Bolsa de Mestrado

Bolsa de Mestrado

Destina-se a alunos regularmente matriculados em programas de ps-graduao stricto sensu de instituies Pblicas ou privadas do Estado de So Paulo para o desenvolvimento de projeto de pesquisa que resulte em dissertao.

Importante: A bolsa s ser concedida se o estudante for formalmente aceito e matriculado no curso de ps-graduao. A verificao da regularidade da situao de credenciamento do orientador considerada pela FAPESP como de responsabilidade da instituio.

1) A quem se destina (volta ao ndice)

A Bolsa de Mestrado (MS) se destina a alunos regularmente matriculados em programas de ps-graduao de mestrado acadmico stricto sensu de instituies de ensino superior pblicas ou privadas do Estado de So Paulo, para o desenvolvimento de projeto de pesquisa que resulte em dissertao. O orientador deve ter ttulo de doutor ou qualificao equivalente, avaliado por sua smula curricular. A responsabilidade pelo projeto cabe principalmente ao orientador, mas o candidato deve participar intensamente de sua elaborao e estar capacitado para discuti-lo e analisar os seus resultados.

A solicitao de Bolsa de Mestrado pode ser apresentada antes do trmino do curso precedente (graduao), respeitando-se os prazos definidos pela FAPESP, mas a apresentao dos comprovantes correspondentes sua concluso imprescindvel por ocasio da confirmao de interesse na bolsa.

Tendo em vista que as bolsas de ps-graduao visam principalmente a formao de novos quadros para o sistema de pesquisa do Estado, a FAPESP adota, na anlise das solicitaes, prioridade para candidato recm-formado e que tenha concludo o curso de graduao dentro do prazo normal de sua durao, com excelente histrico escolar e, preferencialmente, com estgio bem sucedido de iniciao cientfica.

A seleo das propostas das bolsas de mestrado feita com uso de pareceres de assessoria e por meio de sesses de Anlise Colegiada, procedimento descrito no item Sistemtica para anlise e seleo de propostas de bolsas de Mestrado - praticada a partir de maro de 2006.

2) Durao (volta ao ndice)

A durao mxima da bolsa de Mestrado de 24 meses, com incio sempre no dia primeiro de cada ms, e a bolsa concedida em dois nveis (MS-I e MS-II). No se concede bolsa por perodo inferior a seis meses.

A concesso s ser possvel quando o parecer da assessoria no fizer reparos ao mrito da solicitao e recomenda incondicionalmente o seu atendimento. Caso a bolsa seja concedida, ser descontado da durao mxima o tempo j usufrudo de bolsa de outra agncia ou da prpria FAPESP (bolsa TT-3).

Durante a vigncia da bolsa de mestrado o aluno poder usufruir de interrupo da bolsa pelo perodo de at 6 meses, para participar de programa de bolsa no exterior, recebida de outra agncia ou outro tipo de financiamento que no onere a FAPESP, mediante solicitao de autorizao feita pelo orientador FAPESP, incluindo justificativa circunstanciada. Caso seja autorizada a interrupo, o tempo utilizado para essa atividade no ser descontado do tempo total da bolsa concedida.

Observao: A interrupo para usufruto de Bolsa de Estgio de Pesquisa no Exterior (BEPE) automtica, uma vez aprovada a proposta BEPE, devendo a reativao ser objeto de solicitao no retorno do estgio de pesquisa no exterior.

Importante: A reativao, com incio no dia seguinte ao retorno do bolsista ao Brasil, dever ser solicitada no processo de bolsa no pas, indicando o estgio da pesquisa e a previso de sua concluso. Para processos que tramitam eletronicamente via SAGe, o pedido deve ser feito neste sistema atravs da submisso de Solicitao de Mudana do tipo “Reativao de Processo”, elaborada pelo bolsista e submetida pelo orientador. Para processos submetidos FAPESP em formulrios impressos, a solicitao deve ser enviada pelo orientador, atravs de correspondncia assinada ou via sistema Agilis. Recomenda-se que a solicitao de reativao seja encaminhada 30 dias antes da data prevista para o trmino da vigncia da BEPE, indicada no Termo de Outorga.

3) Solicitao(volta ao ndice)

Em qualquer poca do ano.

4) Prazo para anlise (volta ao ndice)

O prazo mdio esperado para anlise pela FAPESP nesta modalidade de apoio para propostas cujo processamento transcorra sem intercorrncias como diligncias ou devoluo sem emisso de parecer pela assessoria de aproximadamente 75 dias.

a) Este dado no deve ser entendido como significando que solicitaes apresentadas com antecedncia de 75 dias em relao data de incio tero deciso emitida em tempo, pois sendo o prazo mdio esperado de 75 dias certamente haver casos nos quais o prazo para deciso ser maior do que este.

b) As solicitaes com parecer de mrito favorvel da assessoria ad hoc sero submetidas a Anlise Colegiada mensal.

c) Propostas apresentadas de Outubro a Janeiro podem sofrer demora adicional devido s frias coletivas da FAPESP.

d) Para cada linha de fomento, definido o prazo tipicamente necessrio para que se complete o processo de avaliao das solicitaes submetidas. A FAPESP assume o compromisso de empenhar-se pela observncia desse prazo, embora no possa comprometer-se a cumpri-lo em todos os casos, visto que este se submete ao compromisso superior com a qualidade do processo de anlise e seleo de propostas.

e) Com efeito, a etapa mais importante do processo de avaliao no pode ser inteiramente controlada pela FAPESP: todos os processos so enviados a assessores ad hoc, para que emitam parecer, e nem sempre a FAPESP, apesar de seus esforos, consegue obter a devoluo do processo dentro do prazo regularmente estipulado.

f) Alm disso, frequentemente os assessores, antes de emitirem um parecer conclusivo, solicitam maiores informaes e, por vezes, a prpria FAPESP toma a iniciativa de consultar mais de um assessor, em casos em que o parecer inicialmente examinando no julgado suficiente para a tomada de uma deciso bem fundamentada.

g) No obstante, a experincia demonstra que os prazos mdios previstos so respeitados na grande maioria dos casos, conforme se pode verificar medianteconsulta ao Estudo de Tempos/FAPESP, disponvel no site da FAPESP na pgina www.fapesp.br/estatisticas/analise.

5) Componentes da bolsa:(volta ao ndice)

- Valor:Mensalidades, em valor definido na Tabela de Valores de Bolsas FAPESP disponvel em www.fapesp.br/3162 (Tabela de Valores de Bolsas no Pas).

- Reserva Tcnica:Informaes em: www.fapesp.br/rt.

- Auxlio Instalao:Bolsistas que precisem se mudar para a cidade onde se localiza a Instituio Sede da pesquisa podem solicitar o benefcio de Auxlio Instalao, composto por:

a. Uma (1) mensalidade adicional, a ser paga juntamente com a primeira mensalidade da bolsa;
b. Despesas de transporte, quando houver deslocamento por distncia superior a 350 km (trezentos e cinquenta quilmetros).

Para solicitar o benefcio de Auxlio Instalao, o bolsista dever apresentar uma Solicitao de Mudana, do tipo Alterao de Oramento, no momento do Aceite da Concesso.

Mais informaes sobre os critrios de elegibilidade e as instrues para apresentao no site da FAPESP podem ser verificadas em www.fapesp.br/7771.

-Licena Maternidade / Paternidade: perodo de afastamento sem interrupo de pagamento no caso de advento de prole (norma completa em www.fapesp.br/8484).

6) Requisitos do candidato (volta ao ndice)

a. D-se preferncia por recm-formado e pelo candidato que tiver concludo a graduao dentro do prazo normal, com excelente histrico escolar e, preferencialmente, com estgio bem sucedido de iniciao cientfica.

b. Durante a vigncia da bolsa deve estar matriculado em programa de ps-graduao.

c. A bolsa pressupe dedicao exclusiva ao curso e pesquisa (exceto mediante autorizao da FAPESP, nas condies previstas naPortaria PR n 05/2012).

d. O bolsista no pode ter vnculo empregatcio nem poder receber, durante toda a vigncia da bolsa, bolsa de outra entidade, salrio ou remunerao decorrente do exerccio de atividades de qualquer natureza (exceto nas condies previstas naPortaria PR n 05/2012).
A critrio da FAPESP podero ser consideradas situaes nas quais o candidato tenha vnculo empregatcio e uma licena para afastamento da instituio de origem, com ou sem vencimentos, e que permita a dedicao exclusiva ao projeto de pesquisa especificada no terceiro item.

e. Estar em dia com a FAPESP (emisso de pareceres e devoluo de processo, entrega de Relatrio Cientfico e Prestao de Contas) sob pena de bloqueio na liberao de recursos. No sero habilitadas para anlise as propostas cujo Beneficirio ou Responsvel esteja em dbito com a FAPESP h mais de 60 (sessenta) dias.

Para ler aPortaria PR n 05/2012, clique aqui.

7) Obrigaes do candidato (volta ao ndice)

a. Dedicar-se exclusivamente ao curso e pesquisa (exceto mediante autorizao da FAPESP, nas condies previstas na Portaria PR n 05/2012).

- Para solicitao de autorizao de que trata a portaria, dever ser utilizado o FORMULRIO DE SOLICITAO DE AUTORIZAO PARA EXERCER ATIVIDADES NOS TERMOS DA PORTARIA PR 05-2012, preenchido e assinado pelos interessados.

- Para processos que tramitam nos sistemas tradicionais da FAPESP h trs possibilidades: pelo correio, pessoalmente ou por meio do servio Converse com a FAPESP>Solicitaes.

- Para processos que tramitam no SAGe, anexar o formulrio Solicitao de Mudana (SM) do tipo “Autorizao para Exercer Atividades” que deve ser elaborada e submetida FAPESP.

b. No receber bolsa de outra entidade, salrio ou remunerao decorrente do exerccio de atividades de qualquer natureza (exceto nas condies previstas na Portaria PR n 05/2012 ).

c. Consultar a FAPESP antes de aceitar qualquer apoio financeiro de qualquer outra fonte de financiamento, pblica ou privada, para o desenvolvimento do projeto de pesquisa a que concerne a bolsa concedida.

d. No fazer modificaes no projeto (plano inicial, datas, etc.) sem prvio consentimento da Fundao.

e. Apresentar relatrios cientficos e relatrios de aplicao dos recursos de reserva tcnica dentro dos prazos previstos no Termo de Outorga (TO), acompanhados da documentao solicitada.

f. Criar vnculo com a Instituio localizada no Estado de So Paulo e demonstrar suficiente grau de elevada interao acadmica com o Orientador/Supervisor e com a comunidade acadmica da Instituio sede do Projeto.

g. No se afastar da instituio em que desenvolve o projeto de pesquisa sem antes obter autorizao explicita da FAPESP mediante solicitao justificada apresentada pelo Orientador/Supervisor.

A restrio do item (g) no se aplica a:

i. realizao de pesquisa de campo prevista no projeto de pesquisa que fundamenta a concesso da bolsa;

ii. estgio de pesquisa por prazo inferior a um ms;

iii. participao em Reunio Cientfica ou Tecnolgica com ou sem apresentao de trabalho;

iv. participao em curso de interesse do projeto de pesquisa que fundamenta a bolsa, por durao inferior a um ms.

Em todos os casos:

g.1) necessrio que haja o endosso por escrito do Orientador/Supervisor, o qual deve ser arquivado pelo Orientador/Supervisor e pelo Bolsista para ser demonstrado FAPESP caso seja solicitado.

g.2) o afastamento deve ser justificado pelo Orientador/Supervisor no formulrio de encaminhamento do Relatrio Cientfico seguinte, para que sua relevncia para o projeto de pesquisa seja compreendida pela assessoria.

g.3) a possibilidade de afastamento no implica em autorizao automtica de uso de recursos da RT. Para utilizao de recursos da RT devem ser consultadas as normas especificas em www.fapesp.br/4566.

h. Fazer referncia ao apoio da FAPESP nas teses, artigos, livros, resumos de trabalhos apresentados em reunies e qualquer outra publicao ou forma de divulgao de atividades que resultem, total ou parcialmente, de bolsas da Fundao.

i. Indicar, tambm, o apoio de outras fontes de financiamento pblico ou privado que possam existir.

j. Caso o desenvolvimento do projeto de pesquisa a que concerne a bolsa concedida tenha recebido apoio financeiro de qualquer outra fonte de financiamento, pblica ou privada, o pesquisador obriga-se a informar e fazer referncia expressa a esse apoio, com a identificao clara de sua fonte, em todas as formas de divulgao mencionadas no item anterior.

k. Tomar as providncias necessrias para garantir que, por meio do servio oferecido pela Instituio Sede, sejam disponibilizados em repositrio institucional de trabalhos cientficos os textos completos de artigos ou outros tipos de comunicao cientfica, que resultem, total ou parcialmente, do projeto financiado pela FAPESP e que sejam publicados em peridicos internacionais, seguindo-se a poltica para disponibilizao em acesso aberto de cada revista, logo que os manuscritos sejam aprovados para publicao ou em prazo compatvel com as restries de cada revista. A Poltica para Acesso Aberto s Publicaes Resultantes de Auxlios e Bolsas FAPESP est disponvel em www.fapesp.br/12632.

l. Possuir Cadastro de Pessoa Fsica (CPF) prprio, para viabilizar a liberao do Termo de Outorga.

m. Utilizar as verses atualizadas das normas, formulrios e procedimentos quando da apresentao da solicitao de bolsa, disponveis nos sites www.fapesp.br e www.fapesp.br/sage.

IMPORTANTE: A no observncia dessas normas implica o cancelamento da bolsa e restituio dos pagamentos j efetuados pela FAPESP, em valores atualizados.

8) Requisitos do orientador (volta ao ndice)

a. Orientador deve ter ttulo de doutor ou qualificao equivalente, assim como competncia e produtividade em pesquisa na rea do projeto apresentado, avaliadas por sua smula curricular, bem como sua disponibilidade, dados seu regime de trabalho e nmero atual de orientandos.

b. O orientador deve ter vnculo empregatcio com Instituio de pesquisa no Estado de So Paulo.

b.1)O credenciamento em programa de ps-graduao na instituio no se confunde com vnculo empregatcio e nem dispensa esse requisito.

b.2) A FAPESP poder aceitar, em determinadas condies, vnculos que no sejam empregatcios, mas comprovem solidez na dedicao acadmica Instituio de Pesquisa do Estado de So Paulo. Nesses casos, antes da submisso da proposta, deve ser apresentada consulta Diretoria Cientfica da FAPESP, pelo canal “Converse com a FAPESP”, informando:

b.2.1) a natureza do vnculo institucional;

b.2.2) a quantidade de horas semanais de dedicao pesquisa implicadas no vnculo;

b.2.3) a fonte de recursos para o pagamento;

b.2.4) durao do referido vnculo.

b.3) Professores Aposentados com vnculo com a Universidade de So Paulo - USP, Universidade Estadual de Campinas - UNICAMP e Universidade Estadual Paulista "Julio De Mesquita Filho" - UNESP, devem informar que so aposentados e apresentar com a proposta documento comprobatrio do tipo de vnculo com essas Instituies.

c. O orientador deve assinar todas as correspondncias enviadas para a FAPESP.

d. A FAPESP no concede bolsas de qualquer modalidade nas situaes em que o orientador ou supervisor tenham relao prxima de parentesco com o candidato. Entende-se que a relao prxima de parentesco configura uma situao de potencial conflito de interesse, que compromete a indispensvel percepo de iseno na avaliao das qualificaes e do desempenho do bolsista.

e. Emitir pareceres de mrito, gratuitamente, quando solicitados pela FAPESP em assuntos de sua especialidade e dentro dos prazos solicitados pela Fundao.

f. Estar em dia com a FAPESP (emisso de pareceres e devoluo de processo, entrega de Relatrio Cientfico e Prestao de Contas) sob pena de bloqueio na liberao de recursos. No sero habilitadas para anlise as propostas cujo Beneficirio ou Responsvel esteja em dbito com a FAPESP h mais de 60 (sessenta) dias.

g. O Orientador deve consultar a FAPESP antes de assumir compromisso que requeiram seu afastamento da Instituio Sede por perodo superior a 90 dias.

h. Tomar as providncias necessrias para garantir que, por meio do servio oferecido pela Instituio Sede, sejam disponibilizados em repositrio institucional de trabalhos cientficos os textos completos de artigos ou outros tipos de comunicao cientfica, que resultem, total ou parcialmente, do projeto financiado pela FAPESP e que sejam publicados em peridicos internacionais, seguindo-se a poltica para disponibilizao em acesso aberto de cada revista, logo que os manuscritos sejam aprovados para publicao ou em prazo compatvel com as restries de cada revista. A Poltica para Acesso Aberto s Publicaes Resultantes de Auxlios e Bolsas FAPESP est disponvel em www.fapesp.br/12632.

9) Formulrios exigidos (volta ao ndice)

a. Inscrio para bolsa no pas.
b. Cadastro do candidato.
c. Cadastro do orientador.

Os formulrios eletrnicos esto disponveis no Sistema de Apoio a Gesto (SAGe) da FAPESP, no endereo www.fapesp.br/sage.

10) Documentos necessrios (volta ao ndice)

Os formulrios eletrnicos esto disponveis no Sistema de Apoio a Gesto (SAGe) da FAPESP, no endereo www.fapesp.br/sage.

Ateno: A partir de 01/11/2016, para submisso de proposta passa a ser obrigatrio anexar uma cpia digitalizada do documento de identificao do Pesquisador Responsvel no cadastro do SAGe. Acessar menu "Meus dados > Alterao de Cadastro" e anexar o documento solicitado na seo "Documento de Identificao" na aba Identificao. Esta obrigatoriedade se aplica a todos os Beneficirios e Responsveis em propostas de Auxlios e Bolsas.

a. Projeto de pesquisa.

b. Smula curricular.

c. Descrio das atividades acadmicas, cientficas (publicaes, reunies cientficas, premiaes, estgios realizados no exterior, etc.) e profissionais desenvolvidas pelo candidato. Se no houver, o orientador deve informar FAPESP que no h atividades cientficas, acadmicas, profissionais desenvolvidas pelo candidato.

d. Histrico escolar de graduao completo do candidato, com os nomes das disciplinas por extenso, e do qual constem eventuais reprovaes ou trancamentos de matrcula, emitido como documento oficial (com carimbo e assinatura ou com cdigo de autenticidade). O histrico escolar deve conter os critrios de aprovao (nota mnima) ou, alternativamente, declarao da Universidade informando quais so os critrios.

e. Histrico escolar de ps-graduao completo, quando houver, com os nomes das disciplinas por extenso, e do qual constem eventuais reprovaes ou trancamentos de matrcula do candidato a bolsista, emitido como documento oficial (com carimbo e assinatura ou com cdigo de autenticidade). O histrico escolar deve conter os critrios de aprovao (nota mnima) ou alternativamente declarao da Universidade informando quais so os critrios.

f. Sumrio do projeto principal de apenas uma folha, se houver vnculo com auxlio a pesquisa vigente da FAPESP.

g. Quando se tratar de solicitao complementar a Projeto Temtico ou ao Programa Jovem Pesquisador, anexar resumo do projeto principal. Informe se no for o caso.

h. Se o pesquisador responsvel no possuir vnculo empregatcio deve ser apresentado o comprovante de vnculo formal com a Instituio.

i. Certificado de concluso da graduao. Podem ser entregues posteriormente, at a data da confirmao de interesse, caso a bolsa seja concedida.

j. Comprovante de matrcula como aluno regular na ps-graduao. Pode ser entregue posteriormente, at a data da confirmao de interesse, caso a bolsa seja concedida.

k. Comprovante de afastamento ou de demisso para candidatos com vnculo empregatcio. Pode ser entregue posteriormente, at a data da confirmao de interesse, caso a bolsa seja concedida.A critrio da FAPESP podero ser consideradas situaes nas quais o candidato tenha vnculo empregatcio e uma licena para afastamento da instituio de origem, com ou sem vencimentos, e que permita a dedicao exclusiva ao projeto de pesquisa especificada emrequisitos do candidato.

I. Declarao de incio das atividades assinada pelo Orientador/Supervisor, informando FAPESP a data do efetivo incio das atividades do bolsista na Instituio Sede.
Ateno: Sendo o candidato estrangeiro, de sua responsabilidade, para o desenvolvimento das atividades, verificar a documentao necessria para a entrada no Brasil junto ao Consulado Brasileiro mais prximo de sua residncia.

m. Manifestao de Cincia e Concordncia do Dirigente da Instituio. A Instituio a organizao onde ser desenvolvido o projeto, e deve ter autoridade oramentria para garantir apoio infraestrutural. Exemplos de Instituio: Faculdades, Escolas ou Institutos das Universidades Estaduais Paulistas, Centros em Universidades Federais, Institutos de Pesquisa Estaduais (modelo disponvel no SAGe).

n. Nome e endereo de duas pessoas para referncias, de preferncia professores e ex-professores do candidato.

11) Autorizaes exigidas por Lei para execuo de pesquisa (volta ao ndice)

de responsabilidade do Pesquisador Responsvel e da Instituio Sede solicitar, obter, e possuir todas as autorizaes legais e exigveis para boa execuo do projeto, que devero ser emitidas pelos rgos de controle e fiscalizao atinentes natureza da pesquisa quando assim for exigido.

Caso a proposta seja aprovada, constar do Termo de Outorga uma clusula sobre a exigncia de que o Pesquisador Responsvel e a Instituio Sede possuam tais autorizaes e as demonstrem FAPESP sempre que solicitado.

12) Sistemtica para anlise e seleo de propostas de Bolsas de Mestrado (volta ao ndice)

Cada proposta analisada por assessores escolhidos pela Coordenao de rea entre pesquisadores da mesma rea do conhecimento e especialidade. Estes assessores emitem pareceres conforme o formulrio para Parecer de Assessoria para Solicitaes de Bolsas de Mestrado.

1. Sesso deAnlise Colegiadae Quotas

As bolsas de Mestrado podem ser solicitadas em qualquer poca do ano. As solicitaes com parecer de mrito favorvel da assessoria ad hoc sero submetidas a Anlise Colegiada mensal (exceto no ms de janeiro devido s frias coletivas da FAPESP), com uma quota limitada de bolsas a serem concedidas. Algumas propostas recomendadas pela assessoria no logram ser aprovadas. Isto ocorre por haver propostas com anlise qualitativamente superior, tambm com pareceres de assessoria favorveis, em quantidade suficiente para ocupar a quota disponvel.

2. Os critrios para anlise e seleo

Os principais quesitos considerados no processo de anlise do mrito da solicitao de bolsa so:

  1. O projeto de pesquisa, avaliado por seus objetivos, fundamentao, metodologia e viabilidade;

  2. A competncia e a produtividade em pesquisa do orientador na rea do projeto apresentado, avaliados por sua smula curricular, bem como sua disponibilidade, dados seu regime de trabalho e nmero atual de orientandos;

  3. O potencial do candidato como pesquisador, avaliado por seu histrico escolar e acadmico. Em particular so valorizados estgios de iniciao cientfica bem sucedidos, publicaes cientficas, premiaes, reunies cientficas, estgios realizados no exterior, etc.

Em caso de ocorrer empate na anlise do mrito de solicitaes, so utilizados no desempate os critrios de prioridade considerando-se as solicitaes:

  1. Relacionadas a projetos de pesquisa j apoiados pela FAPESP em suas diversas linhas de auxlio;

  2. Cujos candidatos sejam recm-formados;

  3. Com candidatos que tenham iniciado recentemente seu programa de mestrado;

  4. Com candidatos a Bolsas de Mestrado que no recebam ou no tenham usufrudo bolsa de outra agncia para a mesma finalidade;

  5. Com candidatos a Bolsas de Mestrado que tenham usufrudo, no momento da solicitao, bolsa de mestrado de outras agncias por perodo no superior a trs meses.

Em particular, em funo da acirrada competio, somente podem ser aprovadas as solicitaes cujos projetos tenham sido considerados excelentes, encaminhadas por candidatos com excelente qualificao acadmica e orientadores com produo cientfica recente, na rea do projeto, tambm considerada excelente.

3. Conflito de Interesse

Interessada em preservar o alto grau de credibilidade de seus procedimentos de anlise e, ao mesmo tempo, em evitar constrangimentos a seus assessores cientficos, a FAPESP solicita que, antes de iniciar a anlise de um processo, o assessor considere a possibilidade de que esta acarrete seu envolvimento em conflito potencial de interesse. As seguintes situaes configuram, segundo a FAPESP, conflito potencial de interesse:

  1. participao atual ou anterior no projeto;

  2. colaborao regular, em atividades de pesquisa ou publicaes, com um dos pesquisadores solicitantes nos ltimos anos;

  3. relao orientador/orientado com o solicitante;

  4. interesse comercial do assessor na pesquisa proposta;

  5. relao familiar do assessor com um dos proponentes;

  6. qualquer relao anterior com o solicitante que possa ser percebida como impeditiva para um parecer isento.

Para evitar situaes de potencial conflito de interesse, as solicitaes de candidatos orientados por membros das Coordenaes de rea no so por elas analisadas.

Verificando-se uma ou mais das circunstncias mencionadas, ou outras que possam caracterizar conflito potencial de interesse, o assessor dever efetuar imediatamente a devoluo do processo.

    3.1 Declarao do assessor

    Ao assinar o seu parecer, o assessor ad hoc declara formalmente "no haver nenhuma circunstncia caracterizando situao de potencial conflito de interesse ou que possa ser percebida como impeditiva para um parecer isento. Compromete-se, tambm, a manter sob sigilo todas as informaes constantes do processo em anlise, em particular, a sua condio de assessor e o teor do parecer emitido".

4. Solicitaes de reconsiderao

A FAPESP garante ao solicitante, mediante apresentao de solicitao justificada de reconsiderao da deciso inicial, direito a uma nova anlise de sua proposta. Veja em: www.fapesp.br/reconsideracao.

5. Declarao de cincia e autorizao

Ao apresentar uma solicitao FAPESP, o proponente e seu orientando declaram explicitamente que:

  1. tm conhecimento da sistemtica adotada para sua anlise;

  2. autorizam que a solicitao seja analisada segundo essa sistemtica e, em particular, que ela seja submetida anlise de pesquisadores escolhidos pela FAPESP, cujas identidades sero mantidas em sigilo.

13) Propriedade Intelectual (volta ao ndice)

As normas da FAPESP quanto propriedade intelectual dos resultados de projetos apoiados pela fundao esto descritas emwww.fapesp.br/pi.

14) Prestao de Contas – Reserva Tcnica de Bolsa(volta ao ndice)

Conforme normas, dever ser apresentada Prestao de Contas dos recursos de Reserva Tcnica. Informaes sobre Prestao de Contas esto disponveis emwww.fapesp.br/7477.

15) Relatrios (volta ao ndice)

Os bolsistas de mestrado devem apresentar dois relatrios cientficos, nos prazos determinados pela FAPESP, um, de acompanhamento, no 12 ms de vigncia da bolsa e um ao final do 24 ms. Esses relatrios devem ser revistos e comentados pelo orientador, acompanhado do Formulrio de Encaminhamento de Relatrio Cientfico, devidamente preenchido e assinado. Obrigatrio para Relatrios Parciais, Finais e Reformulados.

ATENO:Processos submetidos pelo sistema SAGE devem ter seus relatrios cientficos encaminhados eletronicamente, conforme descrito no manual Submisso de RC que pode ser consultado no prprio SAGe no linkManuais.

Eles so enviados pela FAPESP sua assessoria para anlise e recomendaes. Caso o relatrio de acompanhamento no seja aprovado pela assessoria, a bolsa ser suspensa at sua reformulao satisfatria, a juzo da Diretoria Cientfica, mediante parecer da assessoria.

No caso de relatrios no aprovados ou aprovados com restries, poder ser exigido outro relatrio de acompanhamento, ao final do 18 ms de vigncia da bolsa.

A no apresentao de qualquer um dos relatrios no prazo estipulado, implicar em suspenso automtica da bolsa, ficando bolsista e orientador em situao de dbito com a FAPESP. Essa situao acarretar na impossibilidade de assinatura de novos termos de outorga de auxlios e bolsas, bem como o bloqueio de saldos eventualmente existentes em outros processos.

Persistindo essa situao de inadimplncia, sem justificativa aceitvel, e decorridos trs meses da data fixada para a apresentao ou reformulao do relatrio, a bolsa cancelada retroativamente, a partir da data de sua suspenso, ou mesmo a partir da data da concesso inicial, a critrio da FAPESP. Nessa situao, caber o reembolso das mensalidades recebidas, em valor atualizado.

Aps o final da vigncia da bolsa, devero ser enviadas FAPESP:

a) cpia da Ata de Defesa da tese (dissertao);

b) cpia da pgina da tese (dissertao) onde conste a meno ao apoio da FAPESP.

Esses documentos no substituem o relatrio cientfico final, que poder ser encaminhado na forma de verso final da tese (dissertao).

As instrues para o envio destes documentos pelo sistema SAGe esto descritas no Manual SAGe - Submisso de Ata de Defesa.

No necessrio que o ttulo da tese (dissertao) seja idntico ao ttulo do projeto de pesquisa que fundamentou a concesso ou continuidade da bolsa. O que indispensvel que haja, na tese/dissertao, meno explcita e destacada ao apoio da FAPESP e ao nmero do processo da bolsa, conforme especificado no Termo de Outorga dessa bolsa. A FAPESP no requer e no far alterao do ttulo do projeto de pesquisa por ser ele diferente do ttulo da tese/dissertao, pois o ttulo parte integral do projeto analisado pela assessoria, que fundamentou a concesso ou continuidade da bolsa.

Se houver solicitao de renovao de bolsa, a entrega do ltimo relatrio deve ser antecipada em dois meses. A no observncia deste prazo poder acarretar a descontinuidade no pagamento da bolsa, caso ela venha a ser renovada.

16) Converso de Bolsas de Mestrado em Bolsas de Doutorado Direto (volta ao ndice)

Os bolsistas de Mestrado da FAPESP podero ter suas bolsas convertidas em bolsas de Doutorado Direto se tiverem sido aceitos em programas de Doutorado, aps avaliao favorvel da assessoria ad hoc da FAPESP.

Para essa converso, que poder ser solicitada a qualquer momento, sero necessrios:

Caso a solicitao seja aprovada, o bolsista passar a receber bolsa DD no nvel compatvel com o tempo j usufrudo de bolsa de Mestrado.

17) Bolsas no Pas - Condies (volta ao ndice)

A concesso de bolsas no pas, pela FAPESP, depende do atendimento das seguintes condies:

a. Apresentao de projeto de pesquisa a ser desenvolvido pelo interessado; exceto nos casos de bolsa de pesquisa, requer-se a existncia de um orientador ou de um supervisor, no caso de ps doutorado, com ttulo de doutor ou qualificao equivalente, comprovada por sua Smula Curricular, que dever ser o pesquisador responsvel pelo grupo de pesquisa junto ao qual ser desenvolvido o projeto.

b. Compromisso de que durante toda a vigncia da bolsa no receber vencimentos, salrios, bolsas de outras entidades, bem como qualquer remunerao decorrente de exerccio autnomo.

c. Compromisso de dedicao exclusiva pesquisa e aos estudos durante a vigncia da bolsa, nos termos daPortaria PR n 05/2012, que dispe sobre o regime de dedicao integral nas bolsas da FAPESP e sobre o procedimento de autorizao para a realizao de atividades cientficas e didticas por bolsistas de Mestrado, Doutorado, Doutorado Direto, Ps-Doutorado, Jovens Pesquisadores e Pesquisa em Pequenas Empresas.

d. Consultar a FAPESP antes de aceitar qualquer apoio financeiro de qualquer outra fonte de financiamento, pblica ou privada, para o desenvolvimento do projeto de pesquisa a que concerne a bolsa concedida.

e. Fazer referncia ao apoio da FAPESP nas teses, dissertaes, artigos, livros, resumos de trabalhos apresentados em reunies e qualquer outra publicao ou forma de divulgao de atividades que resultem, total ou parcialmente, de auxlios ou bolsas da Fundao.

f. A FAPESP no concede bolsas de qualquer modalidade nas situaes em que o orientador ou supervisor tenham relao prxima de parentesco com o candidato. Entende-se que a relao prxima de parentesco configura uma situao de potencial conflito de interesse, que compromete a indispensvel percepo de iseno na anlise das qualificaes e do desempenho do bolsista.

g. Caso o desenvolvimento do projeto de pesquisa a que concerne a bolsa concedida tenha recebido apoio financeiro de qualquer outra fonte de financiamento, pblica ou privada, o pesquisador obriga-se a fazer referncia expressa a esse apoio, com a identificao clara de sua fonte, em todas as formas de divulgao mencionadas no item anterior.

h. Toda correspondncia deve vir assinada pelo orientador ou supervisor.

ACOMPANHAMENTO DAS ATIVIDADES

Os bolsistas devem apresentar relatrios de acompanhamento que devem ser revistos e comentados pelo orientador ou supervisor, no caso de Bolsa de Ps-Doutorado. Os relatrios so enviados pela FAPESP sua assessoria para anlise e recomendaes.

No caso de no ser apresentado um relatrio ou do mesmo no ser aprovado pela assessoria, a bolsa suspensa at sua apresentao ou reformulao satisfatria, a juzo da assessoria. Persistindo esta inadimplncia e decorridos trs meses da data fixada para essa apresentao ou reformulao, a bolsa cancelada retroativamente, a partir da data de sua suspenso.

Caso haja necessidade de prorrogao da vigncia da bolsa, a solicitao dever ser enviada FAPESP somente junto com o Relatrio Cientfico final. A concesso ou no da prorrogao depender de deciso da assessoria cientfica desta Fundao.