Chamada de Propostas FAPESP-IESS

1. INTRODUO

A Fundao de Amparo Pesquisa do Estado de So Paulo (FAPESP) e o Instituto de Estudos de Sade Suplementar (IESS) tornam pblica a presente Chamada de Propostas e convidam os pesquisadores interessados, vinculados a Instituies de Ensino Superior e de Pesquisa no Estado de So Paulo, pblicas ou privadas, a apresentarem propostas de projetos de pesquisa no mbito do convnio firmado entre a FAPESP e o IESS, nas formas e condies a seguir estabelecidas.

2. ASSUNTO

Pesquisa acadmica em Sustentabilidade do Setor de Sade Suplementar.

3. PANORAMA

A FAPESP e o IESS convidam pesquisadores do Estado de So Paulo a apresentarem propostas sobre a Sustentabilidade do Setor de Sade Suplementar. A Sade Suplementar uma importante parte do setor de sade brasileiro, sendo responsvel pela cobertura assistencial de 50,6 milhes de beneficirios de planos de assistncia mdica e de 21,3 milhes de beneficirios de planos exclusivamente odontolgicos (Dados de Set/2014 – ANS Tabnet). Em 2013, as despesas com eventos de assistncia mdica totalizaram R$ 90,7 bilhes e com eventos de assistncia exclusivamente odontolgica totalizaram R$ 1,1 bilhes. As respectivas receitas foram de R$108,3 bilhes e R$ 2,5 bilhes. A Sade Suplementar, frente sua magnitude no setor de sade brasileiro, enfrenta atualmente diversos desafios que colocam um gargalo na sustentabilidade do setor. Dentre os principais, pode-se citar o envelhecimento da populao brasileira, pois o setor de sade suplementar tende a sentir os efeitos do envelhecimento de forma mais rpida, j que a estrutura etria dos beneficirios de planos de sade mais envelhecida que a da populao como um todo. Pode-se tambm citar a incorporao de tecnologias que apesar de inexorvel, nem sempre so mais efetivas que as anteriores no setor de sade. E como a incorporao de novas tecnologias no setor nem sempre vem acompanhada da substituio das antigas, quase sempre significam um aumento de custos. Garantir a viabilidade financeira da atividade e a perenidade das empresas do setor de sade suplementar essencial, sendo muito importante a discusso de novos modelos de remunerao a prestadores. Temos ainda como importantes fatores para a sustentabilidade do setor a adaptao s novas regulamentaes da Agncia Nacional de Sade Suplementar (ANS), a criao de programas de promoo da sade que sejam efetivos na manuteno ou melhoramento da sade do beneficirio, criao de incentivos para maior eficincia das operadoras e de prestadores como hospitais, para que se possa diminuir os desperdcios que elevam os gastos sem elevar o bem-estar dos beneficirios, aprimoramento do acesso e da qualidade da sade suplementar. Essa lista no est esgotada e muitos outros fatores que contribuem para a sustentabilidade do setor podem ainda ser citados. O IESS tem interesse particular em pesquisas inovadoras que possam dar origem a diagnsticos, solues e discusses sobre os diversos fatores que contribuem para a sustentabilidade do setor de Sade Suplementar. Espera-se que o produto dessas pesquisas seja insumo de discusses para a preparao do Brasil para enfrentar os desafios do financiamento sade, mas tambm aproveitando as imensas oportunidades e avanos no setor de sade suplementar em benefcio de todos que colaboram com a promoo da sade e de todos cidados.

4. REAS DE PESQUISA

Por meio dessa iniciativa de pesquisa, diferentes abordagens podem ser utilizadas para desenvolver os temas relacionados sustentabilidade do setor de sade suplementar. Espera-se que as abordagens sejam inovadoras e relevantes para o setor e que propiciem o vislumbre de solues e ensejem novas discusses sobre o futuro sustentvel do setor.

Espera-se que as propostas de pesquisa enderecem um ou mais dos seguintes trs vetores de pesquisa (VP): VP1: Economia, VP2: Direito, e VP3: Sade. importante ressaltar que no se pretende que esses vetores sejam mutuamente exclusivos. Os proponentes so livres para desenvolver propostas que enderecem um desses vetores, uma combinao de dois desses vetores, ou mesmo os trs vetores simultaneamente.

VP1: Economia. O objetivo deste vetor de pesquisa avaliar a importncia econmica do sistema de sade suplementar para o sistema de sade brasileiro, bem como seu impacto econmico e social e desenvolver propostas de aes econmico-financeiras inovadoras visando a sustentabilidade da sade suplementar e de incentivos para o aumento do nmero de beneficirios.

Uma lista parcial de tpicos relevantes nesse vetor de pesquisa inclui:

a) Importncia da sade suplementar para a economia:

a. Anlise de toda estrutura da cadeia de sade privada e mensurao do seu impacto sobre os custos da sade suplementar;

b) Comparativo internacional sobre a regulao de planos de sade;

c) Modelos de remunerao de prestadores de servios de sade: anlises comparativas e impacto nos custos em sade;

d) Variao do custo mdico-hospitalar;

e) Incorporao de novas tecnologias no Brasil:

a. Anlise no impacto em custos;

b. Relao com a eficincia;

c. Mensurao de desperdcio no Brasil.

f) Incentivos fiscais para contratao de planos de sade:

a. pessoa fsica e/ou pessoa jurdica;

b. Mensurao dos efeitos econmicos e sociais pelo aumento do nmero de beneficirios de planos de sade;

g) Impacto do envelhecimento populacional e da reduo da taxa de natalidade no preo dos planos de sade nos limites de variao por mudana de faixa etria, com anlise ou reviso da RN n 63, que define os limites para variao das faixas etrias;

h) Estudo do impacto financeiro mdio e longo prazos da no aplicao da variao por mudana de faixa etria nos contratos antigos;

i) Estudo do impacto financeiro da no aplicao do reajuste por sinistralidade aos contratos coletivos, restando o reajuste inflacionrio, considerando ainda que os contratos com 30 vidas ou mais no tm variao por mudana de faixa etria;

j) Produtos inovadores em Sade no Brasil – desenvolvimento e implantao frente legislao vigente:

a. Produtos de acumulao com objetivo de financiar planos de sade na velhice;

b. "Health Savings Accounts" e planos de sade com franquia alta;

c. Efeitos da coparticipao na racionalizao do uso de planos de sade.

VP2: Direito. O objetivo deste vetor de pesquisa argumentar a segurana jurdica considerando a legislao, a regulao e o cdigo de defesa do consumidor. Pesquisas nessa rea buscam analisar como a sustentabilidade das operadoras de sade suplementar so afetadas pela legislao e como podem se adaptar para cumprir a lei.

Uma lista parcial de tpicos relevantes nesse vetor de pesquisa inclui:

a) Segurana jurdica em contratos de planos de sade – a judicializao na sade suplementar: anlise sob o aspecto regulatrio, legislativo e da defesa do consumidor;

b) Demitidos e aposentados: aspectos regulatrios e legislativos:

a. Questo trabalhista;

b. Diferenas de atuao da rea cvel e trabalhista;

c) Reajustes por mudana de faixa etria;

d) Cobertura pelo Rol de Procedimentos;

e) Ressarcimento ao SUS;

f) A legitimidade das dedues das despesas de sade na base de imposio do IR;

g) Mapeamento/Estudo de liminares determinando a execuo de procedimentos mdicos, que culminaram em bito ou complicaes no paciente em questo e em outros;

h) Estudo prvio dos impactos e a motivao para publicao de normas pela ANS: Quais setores adotam esta prtica e quais benefcios trouxeram;

VP3: Sade. O objetivo deste vetor de pesquisa avaliar programas de sade que podem contribuir para a sustentabilidade da sade suplementar, assim como a aplicao de novas formas de tratamento ou tecnologias. As solues devem considerar o contexto atual brasileiro de envelhecimento da populao e crescimento da cobertura de planos coletivos empresariais.

Uma lista parcial de tpicos relevantes nesse vetor de pesquisa inclui:

a) Impactos econmicos e de sade em Programas de promoo sade nas empresas sediadas no Brasil;

b) Projeo e impacto da prevalncia de doenas crnicas;

c) Procedimentos invasivos x conservadores:

a. Obesidade;

b. Coluna;

d) Comparativo internacional do padro de assistncia sade nos sistemas de sade (pblico e privado) de diferentes pases: tempo de espera, quantidade mdia por exposto, screenning;

e) Ateno primria na Sade Suplementar;

f) Implantao de Long-term care no Brasil;

g) Perfil epidemiolgico das mutaes genticas em doenas selecionadas (cnceres, distrofias, etc).

5. OBJETIVOS DE PESQUISA

O IESS busca projetos de pesquisa que sejam relevantes e tenham alto potencial de impacto para o contexto da sustentabilidade do setor de Sade Suplementar. Tais projetos devem claramente, dentro dos temas propostos, abordar os impactos sobre a sustentabilidade da Sade Suplementar e propor solues e polticas que mitiguem o problema ou geram uma sustentabilidade futura.

6. ELEGIBILIDADE

Para se qualificar para esta Chamada de Propostas FAPESP-IESS, o proponente dever atender aos seguintes pr-requisitos:

a) As condies e restries do Programa de Apoio Pesquisa em Parceria para Inovao Tecnolgica (PITE) descrito em www.fapesp.br/pite, exceto para as restries e condies explicitadas nesta Chamada de Propostas;

b) As propostas devem ser apresentadas por pesquisadores de Instituies de Ensino Superior e de Pesquisa no Estado de So Paulo, pblicas ou privadas, sem fins lucrativos;

c) Propostas que estejam incompletas, imprecisas, com oramento alm do mximo estabelecido, ou que de alguma maneira no estejam aderentes aos termos desta Chamada de Propostas, segundo anlise pelo Comit Gestor do Convnio FAPESP–IESS, sero excludas.

7. ESCOPO E RECURSOS

O IESS e a FAPESP iro contemplar um grupo de propostas de pesquisa com at 2anos de durao.

O total de recursos disponvel para atender s propostas selecionadas nesta Chamada de Propostas de R$ 1.000.000,00. A FAPESP e o IESS se reservam o direito de propor oramentos menores do que os solicitados para as propostas selecionadas.

A adequao do oramento proposto aos objetivos e capacidade da equipe proponente so elementos importantes na anlise e seleo das propostas.

8. APRESENTAO DAS PROPOSTAS

As propostas devem estabelecer claramente as questes e oportunidades a serem tratadas e o potencial impacto se a pesquisa for bem sucedida. O projeto deve especificar os objetivos quantificveis listados nesta Chamada de Propostas e descrever quais os eventos que iro refletir o progresso do projeto em direo a esses objetivos.

A FAPESP e o IESS se reservam o direito de no receber propostas que estejam sob obrigao de confidencialidade. Todas as propostas submetidas devem portanto incluir apenas informao pblica.

Cada proposta dever conter os itens mencionados abaixo (para ver a lista completa de documentos necessrios, acessar o formulrio de submisso, item 16, pgina 7 e pgina de formulrios da Chamada de Propostas, disponvel em www.fapesp.br/9507.

Formulrio de Inscrio FAPESP-IESS, em portugus, disponvel emwww.fapesp.br/9507.

Smula Curricular FAPESP , em ingls, para o Pesquisador Responsvel e cada Pesquisador Associado ao projeto, incluindo aqueles da IESS, quando aplicvel. Instrues para elaborao da Smula Curricular esto disponveis em www.fapesp.br/5266.

Descrio da equipe: todos os participantes do projeto devem ser elencados, incluindo Instituio Sede e Entidade. Para cada participante, a funo no projeto deve ser sucintamente definida, assim como a carga horria dedicada ao projeto deve ser atribuda. Cada pesquisador dever assinar a cincia de sua participao no projeto. Formulrio pode ser obtido emwww.fapesp.br/9507.

As propostas devem ser submetidas em portugus em 12 a 14 pginas (excluindo-se citaes e descrio de custos), usando fonte Arial, tamanho 10 e pargrafo 1,5 linha. A seo 7 no deve ser considerada na limitao de pginas. A lista de itens de 1 a 6 deve estar contida na proposta de pesquisa, com os itens devidamente numerados conforme abaixo. Cada proposta dever conter as seguintes sees:

  1. Folha de rosto (1 pgina): ttulo da proposta, nome do Pesquisador Responsvel, informaes de contato, nome da Instituio Sede, valor total solicitado, valor de contrapartida (se aplicvel);

  2. Sumrio executivo (1 pgina): definio do problema/desafio que a pesquisa ir tratar, que esforos tcnicos e objetivos/critrios de sucesso sero utilizados, e a abordagem que ser utilizada;

  3. Relevncia e impacto (1-2 pginas): trata-se da parte central da proposta. Devem ser identificados sucintamente a singularidade e o potencial impacto do objetivo proposto e da abordagem frente ao estado-da-arte e s abordagens atuais.

  4. Racional tcnico detalhado, abordagem e plano de trabalho (2-4 pginas): detalhes da proposta de pesquisa. As propostas devem tratar questes chave atravs de um ou mais vetores de pesquisa (ou outro tpico de acordo com os objetivos do programa e metas), e o racional deve incluir uma base confivel para alcanar as mtricas do programa.

  5. Etapas de trabalho, cronograma, metas, critrios de sucesso e resultados (2 pginas): delineamento do escopo do trabalho, incluindo as tarefas a serem executadas, cronograma, metas, resultados e critrios de sucesso. Entende-se que este um esforo de pesquisa exploratrio e metas/entregveis devem refletir as intenes do projeto, mais que um compromisso rgido.

  6. Time (1-2 pginas): participantes no projeto, suas qualificaes e o nvel de participao no projeto.

  7. Outro tipo de suporte (1 pgina) : demonstre outros apoios da Instituio Sede da proposta ao projeto, se houver, em forma de recursos, bens ou servios, mas sem incluir itens como uso de instalaes da instituio que j esto disponveis. Note que os autores das propostas selecionadas devero apresentar carta oficial assinada pelo dirigente da Instituio Sede, comprometendo os recursos e bens adicionais ao projeto.

  8. Plano de trabalho para as bolsas (sem limite de pginas) : os custos para Bolsas de Iniciao Cientfica, Mestrado e Ps-Doutorado, cujos prazos devem ser iguais ou menores do que o prazo de durao do projeto, podero ser cobertos com recursos da contrapartida da IESS, dependendo de anlise da proposta e disponibilidade de recursos, verificados poca da seleo das propostas Para cada bolsa solicitada dever ser apresentado, com a proposta inicial, um Plano de Trabalho com at duas pginas, incluindo Ttulo do Projeto de Bolsa, Resumo e Descrio do Plano. No necessrio indicar o nome do bolsista na proposta mas, caso o projeto seja aprovado, o Pesquisador Principal dever providenciar processo seletivo anunciado publicamente para selecionar os bolsistas por mrito acadmico.

  9. Citaes (sem limite de pginas).

  10. Planilhas de oramento: as propostas devem incluir separadamente a descrio do oramento para os itens solicitados FAPESP e IESS. desejvel que a frao do valor total solicitada para cada parte seja em torno de 50%. Tal balano desejvel, porm no mandatrio, e pode variar devido a circunstncias devidamente justificadas.

a) Os itens de oramento que podem ser solicitados FAPESP so aqueles tradicionalmente apoiados pela Fundao no Programa PITE e descritos em: www.fapesp.br/1656.

b) Os itens de oramento que podem ser cobertos com recursos da IESS devem estar restritos a:

i. Recursos aplicados em bens de capital ou equipamentos, se estes ficarem sob propriedade das instituies de ensino superior e de pesquisa no Estado de So Paulo aps o projeto;

ii. Recursos aplicados em bolsas de estudo para Iniciao Cientfica, Mestrado, Doutorado e Ps-Doutorado, com valores, no mnimo, iguais aos das bolsas FAPESP para estas modalidades, sem a caracterizao de vnculo empregatcio com a IESS;

iii. Recursos investidos em consumveis e servios de terceiros associados diretamente ao projeto;

iv. Recursos aplicados na infraestrutura de pesquisa associada ao projeto;

v. Recursos para a contratao, pelo prazo do projeto, de pesquisadores ou tcnicos de apoio dedicados ao projeto na instituio acadmica IESS, sem a caracterizao de vnculo empregatcio com a IESS;

vi. Recursos para complementao salarial dos pesquisadores contratados pelas instituies de ensino superior e de pesquisa, participantes do projeto, a serem pagos de acordo com as regras das instituies, sem a caracterizao de vnculo empregatcio com a IESS;

vii. Excees acompanhadas de uma justificativa detalhada sero analisadas na proposta pelo Comit Gestor da Cooperao.

c) As planilhas de oramento devem ser apresentadas utilizando-se planilhas especficas (conforme disponvel emwww.fapesp.br/9507) devendo incluir:

i. Planilha de Oramento Consolidado por rubrica, classificado por tipo de despesa e fonte de recursos (FAPESP, IESS e outras fontes);

ii. Planilha do Oramento Consolidado para Bolsas, separadas por fontes (FAPESP e IESS) e por tipo de despesa;

iii. Planilha de Oramento por rubrica (FAPESP e IESS) e cronograma de atividades.

IMPORTANTE: necessrio que sejam anexados trs oramentos para cada equipamento solicitado (nacional ou importado). No caso de impossibilidade de obteno dos trs oramentos, necessrio o envio de carta de esclarecimento.

9. SUBMISSO DAS PROPOSTAS

As propostas devem ser submetidas em papel, acompanhadas de uma cpia digital em um nico arquivo PDF contendo os itens elencados em Apresentao das Propostas.

Propostas que estejam incompletas, imprecisas, que solicitem recursos acima do recurso mximo disponvel, ou que no sejam em acordo aos termos e condies desta Chamada de Propostas sero excludas.

As propostas devem ser encaminhadas diretamente FAPESP ou enviadas por correio em envelope lacrado endereado a:

PROPOSTA DE PESQUISA CHAMADA FAPESP-IESS 2014
FAPESP – Fundao de Amparo Pesquisa do Estado de So Paulo
Rua Pio XI, 1500 - Alto da Lapa
CEP 05468-901 - So Paulo - SP

No sero aceitas propostas submetidas por qualquer outro meio.

As propostas submetidas nesta Chamada de Propostas no sero devolvidas aos pesquisadores que as submeteram. Uma cpia ser mantida pela FAPESP para fins administrativos e para arquivo.

No sero aceitas propostas aps a data de submisso, nem ser permitido que sejam includos adendos ou explicaes adicionais, com exceo daquelas explicitamente requeridas pela FAPESP ou pelo IESS.

10. CRITRIOS DE ANLISE

Todas as propostas que sejam aderentes aos termos e normas desta Chamada de Propostas sero analisadas.

A seleo das propostas ser realizada por anlise de mrito e anlises comparativas. Estas sero realizadas usando-se pareceres de assessoria ad hoc e recomendaes das Coordenaes de rea e Adjuntas da FAPESP, de acordo com os critrios para seleo do Programa de Apoio Pesquisa em Parceria para Inovao Tecnolgica da FAPESP e do Comit Gestor da Cooperao FAPESP – IESS.

No participaro do processo de anlise e seleo de propostas pesquisadores participantes de alguma proposta submetida.

Todas as propostas sero analisadas usando-se os seguintes critrios:

a) Aderncia aos termos especificados nesta Chamada de Propostas;

b) Originalidade e ousadia da proposta de pesquisa acadmica em relao aos objetivos desta Chamada de Propostas;

c) Qualidade do projeto de pesquisa, na especificao clara dos objetivos, dos desafios a vencer e critrios de sucesso. Especificao clara dos meios e mtodos cientficos, tcnicos e materiais para isso, em relao ao estado da arte no campo, incluindo definies de interface, metodologia de testes e planos experimentais;

d) Infraestrutura adequada, oferecida pela Instituio Sede;

e) Qualificaes do pesquisador proponente e sua equipe, demonstrada por histrico anterior de resultados de pesquisa em reas relevantes a esta Chamada de Propostas, finalizao bem-sucedida de projetos anteriores, prmios e reconhecimento por atividade docente e publicaes; todos esses itens devem ser demonstrados nas Smulas Curriculares dos pesquisadores principais;

f) Viabilidade da execuo do projeto, incluindo a adequao dos recursos disponveis, apoio institucional, razoabilidade dos cronogramas, quantidade e qualificaes dos participantes, custos e o uso eficiente dos recursos solicitados;

g) Potencial para ampla disseminao e uso da propriedade intelectual criada, incluindo-se planos para publicaes cientficas, apresentaes em conferncias, bem como planos para distribuio dos contedos em mltiplos formatos e linguagens;

h) Formao de novos pesquisadores e profissionais propiciada pela execuo do projeto.

i) Potencial para inovao tecnolgica. O grau de inovao, importncia e relevncia da formulao dos problemas expostos e suas principais resolues. Ambio e criatividade do projeto de pesquisa acadmica proposto em relao ao explicitado nessa Chamada de Propostas. Potencial para inovao tecnolgica medido por comparaes com outras tecnologias existentes e concorrentes.

j) Potenciais resultados e relevncia para a IESS. Potencial com que a proposta poder influenciar os planos de longo prazo da IESS no desenvolvimentos de novas tecnologias.

11. CRONOGRAMA

Evento

Data

Lanamento da Chamada de Propostas

11/06/2015

ltima data para submisso de Propostas

04/09/2015

Publicao dos resultados da Chamada de Propostas

Dez/2015

12. ANNCIO DOS RESULTADOS

Os resultados do processo de seleo sero anunciados na pgina da FAPESP, em www.fapesp.br e atravs de comunicao direta aos proponentes.

13. CONTRATAO DAS PROPOSTAS SELECIONADAS

Para cada proposta de pesquisa selecionada, a relao entre a FAPESP, IESS e a Instituio Sede do Projeto dever ser determinada por um Termo de Convnio, definindo:

1. Cronograma de desembolsos financeiros e prestaes de contas dos valores investidos;

2. A definio e cronograma de resultados esperados em cada etapa do projeto;

3. A propriedade Intelectual, confidencialidade e potenciais exploraes de resultado do projeto;

4. Durao do Temo de Convnio;

5. Foro de resoluo de controvrsias.

14. CANCELAMENTO DA CONCESSO

A concesso poder ser cancelada pela IESS e pela FAPESP por acordo mtuo, no caso de evento que justifique tal ao, com base na anlise da Diretoria Cientfica da FAPESP e IESS. Cancelamentos no impedem que outras medidas possam ser tomadas, se necessrio.

15. CONCESSO, ANLISES DE PROGRESSO E AVALIAO

Em caso de aprovao das propostas, um Termo de Outorga dever ser assinado pelo Pesquisador Responsvel e por representante da Instituio Sede do projeto.

Os resultados sero avaliados atravs de Relatrios de Progresso e Prestao de Contas, que devero ser submetidos nas datas estabelecidas no Termo de Outorga.

16. ADERNCIA AOS TERMOS E CONDIES

Ao submeter uma proposta a esta Chamada de Propostas, os proponentes confirmam ter lido, entendido e concordado com os termos e condies aplicados e as condies estabelecidas para cada uma das propostas selecionadas.

17. INFORMAES COMPLEMENTARES

Questes relativas a esta Chamada de Propostas devem ser direcionadas a chamada_iess@fapesp.br .

Para atendimento mais eficaz, por favor, inclua “Chamada FAPESP-IESS” no campo “Assunto” do e-mail.

Verso para impresso | URL: fapesp.br/9501