Portarias, Editais Administrativos e Comunicados

Comunicados:

Portarias:

  • Portaria PR n 12/2019 -Reorganiza a Procuradoria Jurdica da FAPESP, define suas atribuies, fixa-lhe a estrutura e dispe sobre o regime jurdico dos Procuradores. Revoga a Portaria CTA n 18/2018.

  • Portaria PR n 05/2019 -Regulamenta a concesso de prorrogao de vigncia de Bolsas outorgadas pela FAPESP em razo do advento de prole, revogando a Portaria PR n 08, de 15 de julho de 2015.

  • Portaria CTA n 03/2019 -Altera o Anexo da Portaria PR n 05, de 2 de agosto de 2011, e os Anexos I e II da Portaria PR n 07, de 27 de junho de 2014.

  • Portaria CTA n 02/2019 -Substitui a Portaria CTA n. 07/2018, que dispe sobre o requisito de vnculo do Pesquisador Responsvel, Pesquisador Principal, Orientador e Supervisor com a Instituio de Pesquisa no Estado de So Paulo.

  • Portaria CTA n 01/2019 -Institui a “Poltica para Acesso Aberto s Publicaes Resultantes de Auxlios e Bolsas FAPESP”.

  • Portaria CTA n 18/2018 -Reorganiza a Procuradoria Jurdica da FAPESP, define suas atribuies, fixa-lhe a estrutura e dispe sobre o regime jurdico dos Procuradores.

  • Portaria CTA n 07/2018 -Dispe sobre o requisito de vnculo do Pesquisador Responsvel, Pesquisador Principal, Orientador e Supervisor com a Instituio de Pesquisa no Estado de So Paulo, revogando a Deliberao n 01/17 do CTA.

  • Portaria PR n 03/2018 -Dispe sobre a eleio para a elaborao da lista trplice visando escolha de membro indicado por Instituies de Ensino Superior e de Pesquisa, oficiais ou particulares, em funcionamento no Estado de So Paulo, para composio do Conselho Superior da FAPESP.

  • Portaria PR n 16/2017-Acresce um 3 ao artigo 1 da Portaria PR n 08/2015 (revogada pela Portaria PR n 05, de 14 de maio de 2019).

  • Portaria CTA n 06/2017-Define e disciplina as formas de colaborao e os procedimentos de escolha dos Assessores Cientficos para fins de avaliao e seleo de propostas de pesquisa previstos no Artigo 19 do Estatuto da FAPESP.

  • Portaria PR n 18/2016 - Altera o item 2.4.2 do Manual de Instrues para uso dos recursos e prestao de contas de auxlios e de reserva tcnica concedidos, do anexo Portaria PR n 03/11.

  • Portaria PR n 03/2016 -Dispe sobre a eleio para a elaborao da lista trplice visando escolha de membro indicado por Instituies de Ensino Superior e de Pesquisa, oficiais ou particulares, em funcionamento no Estado de So Paulo, para composio do Conselho Superior da FAPESP.

  • Portaria PR n 21/2015-Reconduz o representante oficial da Ouvidoria da FAPESP.

  • Portaria PR n 08/2015 -Dispe sobre prorrogao de bolsas em razo do advento de prole (revogada pela Portaria PR n 05, de 14 de maio de 2019).

  • Portaria PR n 06/2015-Normatiza a concesso de "Proviso para Custos com Importao".

  • Portaria PR n 05/2015 -Altera os pargrafos terceiro e quarto do artigo 2, da Portaria PR N 05, de 02 de julho de 2012.

  • Portaria PR n 16/2014-Reconduz o representante oficial da Ouvidoria da FAPESP.

  • Portaria PR n 15/2014 - Normatiza a concesso de Proviso de Importao, anteriormente denominada “Reserva de Importao”.

  • Portaria PR n 07/2014 -Institui os novos Termos de Outorga e Aceitao de Bolsas da FAPESP e dispe sobre o procedimento para sua alterao.

  • Portaria PR n 13/2013 -Designa o novo representante oficial da Ouvidoria da FAPESP.

  • Portaria PR n 12/2013 -Designa o Coordenador de Controle Interno da FAPESP.

  • Portaria PR n 10/2013 -Institui a funo de Coordenador de Controle Interno da FAPESP.

  • Portaria PR n 09/2013-Dispe sobre a incluso de clusula de compromisso de boas prticas em Acordos e Convnios celebrados pela FAPESP com pessoas jurdicas privadas.

  • Portaria PR N 05/2013-Dispe sobre a divulgao das prticas de ms condutas cientficas apuradas pela FAPESP.

  • Portaria PR n 04/2013-Dispe sobre a eleio para a elaborao da lista trplice visando escolha de membro indicado por Instituies de Ensino Superior e de Pesquisa, oficiais ou particulares, em funcionamento no Estado de So Paulo, para composio do Conselho Superior da FAPESP.

  • Portaria PR N 12/2012 -Institui o regulamento do Programa de Apoio Pesquisa em Parceria para Inovao Tecnolgica da FAPESP.

  • Portaria PR-N 11/2012 - Altera o caput e os 3 e 4 do artigo 2, bem como a ementa, da Portaria PR N 05, de 02 de junho de 2012.

  • Portaria PR-N 09/2012 - Designa os membros da Comisso de Avaliao de Documentos e Acesso – CADA da FAPESP.

  • Portaria PR-N 08/2012 - Institui a Comisso de Avaliao de Documentos e Acesso – CADA da FAPESP, diretamente vinculada Presidncia.

  • Portaria PR-N 06/2012 - Designa o Coordenador da Lei de Acesso Informao e o responsvel pelo Servio de Informao ao Cidado no mbito desta Fundao e d outras providncias.

  • Portaria PR-N 05/2012- Dispe sobre o regime de dedicao integral nas bolsas da FAPESP e sobre o procedimento de autorizao para a realizao de atividades cientficas e didticas por bolsistas de Mestrado, Doutorado, Doutorado Direto, Ps-Doutorado, Jovens Pesquisadores e Pesquisa em Pequenas Empresas. Altera os termos daPortaria PR N 13/2009.

  • Portaria PR-N 10/2011 - Institui o regulamento do Programa de Apoio Propriedade Intelectual da FAPESP.

  • Portaria PR-N 08/2011 -Dispe sobre a normatizao e condies de uso da marca FAPESP e seu logotipo.

  • Portaria PR-N 06/2011- Institui Normas para Utilizao dos Recursos da Reserva Tcnica concedidos pela Fundao de Amparo Pesquisa do Estado de So Paulo e o procedimento para suas alteraes.

  • Portaria PR-N 05/2011 - Institui o Termo de Outorga e Aceitao de Auxlios da FAPESP e dispe sobre o procedimento para sua alterao.

  • Portaria PR-N 04/2011- Institui a Poltica para Propriedade Intelectual da FAPESP.

  • Portaria PR-N 03/2011- Institui o Manual de Instrues para Uso dos Recursos e Prestao de Contas de Auxlios e de Reserva Tcnica concedidos pela Fundao de Amparo Pesquisa do Estado de So Paulo.

  • Portaria CS-N 01/2011-Fixa competncia para decidir sobre cancelamento e aditamento de bolsas e auxlios concedidos pela FAPESP, bem como deliberar sobre recursos e solicitaes dessas decises s autoridades que especifica.

  • Portaria CS-N 01/2010 - Dispe sobre as eleies para a composio da lista trplice visando escolha de representantes de Instituio de Ensino Superior e de Pesquisa, oficiais ou particulares, em funcionamento no Estado de So Paulo, no Conselho Superior da FAPESP.

  • Portaria PR-N 13/2009- Autorizao para a realizao de atividades cientficas e didticas afeitas ao tema de trabalho para bolsistas de Mestrado, Doutorado, Ps-Doutorado e Jovens. Altera os termos da Portaria PR-N 09/2008

  • Portaria PR-N 09/2008 - Autorizao para realizao de atividades cientficas e didticas para bolsas de Mestrado, Doutorado, Ps-Doutorado e Jovens Pesquisadores. Altera os termos da Portaria CS-N 17/2005. Alterada pela Portaria PR-N 13/2009

  • Portaria PR-N 15/2007 - Dispe sobre as condies de uso da marca FAPESP e seu logotipo

  • Portaria CS-N 18/2005 - Normatiza a concesso de Reserva de Importao

  • Portaria CS-N 17/2005 - Autorizao para realizao de atividades cientficas e didticas para bolsas de Mestrado, Doutorado, Ps-Doutorado e Jovens Pesquisadores. Alterada pela Portaria PR-N 09/2008

  • Portaria PR-N 17/2004 - Sanes Administrativas

  • Portaria CS-N 14/2004 - Flexibilizao da dedicao exclusiva nas bolsas de Mestrado, Doutorado e Ps-Doutorado

  • Portaria CS-N 01/2004 - Eleies para Conselho Superior

Etapas no processo de importao de bens e pagamento de servios para pesquisa cientfica:

  • Portaria CS-N39/2003 - que normatiza, a partir de janeiro de 2004, a concesso de material permanente importado em novos projetos, aditivos a projetos j em execuo, solicitaes de reativao de processos de auxlio cancelados em face da denegao de importao de material permanente, bem como as solicitaes de aquisio de material permanente no pas.

  • Portaria CS-N30/2003 - esto contemplados nesta Portaria, processos que tenham concluso prevista entre 01 de novembro de 2003 e 30 de abril de 2004.

  • Portaria CS-N31/2003 - esto contemplados nesta Portaria, processo que tenham concluso prevista entre 01 de maio de 2004 e 31 de dezembro de 2007.

  • Prazos e percentuais - Portaria CS-N31/03

  • Portaria CS-N 19/2002 - Estabelece normas para importao de materiais e/ou pagamento de servios no exterior com recursos outorgados pela FAPESP

  • Portaria CS-N 18/2002 - Regulamenta a doao e/ou cesso de uso de material permanente nacional e/ou importado e material de consumo importado a instituies de pesquisa e empresas ou entidades
    pblicas e privadas participantes de Programas apoiados pela FAPESP

Editais administrativos / processo seletivo