Elton Alisson | Agência FAPESP – A FAPESP realizou nesta quarta-feira (29/01) uma reunião de apresentação e esclarecimento da chamada de propostas para pesquisa estratégica em internet.

Lançada no âmbito do Programa FAPESP Pesquisa Inovativa em Pequenas Empresas (PIPE), em colaboração com o Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC) e o Comitê Gestor da Internet no Brasil (CGI.br), a chamada contemplará projetos de pesquisa submetidos por pequenas empresas de base tecnológica situadas em qualquer região do país. O prazo de submissão vai até 9 de março de 2020.

São aptas a apresentar projetos empresas com até 250 empregados ativas em 2019, com objeto social que contemple atividade compatível com a que será desempenhada no projeto e receita operacional bruta inferior a R$ 10,5 milhões.

Entre os temas abrangidos na chamada estão tecnologias viabilizadoras, aplicações avançadas e políticas relativas à internet, comunicação em rede e cultura digital, software livre, formatos e padrões abertos e aplicações sociais de tecnologia da informação e comunicação.

“As propostas devem ser focadas na realização do projeto em si. As empresas proponentes devem demonstrar que já realizaram a prova de conceito com recursos próprios ou obtidos de outras fontes”, explicou Douglas Zampieri, membro da coordenação adjunta de Pesquisa para Inovação da FAPESP.

As empresas também deverão apresentar um plano de negócios consolidado, que demonstre os potenciais concorrentes e as vantagens competitivas, por exemplo, além de um quadro de modelo de negócios (Canvas).

Os projetos deverão ter duração de até 24 meses e serem executados por pesquisadores com vínculo empregatício com a empresa, comprovado com registro trabalhista, ou que sejam sócios cotistas ou administradores.

“Não é exigida uma titulação acadêmica mínima do pesquisador responsável, mas é preciso que demonstre ter experiência profissional e capacitação técnica na área do projeto submetido à chamada”, afirmou Zampieri.

Os pesquisadores deverão dedicar, no mínimo, 24 horas semanais para os projetos, que deverão ser desenvolvidos predominantemente nas empresas.

As propostas submetidas à FAPESP serão analisadas em duas fases. Na pré-seleção, a FAPESP, com auxílio do comitê gestor da cooperação, fará a análise de enquadramento das propostas nos termos da chamada. O comitê gestor avaliará e recomendará o enquadramento ou não ao diretor científico da FAPESP.

Na segunda fase, de mérito científico, as propostas pré-selecionadas serão encaminhadas a assessores ad hoc e, em seguida, analisadas pelas coordenações de área e adjunta da Diretoria Científica da FAPESP. Com base nos pareceres e nas recomendações, o comitê gestor da cooperação encaminhará as propostas à Diretoria Científica da FAPESP com recomendação de aprovação ou denegação.

“As propostas selecionadas poderão receber recursos de até R$ 1 milhão”, disse Zampieri.

Origem dos recursos

Os recursos que serão alocados na chamada são oriundos de fundos remanescentes do período em que a FAPESP, por delegação do CGI.br, geriu as atividades de registro de domínio e alocação de endereços IP no Brasil, no início da internet no país.

Entre 1998 e dezembro de 2005, a FAPESP foi responsável por essa função, posteriormente atribuída pelo CGI.br ao Núcleo de Informação e Coordenação do Ponto BR (NIC.br).

A fim de direcionar esses recursos para o avanço da pesquisa e desenvolvimento da internet no país, a FAPESP assinou, em dezembro de 2013, um acordo de cooperação com o MCTIC no valor de R$ 98 milhões.

Os recursos serão distribuídos entre projetos apresentados por pesquisadores de todo o país, proporcionalmente ao número de registros de domínios solicitados em cada estado naquele período.

“Aproximadamente 46% dos recursos desse fundo devem ser investidos em pesquisa em São Paulo, uma vez que esse é o percentual estimado de valores arrecadados no Estado com o registro de domínios pela FAPESP”, disse Roberto Marcondes Cesar Júnior, membro da coordenação do Programa Centros de Pesquisa, Inovação e Difusão (CEPID) da FAPESP durante o evento.

O acordo já resultou no lançamento de outras chamadas de propostas voltadas a projetos de pesquisadores ligados a universidades e instituições de pesquisa, uma no âmbito do Programa de Apoio à Pesquisa em Parceria para Inovação Tecnológica (PITE) e outra, mais recente, voltada à criação de oito Centros de Pesquisa em Engenharia em Inteligência Artificial.

Os quatro primeiros centros, dos quais dois serão estabelecidos em São Paulo e dois em outros estados, terão foco em saúde, agricultura, indústria e cidades inteligentes.

Cada Centro poderá receber até R$ 1 milhão por ano da FAPESP e mais R$ 1 milhão de empresas privadas parceiras. Os centros serão apoiados por cinco anos, renováveis por mais cinco, dependendo dos resultados alcançados (leia mais em aqui).

Foto: Felipe Maeda / Agência FAPESP