A Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo é uma das principais agências de fomento à pesquisa científica e tecnológica do país. Com autonomia garantida por lei, a FAPESP está ligada à Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Ciência e Tecnologia do Governo do Estado de São Paulo.
Com um orçamento anual correspondente a 1% do total da receita tributária do Estado, a FAPESP apóia a pesquisa e financia a investigação, o intercâmbio e a divulgação da ciência e da tecnologia produzida em São Paulo.
Modalidades de Apoio
A FAPESP apóia a pesquisa científica e tecnológica por meio de Bolsas e Auxílios a Pesquisa que contemplam todas as áreas do conhecimento: Ciências Biológicas, Ciências da Saúde, Ciências Exatas e da Terra, Engenharias, Ciências Agrárias, Ciências Sociais Aplicadas, Ciência Humanas, Linguística, Letras e Artes.
As Bolsas se destinam a estudantes de graduação e pós-graduação; e os Auxílios, a pesquisadores com titulação mínima de doutor, vinculados a instituições de ensino superior e de pesquisa paulistas. As Bolsas e Auxílios são concedidos por meio de três linhas de financiamento: Linha Regular, Programas Especiais e Programas de Pesquisa para Inovação Tecnológica.
A Linha Regular atende a demanda espontânea, isto é, as propostas de projetos apresentadas por iniciativa dos estudantes de graduação e pós-graduação e de pesquisadores-doutores. Em 2011, a FAPESP destinou mais de R$ 306,32 milhões para o financiamento de Bolsas Regulares no país e no exterior, e R$ 333,94 milhões para Auxílio Regular à Pesquisa.
Os Programas Especiais têm o objetivo de induzir o desenvolvimento de pesquisas que promovam o avanço da fronteira do conhecimento e respondam às demandas do Sistema de Ciência e Tecnologia do Estado de São Paulo e do país. Entre esses programas estão o Apoio a Jovens Pesquisadores, Ensino Público, Apoio à Infraestrutura, entre outros que, em 2011, receberam mais de R$ 208,85 milhões.
Os Programas de Pesquisa para Inovação Tecnológica também têm caráter indutor: apóiam pesquisas com potencial de desenvolvimento de novas tecnologias e de aplicação prática nas diversas áreas do conhecimento, afinadas com a política de Ciência e Tecnologia do governo estadual. Entre os programas financiados estão o Biota, Políticas Públicas, Pesquisa em Parceria para a Inovação Tecnológica (PITE), Pesquisa Inovativa na Pequena e Micro Empresa (PIPE), Tecnologia da Informação no Desenvolvimento da Internet Avançada (Tidia), entre outros. O desembolso com esses programas em 2011 foi de R$ 89,61 milhões.
Critérios e procedimentos de avaliação
Todas as propostas encaminhadas à FAPESP são avaliadas pelos critérios de mérito científico ou tecnológico e de adequação às normas da Fundação.
A avaliação é feita por pares – assessores voluntários escolhidos entre pesquisadores de reconhecida competência, em atividade no Estado de São Paulo, no Brasil e no Exterior –, de acordo com a natureza e a área do conhecimento em que se insere cada proposta.