Novas Fronteiras

Novas Fronteiras

(foto: Eduardo Cesar)

A solicitao de Bolsas de Pesquisa de Novas Fronteiras dever ser feita exclusivamente por meio do Sistema de Apoio a Gesto (SAGe).

A solicitao da bolsa pode ser feita em qualquer poca do ano.

A modalidade Novas Fronteiras tem por objetivo apoiar a realizao de estgios de longa durao em centros de excelncia no exterior, em reas de pesquisa ainda no bem implantadas no Estado de So Paulo, por pesquisadores que tenham obtido seu doutorado h no mais de dez anos e tenham firme vnculo empregatcio com instituio de pesquisa do Estado.

Esse apoio se dar na forma da concesso de at 20 Bolsas de Pesquisa no Exterior por ano, com durao improrrogvel de 12 meses.

importante preencher o formulrio de submisso com ateno, para evitar erros que podem causar a devoluo sem habilitao de solicitaes de Bolsas NF. No h necessidade de refazer toda a proposta devolvida, mas isto gera um trabalho que poderia ser evitado.

Os erros de preenchimento dos formulrios eletrnicos so fceis de serem evitados, se for consultado o Manual SAGe – Submisso de Propostas de Bolsa de Pesquisa no Exterior:

Os erros mais frequentes (esses so apenas os mais frequentes – a lista de documentos requeridos e as instrues completas esto no Manual de Bolsa de Pesquisa Novas Fronteiras, acessvel pelos links na coluna esquerda nesta pgina) que podem impedir a habilitao de uma solicitao so:

a) Assinatura indevida na Manifestao do Dirigente da Instituio na qual se realizar o projeto. A Instituio a organizao onde ser desenvolvido o projeto e, em geral qual se vincula o Pesquisador Responsvel e o Processo.

A FAPESP s aceita que a proposta seja assinada por dirigente com autoridade institucional adequada para garantir o apoio institucional para o desenvolvimento do projeto. Tal formalidade essencial para que, caso venha a ser necessrio, a FAPESP possa exigir da Instituio o cumprimento do apoio institucional comprometido para o desenvolvimento do projeto. Alguns exemplos de dirigentes cujo referendo aceito pela FAPESP esto na tabela abaixo. Para outros casos utilize o servio Converse com a FAPESP.

Tabela 1. Dirigentes institucionais que a FAPESP aceita para assinatura da “MANIFESTAO DO DIRIGENTE DA INSTITUIO NA QUAL SE REALIZAR O PROJETO” em propostas de bolsas e auxlios.

Instituio na qual o Projeto ser desenvolvido

Dirigente aceito pela FAPESP

Faculdades ou Institutos na USP, Unicamp ou Unesp

Diretor da Faculdade ou Instituto

Centro de Universidades Federais

Diretor do Centro

Institutos de Pesquisa Estaduais

Diretor do Instituto

Universidades Federais que no possuam Centros

Reitor ou delegao de competncia emitida pelo Reitor para outro dirigente

Universidades Privadas que possuam Faculdades ou Institutos

Diretor da Faculdade ou Instituto

Universidades Privadas que no possuam Faculdades ou Institutos

Reitor ou delegao de competncia emitida pelo Reitor para outro dirigente

Outros casos

Por meio do servio Converse com a FAPESP

b) Documentos ilegveis. Antes de enviar a proposta verifique a qualidade do documento inserido aps a converso realizada pelo sistema SAGe.

c) Dbitos com a FAPESP. No so habilitadas Propostas de Candidatos ou Pesquisadores Responsveis com dbito na FAPESP h mais de 60 dias:

  1. Dbito na prestao de contas.
  2. Dbito na entrega de Relatrio Cientfico.
  3. Dbito na emisso de Parecer Cientfico.

Esclarecimento de dvidas

Eventuais dvidas podero ser sanadas durante o perodo de submisso, pelo servio de atendimento Converse com a FAPESP (www.fapesp.br/converse> Informaes > SAGe > Dvidas sobre cadastramento, submisso, contratos e outros assuntos ou pelo telefone (11) 3838-4000 – opo 1, entre 8h e 17h).

1) Introduo(volta ao ndice)

Em 2001, a FAPESP definiu uma nova poltica de ps-doutoramento, que conjugava os propsitos de propiciar aos jovens pesquisadores possibilidades de formao e aperfeioamento excelentes, incentivar sua insero imediata no sistema de pesquisa do Estado de So Paulo e fortalecer os ncleos de excelncia do Estado.

Por um lado, essa nova poltica consistiu em incentivar a permanncia dos jovens doutores no Estado - seja mediante sua atuao como ps-doutores em grupos de pesquisa consolidados, seja como coordenadores de projetos em centros emergentes, no caso de jovens pesquisadores j com experincia de pesquisa comprovada. Esse incentivo deu-se, em primeiro lugar, pela concesso de prioridade linha de bolsas de Ps-Doutoramento no Pas, assim como pela ampliao da durao e pelo aumento do valor dessas bolsas.

No caso particular das bolsas vinculadas a Projetos Temticos, CEPIDs, Jovens Pesquisadores, Genoma e Biota, sua durao pode chegar a 4 anos. Em segundo lugar, o incentivo deu-se pela continuidade do investimento significativo no Programa Jovens Pesquisadores em Centros Emergentes. Esse aspecto da nova poltica fundou-se no entendimento de que a consistncia e desenvolvimento de um sistema de pesquisa depende essencialmente de sua renovao e adensamento contnuos, aliado ao reconhecimento de que o sistema paulista j podia oferecer, em muitos campos do conhecimento, condies excelentes de treinamento e especializao.

Por outro lado, levando em conta a importncia do intercmbio dos jovens doutores com grupos de pesquisa do exterior, a FAPESP redefiniu, naquele momento, luz dessa nova situao, sua concepo das modalidades de efetivao desse intercmbio. Passou a considerar como prioritrio o apoio realizao de estgios de pesquisa no exterior de curta e mdia durao por seus bolsistas de doutorado e por jovens pesquisadores bem integrados em grupos de pesquisa paulistas ? seja bolsistas de Ps-Doutoramento no Pas, seja pesquisadores com firme vnculo empregatcio com instituio de pesquisa do Estado.

O sucesso dessa poltica evidente. Um dos indicadores de que ela atendeu s necessidades do sistema paulista de pesquisa o aumento expressivo do nmero de bolsas de Ps-Doutoramento no Pas concedidas pela FAPESP desde 2001. Em dezembro de 2000, estavam em vigncia 546 bolsas dessa modalidade; em dezembro de 2003, esse nmero saltou para 845. Outro indicador importante a concentrao dessas bolsas em grupos de excelncia, apoiados no mbito dos programas especiais acima mencionados.

Entretanto, no curso do contato regular que a FAPESP mantm com a comunidade dos pesquisadores do Estado, no intuito de identificar suas demandas e avaliar os efeitos das polticas de fomento que aplica, tornou-se clara a necessidade de complementar essa poltica com a adoo de novas modalidades de apoio realizao de estgios no exterior, especialmente destinadas a favorecer a abertura, por jovens pesquisadores, de novos campos de pesquisa no Estado de So Paulo. com esse propsito que a FAPESP cria, agora, o Novas Fronteiras.

2)Finalidade(volta ao ndice)

Apoiar a realizao de estgios de longa durao em centros de excelncia no exterior, em reas de pesquisa ainda no bem implantadas no Estado de So Paulo, por pesquisadores que tenham obtido seu doutorado h no mais de 10 anos e tenham firme vnculo empregatcio com instituio de pesquisa do Estado.

Esse apoio se dar na forma da concesso de at 20 Bolsas de Pesquisa no Exterior por ano, com durao improrrogvel de 12 meses.

Apenas sero analisadas solicitaes de candidatos cujas instituies se comprometerem, expressa e formalmente, a lhes conceder, durante o estgio, afastamento com vencimentos, bem como a apoiar, quando de seu retorno, a continuidade de sua linha de pesquisa. A FAPESP utilizar como critrio importante para a anlise do sucesso do apoio a um pesquisador nessa modalidade, o fato de, aps a realizao do estgio, ser aprovado por alguma agncia de fomento projeto de pesquisa diretamente resultante do estgio realizado.

Pesquisador que j tenha usufrudo de bolsa no exterior da FAPESP poder encaminhar solicitao de nova bolsa, desde que:

(a) seja observado o interregno de 18 meses para solicitao de viagem ao exterior em Bolsa de Pesquisa no Exterior;

(b) entre dois estgios de longa durao (superiores a 180 dias) haja um intervalo mnimo de cinco anos.

3)Durao(volta ao ndice)

Em qualquer circunstncia, a durao da bolsa ser de, no mximo, 12 meses.

Todas as concesses so improrrogveis.

4)Solicitao(volta ao ndice)

A solicitao da bolsa pode ser feita em qualquer poca do ano.

5)Prazos para anlise(volta ao ndice)

O prazo tpico para a anlise da solicitao pela FAPESP de, em mdia, 75 dias.

Para cada linha de fomento, definido o prazo tipicamente necessrio para que se complete o processo de avaliao das solicitaes nela encaminhadas. A FAPESP assume o compromisso de empenhar-se pela observncia desse prazo, embora no possa comprometer-se em respeit-lo em todos os casos.

Com efeito, a etapa mais importante do processo de avaliao no pode ser inteiramente controlada pela FAPESP: todos os processos so enviados a assessores ad hoc, para que emitam parecer, e nem sempre a FAPESP, apesar de seus esforos, consegue obter a devoluo do processo dentro do prazo regularmente estipulado.

Alm disso, frequentemente os assessores, antes de emitirem um parecer conclusivo, solicitam maiores informaes e, por vezes, a prpria FAPESP toma a iniciativa de consultar mais de um assessor, em casos em que o parecer inicialmente emitido no julgado suficiente para a tomada de uma deciso bem fundamentada.

No obstante, a experincia demonstra que os prazos mdios previstos so respeitados na grande maioria dos casos, conforme se pode verificar mediante consulta ao estudo Tempos/FAPESP, disponvel no site da FAPESP na pgina Estatsticas de Tempos da FAPESP.

6)Valor da bolsa(volta ao ndice)
  • Manuteno para o bolsista de US$ 2.800,00 por ms ou frao. No caso dos bolsistas que desenvolvero projetos em pases na Europa e na sia, ser concedido um adicional de 20% no valor supramencionado da Bolsa.
  • Manuteno para os dependentes que permanecerem com o bolsista durante todo o perodo da bolsa, at o limite de 4 dependentes:
    • US$ 300,00 por ms ou frao, para 1 dependente;
    • US$ 550,00 por ms ou frao, para 2 dependentes;
    • US$ 750,00 por ms ou frao, para 3 dependentes;
    • US$ 900,00 por ms ou frao, para 4 dependentes.

No caso dos bolsistas que desenvolvero projetos em pases na Europa e na sia, ser concedido um adicional de 20% no valor de manuteno dos dependentes.

7)Itens financiveis(volta ao ndice)
  • Para o bolsista:
    • Dirias, at o limite e 20 (vinte) dirias quando a durao da atividade de pesquisa inferior a 1 ms, mediante anlise da FAPESP.
    • Manuteno mensal conforme tabela FAPESP;
    • Passagem area (classe promocional, conforme instrues;
    • Passagem terrestre (exceto txi);
    • Seguro-sade, conforme valor vigente;
    • Taxas escolares, taxas de bancada e outras: no financiveis;
    • Auxlio instalao: no h.
  • Para dependentes (somente para os dependentes que forem permanecer com o bolsista durante todo o perodo da bolsa):
    • Manuteno mensal de dependentes, conforme tabela FAPESP;
    • Passagem area para um dos dependentes (procedimento igual ao da passagem do bolsista);
    • Passagem terrestre para um dos dependentes (exceto txi);
    • Seguro-sade para um dos dependentes, conforme valor vigente.

Observaes: Quando a FAPESP concede bolsas simultneas aos cnjuges, a passagem area e a manuteno so concedidas para ambos, individualmente e os recursos adicionais para dependentes do casal sero concedidos num nico processo de um dos cnjuges. A manuteno mensal ter valor estipulado na tabela da FAPESP.
A FAPESP no complementa bolsas de outras entidades nacionais e no admite a complementao de suas bolsas por essas entidades.
Bolsas concedidas por entidades sediadas no exterior podero ser complementadas at o teto oferecido pela FAPESP, na dependncia da anlise de mrito.

8)Requisitos do candidato(volta ao ndice)

  • Ter ttulo de doutor h no mais de 10 (dez) anos.
  • Ter firme vnculo empregatcio com instituio de pesquisa do Estado.
  • Ter produo cientfica ou tecnolgica, avaliada por sua Smula Curricular.
  • Estar em dia com a FAPESP (emisso de pareceres e devoluo de processo, entrega de Relatrio Cientfico e Prestao de Contas) sob pena de bloqueio na liberao de recursos. No sero habilitadas para anlise as propostas cujo Beneficirio ou Responsvel esteja em dbito com a FAPESP h mais de 60 (sessenta) dias.
9)Obrigaes do candidato(volta ao ndice)
  • O candidato deve ter vnculo empregatcio com instituio de pesquisa no Estado de So Paulo. No havendo vnculo, a solicitao poder ser examinada, em carter excepcional.
  • Cabe ao Pesquisador Responsvel obter da Instituio a que se vincula a autorizao competente para o afastamento;
  • Consultar a FAPESP antes de aceitar qualquer apoio financeiro de qualquer outra fonte de financiamento, pblica ou privada, para o desenvolvimento do projeto de pesquisa a que concerne a bolsa concedida.
  • Emitir pareceres de mrito gratuitamente, quando solicitados pela FAPESP em assuntos de sua especialidade.
  • Estar em dia com a FAPESP (no estar em dbito com Prestao de Contas, Relatrio Cientfico e parecer de assessoria).
  • No fazer modificaes no projeto (plano inicial, datas, etc.) ou nos recursos alocados sem prvio consentimento da FAPESP.
  • Fazer referncia ao apoio da FAPESP nas teses, dissertaes, artigos, livros, resumos de trabalhos apresentados em reunies e qualquer outra publicao ou forma de divulgao de atividades que resultem, total ou parcialmente, de auxlios ou bolsas da Fundao.
  • Caso o desenvolvimento do projeto de pesquisa a que concerne a bolsa concedida tenha recebido apoio financeiro de qualquer outra fonte de financiamento, pblica ou privada, o pesquisador obriga-se a fazer referncia expressa a esse apoio, com a identificao clara de sua fonte, em todas as formas de divulgao mencionadas no pargrafo anterior.
  • O pesquisador dever retornar ao Brasil aps o trmino da bolsa.
  • No utilizar recursos da FAPESP para fins outros que no os aprovados.
  • No fazer aplicaes financeiras com os recursos do projeto.
  • vedado efetuar despesas fora do perodo de vigncia do Termo de Outorga.
  • Verificar se h possibilidade de patente.

10)Requisitos da instituio no exterior(volta ao ndice)

  • Aceitao do programa.
  • Liderana internacional na rea de pesquisa.
11)Formulrios exigidos(volta ao ndice)

As propostas devero ser encaminhadas por meio eletrnico pelo Sistema de Apoio Gesto da FAPESP (SAGe), em

www.fapesp.br/sage

12)Documentos necessrios(volta ao ndice)

Os formulrios esto disponveis no Sistema de Apoio a Gesto (SAGe) da FAPESP, no endereo www.fapesp.br/sage.

  • Projeto de pesquisa.
  • Projeto de pesquisa (leia a seguir).
  • Descrio do novo campo de pesquisa que pretende explorar.
  • Sumrio do projeto principal de apenas uma folha, se a bolsa tiver vnculo com algum auxlio.
  • Smula curricular do candidato.
  • Certificado de concluso do doutorado.
  • Carta da instituio ou do pesquisador no exterior aceitando o candidato.
  • Justificativa para a escolha do centro para o estgio.
  • Declarao de compromisso da instituio de pesquisa de vnculo do bolsista, a lhe conceder, durante o estgio, afastamento com vencimentos, bem como a apoiar, quando de seu retorno, a continuidade de sua linha de pesquisa.
  • Currculo do pesquisador com o qual o candidato realizar o estgio.

13)Autorizaes exigidas por Lei para execuo de pesquisa(volta ao ndice)

de responsabilidade do Pesquisador Responsvel e da Instituio Sede solicitar, obter, e possuir todas as autorizaes legais e exigveis para boa execuo do projeto, que devero ser emitidas pelos rgos de controle e fiscalizao atinentes natureza da pesquisa quando assim for exigido.

Caso a proposta seja aprovada, constar do Termo de Outorga uma clusula sobre a exigncia de que o Pesquisador Responsvel e a Instituio Sede possuam tais autorizaes e as demonstrem FAPESP sempre que solicitado.

14)Anlise(volta ao ndice)

A anlise das solicitaes de auxlios e bolsas encaminhadas FAPESP obedece ao sistema de anlise por pares, adotado nas mais importantes agncias de fomento pesquisa de todo o mundo.

Segundo esse sistema, cada solicitao examinada por um ou mais pesquisadores da rea do conhecimento em questo, sem nenhum vnculo formal com a FAPESP, que emitem pareceres de mrito sobre a proposta na qualidade de assessores ad hoc. Tais pareceres constituem as bases necessrias das decises da FAPESP, qual no cabe pronunciar, ela prpria, juzos de valor sobre as solicitaes, mas apenas intermediar a anlise das propostas dos pesquisadores por seus prprios pares.

Nos casos em que o parecer recomenda o no atendimento da solicitao, garantido ao solicitante o mais amplo direito de recorrer da deciso negativa, por meio de uma solicitao de reconsiderao fundamentado na discusso das objees levantadas pelo assessor ad hoc. Entende-se que o exerccio amplo desse direito de recurso - que pode implicar, no limite, o apelo arbitragem de outros assessores ad hoc - a contraparte necessria do peso que tm os pareceres dos assessores externos nas decises da Diretoria Cientfica.

A experincia internacional, como tambm aquela j acumulada pela FAPESP, ensina que o bom funcionamento desse sistema de anlise depende essencialmente da preservao do anonimato dos assessores ad hoc. Com efeito, inquestionvel que o grau de independncia e objetividade das avaliaes entre pares proporcional ao grau de fidedignidade da garantia de sigilo oferecida pela agncia quanto identidade desses assessores. Assim, por determinao do Conselho Superior da FAPESP, seu mais alto rgo decisrio, toda solicitao de um parecer a um assessor ad hoc acompanhada pelo compromisso expresso de preservao de seu anonimato.

Por seu lado, os assessores ad hoc comprometem-se a manter sigilo quanto ao contedo de seus pareceres, de que s tomam cincia as instncias e assessorias da FAPESP envolvidas no processo de anlise das solicitaes. Estabelece-se, portanto, entre a FAPESP e seus assessores, um vnculo de confiana que no pode ser rompido sob nenhum pretexto.

Ao encaminhar uma solicitao FAPESP, o solicitante declara que:

  1. tem conhecimento da sistemtica adotada para sua anlise;
  2. autoriza que a solicitao seja analisada segundo essa sistemtica e, em particular, que ela seja submetida anlise de pesquisadores escolhidos pela FAPESP, cujas identidades sero mantidas em sigilo.

Conflito de interesse:

Interessada em preservar o alto grau de credibilidade de seus procedimentos de anlise e, ao mesmo tempo, em evitar constrangimentos a seus assessores cientficos, a FAPESP solicita que, antes de iniciar a anlise de um processo, o assessor considere a possibilidade de que esta acarrete seu envolvimento em conflito potencial de interesse. As seguintes situaes configuram, segundo a FAPESP, conflito potencial de interesse:

  1. participao atual ou anterior no projeto;
  2. colaborao regular, em atividades de pesquisa ou publicaes, com um dos pesquisadores solicitantes nos ltimos anos;
  3. relao orientador/orientado com o solicitante;
  4. interesse comercial do assessor na pesquisa proposta;
  5. relao familiar do assessor com um dos proponentes;
  6. qualquer relao anterior com o solicitante que possa ser percebida como impeditiva para um parecer isento.

Verificando-se uma ou mais das circunstncias mencionadas, ou outras que possam caracterizar conflito potencial de interesse, o assessor dever efetuar imediatamente a devoluo do processo. Caso o assessor se sinta em dvida quanto existncia ou no de conflito potencial de interesse, ele poder consultar a Diretoria Cientfica da FAPESP.

Declarao do assessor:

Ao assinar o seu parecer, o assessor ad hoc declara formalmente “no haver nenhuma circunstncia caracterizando situao de potencial conflito de interesse ou que possa ser percebida como impeditiva para um parecer isento. Compromete-se, tambm, a manter sob sigilo todas as informaes constantes do processo em anlise, em particular, a sua condio de assessor e o teor do parecer emitido.”

Solicitaes de reconsiderao:

Tratando-se de programa especial com dotao oramentria previamente definida, as solicitaes de reconsiderao para este programa devero ser encaminhados somente em um prximo edital.

15)Propriedade intelectual(volta ao ndice)

As normas da FAPESP quanto propriedade intelectual dos resultados de projetos apoiados pela fundao esto descritas emwww.fapesp.br/pi.

16)Relatrios exigidos(volta ao ndice)

Relatrios cientficos exigidos durante a vigncia da bolsa: Apenas um relatrio, que deve ser encaminhado at o dia 30 do ms seguinte ao trmino da vigncia da bolsa.

17) Reserva Tcnica(volta ao ndice)

No h Reserva Tcnica para esta modalidade.

18)Prestao de Contas(volta ao ndice)

  1. A data para apresentao da Prestao de Contas ser especificada no Termo de Outorga.
  2. A Prestao de Contas deve ser preparada conforme instrues disponveis emwww.fapesp.br/1416.

ATENO: Processos submetidos pelo sistema SAGe devem ter suas prestaes de contas encaminhadas para a FAPESP com os documentos originais.

1) Passagem area:

A FAPESP no aceitar o pagamento de passagem area emitida em classe executiva/primeira classe ou utilizao de milhagens, sendo aceita somente a emisso em classe econmica e, sempre que possvel, em tarifa promocional, sendo considerado sempre o menor valor entre o efetivamente pago e o cotado pela FAPESP em tarifa econmica promocional.

a) Emitida atravs de e-ticket (bilhete eletrnico):

  • Cpia do bilhete eletrnico emitido pela cia.area onde constem as seguintes informaes: Percurso, Horrio, Nome do passageiro, Nmero do bilhete eletrnico, Forma de pagamento (FOP); Linha do clculo de tarifa (fare calculation); Endosso/restries (endorsements/restrictions); Tarifa (fare); Quantia Equivalente Paga (equiv fare); Taxas/impostos/cobranas(tax); Total; etc.
  • Cartes de embarque originais (boarding pass) do percurso relacionado no bilhete eletrnico.

b) Passagem area emitida atravs de bilhete fsico:

  • Canhoto original da passagem area utilizada.

c) Passagem area em vo fretado:

  • Cpia do voucher emitido pela agncia de viagens.
  • Cartes de embarque originais (boarding pass) do percurso relacionado no voucher.
  • Recibo original de aquisio do pacote, emitido pela agncia de viagens, discriminando separadamente o valor da parte area e terrestre.

2) Transporte terrestre:

  1. Em veculo particular ou da instituio: apresentar as notas fiscais de combustvel totalmente preenchidas pela mesma pessoa do estabelecimento emitente, em nome do Outorgado, indicando a placa do veculo utilizado, bem como os comprovantes de pedgio;
  2. nibus com passagem individual: apresentar o canhoto da passagem rodoviria intermunicipal ou interestadual;
  3. Txi: pode ser comprovada atravs de recibo emitido pelo taxista, mas ser considerada somente quando tal despesa for concedida no Termo de Outorga e se o Outorgado no recebeu dirias/manuteno, caso contrrio, faz parte do montante concedido a ttulo de dirias/manuteno, at o limite da Tabela de Valores FAPESP.
  4. Trem: apresentar o canhoto da passagem utilizada.

IMPORTANTE:

A manuteno/dirias e o seguro sade sero considerados de acordo com a permanncia efetiva no exterior do outorgado, durante a vigncia da respectiva bolsa estabelecida no Termo de Outorga, comprovada atravs da passagem area utilizada. Se no houver a concesso da passagem area pela FAPESP, o outorgado dever apresentar uma cpia da passagem area utilizada para comprovar a permanncia efetiva.

Verso para impresso | URL: fapesp.br/2033