Chamada de Propostas CNRS/FAPESP - 2006

Seleção pública de propostas para Intercâmbio de Pesquisadores em Cooperação Científica entre a Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo - FAPESP e o Centre National de la Recherche Scientifique - CNRS

1. Introdução: A FAPESP e o CNRS tornam pública a presente Chamada de Propostas e convidam os interessados, que sejam pesquisadores responsáveis por Auxílios a pesquisa, Projetos Temáticos, Apoio a Jovens Pesquisadores ou Centros de Pesquisa, Inovação e Difusão (CEPIDs) a apresentarem projetos para a realização de programas de intercâmbio de pesquisadores entre os dois países, nas formas e condições a seguir estabelecidas.

2. Objeto: A presente Chamada tem por objetivo especificar as condições para apresentação de propostas para a realização de intercâmbio de pesquisadores dos dois países no âmbito do Convênio de Cooperação Científica entre a FAPESP e o CNRS, firmado em 09/06/2004, constante do anexo I desta Chamada. Esta Chamada de Propostas é simultânea a outra Chamada emitida pelo CNRS para pesquisadores franceses.

3. Pesquisadores elegíveis: São considerados pesquisadores elegíveis, no âmbito dessa Chamada, pela FAPESP: pesquisadores responsáveis por Auxílios a Pesquisa da Linha Regular, Projetos Temáticos, Apoio a Jovens Pesquisadores ou por Centros de Pesquisa, Inovação e Difusão (CEPIDs) financiados pela FAPESP. Pelo CNRS: pesquisadores trabalhando em instituições de pesquisa francesas, que possam receber apoio do CNRS.

4. Áreas de abrangência: Serão considerados projetos nas áreas de Astrofísica e Astronomia, Biologia Molecular e Genômica, Geociências, Informática, Materiais e Nanotecnologia, Química, Engenharias, Fontes Renováveis de Energia, Agrotecnologia, Matemática Pura e Aplicada, Física, Fotônica, Óptica, Ciências Humanas e Sociais, bem como em outras áreas nas quais haja colaborações em atividades de pesquisa e desenvolvimento entre pesquisadores no Estado de São Paulo e pesquisadores na França.

5. Cronograma:

Lançamento da chamada na página eletrônica da FAPESP 16 de outubro de 2006
Data limite para submissão das propostas 16 de novembro de 2006
Análise das propostas Até 01 fevereiro de 2007
Divulgação dos resultados 08 de fevereiro de 2007
Contratação dos projetos 15 de fevereiro de 2007

 

 

6. Duração do intercâmbio: Cada projeto deverá ter a duração de, no máximo, 36 meses.

7. Dos recursos financeiros: A FAPESP e o CNRS apoiarão com recursos de € 5.000,00 até € 8.000,00 anuais, por até 36 meses, destinados necessariamente a despesas de mobilidade (passagens, diárias) e nos termos da cláusula quarta do Convênio de Cooperação Científica celebrado entre os partícipes, constante do Anexo I desta Chamada. A FAPESP apoiará, nas solicitações aprovadas, recursos para passagens de pesquisadores do Estado de São Paulo para irem à França e diárias para manutenção de pesquisadores franceses em SP. O CNRS apoiará nos projetos a ele submetidos e aprovados na seleção, passagens de pesquisadores da França para irem a São Paulo e diárias e seguros para manutenção de pesquisadores brasileiros na França.

8. Características das propostas: As propostas devem ser apresentadas pelo pesquisador do Estado de São Paulo à FAPESP e pelo seu colega da França ao CNRS simultâneamente. Cada uma das agências efetuará a seleção das propostas segundo seus sistemas e métodos de análise. Somente as propostas aprovadas por ambas as agências serão financiadas.

A proposta apresentada à FAPESP deverá ser na forma de uma solicitação de aditivo ao projeto em andamento e deverá: 

  1. Mencionar explicitamente a que projeto em andamento se relaciona.
  2. Identificar, necessariamente, cada pesquisador e instituição francesa envolvidos.
  3. Demonstrar os ganhos acadêmicos para o projeto a serem obtidos com a colaboração com a equipe francesa, destacando sua singularidade e especificidade.
  4. Demonstrar quais as linhas de atividade do projeto em andamento, ao qual se associa a solicitação, que serão beneficiadas pelo intercâmbio.
  5. Detalhar as atividades a serem desenvolvidas no intercâmbio descrevendo-as de forma objetiva, apresentando justificativa e relevância, definindo os indicadores de desempenho correspondentes, bem como explicitando o envolvimento da equipe técnica da instituição executora.
  6. Explicitar a disponibilidade de infraestrutura e recursos financeiros para o desenvolvimento do projeto de pesquisa, excetuando-se as despesas de mobilidade solicitadas no aditivo.
  7. Incluir ações que ampliem o impacto do intercâmbio na atividade de pesquisa no estado de São Paulo, através de seminários, mini-cursos, vistas a outras instituições que tenham atividades de pesquisa em áreas afins.
  8. Apresentar comprometimento formal, por escrito, de participação das instituições (brasileiras e francesas) executoras, assegurando a disponibilidade de instalações e de equipamentos necessários à execução do projeto.
  9. A indicação, no projeto, de ações para viabilizar participação futura em projetos multinacionais apoiados pela Comunidade Econômica Européia.

A solicitação deverá ter no máximo 7 páginas.

9. Apresentação e envio das propostas: A proposta deverá ser encaminhada pelos Partícipes até a data limite estabelecida no item 5 desta Chamada, que estará disponível nos sites da FAPESP (www.fapesp.br/cnrs2006) a partir de 16/10/2006 e do CNRS (http://www.drei.cnrs.fr/rub3/Ameriques/Santiago/actualites/06Actues/octobre06/CNRS_FAPESP07/
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) a partir do dia 16/10/2006.

Após o encerramento do prazo limite para apresentação das propostas, nenhuma outra será recebida, assim como não serão aceitos adendos ou esclarecimentos que não forem explícita e formalmente solicitados pela FAPESP ou pelo CNRS aos proponentes.

As propostas deverão ser encaminhadas para a FAPESP, sediada na Rua Pio XI, 1500, Alto da Lapa, CEP 05468-901 – São Paulo/SP, mencionando no envelope “Chamada FAPESP/CNRS 2006”. Não serão aceitas propostas submetidas por qualquer outro meio.

10. Análise: O processo para análise, qualificação e aprovação das propostas recebidas pela FAPESP será realizado usando-se assessores ad-hoc especialmente designados(a) pela Diretoria Científica da Fundação. As propostas serão pré-qualificadas e em seguida analisadas em processo competitivo, no qual será avaliado o mérito e a pertinência da proposta e a excelência acadêmica do candidato, a vinculação do projeto proposto àquele financiado pela FAPESP e o interesse da instituição que receberá o pesquisador.

11. Resultado da análise: Os resultados finais serão divulgados nos portais da FAPESP (www.fapesp.br) e do CNRS (www.cnrs.fr) e através de comunicado via e-mail aos interessados.

12. Da contratação dos projetos aprovados: As propostas aprovadas serão objeto de Termos Aditivos aos projetos em andamento aos quais se associam.

13. Cancelamento da concessão: A concessão do apoio financeiro poderá ser cancelada pela FAPESP, por ocorrência, durante sua implementação, de fato cuja gravidade justifique o cancelamento, a critério da Diretoria Científica da FAPESP, sem prejuízo de outras providências cabíveis.

14. Acompanhamento e análise dos projetos: Caso a solicitação seja aprovada, os resultados obtidos com o intercâmbio deverão ser explicitados nos relatórios do projeto em andamento ao qual se associa a solicitação de aditivo. Esses resultados farão parte dos resultados considerados relevantes para a análise dos relatórios científicos parciais e final do projeto em andamento ao qual se associa a proposta de intercâmbio.

15. Prestação de contas: A prestação de contas do intercâmbio deverá fazer parte da prestação de contas do projeto ao qual se associa como Aditivo.

16. Impugnação da chamada de propostas: Decairá do direito de impugnar os termos desta Chamada de Propostas, o proponente que não o fizer até o segundo dia útil anterior ao prazo final estabelecido para recebimento das propostas. Não terá efeito de recurso a impugnação feita por aquele que, o tendo aceitado sem objeção, venha apontar, posteriormente à análise, eventuais falhas ou imperfeições. 

Clique aqui para acessar o texto do Convênio de Cooperação Científica entre a FAPESP e o CNRS.