Chamada de propostas FAPESP/INRIA 01/2006

Seleção pública de propostas para intercâmbio de pesquisadores entre grupos de pesquisa estabelecidos no Estado de São Paulo e na França no âmbito do Acordo de Cooperação Técnica entre o Institut National de Recherche en Informatique et Automatique – INRIA, França, e a Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo – FAPESP.

 

1. INTRODUÇÃO

O Acordo de Cooperação Técnica entre o Institut National de Recherche en Informatique et Automatique – França e a Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo – FAPESP (www.fapesp.br/inria) é uma iniciativa de cooperação em pesquisa e desenvolvimento em Tecnologias da Informação e Comunicação (TI&C) que tem por objeto estimular a colaboração científica entre pesquisadores do INRIA e de instituições de ensino superior e pesquisa no Estado de São Paulo. A presente Chamada de Propostas oferece apoio às seguintes ações:

  • A vinda de pesquisadores do INRIA para desenvolver trabalhos de pesquisa com pesquisadores de instituições de ensino superior e pesquisa no Estado de São Paulo, em seus laboratórios ou grupo de pesquisa;
  • A visita de pesquisadores de instituições de ensino superior e pesquisa no Estado de São Paulo ao INRIA para desenvolver trabalhos de pesquisa com os pesquisadores desta instituição;
  • A organização de eventos de caráter científico sobre os temas escolhidos em comum, estimulando os encontros e os intercâmbios entre os pesquisadores.

Serão aceitas propostas em quaisquer áreas do conhecimento, nas quais haja colaboração científica entre pesquisadores do INRIA e pesquisadores de instituições de ensino superior e pesquisa no Estado de São Paulo.

 

2. OBJETO

A presente chamada tem por objetivo especificar as condições para a apresentação de propostas para o intercâmbio de pesquisadores vinculados a instituições de ensino e pesquisa no Estado de São Paulo e pesquisadores do Institut National de Recherche en Informatique et Automatique – INRIA, na França.

As propostas apoiadas receberão recursos para financiar a mobilidade dos pesquisadores através de missões envolvendo a ida de pesquisadores brasileiros a instalações do INRIA e a vinda de pesquisadores do INRIA a instituições de ensino superior e pesquisa no Estado de São Paulo visando a execução de projetos colaborativos e o estabelecimento de relacionamentos duradouros entre cientistas do Estado de São Paulo e do INRIA.

 

3. PESQUISADORES ELEGÍVEIS

No âmbito desta chamada são elegíveis, pelo lado brasileiro, pesquisadores de instituições de ensino superior e pesquisa no Estado de São Paulo que possuam no mínimo o título de doutor e sejam responsáveis por Auxílios a Pesquisa na Linha Regular, Projetos Temáticos, Apoio a Jovens Pesquisadores ou Centros de Pesquisa Inovação ou Difusão (CEPIDs) financiados pela FAPESP e, pelo lado francês, os pesquisadores e engenheiros do corpo científico do INRIA e os pesquisadores ou acadêmicos autorizados por sua instituição de origem a participar em projetos do INRIA.

 


4. ÁREAS DE ABRANGÊNCIA

Esta chamada está aberta a todos os temas nos quais haja colaboração científica entre pesquisadores do INRIA e pesquisadores de instituições de ensino superior e pesquisa no Estado de São Paulo.
Os laboratórios do INRIA e seus projetos podem ser consultados em www.inria.fr/recherche/equipes/listes/alpha.en.html.

 

5. CRONOGRAMA

Lançamento da Chamada 9/out/2006
Data limite para submissão das propostas 01/dez/2006
Análise das propostas Até 15/dez/2006
Divulgação dos resultados A partir de 02/jan/2007
Contratação dos projetos A partir de 01/fev/2007


A data limite para submissão das propostas refere-se à data do carimbo dos Correios nos envelopes ou à data de recebimento registrada pelo protocolo no caso dos envelopes entregues diretamente na FAPESP.

 

6. CARACTERÍSTICAS DA PROPOSTA

Cada proposta deve ser apresentada por um pesquisador do Estado de São Paulo à FAPESP simultaneamente à apresentação de proposta idêntica pelo pesquisador francês parceiro ao INRIA.
A proposta deverá ser apresentada à FAPESP na forma de uma solicitação de aditivo ao projeto em andamento e deverá:

  • Mencionar explicitamente a que projeto em andamento a proposta se relaciona;
  • Identificar cada pesquisador e as instituições parceiras envolvidos com a execução do projeto. Deverão ser anexados os currículos dos pesquisadores franceses que participarão das missões a São Paulo e o currículo do coordenador do projeto no INRIA;
  • Demonstrar os ganhos acadêmicos para o projeto a serem obtidos com a colaboração com a equipe francesa;
  • Demonstrar quais linhas de pesquisa do grupo no Estado de São Paulo em andamento serão beneficiadas pelo intercâmbio;
  • Detalhar as atividades que serão desenvolvidas descrevendo-as de forma objetiva e explicitando o envolvimento da equipe técnica da instituição executora, apresentando sua justificativa e relevância e definindo os indicadores de desempenho correspondentes;
  • Explicitar a disponibilidade de infraestrutura e de recursos financeiros para o desenvolvimento do projeto de pesquisa, excetuando-se as despesas solicitadas no aditivo;
  • Incluir ações que ampliem o impacto do projeto na atividade de pesquisa no Estado de São Paulo por meio de seminários, minicursos e visitas a outras instituições que tenham atividades de pesquisa em áreas afins;
  • Incluir orçamento detalhado.

As propostas devem ser apresentadas, em inglês, em papel A4 com margens laterais de pelo menos 2,5 cm, espaçamento duplo entre as linhas e fonte de no mínimo 10 pt. Cada projeto deve possuir no máximo 10 páginas e ser apresentado junto com a Solicitação de Alteração da Concessão Inicial, disponível no endereço www.fapesp.br/inria/2006, a título de página de rosto do projeto.


7. DURAÇÃO DO PROJETO

Cada projeto será apoiado por um período máximo de 2 (dois) anos e sua vigência não poderá exceder a vigência do projeto de pesquisa ao qual se vincula o aditivo.

O pesquisador interessado em ter a concessão de seu projeto vigente alterada para acomodar a proposta a ser apresentada no âmbito desta Chamada deverá fazer a solicitação de prorrogação de prazos diretamente na Solicitação de Alteração da Concessão Inicial a ser apresentada a título de página de rosto da projeto (v. Seção 6 acima).

Projetos em andamento dentro do edital anterior INRIA-FAPESP poderão pedir renovação, nos termos deste edital e obedecidas as restrições da FAPESP e do INRIA para esta situação. Neste caso, as razões de renovação devem ser explicitadas. Será preciso igualmente submeter, junto à solicitação de renovação, um relatório do andamento do projeto em vigor nos moldes definidos pela FAPESP.

8. BENEFÍCIOS

A FAPESP apoiará com recursos de até € 5.000,00 anuais, por até 24 meses, o intercâmbio de pesquisadores franceses e brasileiros através da realização de missões.

Cada missão compreende a ida dos pesquisadores principais do projeto pelo lado brasileiro à França e a vinda do pesquisador parceiro pelo lado francês ao Brasil, não necessariamente simultaneamente ou nesta ordem, por um período de até um mês cada.

Os recursos oferecidos pela FAPESP para o intercâmbio dos pesquisadores serão empenhados no pagamento das passagens de ida e volta para o pesquisador do Estado de São Paulo ir à França e na manutenção e diárias do pesquisador visitante do INRIA na instituição do Estado de São Paulo.

A FAPESP concederá aos pesquisadores do Estado de São Paulo até US$ 150 para o seguro-saúde em viagens ao exterior de até 1 (um) mês de duração.

Os pesquisadores que atuarem como visitantes, seja no INRIA para os pesquisadores brasileiros, seja na instituição no Estado de São Paulo para os pesquisadores do INRIA, serão considerados pelo organismo de recepção como “convidados”, devendo os mesmos, a este título, se conformarem às obrigações e regulamentos da instituição que os estará recebendo.


9. APRESENTAÇÃO E ENVIO DAS PROPOSTAS

As propostas deverão ser encaminhadas em papel, não encadernadas e em envelope fechado até a data limite estabelecida na Seção 5 desta Chamada, a partir de 9/10/2006.

Nenhuma proposta será recebida ou processada após o encerramento do prazo limite para apresentação das propostas constante na Seção 5 desta Chamada, assim como não serão aceitos adendos, modificações ou esclarecimentos que não tenham sido explícita e formalmente solicitados aos proponentes pela FAPESP ou pelo INRIA.

As propostas deverão ser encaminhadas para a FAPESP, sediada na Rua Pio XI, 1500, Alto da Lapa, CEP 05468-901 – São Paulo/SP, mencionando no envelope “Chamada FAPESP/INRIA 01/2006”. Não serão aceitas propostas submetidas por qualquer outro meio.


10. ANÁLISE

A análise, qualificação e aprovação das propostas recebidas pela FAPESP serão realizados por um comitê especialmente estabelecido composto a partir de membros das Comissões de Área, da Coordenação Adjunta e pelo Diretor Científico da FAPESP. O processo deverá seguir as seguintes etapas:

  1. Análise das propostas pelas Coordenações de Área, eventualmente com o auxilio de pareceres de assessores ad hoc especialmente convidados para a análise das propostas;
  2. Recomendação da Coordenação Adjunta ao Diretor Científico baseado nos pareceres emitidos pelas Coordenações de Área e pelos assessores ad hoc, caso tenha havido;
  3. Decisão pelo Conselho Técnico-Administrativo da FAPESP mediante despacho do Diretor Científico.

Serão critérios de análise das propostas, além da excelência científica dos proponentes e da possível contribuição para TI&C:

  • A originalidade e o caráter inovador do projeto;
  • O caráter simultâneo de pesquisa fundamental e aplicada voltada à proposta de soluções para o desenvolvimento econômico e social regional;
  • A natureza de nova cooperação e a complementaridade induzida pelos laços de parceria;
  • A transferência mútua de competências e de inovação e a participação de pós-doutores ou de jovens pesquisadores nos projetos;
  • A demonstração do empenho em nuclear no Brasil laboratórios associados do INRIA (www-direction.inria.fr/international/EQUIPES_ASSOCIEES/index.eng.htm);
  • A indicação, no projeto, de ações para viabilizar participação futura em projetos multinacionais apoiados pela Comunidade Econômica Européia.

 

 

11. RESULTADO DA ANÁLISE

Os resultados finais serão divulgados no portal da FAPESP (www.fapesp.br) e através de comunicação aos proponentes.


12. DA CONTRATAÇÃO DOS PROJETOS APROVADOS:

As propostas aprovadas serão objeto de Termos Aditivos ao Termo de Outorga nos projetos em andamento aos quais se associam.


13. PROPRIEDADE INTELECTUAL

Compete aos responsáveis pelos projetos tomarem as providências cabíveis quanto à proteção da propriedade intelectual.


14. ACOMPANHAMENTO E ANÁLISE DOS PROJETOS

Caso a solicitação seja aprovada, os resultados obtidos com o intercâmbio deverão ser explicitados nos relatórios do projeto em andamento ao qual se associa. Estes resultados farão parte daqueles considerados relevantes para a análise dos relatórios científicos parciais e final do projeto em andamento ao qual se associa a proposta de intercâmbio.


15. PRESTAÇÃO DE CONTAS

A prestação de contas do termo aditivo ao projeto de pesquisa deverá fazer parte da prestação de contas do projeto ao qual o mesmo se associa e segundo as normas da FAPESP, que podem ser encontradas em http://www.fapesp.br/docs/formularios/manual.htm.


16. CANCELAMENTO DA CONCESSÃO

A concessão do apoio financeiro poderá ser cancelada pela FAPESP, por ocorrência, durante sua implementação, de fato cuja gravidade justifique o cancelamento, a critério da Diretoria Científica da FAPESP, sem prejuízo de outras providências cabíveis