Chamada de Propostas FAPESP - FCT 2014

FAPESP - FCT

CHAMADA DE PROPOSTAS DE PESQUISA COLABORATIVA 2014 

AVISO IMPORTANTE: Devido ao grande número de solicitações, e por se tratar de chamada internacional, a divulgação das propostas selecionadas na chamada FAPESP-FCT não será feita no dia 15/12/2014, mas em nova data que será oportunamente anunciada.

Chamada pública de propostas para projetos de pesquisa colaborativa no âmbito do Memorando de Entendimento entre a Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (FAPESP), Brasil e a Fundação para a Ciência e a Tecnologia de Portugal (FCT).

A FAPESP e a FCT tornam pública esta Chamada de Propostas e convidam pesquisadores vinculados a Instituições de Ensino Superior e de Pesquisa, do Estado de São Paulo, Brasil e de Portugal, a apresentar propostas de projetos de pesquisa, nos termos e condições a seguir estabelecidos.

1. Objetivo

Com essa Chamada de Propostas a FAPESP e a FCT pretendem:

1.1 Estimular a colaboração em ciência, tecnologia e inovação em áreas de interesse mútuo por meio da interação entre suas respectivas comunidades científicas;

1.2 Promover o aumento da colaboração científica e tecnológica entre instituições de pesquisa relevantes do Estado de São Paulo e de Portugal;

1.3 Estimular os pesquisadores a trabalharem cooperativamente desenvolvendo projetos conjuntos de pesquisa de médio e longo prazo.

2. Elegibilidade

2.1 Elegibilidade para submissão de propostas no âmbito da presente Chamada:

2.1.1 Pela FAPESP :

a) Serão consideradas as normas de elegibilidade para a modalidade Auxilio à Pesquisa – Regular descritas em www.fapesp.br/137#4772, item 3.3.

b) A FAPESP só aceitará a submissão de uma proposta por pesquisador.

2.1.2 Pela FCT:

Podem candidatar-se, individualmente ou em associação, equipes de pesquisa das seguintes entidades:

a) Instituições do Ensino Superior, seus Institutos e Centros de I&D;

b) Laboratórios Associados;

c) Laboratórios do Estado;

d) Instituições privadas sem fins lucrativos que tenham como objeto principal atividades de Ciência e Tecnologia;

e) Empresas desde que inseridas em projetos liderados por Instituições de I&D públicas ou privadas sem fins lucrativos;

f) Outras instituições públicas e privadas, sem fins lucrativos, que desenvolvam, ou participem em atividades de investigação científica.

3. Submissão de Propostas

Esta Chamada de Propostas é aberta a propostas de pesquisa em todas as áreas do conhecimento. A FAPESP assumirá, para esta Chamada de Propostas, o papel de agência líder, assegurando o processo de submissão e análise das candidaturas.

4. Cronograma

Anúncio da chamada pela FAPESP e FCT

21 de julho

Data limite para submissão das propostas

22 de setembro

Divulgação dos resultados a partir de

15 de dezembro

5. Duração

A duração máxima de cada projeto é de até 36 meses, improrrogáveis.

6. Financiamento

6.1. Valor: O valor total destinado a esta Chamada por parte da FAPESP é de 1.000.000€ (1 milhão de euros) e o valor total por parte do FCT é igualmente de 1.000.000€ (1 milhão de euros). A FAPESP financiará o equivalente a até 200.000€ (duzentos mil euros) por projeto e a FCT financiará até 200.000€ (duzentos mil euros) por projeto.

6.2. Custeio dos projetos aprovados no âmbito desta chamada de propostas :

a) Pela FAPESP: o estabelecido nas normas do Auxílio à Pesquisa – Regular descritas em www.fapesp.br/137#4772.

b) Pela FCT: Para as Instituições portuguesas aplicar-se-á a regulamentação Nacional, nomeadamente Regulamento de Acesso a Financiamento de Projectos de Investigação Científica e Desenvolvimento Tecnológico - 2010.

7. Características das Propostas

As propostas devem ser submetidas unicamente por via eletrônica utilizando o Sistema de Apoio a Gestão (SAGe) da FAPESP disponível no endereço www.fapesp.br/sage.

As propostas devem ser compostas por (i) Projeto de Pesquisa único, em inglês, preparado e escrito conjuntamente pelo Pesquisador Responsável perante a FAPESP em São Paulo, e pelo Pesquisador Responsável perante a FCT em Portugal e (ii) pelo conjunto de documentos listados na aba “documentos” do SAGe.

7.1 O Projeto de Pesquisa deve ter no máximo de 20 (vinte) páginas de conteúdo científico, incluindo os seguintes itens:

a) Enunciado do problema.

b) Resultados esperados.

c) Desafios científicos e tecnológicos e os meios e métodos para superá-los.

d) Especificação das tarefas científicas sob a responsabilidade do Pesquisador Responsável em São Paulo e do Pesquisador Responsável em Portugal, do modo pelo qual a interação se dará e de como contribuirá para os objetivos científicos.

e) Cronograma de execução do projeto.

f) Disseminação dos resultados científicos obtidos e impactos esperados

g) Bibliografia.

7.2 Todos os demais documentos solicitados por cada uma das Partes (FAPESP e FCT) devem ser preenchidos e anexados à proposta, conforme orientações na aba “documentos” do SAGe.

8. Apresentação das propostas

8.1 A proposta, elaborada conjuntamente conforme especificado no item 7 acima, deve ser submetida à FAPESP dentro do prazo estipulado no item 4 desta chamada, pelo Pesquisador Responsável do Estado de São Paulo, devendo a submissão ser confirmada pelo Pesquisador Responsável em Portugal.

8.2 Nenhuma proposta será recebida após a data limite de submissão, assim como não serão aceitos adendos ou esclarecimentos, a não ser aqueles explícita e formalmente solicitados pela FAPESP ou FCT.

8.3 As submissões somente serão aceitas por via eletrônica pelo Sistema de Apoio a Gestão (SAGe) da FAPESP, no endereço www.fapesp.br/sage, conforme descrito no Anexo 1 a esta Chamada de Propostas.

8.4 Propostas apresentadas por quaisquer outros meios não serão aceitas. Submissões fora do prazo serão devolvidas.

9. Análise e seleção

9.1 As propostas passarão por uma fase de enquadramento e, posteriormente, aquelas enquadradas serão analisadas por meio de processo competitivo que analisará o mérito científico e a relevância da proposta, usando sistema de revisão por pares.

9.2 Propostas que não atendam aos termos desta Chamada não serão qualificadas para análise de mérito.

9.3 A assessoria ad hoc será indicada conjuntamente por ambas as agências.

9.4 Após a análise das propostas, FAPESP e FCT farão uma reunião conjunta para decidir quais propostas serão apoiadas.

10. Resultado da análise

Os resultados finais serão anunciados nas páginas da FAPESP (www.fapesp.br) e FCT (www.fct.pt) e por meio de comunicação aos Pesquisadores Responsáveis.

11. Contrato dos projetos selecionados

11.1 Para a FAPESP

As propostas selecionadas serão objeto de Termo de Outorga (FAPESP) a ser assinado pelo Pesquisador Responsável e representante da Instituição Sede.

11.2 Para a FCT

As propostas selecionadas serão objeto de assinatura do Termo de Aceitação pelo Pesquisador Responsável e por quem, nos termos legais, tenha capacidade para obrigar a Instituição Proponente e as Instituições Participantes.

12. Cancelamento da concessão

A FAPESP ou a FCT podem cancelar o apoio financeiro se, durante o prazo de concessão, ocorrer um fato de gravidade suficiente para justificar o cancelamento, sem prejuízo de outras providências cabíveis.

(i) Para o FCT se aplica o previsto no Regulamento de Acesso a Financiamento de Projectos de Investigação Científica e Desenvolvimento Tecnológico da FCT - 2010 .

13. Recursos e Informações sobre esta Chamada

13.1 O proponente que não impugnar os termos desta Chamada de Propostas até o segundo dia útil anterior ao prazo final estabelecido para a apresentação das propostas perderá o direito de fazê-lo. Não terá efeito o recurso apresentado por aquele que, tendo aceito os termos desta Chamada sem objeção, venha apontar, posteriormente ao julgamento, eventuais falhas ou imperfeições.

13.2 Todas as questões relacionadas à esta Chamada de Propostas devem ser direcionadas para:

a) FAPESP: Regina Costa de Oliveira: chamada_fct@fapesp.br

b) FCT: Margarida Ferreira: margarida.ferreira@fct.pt

O Memorando de Entendimento entre FAPESP e FCT está disponível em: www.fapesp.br/acordos/fct.pdf

 



Anexo 1 – Chamada FCT/FAPESP - Instruções específicas sobre o uso do Sistema Sage  

1. Pesquisadores do Estado de São Paulo, já cadastrados, devem acessar o sistema SAGe com login de identificação e senha usuais e buscar, no índice “acesso rápido”, Nova Proposta Inicial;

2. Nesta página, selecionar Incluir Proposta – Outras linhas de fomento;

3. Na sucessão de opções vai ser mostrado: Acordos de cooperação > FCT – Projeto de Pesquisa Regular > FCT- Chamada dePropostas;

4. Confirmar a última opção (FCT- Chamada dePropostas). A partir daí incluir os dados solicitados em todas as abas, inclusive a lista de documentos a serem anexados;

5. Atenção para a obrigatoriedade de preenchimento de todos itens marcados com *. É necessário submeter o projeto ao final do preenchimento. Projeto salvo não significa projeto submetido;

6. É necessário que o Pesquisador Responsável do lado português seja cadastrado no sistema SAGE;

(i) Pesquisadores que não possuem cadastro no SAGe devem inicialmente realiza-lo acessando o endereço www.fapesp.br/sage, e na página do SAGe clicar em Sem cadastro? e preencher os dados solicitados;

7. No caso de dúvidas, na página inicial do SAGe pode ser usado o link Manuais e, na página Manuais, buscar esclarecimentos na lista Manuais de Apoio aos Pesquisadores