Bolsa de PD em Gestão da Incerteza em Atividades de Inovação

Post-doctoral Fellowship in Uncertainty Management in Innovation Activities

Nº: 2909

Área de conhecimento: Direito

Field of knowledge: Law

Nº do processo FAPESP: 2015/26662-5

FAPESP process: 2015/26662-5

Título do projeto: Gestão da incerteza em contratos de P&D, tecnologia e inovação

Project title: Uncertainty management in innovation activities

Área de atuação: Análise Jurídica da Incerteza em Contratos de Pesquisa e Desenvolvimento (P&D) e Inovação

Working area: Uncertainty and legal obstacles in R&D, technology, and innovation contracts

Quantidade de vagas: 1

Number of places: 1

Pesquisador principal: Diogo R. Coutinho

Principal investigator: Diogo R. Coutinho

Unidade/Instituição: Faculdade de Direito - FD/USP

Unit/Instituition: Faculdade de Direito - FD/USP

Data limite para inscrições: 25/06/2019

Deadline for submissions: 2019-06-25

Publicado em: 27/05/2019

Publishing date: 2019-05-27

Localização: Largo São Francisco, 95, São Paulo

Locale: Largo São Francisco, 95, São Paulo

E-mail para inscrições: diogocoutinho@usp.br

E-mail for proposal submission: diogocoutinho@usp.br

  • Resumo Summary

    O Departamento de Engenharia de Produção da Universidade de São Paulo abre uma oportunidade de bolsa de pós-doutorado, com início imediato, para a participação no Projeto Temático intitulado “Uncertainty Management in Innovation Activities”, financiado pela FAPESP.  

    Esse projeto divide-se em quatro subprojetos. O bolsista irá interagir com os diversos subprojetos nos pontos sinérgicos entre eles em equipe multidisciplinar, mas terá como foco o subprojeto Uncertainty and legal obstacles in R&D, technology, and innovation contracts.

    O texto do projeto temático (em inglês) pode ser consultado em www.researchgate.net/profile/Mario_Salerno3.

    Linha de pesquisa

    O pesquisador de pós-doutorado irá realizar pesquisas sobre a incerteza e entraves jurídicos em contratos de P&D, tecnologia e inovação celebrados entre empresas e órgãos e entes públicos e privados. Espera-se que o pesquisador trabalhe com métodos qualitativos e quantitativos e colabore com as pesquisas dos demais alunos e pesquisadores participantes do Projeto Temático. O tema específico a ser investigado no período de pós-doutorado concerne a articulação entre os mecanismos jurídico-institucionais em vigor com as incertezas existentes nos arranjos contratuais para execução de atividades de pesquisa e desenvolvimento (P&D) e ou voltados ao desenvolvimento do processo inovativo. Parte-se dos trabalhos de Mazzucato (2013) Coutinho e Mouallem (2015) e Coutinho, Mouallem e Foss (orgs) (2017).

    A pesquisa irá discutir as seguintes questões:

    i) Quais são as incertezas existentes em arranjos contratuais, para execução de P&D e/ou para desenvolver o processo inovativo, celebrados entre entes públicos, público-privado ou somente privados?
    ii) Como os mecanismos jurídico-institucionais em vigor lidam com as incertezas mapeadas?
    iii) Como os mecanismos jurídico-institucionais podem contribuir para mitigar incertezas no processo inovativo?

    As atividades do bolsista serão diretamente em colaboração com o Professor Diogo R. Coutinho (Departamento de Direito Econômico, Financeiro e Tributário da Faculdade de Direito da USP), pesquisador principal do projeto.

    Bolsa

    A oportunidade está aberta a candidatos brasileiros e estrangeiros. É obrigatório para o bolsista morar em São Paulo. O candidato selecionado receberá bolsa mensal no valor de R$ 7.373,10 e um equivalente a 15% do valor anual da bolsa que pode ser gasto em itens diretamente relacionados à atividade de pesquisa, de acordo com os padrões da FAPESP (http://www.fapesp.br/bolsas/pd). O bolsista selecionado deverá ter dedicação integral à pesquisa, e não poderá ter recebimentos de outras bolsas ou fontes de renda, conforme regulamentação FAPESP.

    Requisitos/Perfil Desejado

    Os candidatos devem ter:

    a) Título de doutor em Direito, Economia ou outra disciplina relevante para a área, com tese defendida nos últimos dois anos;
    b) Histórico de pesquisa em temas de contratos de P&D e inovação e políticas de ciência, tecnologia e inovação é desejável;
    c) Experiência em análise jurídica de contratos de tecnologia e inovação no regime de direito público e privado;
    d) Experiência em pesquisas qualitativas e no trabalho com equipes multidisciplinares;
    e) Fluência em inglês e português;
    f) Dedicação integral às atividades do projeto;
    g) Disponibilidade para viagens (para trabalho de campo, eventos, reuniões).

    Inscrição e Prazos

    Encaminhar e-mail para diogocoutinho@usp.br indicando “Bolsa PD + Nome” no campo do assunto e contendo os seguintes documentos:

    1. Carta de apresentação com justificativa do interesse em participar do projeto e comprovando/demonstrando a experiência prévia nos pré-requisitos da bolsa;
    2. Cópia do Currículo Lattes ou assemelhado (para estrangeiros);
    3. Curriculum vitae (dados complementares ao Lattes), se pertinente;
    4. Cópia do diploma de doutorado ou documento de homologação;
    5. Nomes de duas referências para eventual consulta;
    6. Projeto de pesquisa sobre o tema desta chamada.

    A seleção será feita com base na documentação encaminhada até o dia 25/06/2019.

    Referências 

    CASSIOLATO, J. E.; LASTRES, H. M. M. Sistemas de inovação e desenvolvimento: as implicações de política, São Paulo em Perspectiva, v.19, n.1, 2005.

    COUTINHO, D. R. O direito nas políticas públicas.  In: MARQUES, E.; FARIA, M. A. P. (Orgs.). A política pública como campo multidisciplinar. São Paulo/Rio de Janeiro: Editora Unesp e Editora Fiocruz, p. 181-198, 2013.

    COUTINHO, D. R.; MOUALLEM, P. S. B. Gargalos jurídico-institucionais à inovação no Brasil. In: Direito Econômico Atual. São Paulo: GEN/Método, 2015.

    COUTINHO, D. R.; MOUALLEM, P. S. B; FOSS, M.C. Inovação no Brasil: avanços e desafios jurídicos e institucionais. 1ª ed. São Paulo: Ed. Blücher, 2017, v.1, 341 p. 

    MAZZUCATO, M. The entrepreneurial state. London: Anthem Press, 2013.

    The Department of Production Engineering of the University of São Paulo in Brazil opens an opportunity for a post-doctoral fellowship, with an immediate beginning, to participate in the Thematic Project entitled “Uncertainty Management in Innovation Activities,” supported by the São Paulo Research Foundation (FAPESP). This project is divided into four subprojects. The fellow will interact with the various subprojects at the synergistic points among them, focusing on subproject “Uncertainty and legal obstacles in R&D, technology, and innovation contracts.” This project’s description can be accessed at www.researchgate.net/profile/Mario_Salerno3.

    Research

    The post-doctoral researcher will investigate uncertainty and legal constraints in R&D, technology, and innovation contracts executed between companies and agencies and between public and private entities. The researcher should work with qualitative and quantitative methods and collaborate with other researchers and students involved in the thematic project. The researcher should investigate the orchestration of the legal and institutional mechanisms in force with the uncertainties existing in R&D and innovation contracts. The study follows the work of Mazzucato (2013), Coutinho & Mouallem (2015), and Coutinho, Mouallem & Foss (2017).

    The study will answer the following questions:

    i) What are the uncertainties in R&D and innovation contracts executed by public, public-private and private entities?
    ii) How do current legal and institutional mechanisms deal with the mapped uncertainties?
    iii) How legal and institutional mechanisms can contribute to mitigate uncertainties in the R&D and innovation process?

    Research activities will be directly in collaboration with Professor Diogo R. Coutinho (Department of Economic, Budgetary, and Tax Law, USP Faculty of Law), principal investigator of the project.

    Fellowship

    The opportunity is open to Brazilian and foreign candidates. It is mandatory for the fellow to live in São Paulo. The selected candidate will receive a monthly grant in the amount of R$ 7,373.10 and an amount of 15% of the annual value of the scholarship that can be spent on items directly related to the research activity, according to FAPESP rules (www.fapesp.br/en/postdoc). The selected candidate must have full dedication to the research, and cannot receive grants or any salary, during the postdoctoral activities, according to FAPESP regulations.

    Candidate Profile

    Candidates must have:  

    a) Ph.D./Doctorate in Law, Economics or any field related to this thematic research, with a thesis acquired in the last two years; 
    b) History of research in themes of R&D and innovation contracts and Science and Technology policies is desired; 
    c) Experience in legal analysis of public and private R&D and innovation contracts; 
    d) Experience in qualitative research and work with multidisciplinary teams; 
    e) Fluency in English and Portuguese; 
    f) Full dedication to the project activities; 
    g) Availability for trips (for field work, events, and meetings).  

    Application and Deadline

    Candidates should forward documents below to diogocoutinho@usp.br indicating “PD + Name” in the subject field:

    1. Cover letter with a justification of the interest in participating in the project and demonstrating the previous experience in the prerequisites of the scholarship;
    2. Copy of Curriculum (CV) Lattes or similar (for foreigners);
    3. Curriculum vitae (data complementary to Lattes), if relevant;
    4. Copy of the doctoral degree;
    5. Names of two references for possible consultation;
    6. Research project on the theme of this call.

    The selection will be made based on the documentation submitted until June 25, 2019.

    References 

    CASSIOLATO, J. E.; LASTRES, H. M. M. Sistemas de inovação e desenvolvimento: as implicações de política, São Paulo em Perspectiva, v.19, n.1, 2005.

    COUTINHO, D. R. O direito nas políticas públicas.  In: MARQUES, E.; FARIA, M. A. P. (Orgs.). A política pública como campo multidisciplinar. São Paulo/Rio de Janeiro: Editora Unesp e Editora Fiocruz, p. 181-198, 2013.

    COUTINHO, D. R.; MOUALLEM, P. S. B. Gargalos jurídico-institucionais à inovação no Brasil. In: Direito Econômico Atual. São Paulo: GEN/Método, 2015.

    COUTINHO, D. R.; MOUALLEM, P. S. B; FOSS, M.C. Inovação no Brasil: avanços e desafios jurídicos e institucionais. 1ª ed. São Paulo: Ed. Blücher, 2017, v.1, 341 p. 

    MAZZUCATO, M. The entrepreneurial state. London: Anthem Press, 2013.