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Chamada de Propostas FAPESP-ATN 2014

Chamada pública de propostas para intercâmbio de pesquisadores no âmbito do Acordo de Cooperação Científica entre a Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (FAPESP), Brasil e Australian Technology Network of Universities (ATN) Austrália.

1. Introdução

A FAPESP e a ATN tornam pública esta Chamada de Propostas e convidam pesquisadores interessados vinculados a Instituições de Ensino Superior ou Pesquisa, públicas ou privadas, do Estado de São Paulo, Brasil e às Universidades membros da ATN, Austrália, respectivamente, a apresentar propostas de pesquisa para o intercâmbio de pesquisadores, entre o Estado de São Paulo e a ATN, nos termos e condições a seguir estabelecidos.

2. Objetivo

A presente chamada é aberta a pesquisadores ligados à ATN que proponham projeto em colaboração com pesquisadores apoiados pela FAPESP. Esta Chamada de Propostas está sendo anunciada simultaneamente pela FAPESP e ATN.

3. Elegibilidade

3.1 Elegibilidade para submissão de propostas no âmbito da presente Chamada:

3.1.1 Pela FAPESP:

a. Pesquisadores Responsáveis por auxílios à pesquisa FAPESP vigentes, nas modalidades Auxílio à Pesquisa – Regular, Projeto Temático, ou nos programas Jovens Pesquisadores em Centros Emergentes, Centros de Pesquisa, Inovação e Difusão (CEPID), Programa de Melhoria do Ensino Público, Programa de Pesquisa em Políticas Públicas e Programa de Apoio à Pesquisa em Parceria para Inovação Tecnológica (PITE). Pesquisadores Principais de Projetos Temáticos, CEPIDs e PITEs vigentes também são elegíveis para a submissão de propostas.

b. A FAPESP só aceitará a submissão de uma proposta por pesquisador e por projeto de pesquisa vigente que tenha sido indicado como projeto relacionado para os fins desta Chamada.

c. Respeitado o cronograma desta Chamada de Propostas, o início previsto para o projeto de mobilidade deve ser no mínimo seis meses antes do término da vigência do projeto de pesquisa relacionado à proposta. A FAPESP poderá aceitar submissões nesta Chamada relacionadas a propostas de pesquisa que estejam em análise de mérito. Entretanto, caso a proposta ainda esteja em análise ou não tenha sido aprovada na época em que as propostas de mobilidade desta Chamada forem selecionadas, a proposta de mobilidade será cancelada.

3.1.2 Pela ATN: Os proponentes devem ser cidadãos australianos ou possuírem visto de residência permanente na Austrália e serem contratados como membro do corpo discente e/ou de pesquisa ou apenas de pesquisa, por uma universidade da ATN, durante o desenvolvimento do projeto proposto.

3.2 Elegibilidade para as atividades de intercâmbio no âmbito da presente Chamada:

a) Pela FAPESP: Pesquisadores Responsáveis e Principais de auxílios a pesquisa em vigência, financiados pela FAPESP, bem como Pesquisadores associados à Instituições do Ensino Superior e Pesquisa no Estado de São Paulo, envolvidos diretamente em projetos de pesquisa em vigência. Os doutorandos ou pós doutorandos elegíveis devem ter uma bolsa FAPESP em andamento durante a missão de intercâmbio planejada.

b) Pela ATN : Pesquisadores Responsáveis e Principais listados no projeto, bem como Pesquisadores associados, incluindo pós doutorandos e doutorandos, selecionados dentro da ATN, diretamente envolvidos na proposta de pesquisa.

c) As propostas devem ter o propósito de respeitar o princípio da reciprocidade no que diz respeito às qualificações acadêmicas daqueles que participarão das atividades de intercâmbio.

4. Áreas do conhecimento

Esta Chamada de Propostas é aberta a propostas de pesquisa em todas as áreas do conhecimento.

5. Cronograma

Anúncio da chamada pela FAPESP e a ATN

11 de março de 2014

Data limite para submissão das propostas

23 de abril de 2014

Divulgação dos resultados a partir de

23 de junho de 2014

6. Duração

A duração máxima de cada projeto é de 24 meses, improrrogáveis.

7. Financiamento

7.1 A FAPESP financiará em reais o equivalente a até AU$20,000 (vinte mil dólares australianos) por proposta por ano e a ATN financiará até AU$20,000 (vinte mil dólares australianos) por proposta por ano, pelo período de vigência estabelecido na concessão, para cobrir despesas de mobilidade, de acordo com as disposições da cláusula 5 do Acordo de Cooperação Científica estabelecido pelas Partes (www.fapesp.br/7837).

Custos da pesquisa, como pessoal e equipamento, de ambas as partes do projeto não serão financiados nesta chamada, mas devem ser garantidos por outras fontes. Salário dos participantes nem custos indiretos serão contemplados. Propostas envolvendo unicamente em estudos e treinamento não serão financiadas.

7.2 A FAPESP concederá, para as solicitações aprovadas, recursos para viagens (passagens, seguro saúde e diárias para manutenção) de pesquisadores do Estado de São Paulo em missão científica na Austrália, em acordo com o item 3.2.a.

7.3 A ATN concederá, para os projetos aprovados, recursos para viagens (passagens aéreas) e diárias para manutenção de pesquisadores associados ao projeto de pesquisa, de acordo com o item 3.2.b, enquanto em missão científica de intercambio; os participantes continuarão a ser pagos por suas instituições de origem e devem garantir que estarão cobertos por suas políticas de viagem e seguro, relevantes para a missão.

8. Características das Propostas

A proposta, redigida em inglês, consiste em Projeto de Pesquisa único a ser submetido a ambas as Partes, além da documentação solicitada pelas Partes (FAPESP e ATN ), nos termos e condições descritos a seguir. As atividades de intercâmbio a serem realizadas pelos pesquisadores de São Paulo devem estar relacionadas ao projeto de pesquisa em curso apoiado pela FAPESP.

8.1 Projeto de Pesquisa com o máximo de 5 (cinco) páginas de conteúdo científico, com uma cópia enviada para a ATN e outra cópia enviada à FAPESP, incluindo os seguintes itens:

8.1.1 A descrição das atividades de intercâmbio previstas, incluindo:

a. Descrição fundamentada das atividades de intercâmbio previstas, ressaltando a sua relevância;

b. Cronograma para cada missão de intercâmbio, considerando o limite de missões e recursos estabelecidos nesta Chamada;

c. Indicadores de desempenho para as atividades planejadas;

d. Descrição da contribuição de cada candidato para a missão, evidenciando sua qualificação para a realização das atividades previstas;

e. Ações previstas que potencializem o impacto do intercâmbio na ATN e na Instituição Sede no Estado de São Paulo, por meio, por exemplo, de seminários, cursos de curta duração e visitas a outras instituições que realizem atividades de pesquisa em áreas afins.

8.1.2 Resumo de uma página do projeto de pesquisa vigente apoiado pela FAPESP ao qual a proposta de mobilidade está relacionada, incluindo:

a. Resultados atuais e esperados;

b. Descrição das atividades do projeto que serão beneficiadas com as atividades de intercâmbio;

c. Descrição dos ganhos acadêmicos esperados para o projeto de pesquisa resultantes das atividades de intercâmbio propostas;

d. Descrição da infraestrutura e recursos financeiros disponíveis para o projeto de pesquisa, excluindo as despesas de mobilidade solicitadas nesta proposta.

8.2 Adicionalmente ao projeto de pesquisa acima referido, a proposta deve incluir os seguintes documentos:

8.2.1 Para a FAPESP:

a. Formulário de Submissão da Proposta;

b. Formulário de Cadastro dos Pesquisadores, preenchido pelo Pesquisador Responsável e por todos os candidatos às atividades de intercâmbio;

(i) Os candidatos às atividades de intercâmbio devem ser vinculados a Instituições de Ensino Superior e de Pesquisa do Estado de São Paulo.

c. Súmula Curricular do Pesquisador Responsável de cada uma das Partes e de todos os candidatos às atividades de intercâmbio (www.fapesp.br/en/6351);

d. Formulários de Orçamento;

e. Planilha com os candidatos às missões de intercâmbio;

f. Nos termos do previsto na clausula sexta do Acordo de Cooperação Científica firmado entre a FAPESP e a ATN, a Universidade Sede, membro da ATN, e a Instituição Sede do projeto no Estado de São Paulo, a qual o Pesquisador Responsável de São Paulo está vinculado, incluindo direitos de propriedade intelectual, confidencialidade e publicação, em observância às políticas de cada Parte. Este Termo não é obrigatório para a apresentação da proposta, mas nenhuma proposta aprovada será contratada antes da apresentação de cópia assinada do referido documento;

g. Para propostas relacionadas com auxílios PITE vigentes, o Pesquisador Responsável deve apresentar um Termo de Anuência da empresa parceira concordando com a submissão para esta Chamada de Propostas.

8.2.2 Para ATN: o formulário completo ATN – FAPESP de submissão à chamada (disponível em www.atn.edu.au/Partners/FAPESP).

9. Apresentação das propostas

9.1 A proposta, conforme especificado no item 7 desta chamada, deve ser submetida dentro do prazo estipulado no item 4 desta chamada tanto à FAPESP pelo Pesquisador Responsável do Estado de São Paulo como à ATN pelo Pesquisador Responsável da Austrália.

9.2 Nenhuma proposta será recebida após a data limite de submissão, assim como não serão aceitos adendos ou esclarecimentos, a não ser aqueles explícita e formalmente solicitados pela FAPESP ou ATN.

9.3 As submissões à FAPESP somente poderão ser aceitas em papel, enviadas via correios, para o seguinte endereço: Rua Pio XI, 1500, Alto da Lapa, CEP 05468-901 – São Paulo/SP, identificada com a “Chamada FAPESP/ATN 2014” no envelope. Somente as propostas com data de postagem carimbada pelos Correios dentro do prazo limite desta Chamada serão processadas.

9.4 Pesquisadores Responsáveis da ATN devem submeter todas as propostas no escritório de contato ATN-FAPESP em suas instituições de origem (veja: www.atn.edu.au/Partners/FAPESP).

9.5 As propostas apresentadas por quaisquer outros meios não serão aceitas. Submissões fora do prazo serão devolvidas.

10. Análise e seleção

10.1 Cada Parte irá selecionar as propostas de acordo com os seus próprios critérios. Somente as propostas aprovadas por ambas as Partes serão apoiadas.

10.2 As propostas serão pré-qualificadas e, posteriormente, analisadas ​​por meio de processo competitivo que avaliará o mérito e a relevância da proposta, a relação com o projeto vigente apoiado pela FAPESP, o potencial da proposta para alavancar novas oportunidades de financiamento e os objetivos da ATN.

10.3 Propostas que não atendam aos termos desta Chamada não serão qualificadas para análise de mérito.

11. Resultado da análise

Os resultados finais serão anunciados nas páginas da FAPESP (www.fapesp.br) e no portal da ATN (www.atn.edu.au/Partners/FAPESP) e por meio de comunicação ao Pesquisador Responsável.

12. Contrato dos projetos selecionados

12.1 Para a FAPESP

As propostas selecionadas serão objeto de Termo de Outorga (FAPESP) a ser assinado pelo Pesquisador Responsável e por representante da Instituição Sede.

13. Cancelamento da concessão

A FAPESP ou a ATN podem cancelar o apoio financeiro se, durante o prazo de concessão, ocorrer um fato de gravidade suficiente para justificar o cancelamento, a critério do Diretor Científico, sem prejuízo de outras providências cabíveis.

14. Recursos e Informações sobre esta Chamada

14.1 O proponente que não impugnar os termos desta Chamada de Propostas até o segundo dia útil anterior ao prazo final estabelecido para a apresentação das propostas perderá o direito de fazê-lo. Não terá efeito o recurso apresentado por aquele que, tendo aceito os termos desta Chamada sem objeção, venha apontar, posteriormente ao julgamento, eventuais falhas ou imperfeições.

14.2 Todas as questões relacionadas à esta Chamada de Propostas devem ser direcionadas para:

a. FAPESP: chamada_ATN@fapesp.br.
 

b. ATN: Em principio, as questões devem ser endereçadas ao escritório de contato ATN-FAPESP:

RMIT UNIVERSITY
Dr Steve Gower
Director, Research Partnerships
p. +61 3 9925 4743
steve.gower@rmit.edu.au

UNIVERSITY OF SOUTH AUSTRALIA
Mrs Helen Partridge
Leader: Major Programs and Special Projects
p. +61 8 8302 3958
f. +61 8 8302 3921
helen.partridge@unisa.edu.au

UNIVERSITY OF TECHNOLOGY, SYDNEY
Ms Helen Thomson
Manager, Research Engagement
p. +61 2 9514 7452
helen.thomson@uts.edu.au

QUEENSLAND UNIVERSITY OF TECHNOLOGY
Ms Sonia DeAraugo
Research Development Assistant
Division of Research and Commercialisationp. +61 7 3138 2197
s.dearaugo@qut.edu.au

CURTIN UNIVERSITY

Professor Brett Kirk
Associate Deputy Vice-Chancellor - Research
p. +61 8 9266 2155
brett.kirk@curtin.edu.au