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Chamada de Propostas FAPESP-Imperial College 2014

Chamada pública de propostas para intercâmbio de pesquisadores e bolsistas de Doutorado no âmbito do Acordo de Cooperação Científica entre a Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (FAPESP), Brasil e o Imperial College London (Imperial), UK.

1. Objetivo

A FAPESP e Imperial tornam pública esta Chamada de Propostas e convidam pesquisadores vinculados a Instituições de Ensino Superior e de Pesquisa do Estado de São Paulo, Brasil e Imperial, UK, respectivamente, a apresentar propostas de pesquisa conjunto para o intercâmbio de pesquisadores e bolsistas de Doutorado entre o Estado de São Paulo e UK, nos termos e condições a seguir estabelecidos.

2. Elegibilidade

2.1 Elegibilidade para submissão de propostas no âmbito da presente Chamada:

2.1.1 Pela FAPESP:

a. Pesquisadores Responsáveis por auxílios à pesquisa FAPESP vigentes, nas modalidades Auxílio à Pesquisa – Regular, Projeto Temático, ou nos programas Jovens Pesquisadores em Centros Emergentes, Centros de Pesquisa, Inovação e Difusão (CEPID), Programa de Melhoria do Ensino Público, Programa de Pesquisa em Políticas Públicas e Programa de Apoio à Pesquisa em Parceria para Inovação Tecnológica (PITE). Pesquisadores Principais de Projetos Temáticos, CEPIDs e PITEs vigentes também são elegíveis para a submissão de propostas.

b. A FAPESP só aceitará a submissão de uma proposta por pesquisador e por projeto de pesquisa vigente que tenha sido indicado como projeto relacionado para os fins desta Chamada.

c. Respeitado o cronograma desta Chamada de Propostas, o início previsto para o projeto de mobilidade deve ser no mínimo seis meses antes do término da vigência do projeto de pesquisa relacionado à proposta. A FAPESP poderá aceitar submissões nesta Chamada relacionadas a propostas de pesquisa que estejam em análise de mérito. Entretanto, caso a proposta ainda esteja em análise ou não tenha sido aprovada na época em que as propostas de mobilidade desta Chamada forem selecionadas, a proposta de mobilidade será cancelada.

2.1.2 Pelo Imperial:

a. Membros em tempo integral da equipe acadêmica e de pesquisa do Imperial College London.

b. Imperial aceitará apenas uma aplicação por pesquisador.

2.2 Elegibilidade para as atividades de intercâmbio no âmbito da presente Chamada:

2.2.1 Pela FAPESP: são elegíveis os membros da equipe do Auxílio à Pesquisa relacionado, desde que previamente definidos no referido processo como:

a. Pesquisadores Responsáveis ou Principais.

b. Pesquisadores Associados vinculados a Instituições de Ensino Superior e de Pesquisa no Estado de São Paulo.

(i) Os Pesquisadores Associados que forem bolsistas de pós-doutorado devem ter bolsa FAPESP vigente durante a missão de intercâmbio planejada.

c. Bolsistas de Doutorado FAPESP, que devem ter bolsa vigente durante a missão de intercâmbio planejada.

2.2.2 Pelo Imperial: estudantes de Doutorado, pós-doutorandos, equipes de docência e pesquisa nomeados pelo Investigador Principal e afiliados com o projeto selecionado para financiamento no âmbito da presente chamada de propostas.

2.2.3 As propostas devem atender ao princípio da reciprocidade entre as Partes no que diz respeito às qualificações acadêmicas daqueles que participarão das atividades de intercâmbio.

3. Áreas do conhecimento:

Esta Chamada de Propostas é aberta a propostas de pesquisa em todas as áreas do conhecimento.

4. Cronograma

Anúncio da chamada pela FAPESP e Imperial

17 de março de 2014

Data limite para submissão das propostas

19 de maio de 2014, até 17h (Hora Local)

Divulgação dos resultados a partir de

21 de agosto de 2014

5. Duração

A duração máxima de cada projeto é de 24 meses, improrrogáveis.

6. Financiamento

6.1 A FAPESP financiará em reais o equivalente a até £ 6,000.00 (Seis mil Libras Esterlinas) por proposta por ano e Imperial financiará até £6,000.00 (Seis mil Libras Esterlinas) por proposta por ano, pelo período de vigência estabelecido na concessão, para cobrir despesas de mobilidade, de acordo com as disposições da cláusula 4 do Acordo de Cooperação Científica estabelecido pelas Partes (www.fapesp.br/8083).

6.2 A FAPESP concederá, para as solicitações aprovadas, recursos para viagens (passagens, seguro saúde e diárias para manutenção) de pesquisadores e bolsistas de Doutorado do Estado de São Paulo em missão científica para UK, em acordo com o item 2.2.1.

6.3 Imperial concederá, para os projetos aprovados, recursos para viagens (passagens aéreas), seguro saúde e diárias para manutenção de pesquisadores e bolsistas de Doutorado de UK em missão científica para o Estado de São Paulo, em acordo com o item 2.2.2.

6.4 Está previsto que as partes concederão o financiamento para até cinco propostas de pesquisa conjunta resultantes desta Chamada de Propostas.

7. Características das Propostas

A proposta, redigida em inglês, consiste em Projeto de Pesquisa conjunto e único a ser submetido a ambas as Partes simultaneamente, além da documentação solicitada pelas Partes (FAPESP e Imperial), nos termos e condições descritos a seguir. As atividades de intercâmbio a serem realizadas pelos pesquisadores e bolsistas de Doutorado de São Paulo devem estar relacionadas ao projeto de pesquisa em curso apoiado pela FAPESP. As atividades de intercâmbio a serem realizadas pelos pesquisadores e bolsistas de Doutorado do Imperial devem estar relacionadas às prioridades estratégicas do Imperial, e com o projeto de pesquisa vigente financiado pelo Imperial, ou previstos para se relacionar com um projeto de pesquisa futuro.

7.1 Projeto de Pesquisa com o máximo de 5 (cinco) páginas de conteúdo científico, com uma cópia enviada para o/a Imperial e outra cópia enviada à FAPESP, incluindo os seguintes itens:

7.1.1 Atividades de intercâmbio:

a. Descrição fundamentada das atividades de intercâmbio previstas, ressaltando a sua relevância;

b. Cronograma para cada missão de intercâmbio, considerando o limite de missões e recursos estabelecidos nesta Chamada;

c. Indicadores de desempenho para as atividades planejadas;

d. Descrição da contribuição de cada candidato para a missão, evidenciando sua qualificação para a realização das atividades previstas;

e. Ações previstas que potencializem o impacto do intercâmbio no Imperial e na Instituição Sede no Estado de São Paulo, por meio, por exemplo, de seminários, cursos de curta duração e visitas a outras instituições que realizem atividades de pesquisa em áreas afins.

7.1.2 Resumo de uma página do projeto de pesquisa vigente apoiado pela FAPESP ao qual a proposta de mobilidade está relacionada, incluindo:

a. Resultados atuais e esperados;

b. Descrição das atividades do projeto que serão beneficiadas com as atividades de intercâmbio;

c. Descrição dos ganhos acadêmicos esperados para o projeto de pesquisa resultantes das atividades de intercâmbio propostas;

d. Descrição da infraestrutura e recursos financeiros disponíveis para o projeto de pesquisa, excluindo as despesas de mobilidade solicitadas nesta proposta.

7.1.3 Resumo de uma página descrevendo como a atividade proposta beneficiará pesquisas existentes ou futuras no Imperial.

a. A descrição das pesquisas atuais à quais este projeto agregará valor;

b. Uma explicação de como a parceria proposta irá agregar valor à pesquisa em curso;

c. Uma explicação sobre como o projeto vai aportar valor estratégico para ambos, Imperial e da comunidade do Reino Unido.

7.2 Adicionalmente ao projeto de pesquisa acima referido, a proposta deve incluir os seguintes documentos:

7.2.1 Para a FAPESP:

a. Formulário de Submissão da Proposta;

b. Formulário de Cadastro dos Pesquisadores, preenchido pelo Pesquisador Responsável e por todos os candidatos às atividades de intercâmbio;

(i) Os candidatos às atividades de intercâmbio devem ser vinculados a Instituições de Ensino Superior e de Pesquisa do Estado de São Paulo.

c. Súmula Curricular do Pesquisador Responsável de cada uma das Partes e de todos os candidatos às atividades de intercâmbio (www.fapesp.br/5266);

d. Formulários de Orçamento;

e. Planilha com os candidatos às missões de intercâmbio;

f. Termo de Compromisso firmado entre Imperial e a Instituição Sede do projeto no Estado de São Paulo, a qual o Pesquisador Responsável de São Paulo está vinculado, incluindo direitos de propriedade intelectual, confidencialidade e publicação, em observância às políticas de cada Parte. Este Termo não é obrigatório para a apresentação da proposta, mas nenhuma proposta aprovada será contratada antes da apresentação de cópia assinada do referido documento;

g. Para propostas relacionadas com auxílios PITE vigentes, o Pesquisador Responsável deve apresentar um Termo de Anuência da empresa Imperial concordando com a submissão para esta Chamada de Propostas.

7.2.2 Ao Imperial:

Formulários próprios para aplicação da proposta e do orçamento: “Imperial Application Form” e “Imperial-funded budget”.

8. Apresentação das propostas

8.1 A proposta, conforme especificado no item 7 desta chamada, deve ser submetida dentro do prazo estipulado no item 4 desta chamada tanto à FAPESP pelo Pesquisador Responsável do Estado de São Paulo como ao Imperial pelo Pesquisador Responsável em UK.

8.2 Nenhuma proposta será recebida após a data limite de submissão, assim como não serão aceitos adendos ou esclarecimentos, a não ser aqueles explícita e formalmente solicitados pela FAPESP ou Imperial.

8.3 As submissões à FAPESP somente poderão ser aceitas em papel, enviadas via correios, para o seguinte endereço: Rua Pio XI, 1500, Alto da Lapa, CEP 05468-901 – São Paulo/SP, identificada com a “Chamada FAPESP/Imperial 2014” no envelope. Somente as propostas com data de postagem carimbada pelos Correios dentro do prazo limite desta Chamada serão processadas.

8.4 As submissões à Imperial somente poderão ser aceitas eletronicamente. As aplicações devem ser enviadas para strategicresearch@imperial.ac.uk.

8.5 As propostas apresentadas por quaisquer outros meios não serão aceitas. Submissões fora do prazo serão devolvidas.

9. Análise e seleção

9.1 Inicialmente cada Parte irá selecionar as propostas de acordo com os seus próprios critérios. Então, um comitê conjunto composto por membros da FAPESP e Imperial decidirá em conjunto sobre as propostas a serem financiadas.

9.2 As propostas serão pré-qualificadas e, posteriormente, analisadas ​​por meio de processo competitivo que avaliará o mérito e a relevância da proposta, a relação com o projeto vigente apoiado pela FAPESP e vigentes no Imperial, o potencial da proposta para alavancar novas oportunidades de financiamento.

9.3 Propostas que não atendam aos termos desta Chamada não serão qualificadas para análise de mérito.

10. Resultado da análise

Os resultados finais serão anunciados nas páginas da FAPESP (www.fapesp.br) e por meio de comunicação ao Pesquisador Responsável (Imperial fará a comunicação via e-mail).

11. Contrato dos projetos selecionados

11.1 Para a FAPESP

As propostas selecionadas serão objeto de Termo de Outorga (FAPESP) a ser assinado pelo Pesquisador Responsável e por representante da Instituição Sede.

12. Cancelamento da concessão

FAPESP ou Imperial podem cancelar o apoio financeiro se, durante o prazo de concessão, ocorrer um fato de gravidade suficiente para justificar o cancelamento, sem prejuízo de outras providências cabíveis.

13. Recursos e Informações sobre esta Chamada

13.1 O proponente que não impugnar os termos desta Chamada de Propostas até o segundo dia útil anterior ao prazo final estabelecido para a apresentação das propostas perderá o direito de fazê-lo. Não terá efeito o recurso apresentado por aquele que, tendo aceito os termos desta Chamada sem objeção, venha apontar, posteriormente ao julgamento, eventuais falhas ou imperfeições.

13.2 Todas as questões relacionadas à esta Chamada de Propostas devem ser direcionadas para:

a. FAPESP: Vera Viviane Schmidt, Diretora de Área, chamada_imperial@fapesp.br 

b. Imperial: Prisca Merz, International Relations Officer, p.merz@imperial.ac.uk