Carta de Intenção entre FAPESP e União Europeia (Horizonte 2020)

Carta de Intenção entre a Delegação da União Europeia no Brasil e a Fundação de Amparo à Pesquisa no Estado de São Paulo (FAPESP) para a promoção da participação científica e tecnológica brasileira no programa Horizonte 2020

Horizonte 2020 é o programa de pesquisa e inovação da União Europeia que teve início em 2014 e que vai durar até 2020. É o maior programa de pesquisa do mundo, com um orçamento total de 80 bilhões de euros e aberto para a participação de parceiros de todo o mundo.

O Horizonte 2020 está estruturado em três pilares: excelência científica, liderança industrial e no enfrentamento aos desafios sociais.

Os principais objetivos do programa são: garantir a produção científica com impacto global, remover as barreiras para a inovação e facilitar a interação entre os setores público e privado.

As chamadas do Horizonte 2020 podem ser encontradas no seguinte endereço:

http://ec.europa.eu/research/participants/portal/desktop/en/opportunities/h2020/index.html

A análise das propostas recebidas no programa Horizonte 2020 é realizada com base em um sistema de avaliação transparente, realizado pela Comissão Europeia. Os avaliadores com formação em diferentes áreas do conhecimento e com origem em diferentes países são escolhidos, com base em suas experiências e competências técnicas, para fazer parte do comitê de avaliação.

A FAPESP é uma das principais agências de financiamento à pesquisa no Brasil, apoiando pesquisadores sediados no Estado de São Paulo. Pesquisadores no Estado de São Paulo responderam, em 2013, por 46% dos artigos científicos com autores no Brasil publicados em revistas científicas estrangeiras. A missão da FAPESP é estimular o desenvolvimento científico e tecnológico no Estado de São Paulo, por meio do apoio à pesquisa.

A FAPESP tem um vigoroso programa para estimular a participação de pesquisadores no Estado de São Paulo em projetos de pesquisa em colaboração internacional e busca constantemente apoiar projetos de pesquisa com grande impacto científico, social e econômico.

A análise de propostas de pesquisa recebidas pela FAPESP é feita com base no sistema internacionalmente conhecido como avaliação por pares (peer-review), com revisores escolhidos entre cientistas reconhecidos internacionalmente.

A importância da cooperação internacional em ciência, tecnologia e inovação é explicitamente reconhecida na Parceria Estratégica União Europeia-Brasil, em uma estratégia para benefício mútuo e focalizada em pesquisas em áreas de interesse comum.

No âmbito da colaboração estimulada pela FAPESP e pelo programa Horizonte 2020, pesquisadores sediados no Estado de São Paulo e pesquisadores europeus terão a possibilidade de interagir a fim de desenvolverem projetos de pesquisa colaborativos aproveitando da melhor forma as oportunidades oferecidas na Europa e em São Paulo para acesso ao conhecimento em nível de excelência mundial, acesso aos dados de pesquisas e conexão com redes científicas mundiais.

Com o objetivo de facilitar a colaboração em projetos de pesquisa a Delegação da União Europeia no Brasil e a FAPESP, concordam nos seguintes pontos:

1) Trocar informações relevantes para viabilizar a participação de pesquisadores de São Paulo junto com pesquisadores europeus no Programa Horizonte 2020.

2) Agir para facilitar a interação entre pesquisadores na Europa e pesquisadores no Estado de São Paulo com vistas à preparação, em conjunto, de propostas de pesquisa que serão submetidas à FAPESP e ao programa Horizonte 2020.

3) A Delegação da União Europeia no Brasil informará aos representantes da FAPESP sobre discussões relativas às Chamadas de propostas do programa Horizonte 2020 a fim de que possam participar das discussões sobre a escolha de temas, sempre que possível, segundo os procedimentos e normas do programa Horizonte 2020.

4) A FAPESP envidará esforços para que representantes do programa Horizonte 2020 sejam informados e participem na escolha de temas, sempre que isso for possível, segundo os procedimentos e normas da FAPESP.

5) A FAPESP e a Delegação da União Europeia no Brasil publicarão em seus respectivos websites informações e diretrizes para orientar os pesquisadores interessados nas colaborações em pesquisa objeto desta carta de entendimento.

6) Em cada caso os valores a serem financiados nos projetos de pesquisa selecionados pela FAPESP e pelo programa Horizonte 2020 serão definidos por cada agência segundo seus próprios procedimentos.

O término desta cooperação pode ser decidido unilateralmente por qualquer uma das partes.

Firmado em São Paulo, no dia 18 de março de 2015.

Ana Paula Zacarias
Embaixadora
Delegação da União Europeia no Brasil

Celso Lafer
Presidente
FAPESP