Convênios e acordos de cooperação
ENS (França)
ACORDO FAPESP / ENS
(Acordo expirado)
A Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (FAPESP) e a École Normale Supérieure (ENS) decidem, pelo presente acordo, desenvolver uma cooperação permanente, relativamente a todas as áreas do conhecimento básico (Humanidades e Ciências), envolvendo o conjunto das universidades e instituições de pesquisa do Estado de São Paulo.
I - Pesquisas em nível de doutorado
(a) a ENS acolherá anualmente doutorandos de instituições do Estado de São Paulo que realizem pesquisas numa das áreas representadas nos departamentos, grupos de pesquisa ou laboratórios da ENS. A duração de sua estada na ENS será de dez meses, de setembro a junho do ano seguinte.
Os doutorandos serão selecionados por uma comissão paritariamente formada por membros indicados pela FAPESP e pela ENS.
A ENS acolherá apenas doutorandos cuja estada na França seja financiada por bolsa brasileira, seja da FAPESP, seja de qualquer outra agência brasileira.
A esses doutorandos, a ENS oferecerá:
(1) alojamento na ENS;
(2) apoio administrativo, referente às formalidades para instalação na França;
(3) acesso a todos os cursos e seminários, assim como aos meios de pesquisa (bibliotecas, laboratórios, etc.), da ENS;
(4) ou uma co-tutela para orientação de tese na ENS ou uma tutoria individual, isto é, acompanhamento e orientação regulares do trabalho de pesquisa do doutorando por um docente ou pesquisador vinculado à ENS.
Além disso, os doutorandos poderão se beneficiar dos acordos de cooperação mantidos pela ENS com universidades ou grupos de pesquisa, franceses ou não.
(b) Por outro lado, alunos e ex-aluno da ENS que tenham projeto de tese de doutorado poderão pleitear realizá-lo, no todo ou em parte, no âmbito de um programa de doutorado do Estado de São Paulo. Tais pleitos serão analisados pela comissão paritária FAPESP - ENS, à qual caberá recomendar ou não seu atendimento. Dentro dos limites definidos por suas respectivas normas, as instituições do Estado de São Paulo que aderirem ao presente acordo facilitarão a inscrição formal desses estudantes em seus programas de doutorado e a FAPESP admitirá sua candidatura a bolsas de doutorado.
II - Pesquisas em nível de pós-doutorado
(a) A FAPESP poderá encaminhar à ENS a candidatura de pesquisadores que desejem realizar estágios de pós-doutoramento num laboratório ou grupo de pesquisa da ENS. Esta os aceitará conforme suas disponibilidades e conforme a adequação de seus projetos aos programas de pesquisa que nela são desenvolvidos. Durante sua estada na ENS, tais pesquisadores terão acesso a todos os meios de pesquisa disponíveis na ENS.
(b) Por outro lado, ex-alunos da ENS, portadores do título de doutor, cujos projetos de pesquisa possam se integrar num dos projetos temáticos apoiados pela FAPESP, poderão candidatar-se a uma bolsa de pós-doutoramento da FAPESP, nos termos do acordo firmado pela FAPESP e pelo COFECUB em 1999.
A ENS dispõe-se a divulgar a seus ex-alunos e a seus pesquisadores associados os projetos dos grupos de pesquisa de São Paulo que poderiam, em princípio, acolhê-los para estágios de pós-doutoramento, bem como a estimular sua candidatura a tais estágios.
A FAPESP dispõe-se a divulgar aos grupos de pesquisa de São Paulo os projetos de ex-alunos e pesquisadores associados da ENS interessados em realizar estágios de pós-doutoramento em São Paulo.
III - Disposições complementares
A fim de facilitar a realização prática das disposições deste acordo,
(1) a ENS tomará as providencias necessárias para a instalação, com o apoio das autoridades diplomáticas francesas, de um escritório de representação no Estado de São Paulo, encarregado da difusão de informações concernentes ao acordo e do apoio ao funcionamento da comissão paritária FAPESP-ENS;
(2) a FAPESP estimulará as universidades e instituições de pesquisa do Estado de São Paulo a aderir formalmente aos termos deste acordo, com o compromisso de facilitar, no que for possível, a consecução de seus objetivos.
Carlos Vogt Gabriel RUGET
Président de la FAPESP Le Directeur de l´Ecole normale supérieure