FAPESP – ANR (Agence Nationale de la Recherche) Chamada de Propostas para o Programa Generic Call for Proposals 2016

Instruções gerais para a Chamada de Propostas para novos projetos de pesquisa colaborativos entre pesquisadores da França e do Estado de São Paulo, publicada pela Agence Nationale de la Recherche (ANR) como parte do Programa “Generic Call for Proposals 2016 ”, nos termos do Acordo de Cooperação celebrado entre a agência francesa e a FAPESP.

Para esta edição de 2016, os temas selecionados são:

A. Tecnologias da Informação e Comunicação

B. Pesquisa Marinha

C. Ciências Sociais e Humanidades

Os pré-cadastros (“pre-registration”) e as propostas completas devem ser submetidas exclusivamente à ANR pelo pesquisador responsável na França, conforme regras descritas na Chamada de Propostas publicada pela ANR e no documento “ Annex for the French-Brazilian Projects ”.

As seguintes considerações devem ser observadas:

1. Os proponentes da França e do Estado de São Paulo devem satisfazer os critérios de elegibilidade da ANR e FAPESP, respectivamente. No caso da FAPESP, os requisitos, compromissos e restrições para os pesquisadores proponentes estão descritos em www.fapesp.br/137 para a modalidade Auxílio à Pesquisa - Regular e em www.fapesp.br/176 para a modalidade Auxílio à Pesquisa - Projeto Temático.

2. O pré-cadastro (“pre-registration”) deve ser feito exclusivamente pelo pesquisador parceiro francês através do procedimento determinado pela ANR até o dia 15 de outubro de 2015.

2.a. Pesquisadores no Estado de São Paulo devem necessariamente consultar a FAPESP (Chamada_anr@fapesp.br) sobre sua elegibilidade antes da preparação da proposta completa. Atenção: não seguir este procedimento resultará na rejeição da proposta por não atendimento aos critérios de elegibilidade.

Para solicitar análise de eligibilidade o pesquisador em SP deve enviar para Chamada_anr@fapesp.br mensagem solicitando a análise e informando:

i) Nome e Instituição do parceiro na França

ii) Título tentativo e resumo sumário (5 linhas) do projeto

iii) Duração do projeto proposto

iv) Valor estimado do orçamento total solicitado à FAPESP

v) Modalidade que se pretende usar na FAPESP (APR ou Temático), devendo haver compatibilidade com a duração do pre-projeto em consulta.

vi) Sumula curricular atualizada do pesquisador em SP.

vii) De posse dos documentos listados acima, a FAPESP enviará ao solicitante, em até 5 dias após a consulta, parecer definindo a elegibilidade (ou não) do Pesquisador no Estado de São Paulo.

3. As propostas completas consideradas elegíveis deverão ser apresentadas pelo proponente parceiro na França, em abril de 2016 (a data exata será divulgada oportunamente), através de formulário de submissão oficial da ANR, de acordo com as regras aplicáveis e cronograma detalhado a ser divulgado.

3.a. A proposta completa a ser apresentada à ANR pelo pesquisador parceiro francês deverá ser redigida em inglês. O formulário específico da FAPESP para esta Chamada, referente à participação do pesquisador responsável do Estado de São Paulo (www.fapesp.br/chamadas/anr/fapesp-anr-form-2016.docx) deve ser encaminhado por e-mail à FAPESP, simultaneamente à submissão feita à ANR, para o endereço Chamada_anr@fapesp.br.

3.b. Juntamente com a proposta completa, deverá ser apresentada a carta da FAPESP atestando a elegibilidade do Pesquisador Responsável no Estado de São Paulo, conforme descrito no item 2.a.i destas Instruções.

3.c. Com base na documentação recebida pela ANR, a FAPESP abrirá um processo para a tramitação da proposta. O Pesquisador Responsável em São Paulo deverá indicar se a modalidade escolhida para a proposta é Auxílio à Pesquisa Regular ou Projeto Temático através de formulário específico indicado acima.

3.d. Finalizado o período de submissão à ANR, os pesquisadores de São Paulo serão contatados pela FAPESP para providenciarem, em prazo a ser estipulado, documentação complementar imprescindível para análise conforme as normas usuais da Fundação para a modalidade escolhida.

4. As propostas devem discriminar claramente os custos a serem incorridos pelas equipes com sede na França e no Estado de São Paulo, incluindo solicitações separadas de orçamento para a ANR e para a FAPESP.

5. Custos a serem incorridos pelas equipes com sede na França e no Estado de São Paulo devem ser compatíveis com as atuais regras de financiamento aplicáveis à ANR e à FAPESP, respectivamente. Cada projeto aprovado será financiado, excepcionalmente, por um período de até 4 anos, para as duas modalidades de fomento disponibilizadas pela FAPESP.

6. As signatárias concordam em financiar os projetos em base equilibrada, considerando o esforço dedicado pelos pesquisadores em cada lado. Para a submissão à FAPESP valem as restrições orçamentárias, itens financiáveis e demais condições para a modalidade escolhida.

7. Os pesquisadores responsáveis pelas propostas na França e no Estado de São Paulo estarão sujeitos respectivamente aos Termos e Condições da ANR e da FAPESP.

8. As propostas serão processadas pela ANR e avaliadas em conjunto com a FAPESP, de acordo com suas respectivas normas e procedimentos.

9. A decisão final de recomendar o financiamento é tomada conjuntamente pela ANR e a FAPESP. Antes da decisão, cada agência verificará eventuais restrições orçamentárias às propostas qualificadas, de acordo com seus critérios habituais.

10. Para as propostas concedidas, os participantes do projeto devem providenciar um “Termo de Acordo” ou “Termo de Compromisso” (“ Letter of Agreement” ou “Consortium Agreement”) a fim de especificar como os direitos de propriedade intelectual serão tratados. O documento único deve ser firmado entre as instituições que sediarão o projeto colaborativo e ser encaminhado à ANR e à FAPESP antes de qualquer pagamento ser feito.

11. Dúvidas de pesquisadores baseados em São Paulo relacionadas a essa Chamada de Propostas poderão ser encaminhadas para a FAPESP aos cuidados de Alexandre Roccatto através do endereço: Chamada_anr@fapesp.br

Para a ANR, o contato deve ser feito através do endereço: aap.generique@agencerecherche.fr