A FAPESP informa que as solicitações de Bolsas de Mestrado deverão ser submetidas nos períodos de 8 de fevereiro a 19 de março e de 19 de julho a 27 de agosto de 2010.

As submissões de solicitações iniciais só poderão ser feitas por meio do Sistema de Apoio a Gestão (SAGe) da FAPESP. Só serão aceitas em papel as solicitações de reconsideração relativas a processos cujas solicitações iniciais também haviam sido feitas em papel.

As solicitações de Bolsas de Mestrado devem obedecer as normas dispostas no “Manual de Bolsa de Mestrado” (veja os links para cada uma das seções do Manual na coluna da esquerda nesta página).


Problemas observados com submissões incompletas

Na inscrição para as Bolsas de Mestrado do 2º semestre de 2009 foram devolvidas, para correções, 305 (13,6 %) das 2.244 submissões recebidas pelo sistema SAGe.

As devoluções ocorreram porque as propostas não reuniam condições para serem avaliadas. As principais causas de devolução foram: histórico escolar incompleto, ilegível, sem os critérios de aprovação, carimbo e assinatura ou sem o código de autenticidade, assinatura indevida na manifestação do dirigente da instituição na qual se realizará o projeto e falta de informação sobre o vínculo empregatício/credenciamento do orientador.
 

Observância dos prazos e formatos para submissão

A Constituição Brasileira determina que a Administração Pública deve pautar-se, entre outros, pela observância dos princípios da impessoalidade, publicidade e legalidade. O processo de solicitações de Bolsas de Mestrado é um processo competitivo e, por isso a regra impositiva é a observância das Normas divulgadas no Manual para Solicitação de Bolsas de Mestrado. Em particular devem ser cumpridos os prazos e o formato especificados pela FAPESP para submissão das propostas.

A ressubmissão, quando for o caso, somente poderá ocorrer dentro do prazo de inscrição fixado pela FAPESP, sob pena da invalidação do processo, tendo em vista que este procedimento pode caracterizar a não equanimidade de tratamento aos candidatos.

Portanto, para o período de submissões que se inicia em 8 de fevereiro de 2010:

a) A FAPESP não habilitará para análise propostas submetidas com erros que prejudiquem a análise. Eventual ressubmissão somente poderá ocorrer antes do encerramento do prazo de inscrição fixado pela FAPESP e;
b) Não será concedido prazo adicional para a reformulação.

Caso pretenda apresentar uma solicitação de Bolsa de Mestrado, observe atentamente as recomendações a seguir para evitar que a solicitação de seu interesse não seja aceita para a análise de mérito:

1) Não deixe para fazer a submissão nos últimos dias. Quando há um número grande de usuários o sistema pode apresentar funcionamento lento o que pode causar a perda do prazo máximo anunciado para a submissão. Adicionalmente, a adição dos documentos necessários pode demandar muito tempo quando o sistema está superutilizado. Note que não serão concedidos prazos adicionais.

2) Esteja atento ao preencher o formulário de submissão para evitar erros que com frequência têm causado a não habilitação de solicitações de Bolsas de Mestrado. Estes erros de preenchimento dos formulários eletrônicos são fáceis de serem evitados, desde que sejam seguidas as instruções do Manual de Bolsa de Mestrado. Os erros mais frequentes (esses são apenas os mais frequentes – a lista de documentos requeridos e as instruções completas estão no Manual de Bolsa de Mestrado, acessível pelos links na coluna à esquerda nesta página) que podem impedir a habilitação de uma solicitação são:

a) Vínculo Institucional do processo e assinatura no documento Manifestação do Dirigente da Instituição onde se realizará o projeto.
No campo a ser preenchido no SAGe: “Vínculo Institucional do Processo” deve ser inserida a Instituição onde será desenvolvido o projeto.
O documento “Manifestação do Dirigente da Instituição onde será desenvolvido o projeto” também deve ser assinado pelo Dirigente na qual será desenvolvido o projeto. O pesquisador responsável deve ter vínculo formal com esta Instituição (veja item d).

A FAPESP só aceita que a proposta seja assinada por dirigente com autoridade institucional adequada para garantir o apoio institucional para o desenvolvimento do projeto. Tal formalidade é essencial para que, caso venha a ser necessário, a FAPESP possa exigir da instituição o cumprimento do apoio institucional comprometido para o desenvolvimento do projeto. Alguns exemplos de dirigentes cujo referendo é aceito pela FAPESP estão na tabela abaixo. Para outros casos utilize o serviço Converse com a FAPESP.

Tabela 1. Dirigentes institucionais que a FAPESP aceita para assinatura da “MANIFESTAÇÃO DO DIRIGENTE DA INSTITUIÇÃO NA QUAL SE REALIZARÁ O PROJETO” em propostas de bolsas e auxílios.

Instituição na qual o Projeto será desenvolvido	Dirigente aceito pela FAPESP
Faculdades ou Institutos na USP, Unicamp ou Unesp	Diretor da Faculdade ou Instituto
Centro de Universidades Federais	Diretor do Centro
Universidades Federais que não possuam Centros	Reitor ou delegação de competência emitida pelo Reitor para outro dirigente
Institutos de Pesquisa Estaduais	Diretor do Instituto
Universidades Privadas que possuam Faculdades ou Institutos	Diretor da Faculdade ou Instituto
Universidades Privadas que não possuam Faculdades ou Institutos	Reitor ou delegação de competência emitida pelo Reitor para outro dirigente
Outros casos	Por meio do serviço Converse com a FAPESP

b) Documentos ilegíveis.  Antes de enviar a proposta verifique a qualidade do documento inserido após a conversão realizada pelo sistema SAGe.

c) Erros associados ao histórico escolar:

i) Histórico escolar incompleto, não contendo nomes das disciplinas por extenso, sem eventuais reprovações ou trancamentos de matrícula.
ii) Histórico escolar desatualizado. O HE não atualizado é considerado incompleto pela FAPESP.
iii) Histórico escolar sem o carimbo e a assinatura ou sem o código de autenticidadeda Entidade.
iv) Histórico escolar sem os critérios de aprovação (nota mínima) ou, alternativamente, sem a declaração da universidade informando quais são os critérios.
v) Histórico escolar ilegível.Verifique antes de concluir a qualidade do documento inserido após a conversão realizada pelo sistema SAGe e antes de enviar a proposta.

d) Falta de informação sobre o vínculo empregatício/credenciamento do Orientador. O orientador deve ter vínculo formal com instituição de pesquisa no Estado de São Paulo (empregatício ou credenciado pela Instituição para desenvolver atividades de ensino e pesquisa). O vínculo empregatício/credenciamento deve ser inserido na ficha de Cadastro do Orientador. Quando o vínculo não for empregatício ele deverá estar credenciado pela Instituição para desenvolver atividades de pesquisa. Neste caso será necessário anexar cópia do documento que formaliza a vinculação do pesquisador responsável à Instituição. Esta cópia pode ser anexada em “Outros documentos” na aba “Documentos” do SAGe

e) O Candidato ou o Orientador não confirmam a submissão da proposta: cada proposta precisa estar confirmada pelo candidato à Bolsa e por seu Orientador. Esta confirmação é o que atesta para a FAPESP que o Orientador e o Candidato se conhecem, estão de acordo quanto ao projeto submetido e que o candidato seja aceito para orientação pelo Orientador. A solicitação de recomendação será enviada automaticamente pelo SAGe imediatamente após a submissão da proposta.

f) Débitos com a FAPESP. Não são habilitadas Propostas de Candidatos ou Pesquisadores Responsáveis com débito na FAPESP há mais de 60 dias:

i. Débito na prestação de contas.
ii. Débito na entrega de Relatório Científico.
iii. Débito na emissão de Parecer Científico.

g) Solicitação de Reconsideração submetida como nova proposta inicial. A FAPESP garante ao solicitante, mediante apresentação de solicitação de reconsideração da decisão inicial, direito a uma nova análise de sua proposta. A “nova análise de sua proposta” não significa submissão de uma nova proposta inicial e sim a reapresentação da proposta original, reformulada ou não, analisando criticamente e cientificamente os comentários da assessoria quanto à denegação.

Todos estes erros, e outros, poderão ser evitados se for consultado o Manual SAGe – Submissão de Propostas de Bolsa de Mestrado.

a) Em PDF: www.fapesp.br/bolsas/mestrado/manualsage_ms_062010.pdf
b) Em Word: www.fapesp.br/bolsas/mestrado/manualsage_ms_062010.doc
 
h) Súmula curricular

A súmula pode ser juntada escolhendo-se uma de duas formas alternativas (escolha a que lhe for mais conveniente) descritas a seguir:

Alternativa 1: A súmula poderá ser extraída da cópia do Currículo Lattes armazenado na FAPESP. O SAGe extrai automaticamente as informações da pessoa física (nome, CPF, formação acadêmica e vínculos institucionais). As informações sobre publicações, patentes, etc. devem ser selecionadas do Currículo Lattes. Se a proposta for enviada sem estas informações ela será devolvida.
Recomenda-se que a atualização do Lattes seja feita com pelo menos 48 horas de antecedência, que é o tempo entre a atualização do CV Lattes do CNPq e a atualização da cópia. Se a escolha for pela extração da Súmula Curricular da cópia do Currículo Lattes, deve ser juntado um documento na aba “Documentos” do SAGe, no documento “Súmula Curricular do Responsável”, informando que a opção foi pela extração via Lattes.

Alternativa 2: A súmula pode ser criada segundo o modelo descrito em www.fapesp.br/formularios/sumula ou na aba “Documentos” do SAGe, usando o processador de texto preferencial do pesquisador e anexada como "documento anexado" na aba “Documentos” o SAGe (note que a súmula completa deve ter no máximo 3 páginas).

Para o candidato, o preenchimento da súmula via Lattes também é opcional. Mas é obrigatória a anexação do documento “Descrição das atividades desenvolvidas pelo candidato” na aba “Documentos”.

Se a alternativa 2 for a escolhida, aparecerá a  mensagem de advertência: “Nenhum dado foi  informado na súmula de......” Esta mensagem não é impeditiva de submissão.
 

Esclarecimento de dúvidas

Eventuais dúvidas poderão ser sanadas durante o período de submissão, pelo serviço de atendimento Converse com a FAPESP (www.fapesp.br/converse > Informações > SAGe > Dúvidas sobre cadastramento, submissão, contratos e outros assuntos ou pelo telefone (11) 3838-4000 – opção 1, entre 8h e 17h.)

Não deixe para submeter as propostas de seu interesse nos últimos dias

38% das propostas foram submetidas no último dia de submissão do segundo semestre de 2009. Por isso, reforçamos a recomendação para que a anexação dos documentos no SAGe não seja feita nos últimos dias. Isto dificultará o esclarecimento de eventuais dúvidas, podendo acarretar no insucesso irrecuperável da submissão.