo pesquisador.

Obs. 1: Antes de submeter a SM, o novo Pesquisador Responsável deve confirmar a participação. Para tanto, o novo Pesquisador Responsável deve acessar o menu “Processos” no SAGe e clicar em “Processos para Confirmar Participação”. Somente após essa ação o Pesquisador Responsável atual poderá submeter a solicitação de mudança.

Obs. 2: Em caso de bolsa, tendo em vista que a FAPESP exige a ciência de ambos (Beneficiário e Responsável), a SM deve ser elaborada pelo Beneficiário e submetida pelo Responsável, ou vice-versa.

Atenção: Caso necessário, serão cobrados por meio de diligência Relatório Científico e Prestação de Contas dos recursos utilizados até a data da solicitação.

Obs.: Após efetivação da transferência, eventuais pendências relacionadas ao projeto serão de responsabilidade do novo pesquisador. Caso haja pendências relacionadas ao Pesquisador Responsável que deixa o projeto, essas continuarão sob sua responsabilidade.