Comunicado nº 4 do CTA da FAPESP aos Pesquisadores sobre reprogramação do cronograma de importações


O Conselho Superior da FAPESP, em reunião no último dia 15 de abril, analisou os impactos econômicos e financeiros da pandemia da COVID-19 sobre a Fundação e determinou uma série de providências para resguardar a capacidade de pesquisa instalada em São Paulo, mas também administrar com sabedoria os recursos da FAPESP frente ao esperado cenário de forte queda da receita tributária e, portanto, das transferências do Tesouro para a Fundação, bem como do impacto da acentuada desvalorização cambial sobre o fluxo de desembolsos da FAPESP.

Como é de conhecimento geral, a Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo anunciou recentemente uma estimativa preliminar de queda de R$ 16 bilhões na arrecadação tributária de São Paulo para o ano de 2020. Há muita incerteza sobre estes números e os cenários podem ser ainda piores. Se as previsões atuais se concretizarem, a receita de 2020 será cerca de 10% menor que a verificada em 2019. 

A FAPESP recebe mensalmente e de forma regular 1% da receita tributária líquida (depois dos repasses aos municípios) do Estado de São Paulo. Este tem sido um fator fundamental na estabilidade do fomento à pesquisa em nosso Estado. Quando há aumento da receita, como ocorreu no ano de 2019, as receitas da Fundação crescem. Mas em momentos de queda de arrecadação, a receita da FAPESP cai na mesma proporção.

Este quadro é agravado, neste momento, pela acentuada desvalorização do Real em relação a praticamente todas as principais moedas internacionais. A cotação do dólar americano está hoje cerca de 35% superior à cotação média com que a FAPESP trabalhou em 2019. Como cerca de 1/3 do orçamento da Fundação é com dispêndios em moeda estrangeira (bolsas no exterior e importações) o efeito é sensível, pois eleva significativamente o dispêndio num cenário de queda da receita.

Em função disso, como já aconteceu em outras ocasiões, estamos entrando em contato com todos os pesquisadores principais responsáveis por auxílios à pesquisa com elevado saldo em moeda estrangeira para solicitar uma reprogramação do cronograma das respectivas importações, com especial atenção aos bens permanentes, de forma a dilatar no tempo o impacto financeiro destas compras e encontrar um fluxo geral compatível com as finanças da FAPESP. Solicitamos que os pesquisadores posterguem o máximo possível a importação desses bens. Daremos prioridade às importações de bens em pesquisas associadas ao tema da COVID-19 e às importações de material de consumo. A colaboração de todos é vital neste momento, para assegurar a manutenção da qualidade da pesquisa que se realiza em São Paulo e o permanente apoio da Fundação a essas atividades.

Dentro de poucos dias será solicitado — por meio eletrônico — aos pesquisadores com saldo para importações um conjunto de informações relacionadas à aquisição de bens e serviços importados (material permanente, material de consumo e serviços de terceiros) já constantes do Termo de Outorga e Aceitação, para que seja possível atender essas solicitações de forma compatível com as disponibilidades orçamentárias da FAPESP. 

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