FAPESP - ANR (Agence Nationale de la Recherche) - Chamada de Propostas para o Programa Generic Call for Proposals 2018

Instruções gerais para a Chamada de Propostas para novos projetos de pesquisa colaborativos entre pesquisadores da França e do Estado de São Paulo, publicada pela Agence Nationale de la Recherche (ANR) como parte do Programa “Generic Call for Proposals 2018, nos termos do Acordo de Cooperação celebrado entre a agência francesa e a FAPESP.

Introdução

No caso de parcerias internacionais, a Chamada de Propostas é composta de uma única etapa de submissão de propostas completas (“full proposals”). Mais detalhes podem ser obtidos na página “Generic Call for Proposals 2018” publicada pela ANR que por sua vez aponta para o documento “Annex for the Franco-Brazilian Projects (FAPESP)”.

Para esta edição de 2018, os temas selecionados são:

A. Tecnologias da Informação e Comunicação

B. Ciências Sociais e Humanidades

As seguintes considerações devem ser observadas pelo pesquisador interessado do estado de São Paulo:

1. Modalidades de fomento

Para a FAPESP serão consideradas propostas nas seguintes modalidades de fomento:

1.1. Auxílio à Pesquisa – Regular: excepcionalmente no âmbito dessa oportunidade, propostas nesta modalidade poderão ser financiados por um período de até 48 meses, improrrogável, sendo estipulado um orçamento máximo de até 100 mil reais por ano e considerando as demais características da modalidade conforme: www.fapesp.br/apr.

1.2. Auxílio à Pesquisa – Projeto Temático: excepcionalmente no âmbito dessa oportunidade, propostas nesta modalidade poderão ser financiadas excepcionalmente por um período de exatos 48 meses, improrrogável, considerando-se as demais caraterísticas da modalidade conforme: www.fapesp.br/tematico.

2. Elegibilidade

Os proponentes da França e do estado de São Paulo devem satisfazer os critérios de elegibilidade da ANR e FAPESP.

2.1. No caso da FAPESP, os requisitos, compromissos e restrições para os pesquisadores proponentes estão descritos em www.fapesp.br/apr para a modalidade Auxílio à Pesquisa  Regular e em www.fapesp.br/tematico para a modalidade Auxílio à Pesquisa – Projeto Temático. As condições e restrições sobre a simultaneidade de outros auxílios vigentes do proponente podem ser consultadas www.fapesp.br/auxilios, de acordo com a modalidade.

2.2. Após cuidadosa análise das condições dispostas acima, os pesquisadores no estado de São Paulo que se consideram elegíveis devem obrigatoriamente consultar a FAPESP (Chamada_anr@fapesp.br) sobre sua elegibilidade anteriormente à submissão da proposta a ser feita pelo pesquisador parceiro na França à ANR.

ATENÇÃO: não seguir este procedimento resultará na rejeição da proposta completa por não atendimento aos critérios de elegibilidade.

2.3. Para solicitar a análise de elegibilidade o pesquisador em SP deve enviar uma mensagem para Chamada_anr@fapesp.br até o dia 20/02/2018, contendo as seguintes informações:

a) Nome completo e Instituição do pesquisador parceiro na França;

b) Anexar a súmula curricular atualizada do pesquisador em São Paulo, em inglês, conforme descrito em www.fapesp.br/en/6351 (incluir lista de eventuais auxílios vigentes na FAPESP);

c) Título e sumário do projeto (em inglês);

d) Modalidade pretendida na FAPESP (Auxílio à Pesquisa Regular ou Projeto Temático);

e) Duração do projeto proposto, devendo haver compatibilidade com o disposto no item 1 acima;

f) Orçamento estimado a ser solicitado à FAPESP, conforme itens financiáveis previstos para a modalidade escolhida (ver item 1 acima) – recursos de “Reserva Técnica”, “Benefícios Complementares” e “Provisão de Importação” devem estar incluídos no valor total a ser solicitado. Sugerimos utilizar a “Tabela de Orçamento FAPESP” para obter esta estimativa;

g) Tempo estimado de dedicação semanal (horas/semana) ao projeto do pesquisador proponente em relação às demais atividades vigentes relacionadas à FAPESP (máximo de 40hs semanais).

2.4. De posse das informações listadas acima, a FAPESP enviará ao solicitante, por e-mail, até o dia 01/03/2018, um parecer definindo sobre sua elegibilidade. Caso haja interesse, a data limite para uma única possibilidade de solicitação de reconsideração deste parecer será em 10/03/2018, com prazo até 25/03/2018 para resposta, que será definitiva.

3. Etapa de Propostas Completas

3.1. Aqueles pesquisadores considerados elegíveis serão informados individualmente pela FAPESP sobre a submissão das informações e documentos complementares imprescindível, conforme as normas usuais da Fundação para a modalidade escolhida, através de procedimento específico na plataforma SAGe.

3.2. Cabe ao pesquisador parceiro francês encaminhar a proposta colaborativa completa (“full proposal”) à ANR dentro do período entre 28/02/2018 até 31/03/2018 (datas a serem confirmadas), redigida em inglês, conforme procedimento determinado pela agência francesa (“Generic Call for Proposals 2018”).

4. Características das propostas colaborativas

4.1. As propostas devem discriminar claramente os custos a serem incorridos pelas equipes com sede na França e no estado de São Paulo, incluindo solicitações separadas de orçamento para a ANR e para a FAPESP.

4.2. Custos a serem incorridos pelas equipes com sede na França e no estado de São Paulo devem ser compatíveis com as atuais regras de financiamento aplicáveis à ANR e à FAPESP, respectivamente. Cada projeto aprovado será financiado por um período de até 4 anos, conforme as modalidades de fomento disponibilizadas pela FAPESP e as excepcionalidades descritas no item 1 acima.

4.3. As signatárias concordam em financiar os projetos em base equilibrada, considerando o esforço dedicado pelos pesquisadores em cada lado. Para a submissão à FAPESP valem as restrições orçamentárias, itens financiáveis e demais condições para a modalidade escolhida.

4.4. Os pesquisadores responsáveis pelas propostas na França e no estado de São Paulo estarão sujeitos respectivamente aos Termos e Condições da ANR e da FAPESP.

4.5. As propostas serão processadas pela ANR e avaliadas em conjunto com a FAPESP, de acordo com suas respectivas normas e procedimentos e conforme estipulado pelo Acordo de Cooperação firmado entre as agências.

4.6. A decisão final de recomendar o financiamento é tomada conjuntamente pela ANR e a FAPESP. Antes da decisão, cada agência verificará eventuais restrições orçamentárias às propostas qualificadas, de acordo com seus critérios habituais.

5. Propriedade Intelectual

5.1. Em caso de aprovação, um Termo de Compromisso (“Letter of Agreement”) deverá ser firmado entre a Instituição de vínculo do Pesquisador Responsável da França e a Instituição de vínculo do Pesquisador Responsável do estado de São Paulo, no qual os direitos de propriedade intelectual, de confidencialidade e de publicações serão tratados em conjunto, respeitando as políticas de Propriedade Intelectual de cada agência financiadora.

5.2. Este Termo não é necessário para a submissão da proposta, mas a apresentação de cópia do documento assinado é obrigatória antes da assinatura do Termo de Outorga nos casos de financiamento pela FAPESP.

6. Contato

Dúvidas de pesquisadores baseados em São Paulo relacionadas a essa Chamada de Propostas poderão ser encaminhadas para a FAPESP aos cuidados de Alexandre Roccatto através do endereço: chamada_anr@fapesp.br

Com a ANR o contato deve ser feito através do endereço: aap.generique@anr.fr