CONVÊNIO FAPESP-THE MUSEUM OF FINE ARTS, Houston (Estados Unidos)

Acordo de cooperação encerrado.

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ACORDO DE COOPERAÇÃO QUE ENTRE SI CELEBRAM, A FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DE SÃO PAULO – FAPESP E THE MUSEUM OF FINE ARTS, HOUSTON. 

A Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo – Fapesp e The Museum of Fine Arts, Houston, por seus representantes legais, cientes de que a cooperação entre ambas as instituições promoverá o desenvolvimento de pesquisas e outras atividades acadêmicas e culturais, resolvem celebrar o presente acordo de cooperação, mediante as seguintes cláusulas e condições:

CONSIDERANDO QUE:

Em 2001, com o estabelecimento do seu Centro Internacional para as Artes do Continente (International Center for the Arts of the Americas, sigla ICAA), o Museum of Fine Arts, Houston (sigla MFAH) deu início a um vasto projeto de ponte cultural em torno da produção artística na América Latina;

Com o passar do tempo, o crescimento acelerado da população de origem latina nos Estados Unidos torna o assunto premente. Sensível ao fato, e focalizado na atenção que merece, o ICAA fixou como alvo prioritário o sólido desenvolvimento de um projeto multiface intitulado: Visando à recuperação das fontes críticas da arte latino-americana e da comunidade latina nos Estados Unidos (Recovering the Critical Sources for Latin American/Latino Art);

O projeto de recuperação do ICAA envolve, sem dúvida, os conceitos ora de restauração cultural, ora de ressarcimento histórico. Trata-se, com a sua iniciativa, de estabelecer um deliberado precedente, sendo que o projeto é o primeiro desse cunho empreendido por uma instituição ligada de maneira específica às artes plásticas, seja nos Estados Unidos, seja na América Latina. Dentre os itens básicos desse empreendimento, três deles são dignos de destaque: a recuperação de um volume considerável de documentos e textos relativos à produção, interpretação e apresentação das nossas artes plásticas; a tradução e publicação desses materiais para que fiquem ao alcance dos interessados na arte da América Latina e da comunidade latina nos Estados Unidos; e, finalmente, a disseminação desses materiais para crianças e adultos em grandes audiências de museus, frisando a importância de relacioná-los com os planos de estudo atualizados na educação e história da arte, nos estudos sócio-históricos, tanto no nível secundário como no superior. Portanto, o MFAH, por meio do seu ICAA, tem como objetivo geral a organização desses componentes essenciais que possam provocar, a médio prazo, radical transformação na apreciação e no entendimento, na teoria e na prática, das artes plásticas do nosso continente nos Estados Unidos;

Com esses precedentes, e em consonância com o projeto de recuperação do ICAA/MFAH mencionado, a Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo – Fapesp é tida como a instituição centralizadora das atividades do projeto relativas ao Brasil.

CLÁUSULA PRIMEIRA

Para concretização do presente ajuste as partes acordam em promover a cooperação entre ambas as instituições, em áreas de mútuo interesse, através dos meios indicados a seguir:

  1. Implementação de projetos conjuntos de pesquisa;
  2. Promoção de eventos científicos e culturais;
  3. Intercâmbio de informações e publicações acadêmicas;
  4. Intercâmbio de docentes e pesquisadores; e
  5. Intercâmbio de estudantes.


CLÁUSULA SEGUNDA

Em cada caso específico de cooperação, ambas as instituições deverão preparar um programa de trabalho relativo às maneiras e medidas para a implementação da cláusula primeira, que será objeto de um termo aditivo a este acordo geral.

CLÁUSULA TERCEIRA

Cada instituição deverá envidar todos os esforços para o levantamento de fundos provenientes de fontes externas a fim de tornar possível a realização dos programas de cooperação.

Qualquer programa preparado conforme a cláusula segunda somente será efetivado depois que os recursos financeiros necessários tiverem sido assegurados.

CLÁUSULA QUARTA

O presente acordo de cooperação vigerá pelo período de cinco anos, contados da data de sua assinatura.

Qualquer alteração ou revisão do presente termo será efetuada mediante acordo formal a ser celebrado entre a partes.

E, por estarem justas e acordadas, firmam o presente acordo de cooperação, em duas cópias de igual forma e teor, nas versões em português e inglês.


São Paulo, 6 de abril de 2004

FAPESP - FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Carlos Vogt - Presidente


THE MUSEUM OF FINE ARTS, HOUSTON
Peter C. Marzio - Diretor