Chamadas de Propostas
Chamada Conjunta de Propostas FAPESP/CONFAP/SBEP
Unified paths to a climate-neutral, sustainable, and competitive blue economy: engaging civil society, academia, policy, and industry
Sumário
Data limite para submissão da pré-proposta: 10 de abril de 2024
Modalidade de Apoio: Auxílio à Pesquisa Regular (APR)
Duração dos projetos: De 24 a 36 meses
Limite de recursos por projeto: Máximo de R$ 150.000,00 por ano de vigência
Submissão da pré-proposta: Pesquisador no estado de São Paulo deve fazer a submissão à FAPESP - chamada-sbep@fapesp.br e o pesquisador coordenador do consórcio deve fazer a submissão à SBEP+: https://www.bluepartnership.eu/funding-opportunities
Contato na FAPESP: chamada-sbep@fapesp.br
Secretariado da Chamada SBEP: sbep.call-secretariat@agencerecherche.fr
1 Introdução
A Sustainable Blue Economy Partnership – SBEP é uma parceria europeia cofinanciada, desenvolvida no âmbito do Programa Horizonte Europa (HE) que reúne 60 instituições parceiras de 25 países, permitindo um esforço conjunto em Pesquisa e Inovação marinhas e no alinhamento de programas nacionais à escala pan-europeia, considerando as bacias marítimas (Mediterrâneo, Mar Negro, Báltico e Mar do Norte) e o Oceano Atlântico.
Para fomentar a colaboração científica entre pesquisadores de São Paulo, Brasil, e seus parceiros da SBEP, a FAPESP, a convite do CONFAP, anuncia publicamente que receberá propostas no âmbito da Chamada Transnacional Conjunta sobre ‘Caminhos unificados para uma economia azul climaticamente neutra, sustentável e competitiva: envolvendo a sociedade civil, academia, política e indústria’.
Os pesquisadores interessados deverão seguir as orientações da Chamada SBEP 2024 em https://www.bluepartnership.eu/funding-opportunities e também as orientações descritas a seguir.
2 Áreas do conhecimento
A Chamada 2024 abrange as seguintes áreas prioritárias:
1. Gêmeos Digitais dos Oceanos (GDO) em escala regional de sub-bacias;
2. Setores da economia azul, desenvolvimento de infraestruturas marítimas de uso múltiplo;
3. Planejamento e gestão do uso do mar em nível regional;
4. Bio-recursos Marinhos.
Mais detalhes sobre as exigências de cada tópico devem ser observados na Chamada publicada pela SBEP https://www.bluepartnership.eu/funding-opportunities .
3 Modalidade de Apoio
3.1 Na FAPESP, as submissões de propostas deverão seguir as normas e orientações da modalidade Auxílio à Pesquisa Regular (www.fapesp.br/apr), com exceção aos itens indicados abaixo na seção 4.1 desta Chamada.
3.2 A FAPESP disponibilizará um orçamento total equivalente a até 400 mil euros para apoiar as propostas bem-sucedidas que tenham participação de pesquisadores proponentes do estado de São Paulo.
4 Procedimentos para participação na Chamada
4.1 Exceções às normas da modalidade Auxílio à Pesquisa Regular (APR) para esta Chamada:
a. A duração dos projetos deverá ser de, no mínimo, 24 meses e, no máximo, 36 meses.
b. O orçamento total solicitado à FAPESP não poderá ser superior a R$450.000,00 para um projeto com 36 meses de duração, sendo proporcionalmente menor para projetos com duração inferior;
c. Espera-se um equilíbrio orçamentário entre os valores solicitados para equipamentos, insumos e bolsas (quando houver), com o item “equipamentos” não ultrapassando 50% do custo total da proposta.
d. Serão permitidas potenciais simultaneidades da proposta com APR vigente. A concomitância de projetos deve ser justificada no campo Observações/Manifestações da proposta para análise, incluindo informação sobre tempo de dedicação.
4.2 Submissão da pré-proposta
a. Cada consórcio deve ser composto por parceiros elegíveis de pelo menos três países diferentes participantes da chamada e solicitando apoio financeiro de pelo menos três organizações de financiamento diferentes participantes da chamada.
b. Os proponentes deverão ainda seguir todas as demais orientações da Chamada SBEP 2024, publicada em https://www.bluepartnership.eu/funding-opportunities.
c. A pré-proposta deve seguir o formato do Pre-proposal form disponível na Chamada SBEP 2024 e ser submetida à SBEP pelo pesquisador parceiro coordenador do consórcio através da Plataforma https://www.bluepartnership.eu/funding-opportunities.
d. À FAPESP o pesquisador parceiro em São Paulo deve enviar através do e-mail chamada-sbep@fapesp.br as seguintes informações:
- I. Súmula Curricular do Pesquisador Responsável do estado de São Paulo em inglês (www.fapesp.br/6351);
- II. Tempo estimado de dedicação do Pesquisador Responsável do estado de SP (horas/semana). Pesquisadores Responsáveis por Auxílio à Pesquisa Regular vigente devem incluir uma justificativa para a concomitância dos projetos;
- III. Duração da proposta e orçamento previsto;
- IV. Título da proposta, nome do Pesquisador Parceiro Coordenador do Consórcio e sua Instituição de vínculo.
e. Após a data limite para submissão, que é a mesma na FAPESP e na SBEP, 10/04/2024, nenhuma pré-proposta será aceita, nem qualquer adendo ou explicação a não ser aqueles explicitamente e formalmente solicitados pela FAPESP ou pelo Secretariado da Chamada SBEP. Os e-mails recebidos pela FAPESP serão respondidos no prazo de um dia útil com uma confirmação de recebimento.
4.3 Preparação e submissão da proposta completa (em caso de aprovação da pré-proposta)
a. A submissão de proposta completa à FAPESP será exclusivamente por via eletrônica, através do Sistema de Apoio à Gestão (SAGe) da FAPESP. O acesso ao sistema SAGe é via o endereço www.fapesp.br/sage, utilizando o seguinte caminho específico para esta Chamada: Nova Proposta Inicial > + Outras Linhas de Fomento > + Acordos de Cooperação > + EU/Horizon Europe > EU/Horizon Europe - Projeto de Pesquisa - Regular > SBEP - Chamada de Propostas (2024).
b. O pesquisador coordenador do consórcio deverá ser relacionado como membro da equipe (“pesquisador responsável na instituição parceira”) e aceitar sua indicação via SAGe. Para isto, este pesquisador deverá estar cadastrado no SAGe .
i. Novos cadastros devem ser feitos através da versão em inglês do SAGe, escolhendo a opção “Not registered?”. Somente os campos indicados por “*” precisam ser preenchidos.
c. O pesquisador parceiro coordenador do consórcio deverá seguir as exigências da SBEP para submeter a proposta completa por meio da Plataforma https://www.bluepartnership.eu/funding-opportunities.
5 Análise e Seleção
Apenas propostas completas aprovadas pela FAPESP e pela SBEP serão financiadas. A decisão final sobre os projetos aprovados que receberão financiamento é tomada em conjunto pelos representantes das agências participantes da Chamada SBEP, seguindo a lista de classificação recomendada por um Comitê Internacional organizado pelo Secretariado da Chamada SBEP. A metodologia de análise e seleção não contempla solicitações de reconsideração as quais, portanto, não serão aceitas.
6 Contato sobre esta Chamada
6.1 As questões relacionadas à presente Chamada de Propostas devem ser enviadas para:
FAPESP - Virginia Sanches Subiñas: chamada-sbep@fapesp.br
Secretariado da Chamada SBEP: sbep.call-secretariat@agencerecherche.fr