Chamada de Propostas de Projetos de Pesquisa Colaborativa FAPESP-AUF 2015

AVISO IMPORTANTE: Devido ao impacto do período de recesso e por se tratar de chamada internacional, a data de divulgação das propostas selecionadas nesta chamada terá de ser prorrogada. Os resultados serão divulgados a partir de agosto de 2016.


INTRODUÇÃO 

A Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo – FAPESP – e a Agence Universitaire de la Francophonie – AUF – tornam pública a presente Chamada de Propostas para selecionar projetos de cooperação em pesquisa científica e tecnológica, em todas as áreas do conhecimento.

1. PREÂMBULO

A FAPESP e a AUF convidam as partes elegíveis interessadas a apresentarem projetos de cooperação em pesquisa científica e tecnológica sob as formas e condições descritas nesta Chamada, considerando que:

a) Os projetos devem ser desenvolvidos por equipes de instituições de ensino superior e de pesquisa no Estado de São Paulo e por pesquisadores associados a instituições de pesquisa ou universidades membros da AUF no mundo, considerando o estabelecimento de um consórcio com, ao menos: uma instituição de ensino superior ou de pesquisa no Estado de São Paulo; duas universidades membros da AUF, dentre as quais pelo menos uma do Sul.

b) Os projetos de pesquisa devem produzir conhecimentos científicos, competências e formar alianças estratégicas em todos os domínios do conhecimento, contribuindo para o desenvolvimento científico e/ou tecnológico, econômico e/ou social do Estado de São Paulo e das instituições de pesquisa e universidades membros da AUF no mundo.

Os projetos de pesquisa devem incentivar a difusão do conhecimento e a implementação de projetos inovadores de pesquisa científica ou tecnológica, e seus resultados deverão gerar publicações de artigos científicos e inovações patenteáveis quando possível.

2. OBJETO

O objeto desta Chamada de Propostas consiste em precisar as condições operacionais da apresentação de projetos no âmbito do Acordo de Cooperação para Pesquisa entre a FAPESP e a AUF, assinado em 1o de abril de 2015. Esta Chamada de Propostas será publicada pela AUF em sua versão em francês. As propostas selecionadas conjuntamente serão co-financiadas pela FAPESP e pela AUF.

3. MODALIDADES DE PROPOSTAS 

Esta Chamada de Projetos de pesquisa está aberta a dois tipos de modalidades de propostas.

Um mesmo pesquisador só poderá submeter propostas em uma das modalidades mencionadas abaixo.

Cada proposta deve conter dois pesquisadores responsáveis: pelo lado brasileiro, um pesquisador vinculado a uma instituição de ensino superior e de pesquisa no Estado de São Paulo; e pelo lado da AUF, um pesquisador vinculado a uma instituição de pesquisa ou a uma universidade membro da AUF do Sul ou do Norte (neste último caso, o consórcio deverá incluir uma universidade membro da AUF do Sul).

3.1. Modalidade I - Projetos de Pesquisa

Compreende projetos de pesquisa com objetivos comuns, nos quais as atividades dos pesquisadores do Estado de São Paulo e dos pesquisadores de estabelecimentos membros da AUF serão financiadas, respectivamente, pela FAPESP e pela AUF. As propostas dos pesquisadores do Estado de São Paulo devem ser apresentadas à FAPESP como Propostas de Auxílio à Pesquisa - Regular, conforme descrito nas normas em www.fapesp.br/137, salvo indicação contrária nessa Chamada. As propostas dos pesquisadores de estabelecimentos membros da AUF deverão ser apresentadas à AUF conforme as condições detalhadas no Formulário de apresentação de proposta para a Modalidade 1 da presente Chamada, disponível em www.auf.org/bureau/bureau-ameriques/appels-offre-regionales/appel-fapesp-auf-2015

3.2. Modalidade II - Extensão de projetos em andamento (Mobilidade)

Compreende solicitações de recursos suplementares (seed funding) para apoiar o intercâmbio de pesquisadores no âmbito dos projetos de pesquisa em andamento na FAPESP (Auxílio à Pesquisa – Regular, Projeto Temático, ou nos programas Jovens Pesquisadores em Centros Emergentes, Centros de Pesquisa, Inovação e Difusão - CEPID, Programa de Melhoria do Ensino Público, Programa de Pesquisa em Políticas Públicas e Programa de Apoio à Pesquisa em Parceria para Inovação Tecnológica - PITE) e apoio a pesquisas em andamento na AUF. O pedido deve evidenciar o avanço qualitativo nos projetos de pesquisa em andamento e o impacto duradouro para além da duração da mobilidade. Portanto, é importante demonstrar expectativas claras para avançar para a elaboração de projeto de pesquisa conjunta de médio e longo prazo com o objetivo de ampliar as atividades de pesquisa promovidas no âmbito desta modalidade.

4. CRITÉRIOS DE ELEGIBILIDADE

São considerados elegíveis, nesta Chamada de Propostas, os seguintes pesquisadores:

4.1. Pela FAPESP

Modalidade I: pesquisadores com título de doutor ou qualificação equivalente, vinculado a uma instituição de ensino superior e de pesquisa, pública ou privada, no Estado de São Paulo, com produção científica ou tecnológica compátivel com os objetivos do projeto e seu custo.

Modalidade II: Pesquisadores Responsáveis por auxílios à pesquisa FAPESP vigentes nos programas de Auxílio à Pesquisa - Regular, Projeto Temático, ou nos programas Jovens Pesquisadores em Centros Emergentes, Centros de Pesquisa, Inovação ou Difusão (CEPID), Programa de Melhoria do Ensino Público, Programa de Pesquisa em Políticas Públicas e Programa de Apoio à Pesquisa em Parceria para Inovação Tecnológica (PITE). Pesquisadores Principais de Projetos Temáticos, CEPIDs e PITEs vigentes também são elegíveis para a submissão de propostas.

4.2. Pela AUF

Modalidade I: pesquisadores ou titulares de doutorado ou de um diploma equivalente, associado a instituições de pesquisa ou a universidades membros da AUF no mundo.

Modalidade II: pesquisadores ou titulares de um doutorado ou de um diploma equivalente, associados a instituições de pesquisa ou a universidades membros da AUF no mundo e possuindo financiamento no quadro de um projeto em vigor na AUF.

As propostas dos pesquisadores de estabelecimentos membros da AUF deverão ser apresentadas à AUF conforme as condições detalhadas no Formulário de apresentação de proposta para a Modalidade 2 da presente Chamada, disponível em www.auf.org/bureau/bureau-ameriques/appels-offre-regionales/appel-fapesp-auf-2015.

5. CRONOGRAMA

04/09/2015: Publicação da Chamada pela FAPESP e AUF

16/11/2015: Data limite para submissão das propostas

31/03/2016: Divulgação dos resultados

6. RECURSOS FINANCEIROS

6.1. Disponibilidades financeiras

Os recursos da FAPESP e da AUF previstos para esta Chamada de Projetos de Pesquisa serão exclusivamente destinados a projetos de pesquisa compartilhados e selecionados pelas duas Partes, e serão disponibilizados de acordo com o cronograma de financiamento aprovado para cada proposta.

O valor total destinado a esta chamada por parte da AUF é de até 100,000.00 EUROS (cem mil euros), e igualmente, pela FAPESP, do valor equivalente, em reais brasileiros, a até 100,000.00 EUROS (cem mil euros) para o financiamento dos projetos de pesquisa selecionados segundo os critérios das modalidades descritas abaixo. Para cada modalidade, 50% dos recursos serão aportados pela FAPESP e 50%, pela AUF.

6.2. Duração dos projetos e valores

Modalidade I - Projetos de Pesquisa

O objetivo é selecionar propostas com um calendário de desenvolvimento de 24 meses.

A FAPESP financiará o equivalente em reais a até 50.000.00 euros (cinquenta mil euros) por projeto e a AUF igualmente financiará até 50.000.00 euros (cinquenta mil euros) por projeto.

Pela FAPESP os Itens Financiáveis estão indicados nas normas do Auxílio à Pesquisa – Regular (www.fapesp.br/137), item 7.

Pela AUF os Itens Financiáveis estão indicados Formulário de apresentação de proposta para a Modalidade 1 da presente www.auf.org/bureau/bureau-ameriques/appels-offre-regionales/appel-fapesp-auf-2015. Serão somente avaliados os projetos que obtenham co-financiamento adicional de pelo menos 25% do valor total dos financiamentos solicitados à AUF e à FAPESP. Este co-financiamento poderá ser provido por um organismo de financiamento nacional ou internacional (diferente da AUF) ou de uma empresa pública ou privada.

Modalidade II - Extensão de projetos em andamento (Mobilidade)

O objetivo é selecionar propostas com um calendário de desenvolvimento de até 12 meses.

A FAPESP financiará o equivalente em reais a até 10.000.00 euros (dez mil euros) por projeto e a AUF igualmente financiará até 10.000.00 euros (dez mil euros) por projeto.

A FAPESP apoiará os pesquisadores do Estado de São Paulo em missão científica a instituições de pesquisa ou a universidades membros da AUF no mundo, e a AUF apoiará os pesquisadores das instituições de pesquisa ou a universidades membros da AUF no mundo em missão científica no Estado de São Paulo. A FAPESP concederá, para as solicitações aprovadas, recursos para viagens (passagens), seguro saúde e diárias para manutenção de pesquisadores do Estado de São Paulo em missão científica no País Parceiro, em acordo com os itens abaixo:

a) Elegibilidade para as atividades de intercâmbio no âmbito da presente Chamada:

São elegíveis os membros da equipe do Auxílio à Pesquisa vigente descrito no item 4.1 desta Chamada de Propostas, desde que previamente definidos no referido processo como:

a.1) Pesquisadores Responsáveis ou Principais;

a.2) Pesquisadores Associados vinculados a Instituições de Ensino Superior e de Pesquisa no Estado de São Paulo.

(i) Os Pesquisadores Associados que forem bolsistas de pós-doutorado devem ter bolsa FAPESP vigente durante a missão de intercâmbio planejada. 

As propostas devem atender ao princípio da reciprocidade entre as Partes no que diz respeito às qualificações acadêmicas daqueles que participarão das atividades de intercâmbio.

7. CARACTERÍSTICAS DAS PROPOSTAS

As propostas deverão ser apresentadas simultaneamente pelo pesquisador responsável do Estado de São Paulo à FAPESP e, à AUF, pelo seu colaborador associado a uma instituição de pesquisa ou a uma universidade membro da AUF no mundo. Propostas submetidas a apenas a uma das agências não serão avaliadas.

7.1. Modalidade I

O Projeto de Pesquisa deve ter até quinze (15) páginas de conteúdo cientifico, fonte Times New Roman, tamanho 12, ou equivalente e espaçamento 1,5, escrito conjuntamente pelo PR de São Paulo e PR da AUF considerando todos os itens indicados no Roteiro sugerido para formatação do Projeto de Pesquisa, normas do Auxílio à Pesquisa – Regular (www.fapesp.br/137) e as indicações do Formulário de apresentação de proposta para a Modalidade 1 desta Chamada, www.auf.org/bureau/bureau-ameriques/appels-offre-regionales/appel-fapesp-auf-2015.

Uma cópia do Projeto de Pesquisa em inglês deve ser enviada à FAPESP e outra cópia em francês à AUF.

Todos os documentos adicionais devem ser apresentados em inglês para a FAPESP e em francês para a AFU.

Adicionalmente, a proposta deve incluir um resumo da colaboração, de até cinco (5) páginas, com a composição das equipes, a descrição das atividades e o calendário previsto, contendo:

  • descrição detalhada das atividades que serão desenvolvidas pelas duas partes durante a colaboração;

  • descrição das atividades de pesquisa que se beneficiarão da colaboração;

  • descrição dos resultados acadêmicos a serem obtidos no âmbito da colaboração e da parceria de pesquisa, notadamente sua originalidade e especificidades;

  • descrição das infraestruturas disponíveis para desenvolver o projeto de pesquisa em cada uma das instituições parceiras;

  • ações complementares com a finalidade de ampliar o impacto do intercâmbio das atividades de pesquisa em São Paulo e no mundo mediante congressos, seminários, oficinas, reuniões com outras instituições e pesquisadores com atividades de pesquisa em áreas afins;

  • quadro-resumo de cronograma das missões de intercâmbio identificando os pesquisadores, indicando as atividades a serem desenvolvidas, apresentando justificativa e o alcance dessas ações e definição de indicadores de desempenho correspondentes;

  • apresentação argumentada das atividades do projeto que se beneficiarão das trocas de pesquisadores e orçamento necessário.

Documentos adicionais para a FAPESP:

a. Formulário de apresentação de proposta inicial sob forma de solicitação de Auxílio à Pesquisa - Regular específico para a Chamada de Propostas;

b. A relação de todos os outros documentos necessários para a preparação e apresentação das propostas conforme indicado no check-list do Formulário de apresentação de propostas, indicado acima.

c. Termo de Compromisso firmado entre a Instituição Parceira e a Instituição Sede do projeto no Estado de São Paulo, a qual o Pesquisador Responsável de São Paulo está vinculado, estabelecendo como direitos de propriedade intelectual, confidencialidade e publicações serão tratados em conjunto, em observância às políticas de cada Parte financiadora. Este Termo não é obrigatório para a apresentação da proposta, mas nenhuma proposta aprovada será contratada antes da apresentação de cópia assinada do referido documento.

Documentos adicionais para a AUF:

a. Formulário de apresentação de proposta para a Modalidade 1 em: www.auf.org/bureau/bureau-ameriques/appels-offre-regionales/appel-fapesp-auf-2015

7.2. Modalidade II

O Projeto de Pesquisa deve ter até cinco (5) páginas de conteúdo científico, fonte Times New Roman, tamanho 12, ou equivalente e espaçamento 1,5, escrito conjuntamente pelo PR de São Paulo e PR da AUF, e deve incluir o seguinte:

a. Descrição fundamentada das atividades de intercâmbio previstas, ressaltando a sua relevância. A proposta deve indicar claramente a forma como as atividades de intercâmbio a serem realizadas irão contribuir para projeto de pesquisa vigente apoiado pela FAPESP conforme indicado no item 3 desta Chamada de Propostas e para a pesquisa que está sendo realizada pelo pesquisador parceiro na AUF;

b. Cronograma para cada missão de intercâmbio, considerando o limite de missões e recursos estabelecidos nesta Chamada;

c. Indicadores de desempenho para as atividades planejadas;

d. Descrição da contribuição de cada candidato para a missão, evidenciando sua qualificação para a realização das atividades previstas;

e. Ações previstas que potencializarão o impacto do intercâmbio na instituição membro da AUF e na Instituição Sede no Estado de São Paulo, por meio, por exemplo, de seminários, cursos de curta duração e visitas a outras instituições que realizem atividades de pesquisa em áreas afins.

Uma cópia do Projeto de Pesquisa em inglês deve ser enviada à FAPESP e outra cópia em francês à AUF.

Todos os documentos adicionais devem ser apresentados em inglês para a FAPESP e em francês para a AUF.

Documentos adicionais para a FAPESP:

a. Resumo de uma (1) página do projeto de pesquisa vigente apoiado pela FAPESP ao qual a proposta de mobilidade está relacionada, incluindo:

  • Resultados atuais e esperados;

  • Descrição objetiva de como o projeto vigente ao qual a proposta de mobilidade está relacionada será beneficiado com as atividades de intercâmbio;

  • Descrição dos ganhos acadêmicos esperados para o projeto de pesquisa vigente resultantes das atividades de intercâmbio propostas;

  • Descrição da infraestrutura e financiamento disponíveis para o projeto de pesquisa, excluindo as despesas de mobilidade solicitadas nesta proposta.

b. Formulários:

c. Termo de Compromisso firmado entre a Instituição Parceira e a Instituição Sede do projeto no Estado de São Paulo, a qual o Pesquisador Responsável de São Paulo está vinculado, estabelecendo como direitos de propriedade intelectual, confidencialidade e publicações serão tratados em conjunto, em observância às políticas de cada Parte financiadora. Este Termo não é obrigatório para a apresentação da proposta, mas nenhuma proposta aprovada será contratada antes da apresentação de cópia assinada do referido documento.

d. Para propostas relacionadas com auxílios PITE vigentes, o Pesquisador Responsável deve apresentar um Termo de Anuência da empresa que cofinancia o projeto PITE concordando com a submissão para esta Chamada de Propostas.

Documentos adicionais para a AUF:

a. Formulário de apresentação de proposta para a Modalidade 2 em: www.auf.org/bureau/bureau-ameriques/appels-offre-regionales/appel-fapesp-auf-2015.

As propostas devem necessariamente ser apresentadas como solicitações de recursos adicionais ao projeto em andamento independentemente da região de obtenção do apoio inicial (Appui à des projets de coopération scientifique inter-universitaires- PCSI; Petites initiatives de recherche, d'animation et de transfert- PIRAT).

8. SUBMISSÃO DAS PROPOSTAS

As propostas das Modalidades I e II deverão ser enviadas EXCLUSIVAMENTE em papel, em envelope lacrado, pelo correio ou entregue pessoalmente, para o endereço:

À AUF
PROPOSITION DE RECHERCHE SOUMISE À L’ACCORD FAPESP/AUF
Antenne Amérique Latine - Bureau des Amériques
Rua Dom Luís Lasanha, 400, Ipiranga
CEP 04266-030 SÃO PAULO, SP, BRASIL

À FAPESP
PROPOSTA DE PESQUISA SUBMETIDA A CHAMADA DE PROPOSTAS DO ACORDO COOPERATIVO FAPESP/AUF
FAPESP
Rua Pio XI, 1500, Alto da Lapa
CEP 05468-901 SÃO PAULO, SP, BRASIL

9. DATA LIMITE DE SUBMISSÃO

Nenhuma proposta apresentada após a data limite de submissão será aceita. A FAPESP e a AUF não são responsáveis por propostas não recebidas por problemas técnicos ou outros impedimentos. Para as propostas submetidas tanto para a AUF, quanto para a FAPESP, irá prevalecer a data do carimbo do correio.

Nenhum pedido adicional ou esclarecimento serão aceitos se não tiverem sido explícita e formalmente requisitados pela FAPESP ou pela AUF aos candidatos.

10. ANÁLISE E SELEÇÃO

As propostas serão avaliadas de forma competitiva.

Serão financiados apenas os projetos de pesquisa compartilhados e selecionados por ambas as agências de fomento.

a. Cada uma das instituições que financiam esta Chamada de projetos fará a sua seleção de acordo com seu próprio sistema e método de análise; apenas as propostas aprovadas por ambas as instituições serão financiadas.

b. As propostas recebidas pela FAPESP serão analisadas de acordo com os procedimentos normais da FAPESP, com apoio da assessoria ad hoc e das coordenações de área e adjuntas que emitem uma recomendação final ao Diretor Científico, o qual emite a decisão final sobre a proposta depois de analisar todas as recomendações.

c. As propostas recebidas pela AUF serão analisadas e aprovadas pela Comissão Regional de Especialistas (CRE), que as examinará a luz dos critérios descritos abaixo, em função da importância para o desenvolvimento científico e para a integração inter universitária no mundo.

d. Os critérios utilizados para a análise e seleção envolvem:

  • interesse científico, originalidade e caráter inovador da proposta;

  • competências do pesquisador responsável e de sua equipe;

  • a adequação do orçamento proposto com os métodos e resultados esperados;

  • infraestrutura de pesquisa da instituição de acolhimento do projeto de pesquisa;

  • o impacto do projeto sobre o desenvolvimento de pesquisas nas universidades e instituições de ensino superior e pesquisa no Estado de São Paulo, assim como nas universidades francofônicas no mundo, em particular sobre o reforço da base científica das universidades menos equipadas.

11. RESULTADOS DA SELEÇÃO

Os resultados finais serão publicados nos sítios da FAPESP (www.fapesp.br) e da AUF (www.auf.org/regions/ameriques).

12. INFORMAÇÕES

AUF
M. Patrick Chardenet
Directeur de l'Antenne Amérique Latine
Bureau des Amériques
Antenne-amerique-latine@auf.org
Veuillez indiquer dans l’objet du message:
« Appel à Projets de Recherche AUF/FAPESP »

FAPESP
Virginia Sanches Subiñas
Diretoria Científica
chamada_auf@fapesp.br
 


PERGUNTAS FREQUENTES RELACIONADAS A CRITÉRIOS DE ELEGIBILIDADE DA AUF:

Pergunta: No que se refere ao critério de “estabelecimento de um consórcio com, ao menos: uma instituição de ensino superior ou de pesquisa no Estado de São Paulo; duas universidades membros da AUF, dentre as quais pelo menos uma do Sul", a instituição parceria no Estado de São Paulo que submeterá a proposta na FAPESP já não preenche o requisito de estabelecimento no Sul?
Resposta: Não. O critério de duas universidades membros da AUF, dentre as quais pelo menos uma do Sul, é um requisito cumulativo da AUF independente do parceiro no Estado de São Paulo que submeterá a proposta à FAPESP.

Pergunta: Quais são as instituições membros da AUF no mundo?
Resposta: A lista completa das instituições membros da AUF está disponível em www.auf.org/membres/

Pergunta: Considerando que “consórcio deverá incluir uma universidade membro da AUF do Sul ", o que significa a expressão "do Sul"?
Resposta: A AUF indica que a expressão "do Sul" refere-se à definição de países "em desenvolvimento", ou seja, de "renda baixa e média" segundo a classificação do Banco Mundial. A classificação completa do Banco Mundial pode ser conferida no link: http://data.worldbank.org/about/country-and-lending-groups#Low_income. Devem ser considerados os países dos grupos intitulados: "Low-income economies", "Lower-middle-income economies" e "Upper-middle-income economies" e ainda Argentina, Chile e Uruguai.

Pergunta: O critério de “co-financiamento adicional de pelo menos 25% do valor total dos financiamentos solicitados à AUF e à FAPESP” pode ser preenchido levando em consideração os salários dos pesquisadores e técnicos envolvidos no projetos?
Resposta: Não. O co-financiamento é independente da contrapartida das instituições de ensino superior e pesquisa dos proponentes da proposta.

Pergunta: O critério de “co-financiamento adicional de pelo menos 25% do valor total dos financiamentos solicitados à AUF e à FAPESP” deve ser indicado tanto pelo proponente da AUF quanto pelo proponente da FAPESP?
Resposta: Não. Este é um critério exclusivo da AUF. Portanto, apenas o estabelecimento requerente frente à AUF deverá preencher esta condição, beneficiando assim as instituições de ensino e pesquisa membros da AUF.

Pergunta: Quais valores corresponderiam a proporção de cada parte financiadora?
Resposta: A condição é que o total do co-financiamento atinja 25% dos financiamentos solicitados à AUF e à FAPESP somados (que pode alcançar para a modalidade I o valor máximo de 100 mil euros). Por exemplo, €50K FAPESP / €50K AUF / €25K Co-financiador.

Pergunta: O critério de “co-financiamento adicional de pelo menos 25% do valor total dos financiamentos solicitados à AUF e à FAPESP” pode ser preenchido somando bolsas e auxílios concedidos por agências às as instituições de ensino e pesquisa membros da AUF?
Resposta: Sim, o critério de co-financiamento adicional pode ser preenchido com um ou mais financiamentos de qualquer organismo de financiamento nacional ou internacional (diferente da AUF e da FAPESP) ou de uma empresa pública ou privada.