Programa PIPE/PAPPE Subvenção - 5ª Rodada - Anexo 3

SELEÇÃO PÚBLICA FAPESP E MCTI/FINEP/FNDCT – SUBVENÇÃO ECONÔMICA À PESQUISA PARA INOVAÇÃO – 35/2017 – PROGRAMA PIPE/PAPPE SUBVENÇÃO

ANEXO 3

MODELO DE DECLARAÇÃO DE CONTENCIOSO

[EMPRESA], com sede em [local], inscrita no CNPJ sob nº [ ], por seu representante legal abaixo qualificado, declara junto à FAPESP:

( ) que apresenta o seguinte quadro relativo ao seu contencioso:

   

PERDA

 

Valores em R$

PROCESSOS

PROVÁVEL

POSSÍVEL

REMOTA

PROVISIONADO

CÍVEIS

       

FISCAIS /
TRIBUTÁRIOS

       

TRABALHISTAS / PREVIDENCIÁRIOS

       

TOTAL

       

( ) que não possui processos de contencioso.

[Local], ___de ___________ de 2017

________________________________________

[NOME] [CARGO] [CPF]