ANEXO 4

Seleção pública FAPESP-FINEP – Desenvolvimento de tecnologias e produtos para aplicações espaciais: Anexo 4

MODELO DE DECLARAÇÃO DE CONTENCIOSO

[EMPRESA], com sede em [local], inscrita no CNPJ sob nº [ ], por seu representante legal abaixo qualificado, declara junto à FAPESP:

( ) que apresenta o seguinte quadro relativo ao seu contencioso:

 

 

PERDA

 

Valores em R$

PROCESSOS

PROVÁVEL

POSSÍVEL

REMOTA

PROVISIONADO

CÍVEIS

 

 

 

 

FISCAIS /

TRIBUTÁRIOS

 

 

 

 

TRABALHISTAS / PREVIDENCIÁRIOS

 

 

 

 

TOTAL

 

 

 

 

( ) que não possui processos de contencioso.

[Local], ___de ___________ de 2016.

________________________________________

[NOME] [CARGO] [CPF]