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Recebemos questionamento com relação ao Pregão nº 27/2006, que ora informamos aos demais interessados, com o respectivo esclarecimento prestado pela FAPESP.


1. Questionamento Salles - ADM: "Qual o orçamento previsto para a contratação supracitada?"

Resposta FAPESP: Esclarecemos que no presente caso, seria inviável informar o valor estimado da licitação aqui tratada, visto que por se tratar de um Pregão Presencial, que tem como principal característica, além da agilidade nos procedimentos formais, a negociação dos preços ofertados e a conseqüente redução dos mesmos, visando assim, propiciar um bom negócio para as Instituições Públicas.

2. Questionamento Oregon: "Gostaríamos de saber se a vistoria será obrigatória para as licitantes, que gostaria de participar do processo licitátorio."

Resposta FAPESP: Esclarecemos que no presente caso, não existe vistoria.

3. Questionamento Essencial Serviços Ambientais:

1. Existe algum local onde seja necessário considerar-se adicional de insalubridade ou periculosidade?

2. Qual a empresa que atualmente realiza os serviços? Qual o efetivo de funcionários atual?

3. Como o contrato tem prazo de 12 meses, podendo ser prorrogado, quando das férias dos empregados, eles deverão ser substituídos? Ou não?

4. Existe a possibilidade do valor contratual ser reequilibrado quando da ocorrência do dissídio coletivo da categoria, em janeiro de 2007?

5. Qual o valor do vale transporte público da cidade? E qual a alíquota do ISS?

6. No anexo I, perguntamos: qual a jornada de trabalho dos empregados mensal? Bem como os salários recebidos atualmente e a qual sindicato eles estão ligados?

7. Será obrigatório o fornecimento de alimentação e equipamentos aos empregados?

8. A caução prevista no item disposições gerais (sic), se refere à garantia do contrato ou para apresentação das propostas?

Resposta FAPESP:
Esclarecemos:

1. Não há local para ser considerado adicional de insalubridade, apenas deve ser observada a insalubridade quanto aos produtos utilizados no trabalho. Quanto as áreas de periculosidade, atentar para a limpeza dos vidros externos, conforme Letra H - Vidros Externos - Freqüência Trimestral, do Anexo I - Memorial Descritivo.

2. Atualmente, nenhuma empresa está prestando serviços de limpeza.

3. Sim, quando os empregados gozarem férias, os mesmos deverão ser substituídos para que a empresa Contratada cumpra com o estabelecido nas letras "a" e "b", do item I - Objeto da Prestação dos Serviços do Anexo I - Memorial Descritivo.

4. Não, a proposta de preços deverá contemplar um possível aumento resultante da Data Base ou Dissídio Coletivo da categoria. O reajuste contratual será de acordo com a Cláusula Quinta do Contrato.

5. O valor da tarifa para ônibus no Município de São Paulo é de R$ 2,00 (dois reais). A alíquota de ISS para o Serviço de Limpeza é de 5% (cinco por cento).

6. A jornada de trabalho mensal é de 220 horas, conforme estabelece a CLT. Vide Resposta da Pergunta b).

7. O fornecimento de alimentação está contemplado no subitem 20, do item IV - Obrigações e Responsabilidades Genéricas do Anexo I - Memorial Descritivo. A empresa Contratada deverá fornecer todos os equipamentos necessários à execução dos serviços, conforme item III - Obrigações e Responsabilidades da Contratada do Anexo I - Memorial Descritivo.

8. A caução está prevista no Item XIV - Das Disposições Finais do Edital. Refere-se à garantia do contrato.