Chamada de Propostas FAPESP - FCT 2014

FAPESP - FCT

CHAMADA DE PROPOSTAS DE PESQUISA COLABORATIVA 2014

AVISO IMPORTANTE: Devido ao grande nmero de solicitaes, e por se tratar de chamada internacional, a divulgao das propostas selecionadas na chamada FAPESP-FCT no ser feita no dia 15/12/2014, mas em nova data que ser oportunamente anunciada.

Chamada pblica de propostas para projetos de pesquisa colaborativa no mbito do Memorando de Entendimento entre a Fundao de Amparo Pesquisa do Estado de So Paulo (FAPESP), Brasil e a Fundao para a Cincia e a Tecnologia de Portugal (FCT).

A FAPESP e a FCT tornam pblica esta Chamada de Propostas e convidam pesquisadores vinculados a Instituies de Ensino Superior e de Pesquisa, do Estado de So Paulo, Brasil e de Portugal, a apresentar propostas de projetos de pesquisa, nos termos e condies a seguir estabelecidos.

1. Objetivo

Com essa Chamada de Propostas a FAPESP e a FCT pretendem:

1.1 Estimular a colaborao em cincia, tecnologia e inovao em reas de interesse mtuo por meio da interao entre suas respectivas comunidades cientficas;

1.2 Promover o aumento da colaborao cientfica e tecnolgica entre instituies de pesquisa relevantes do Estado de So Paulo e de Portugal;

1.3 Estimular os pesquisadores a trabalharem cooperativamente desenvolvendo projetos conjuntos de pesquisa de mdio e longo prazo.

2. Elegibilidade

2.1 Elegibilidade para submisso de propostas no mbito da presente Chamada:

2.1.1 Pela FAPESP :

a) Sero consideradas as normas de elegibilidade para a modalidade Auxilio Pesquisa – Regular descritas em www.fapesp.br/137#4772, item 3.3.

b) A FAPESP s aceitar a submisso de uma proposta por pesquisador.

2.1.2 Pela FCT:

Podem candidatar-se, individualmente ou em associao, equipes de pesquisa das seguintes entidades:

a) Instituies do Ensino Superior, seus Institutos e Centros de I&D;

b) Laboratrios Associados;

c) Laboratrios do Estado;

d) Instituies privadas sem fins lucrativos que tenham como objeto principal atividades de Cincia e Tecnologia;

e) Empresas desde que inseridas em projetos liderados por Instituies de I&D pblicas ou privadas sem fins lucrativos;

f) Outras instituies pblicas e privadas, sem fins lucrativos, que desenvolvam, ou participem em atividades de investigao cientfica.

3. Submisso de Propostas

Esta Chamada de Propostas aberta a propostas de pesquisa em todas as reas do conhecimento. A FAPESP assumir, para esta Chamada de Propostas, o papel de agncia lder, assegurando o processo de submisso e anlise das candidaturas.

4. Cronograma

Anncio da chamada pela FAPESP e FCT

21 de julho

Data limite para submisso das propostas

22 de setembro

Divulgao dos resultados a partir de

15 de dezembro

5. Durao

A durao mxima de cada projeto de at 36 meses, improrrogveis.

6. Financiamento

6.1. Valor: O valor total destinado a esta Chamada por parte da FAPESP de 1.000.000€ (1 milho de euros) e o valor total por parte do FCT igualmente de 1.000.000€ (1 milho de euros). A FAPESP financiar o equivalente a at 200.000€ (duzentos mil euros) por projeto e a FCT financiar at 200.000€ (duzentos mil euros) por projeto.

6.2. Custeio dos projetos aprovados no mbito desta chamada de propostas :

a) Pela FAPESP: o estabelecido nas normas do Auxlio Pesquisa – Regular descritas em www.fapesp.br/137#4772.

b) Pela FCT: Para as Instituies portuguesas aplicar-se- a regulamentao Nacional, nomeadamente Regulamento de Acesso a Financiamento de Projectos de Investigao Cientfica e Desenvolvimento Tecnolgico - 2010.

7. Caractersticas das Propostas

As propostas devem ser submetidas unicamente por via eletrnica utilizando o Sistema de Apoio a Gesto (SAGe) da FAPESP disponvel no endereo www.fapesp.br/sage.

As propostas devem ser compostas por (i) Projeto de Pesquisa nico, em ingls, preparado e escrito conjuntamente pelo Pesquisador Responsvel perante a FAPESP em So Paulo, e pelo Pesquisador Responsvel perante a FCT em Portugal e (ii) pelo conjunto de documentos listados na aba “documentos” do SAGe.

7.1 O Projeto de Pesquisa deve ter no mximo de 20 (vinte) pginas de contedo cientfico, incluindo os seguintes itens:

a) Enunciado do problema.

b) Resultados esperados.

c) Desafios cientficos e tecnolgicos e os meios e mtodos para super-los.

d) Especificao das tarefas cientficas sob a responsabilidade do Pesquisador Responsvel em So Paulo e do Pesquisador Responsvel em Portugal, do modo pelo qual a interao se dar e de como contribuir para os objetivos cientficos.

e) Cronograma de execuo do projeto.

f) Disseminao dos resultados cientficos obtidos e impactos esperados

g) Bibliografia.

7.2 Todos os demais documentos solicitados por cada uma das Partes (FAPESP e FCT) devem ser preenchidos e anexados proposta, conforme orientaes na aba “documentos” do SAGe.

8. Apresentao das propostas

8.1 A proposta, elaborada conjuntamente conforme especificado no item 7 acima, deve ser submetida FAPESP dentro do prazo estipulado no item 4 desta chamada, pelo Pesquisador Responsvel do Estado de So Paulo, devendo a submisso ser confirmada pelo Pesquisador Responsvel em Portugal.

8.2 Nenhuma proposta ser recebida aps a data limite de submisso, assim como no sero aceitos adendos ou esclarecimentos, a no ser aqueles explcita e formalmente solicitados pela FAPESP ou FCT.

8.3 As submisses somente sero aceitas por via eletrnica pelo Sistema de Apoio a Gesto (SAGe) da FAPESP, no endereo www.fapesp.br/sage, conforme descrito no Anexo 1 a esta Chamada de Propostas.

8.4 Propostas apresentadas por quaisquer outros meios no sero aceitas. Submisses fora do prazo sero devolvidas.

9. Anlise e seleo

9.1 As propostas passaro por uma fase de enquadramento e, posteriormente, aquelas enquadradas sero analisadas por meio de processo competitivo que analisar o mrito cientfico e a relevncia da proposta, usando sistema de reviso por pares.

9.2 Propostas que no atendam aos termos desta Chamada no sero qualificadas para anlise de mrito.

9.3 A assessoria ad hoc ser indicada conjuntamente por ambas as agncias.

9.4 Aps a anlise das propostas, FAPESP e FCT faro uma reunio conjunta para decidir quais propostas sero apoiadas.

10. Resultado da anlise

Os resultados finais sero anunciados nas pginas da FAPESP (www.fapesp.br) e FCT (www.fct.pt) e por meio de comunicao aos Pesquisadores Responsveis.

11. Contrato dos projetos selecionados

11.1 Para a FAPESP

As propostas selecionadas sero objeto de Termo de Outorga (FAPESP) a ser assinado pelo Pesquisador Responsvel e representante da Instituio Sede.

11.2 Para a FCT

As propostas selecionadas sero objeto de assinatura do Termo de Aceitao pelo Pesquisador Responsvel e por quem, nos termos legais, tenha capacidade para obrigar a Instituio Proponente e as Instituies Participantes.

12. Cancelamento da concesso

A FAPESP ou a FCT podem cancelar o apoio financeiro se, durante o prazo de concesso, ocorrer um fato de gravidade suficiente para justificar o cancelamento, sem prejuzo de outras providncias cabveis.

(i) Para o FCT se aplica o previsto no Regulamento de Acesso a Financiamento de Projectos de Investigao Cientfica e Desenvolvimento Tecnolgico da FCT - 2010 .

13. Recursos e Informaes sobre esta Chamada

13.1 O proponente que no impugnar os termos desta Chamada de Propostas at o segundo dia til anterior ao prazo final estabelecido para a apresentao das propostas perder o direito de faz-lo. No ter efeito o recurso apresentado por aquele que, tendo aceito os termos desta Chamada sem objeo, venha apontar, posteriormente ao julgamento, eventuais falhas ou imperfeies.

13.2 Todas as questes relacionadas esta Chamada de Propostas devem ser direcionadas para:

a) FAPESP: Regina Costa de Oliveira: chamada_fct@fapesp.br

b) FCT: Margarida Ferreira: margarida.ferreira@fct.pt

O Memorando de Entendimento entre FAPESP e FCT est disponvel em: www.fapesp.br/acordos/fct.pdf



Anexo 1 – Chamada FCT/FAPESP - Instrues especficas sobre o uso do Sistema Sage

1. Pesquisadores do Estado de So Paulo, j cadastrados, devem acessar o sistema SAGe com login de identificao e senha usuais e buscar, no ndice “acesso rpido”, Nova Proposta Inicial;

2. Nesta pgina, selecionar Incluir Proposta – Outras linhas de fomento;

3.Na sucesso de opes vai ser mostrado: Acordos de cooperao > FCT – Projeto de Pesquisa Regular > FCT- Chamada dePropostas;

4. Confirmar a ltima opo (FCT- Chamada dePropostas). A partir da incluir os dados solicitados em todas as abas, inclusive a lista de documentos a serem anexados;

5. Ateno para a obrigatoriedade de preenchimento de todos itens marcados com *. necessrio submeter o projeto ao final do preenchimento. Projeto salvo no significa projeto submetido;

6. necessrio que o Pesquisador Responsvel do lado portugus seja cadastrado no sistema SAGE;

(i) Pesquisadores que no possuem cadastro no SAGe devem inicialmente realiza-lo acessando o endereo www.fapesp.br/sage, e na pgina do SAGe clicar em Sem cadastro? e preencher os dados solicitados;

7. No caso de dvidas, na pgina inicial do SAGe pode ser usado o link Manuais e, na pgina Manuais, buscar esclarecimentos na lista Manuais de Apoio aos Pesquisadores

Verso para impresso | URL: fapesp.br/8769