English version

Chamada de Propostas FAPESP-ATN 2014

Chamada pblica de propostas para intercmbio de pesquisadores no mbito do Acordo de Cooperao Cientfica entre a Fundao de Amparo Pesquisa do Estado de So Paulo (FAPESP), Brasil e Australian Technology Network of Universities (ATN) Austrlia.

1. Introduo

A FAPESP e a ATN tornam pblica esta Chamada de Propostas e convidam pesquisadores interessados vinculados a Instituies de Ensino Superior ou Pesquisa, pblicas ou privadas, do Estado de So Paulo, Brasil e s Universidades membros da ATN, Austrlia, respectivamente, a apresentar propostas de pesquisa para o intercmbio de pesquisadores, entre o Estado de So Paulo e a ATN, nos termos e condies a seguir estabelecidos.

2. Objetivo

A presente chamada aberta a pesquisadores ligados ATN que proponham projeto em colaborao com pesquisadores apoiados pela FAPESP. Esta Chamada de Propostas est sendo anunciada simultaneamente pela FAPESP e ATN.

3. Elegibilidade

3.1 Elegibilidade para submisso de propostas no mbito da presente Chamada:

3.1.1 Pela FAPESP:

a. Pesquisadores Responsveis por auxlios pesquisa FAPESP vigentes, nas modalidades Auxlio Pesquisa – Regular, Projeto Temtico, ou nos programas Jovens Pesquisadores em Centros Emergentes, Centros de Pesquisa, Inovao e Difuso (CEPID), Programa de Melhoria do Ensino Pblico, Programa de Pesquisa em Polticas Pblicas e Programa de Apoio Pesquisa em Parceria para Inovao Tecnolgica (PITE). Pesquisadores Principais de Projetos Temticos, CEPIDs e PITEs vigentes tambm so elegveis para a submisso de propostas.

b. A FAPESP s aceitar a submisso de uma proposta por pesquisador e por projeto de pesquisa vigente que tenha sido indicado como projeto relacionado para os fins desta Chamada.

c. Respeitado o cronograma desta Chamada de Propostas, o incio previsto para o projeto de mobilidade deve ser no mnimo seis meses antes do trmino da vigncia do projeto de pesquisa relacionado proposta. A FAPESP poder aceitar submisses nesta Chamada relacionadas a propostas de pesquisa que estejam em anlise de mrito. Entretanto, caso a proposta ainda esteja em anlise ou no tenha sido aprovada na poca em que as propostas de mobilidade desta Chamada forem selecionadas, a proposta de mobilidade ser cancelada.

3.1.2 Pela ATN: Os proponentes devem ser cidados australianos ou possurem visto de residncia permanente na Austrlia e serem contratados como membro do corpo discente e/ou de pesquisa ou apenas de pesquisa, por uma universidade da ATN, durante o desenvolvimento do projeto proposto.

3.2 Elegibilidade para as atividades de intercmbio no mbito da presente Chamada:

a) Pela FAPESP: Pesquisadores Responsveis e Principais de auxlios a pesquisa em vigncia, financiados pela FAPESP, bem como Pesquisadores associados Instituies do Ensino Superior e Pesquisa no Estado de So Paulo, envolvidos diretamente em projetos de pesquisa em vigncia. Os doutorandos ou ps doutorandos elegveis devem ter uma bolsa FAPESP em andamento durante a misso de intercmbio planejada.

b) Pela ATN : Pesquisadores Responsveis e Principais listados no projeto, bem como Pesquisadores associados, incluindo ps doutorandos e doutorandos, selecionados dentro da ATN, diretamente envolvidos na proposta de pesquisa.

c) As propostas devem ter o propsito de respeitar o princpio da reciprocidade no que diz respeito s qualificaes acadmicas daqueles que participaro das atividades de intercmbio.

4. reas do conhecimento

Esta Chamada de Propostas aberta a propostas de pesquisa em todas as reas do conhecimento.

5. Cronograma

Anncio da chamada pela FAPESP e a ATN

11 de maro de 2014

Data limite para submisso das propostas

23 de abril de 2014

Divulgao dos resultados a partir de

23 de junho de 2014

6. Durao

A durao mxima de cada projeto de 24 meses, improrrogveis.

7. Financiamento

7.1 A FAPESP financiar em reais o equivalente a at AU$20,000 (vinte mil dlares australianos) por proposta por ano e a ATN financiar at AU$20,000 (vinte mil dlares australianos) por proposta por ano, pelo perodo de vigncia estabelecido na concesso, para cobrir despesas de mobilidade, de acordo com as disposies da clusula 5 do Acordo de Cooperao Cientfica estabelecido pelas Partes (www.fapesp.br/7837).

Custos da pesquisa, como pessoal e equipamento, de ambas as partes do projeto no sero financiados nesta chamada, mas devem ser garantidos por outras fontes. Salrio dos participantes nem custos indiretos sero contemplados. Propostas envolvendo unicamente em estudos e treinamento no sero financiadas.

7.2 A FAPESP conceder, para as solicitaes aprovadas, recursos para viagens (passagens, seguro sade e dirias para manuteno) de pesquisadores do Estado de So Paulo em misso cientfica na Austrlia, em acordo com o item 3.2.a.

7.3 A ATN conceder, para os projetos aprovados, recursos para viagens (passagens areas) e dirias para manuteno de pesquisadores associados ao projeto de pesquisa, de acordo com o item 3.2.b, enquanto em misso cientfica de intercambio; os participantes continuaro a ser pagos por suas instituies de origem e devem garantir que estaro cobertos por suas polticas de viagem e seguro, relevantes para a misso.

8. Caractersticas das Propostas

A proposta, redigida em ingls, consiste em Projeto de Pesquisa nico a ser submetido a ambas as Partes, alm da documentao solicitada pelas Partes (FAPESP e ATN ), nos termos e condies descritos a seguir. As atividades de intercmbio a serem realizadas pelos pesquisadores de So Paulo devem estar relacionadas ao projeto de pesquisa em curso apoiado pela FAPESP.

8.1 Projeto de Pesquisa com o mximo de 5 (cinco) pginas de contedo cientfico, com uma cpia enviada para a ATN e outra cpia enviada FAPESP, incluindo os seguintes itens:

8.1.1 A descrio das atividades de intercmbio previstas, incluindo:

a. Descrio fundamentada das atividades de intercmbio previstas, ressaltando a sua relevncia;

b. Cronograma para cada misso de intercmbio, considerando o limite de misses e recursos estabelecidos nesta Chamada;

c. Indicadores de desempenho para as atividades planejadas;

d. Descrio da contribuio de cada candidato para a misso, evidenciando sua qualificao para a realizao das atividades previstas;

e. Aes previstas que potencializem o impacto do intercmbio na ATN e na Instituio Sede no Estado de So Paulo, por meio, por exemplo, de seminrios, cursos de curta durao e visitas a outras instituies que realizem atividades de pesquisa em reas afins.

8.1.2 Resumo de uma pgina do projeto de pesquisa vigente apoiado pela FAPESP ao qual a proposta de mobilidade est relacionada, incluindo:

a. Resultados atuais e esperados;

b. Descrio das atividades do projeto que sero beneficiadas com as atividades de intercmbio;

c. Descrio dos ganhos acadmicos esperados para o projeto de pesquisa resultantes das atividades de intercmbio propostas;

d. Descrio da infraestrutura e recursos financeiros disponveis para o projeto de pesquisa, excluindo as despesas de mobilidade solicitadas nesta proposta.

8.2 Adicionalmente ao projeto de pesquisa acima referido, a proposta deve incluir os seguintes documentos:

8.2.1 Para a FAPESP:

a. Formulrio de Submisso da Proposta;

b. Formulrio de Cadastro dos Pesquisadores, preenchido pelo Pesquisador Responsvel e por todos os candidatos s atividades de intercmbio;

(i) Os candidatos s atividades de intercmbio devem ser vinculados a Instituies de Ensino Superior e de Pesquisa do Estado de So Paulo.

c. Smula Curricular do Pesquisador Responsvel de cada uma das Partes e de todos os candidatos s atividades de intercmbio (www.fapesp.br/en/6351);

d. Formulrios de Oramento;

e. Planilha com os candidatos s misses de intercmbio;

f. Nos termos do previsto na clausula sexta do Acordo de Cooperao Cientfica firmado entre a FAPESP e a ATN, a Universidade Sede, membro da ATN, e a Instituio Sede do projeto no Estado de So Paulo, a qual o Pesquisador Responsvel de So Paulo est vinculado, incluindo direitos de propriedade intelectual, confidencialidade e publicao, em observncia s polticas de cada Parte. Este Termo no obrigatrio para a apresentao da proposta, mas nenhuma proposta aprovada ser contratada antes da apresentao de cpia assinada do referido documento;

g. Para propostas relacionadas com auxlios PITE vigentes, o Pesquisador Responsvel deve apresentar um Termo de Anuncia da empresa parceira concordando com a submisso para esta Chamada de Propostas.

8.2.2 Para ATN: o formulrio completo ATN – FAPESP de submisso chamada (disponvel em www.atn.edu.au/Partners/FAPESP).

9. Apresentao das propostas

9.1 A proposta, conforme especificado no item 7 desta chamada, deve ser submetida dentro do prazo estipulado no item 4 desta chamada tanto FAPESP pelo Pesquisador Responsvel do Estado de So Paulo como ATN pelo Pesquisador Responsvel da Austrlia.

9.2 Nenhuma proposta ser recebida aps a data limite de submisso, assim como no sero aceitos adendos ou esclarecimentos, a no ser aqueles explcita e formalmente solicitados pela FAPESP ou ATN.

9.3 As submisses FAPESP somente podero ser aceitas em papel, enviadas via correios, para o seguinte endereo: Rua Pio XI, 1500, Alto da Lapa, CEP 05468-901 – So Paulo/SP, identificada com a “Chamada FAPESP/ATN 2014” no envelope. Somente as propostas com data de postagem carimbada pelos Correios dentro do prazo limite desta Chamada sero processadas.

9.4 Pesquisadores Responsveis da ATN devem submeter todas as propostas no escritrio de contato ATN-FAPESP em suas instituies de origem (veja: www.atn.edu.au/Partners/FAPESP).

9.5 As propostas apresentadas por quaisquer outros meios no sero aceitas. Submisses fora do prazo sero devolvidas.

10. Anlise e seleo

10.1 Cada Parte ir selecionar as propostas de acordo com os seus prprios critrios. Somente as propostas aprovadas por ambas as Partes sero apoiadas.

10.2 As propostas sero pr-qualificadas e, posteriormente, analisadas ​​por meio de processo competitivo que avaliar o mrito e a relevncia da proposta, a relao com o projeto vigente apoiado pela FAPESP, o potencial da proposta para alavancar novas oportunidades de financiamento e os objetivos da ATN.

10.3 Propostas que no atendam aos termos desta Chamada no sero qualificadas para anlise de mrito.

11. Resultado da anlise

Os resultados finais sero anunciados nas pginas da FAPESP (www.fapesp.br) e no portal da ATN (www.atn.edu.au/Partners/FAPESP) e por meio de comunicao ao Pesquisador Responsvel.

12. Contrato dos projetos selecionados

12.1 Para a FAPESP

As propostas selecionadas sero objeto de Termo de Outorga (FAPESP) a ser assinado pelo Pesquisador Responsvel e por representante da Instituio Sede.

13. Cancelamento da concesso

A FAPESP ou a ATN podem cancelar o apoio financeiro se, durante o prazo de concesso, ocorrer um fato de gravidade suficiente para justificar o cancelamento, a critrio do Diretor Cientfico, sem prejuzo de outras providncias cabveis.

14. Recursos e Informaes sobre esta Chamada

14.1 O proponente que no impugnar os termos desta Chamada de Propostas at o segundo dia til anterior ao prazo final estabelecido para a apresentao das propostas perder o direito de faz-lo. No ter efeito o recurso apresentado por aquele que, tendo aceito os termos desta Chamada sem objeo, venha apontar, posteriormente ao julgamento, eventuais falhas ou imperfeies.

14.2 Todas as questes relacionadas esta Chamada de Propostas devem ser direcionadas para:

a. FAPESP: chamada_ATN@fapesp.br.

b. ATN: Em principio, as questes devem ser endereadas ao escritrio de contato ATN-FAPESP:

RMIT UNIVERSITY
Dr Steve Gower
Director, Research Partnerships
p. +61 3 9925 4743
steve.gower@rmit.edu.au

UNIVERSITY OF SOUTH AUSTRALIA
Mrs Helen Partridge
Leader: Major Programs and Special Projects
p. +61 8 8302 3958
f. +61 8 8302 3921
helen.partridge@unisa.edu.au

UNIVERSITY OF TECHNOLOGY, SYDNEY
Ms Helen Thomson
Manager, Research Engagement
p. +61 2 9514 7452
helen.thomson@uts.edu.au

QUEENSLAND UNIVERSITY OF TECHNOLOGY
Ms Sonia DeAraugo
Research Development Assistant
Division of Research and Commercialisationp. +61 7 3138 2197
s.dearaugo@qut.edu.au

CURTIN UNIVERSITY

Professor Brett Kirk
Associate Deputy Vice-Chancellor - Research
p. +61 8 9266 2155
brett.kirk@curtin.edu.au

Verso para impresso | URL: fapesp.br/8485