Bolsa de TT-3 em Planejamento Urbano e Regional na USP

TT-3 fellowship in Urban and Regional Planning at USP

Nº: 978

Área de conhecimento: Planejamento Urbano e Regional

Field of knowledge: Urban and Regional Planning

Nº do processo FAPESP: 2015/50131-0

FAPESP process: 2015/50131-0

Título do projeto: Responsabilidade pública frente aos moradores em intervenções de renovação urbana

Project title: Public accountability to residents in contractual urban redevelopment

Área de atuação: Planejamento e Gestão Urbana

Working area: Planning and Urban Management

Pesquisador responsável: Maria Lucia Refinetti Rodrigues Martins

Principal investigator: Maria Lucia Refinetti Rodrigues Martins

Unidade/Instituição: Faculdade de Arquitetura e Urbanismo / USP

Unit/Instituition: Faculdade de Arquitetura e Urbanismo / USP

Data limite para inscrições: 05/01/2016

Deadline for submissions: 2016-01-05

Publicado em: 27/11/2015

Publishing date: 2015-11-27

Localização: Faculdade de Arquitetura e Urbanismo, São Paulo

Locale: Faculdade de Arquitetura e Urbanismo, São Paulo

  • Resumo Summary

    A bolsa de Capacitação Técnica TT-3 FAPESP destina-se a alunos graduados do nível superior, sem reprovações em seu histórico escolar e sem vínculo empregatício.

    A presente bolsa, de 24 meses de duração, se insere em pesquisa internacional apoiada conjuntamente pela FAPESP (Brasil), ESRC (Reino Unido) e NWO (Holanda), intitulada "Public accountability to residents in contractual urban redevelopment (PARCOUR) - Responsabilidade pública frente aos moradores em intervenções de renovação urbana".

    A pesquisa tem por objetivo investigar como formas contratuais, negociações e todos os tipos de incentivos econômicos são usados como instrumentos urbanísticos para regular a participação de atores (públicos, privados e sociedade civil) na reurbanização de áreas já ocupadas. A pesquisa considera que essas formas de relação criam uma específica forma de governança, com importantes implicações para a legitimidade democrática e a sustentabilidade dos projetos.

    Nesse sentido, serão estudados diversos instrumentos de planejamento e gestão no Brasil, no Reino Unido e na Holanda, desenvolvendo, com recurso a estudos de caso, uma avaliação da responsabilidade social em relação aos moradores originais.
     
    A pesquisa trabalhará com debate de conceitos como Responsabilidade Social, Interesse Público, Direitos Sociais e Interesse Difuso, contando com três etapas: 

    - Pesquisa bibliográfica e de referências (inclusive identificando como a noção de interesse público é construída e operacionalizada nos três diferentes contextos);
    - Pesquisa de campo e análise, a partir de três estudos de caso (testando a legitimidade dos instrumentos urbanísticos em promover interesse público); 
    - Disseminação, distribuindo os resultados no meio acadêmico e na sociedade. 

    Os pesquisadores responsáveis envolvidos são: Tuna Tasan-Kok, do Departamento de Geografia Humana e Planejamento da Universiteit van Amsterdam (coordenadora); Rob Atkinson, do Departamento de Geografia e Gestão Ambiental da University of the West of England (UWE); e Maria Lucia Refinetti Martins, da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da USP, Laboratório de Habitação e Assentamentos Humanos. 

    O projeto, iniciado em setembro de 2015, terá três anos de duração. 

    Atividades previstas 
    O(a) bolsista trabalhará vinculado(a) ao Labhab, sob a supervisão da Profa. Maria Lucia Refinetti Martins, e deverá participar da pesquisa local (Região Metropolitana de São Paulo), que incluirá três estudos de caso.

    Será sua atribuição desenvolver ampla pesquisa em arquivos e em fontes eletrônicas para identificar produção acadêmica e profissional sobre a temática do projeto, buscando, com orientação da Pesquisadora Responsável, sistematizá-la e organizá-la por sub temas. 

    A partir de então, já com maior autonomia, deverá ocupar-se de: 
    - Organizar e preparar material para debates entre a equipe local; 
    - Contribuir na elaboração dos mapas institucionais, reunindo material e organizando contatos com agentes indicados pelos pesquisadores;
    - Preparação de material gráfico e apresentações para as reuniões internacionais; 
    - Organização e operacionalização da reunião do conjunto internacional de pesquisadores a realizar-se em São Paulo; 
    - Participação nas pesquisas de campo; 
    - Organização operacional de encontros locais (São Paulo); 
    - Editoração e produção gráfica de todo material produzido na pesquisa e das sínteses para apresentação na "Dissemination Conference", a realizar-se no último mês da pesquisa.

    Requisitos para a candidatura
    - Diploma (ou certificado de conclusão) em Arquitetura e Urbanismo, com TCC nas áreas de: Urbanismo, Planejamento Urbano, Gestão de Políticas Públicas ou Direito Urbanístico; 
    - Proficiência e boa qualidade de redação em português e inglês; 
    - Disponibilidade para dedicação integral ao projeto e início a partir de fevereiro/março de 2016. 

    Processo seletivo 
    O processo seletivo constará de avaliação do perfil dos candidatos por meio da análise dos documentos enviados e de arguição sobre currículo e experiência. 

    Os candidatos devem enviar os seguintes documentos, como arquivos PDF, para a Profa. Maria Lucia Refinetti Martins (malurm@usp.br), com o assunto "Bolsa TT3": 

    1. Súmula curricular com informações sobre: ano e instituição de formatura, tema e título do TCC, estágios, pesquisas (IC ou extensão) e outros cursos realizados, nível de conhecimento de inglês e justificativa.
    2. Cópia do diploma ou certificado de conclusão.
    3. Carta explicando o interesse pela posição e as qualificações para participar do projeto.
    4. Dois nomes e respectivos contatos de referência acadêmica/profissional.

    Prazo para manifestação de interesse e envio dos documentos: 5 de janeiro de 2016.

    Informação adicional
    O valor da bolsa de Capacitação Técnica TT-3 da FAPESP é de R$ 1.023,60 por mês. Mais detalhes sobre características da bolsa podem ser encontrados em www.fapesp.br/3098

    Mais informações sobre a pesquisa podem ser obtidas pelo e-mail malurm@usp.br.

    FAPESP TT-3 fellowship to graduate students with good grades. This 24 months offer is to work on a Joint Research Project under the Scientific Cooperation Agreement between the São Paulo Research Foundation (FAPESP), São Paulo, Brazil, the Economic and Social Research Council (ESRC), United Kingdom, and the Netherlands Organization for Scientific Research (NWO): "Public accountability to residents in contractual urban redevelopment (PARCOUR)". 

    The research seeks to investigate how contracts, deeds, by-laws and other regulatory instruments are used as planning tools to regulate actors (from public, private and civil sectors) involved in the regeneration of previously developed land. 

    PARCOUR argues that contractual relationships create a specific form of governance that have important implications for the democratic legitimacy of projects for Sustainable Urban Development (SUD). 

    More specifically by studying diverse planning tools in Brazil, UK and the Netherlands, PARCOUR will engage in the comparative evaluation of public accountability in relation to residents. 

    The main outcome of the research will be a clear evaluation of public accountability and a definition of public interest and social rights. The project has 3 phases: 

    - Desk research: understanding different ways in which public interest is constructed and operationalised in diverse contexts; 
    - Field work and analysis: testing the legitimacy of the planning tools that are able to implement actions for public interest;
    - Dissemination: distributing the results to academy and practice. 

    The principal researchers are: Tuna Tasan-Kok, from the Department of Human Geography and Planning from Universiteit van Amsterdam (leader); Rob Atkinson, from the Department of Geography and Environmental Management, University of the West of England (UWE); and Maria Lucia Refinetti Martins, from the Faculty of Architecture and Planning, Labhab, Universidade de São Palo (USP). 

    The project, initiated on September 2015, will stand for three years. 

    Fellowship purpose
    The appointee will work within Labhab team under supervision of Prof. Maria Lucia Refinetti Martins and is expected to participate in the São Paulo research which will include three case studies of relevant urban development projects. 

    The researcher is also expected to:
    - Search for bibliography of Brazilian titles on the matter of the Research;
    - Organise and prepare support for local meetings and debates; 
    - Support the organisation of international meetings in São Paulo; 
    - Provide PPTs presentations after coordinator directions. 

    Requirements to apply
    - Certificate of grade in Architecture and Planning, with final work in the areas of urban planning and with interest in law field, public policy or urban management.
    - Excellent communication and writing skills in English and Portuguese.
    - Full time dedication to the project.
    - Possibility of starting project on February/March 2016.

    Call opened from November 2015 to January 5, 2016. The appointment will count on an evaluation of documents and an interview on CV and experience.
     
    Candidates are asked to send in pdf archive, to Prof. Maria Lucia Refinetti Martins (malurm@usp.br), with subject "Bolsa TT3", the following documents: 

    1. Curriculum Vitae.
    2. Copy of grade certificate.
    3. A motivation letter with qualification to contribute in the project.
    4. Names and contacts of two references.

    Aditional information
    The appointed candidate will get a TT-3 fellowship from FAPESP, for 24 months (R$ 1.023,60 per month).
     
    For more details of FAPESP TT-3 fellowship, please look at www.fapesp.br/3098.