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FAPESP-MANCHESTER CHAMADA DE PROPOSTAS 2013

Chamada pública de propostas para intercâmbio de pesquisadores, bolsistas de doutorado e pós-doutorado, no âmbito do Acordo de Cooperação Científica entre a Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (FAPESP), Brasil e a University of Manchester (MANCHESTER), Reino Unido - UK.

1. Objetivo

A FAPESP e MANCHESTER tornam pública esta Chamada de Propostas e convidam pesquisadores vinculados a Instituições de Ensino Superior e de Pesquisa, do Estado de São Paulo, Brasil e à MANCHESTER, respectivamente, a apresentar propostas de pesquisa para o intercâmbio de pesquisadores e bolsistas de doutorado e pós-doutorado, entre o Estado de São Paulo e UK, nos termos e condições a seguir estabelecidos.

2. Elegibilidade

2.1 Elegibilidade para submissão de propostas no âmbito da presente Chamada:

2.1.1 Pela FAPESP:

a) Pesquisadores Responsáveis por auxílios à pesquisa FAPESP vigentes, nas modalidades Auxílio à Pesquisa – Regular, Projeto Temático, ou nos programas Jovens Pesquisadores em Centros Emergentes, Centros de Pesquisa, Inovação e Difusão (CEPID), Programa de Melhoria do Ensino Público, Programa de Pesquisa em Políticas Públicas e Programa de Apoio à Pesquisa em Parceria para Inovação Tecnológica (PITE). Pesquisadores Principais de Projetos Temáticos, CEPIDs e PITEs vigentes também são elegíveis para a submissão de propostas.

b) A FAPESP só aceitará a submissão de uma proposta por pesquisador e por projeto de pesquisa vigente que tenha sido indicado como projeto relacionado para os fins desta Chamada.

c) Respeitado o cronograma desta Chamada de Propostas, o início previsto para o projeto de mobilidade deve ser no mínimo seis meses antes do término da vigência do projeto de pesquisa relacionado à proposta. A FAPESP poderá aceitar submissões nesta Chamada relacionadas a propostas de pesquisa que estejam em análise de mérito. Entretanto, caso a proposta ainda esteja em análise ou não tenha sido aprovada na época em que as propostas de mobilidade desta Chamada forem selecionadas, a proposta de mobilidade será cancelada.

2.1.2 Por MANCHESTER:

Corpo docente permanente ou fixo, ou equipe de investigação cujo contrato seja superior ao período de duração do projeto.

2.2 Elegibilidade para as atividades de intercâmbio no âmbito da presente Chamada:

2.2.1 Pela FAPESP:

Além do proponente, são elegíveis os membros da equipe do Auxílio à Pesquisa relacionado, desde que previamente definidos no referido processo como:

a) Pesquisadores Principais;

b) Pesquisadores Associados vinculados a Instituições de Ensino Superior e de Pesquisa no Estado de São Paulo. Pesquisador que sejam bolsistas de pós-doutorado devem possuir bolsa FAPESP vigente durante a missão de intercâmbio planejada;

c) Doutorandos devem ter uma bolsa FAPESP vigente durante o período planejado para a missão de intercâmbio.

2.2.2 Por MANCHESTER:

Corpo docente permanente ou fixo, ou equipe de investigação cujo contrato seja superior ao período de duração do projeto. 

2.2.3 As propostas devem atender ao princípio da reciprocidade entre as Partes no que diz respeito às qualificações acadêmicas daqueles que participarão das atividades de intercâmbio.

3. Áreas do conhecimento:

Esta Chamada de Propostas é aberta a todos as áreas do conhecimento.

4. Cronograma

Anúncio da chamada pela FAPESP e MANCHESTER

20/12/2013

Data limite para submissão das propostas

24/03/2014

Divulgação dos resultados a partir de

24/06/2014

Início das propostas selecionados após

07/2014

5. Duração

A duração máxima de cada projeto é de 24 meses, improrrogáveis.

6. Financiamento

6.1 A FAPESP financiará em Reais o equivalente a até £10.000,00 (Dez mil Libras Esterlinas) por proposta por ano e a MANCHESTER financiará até £10.000,00 (Dez mil Libras Esterlinas) por proposta por ano, pelo período de vigência estabelecido na concessão, para cobrir despesas de mobilidade, de acordo com as disposições da cláusula oitava do Acordo de Cooperação Científica estabelecido pelas Signatárias (www.fapesp.br/8084).

6.2 A FAPESP concederá, para as solicitações aprovadas, recursos para viagens (passagens, seguro saúde e diárias para manutenção) de pesquisadores e bolsistas do Estado de São Paulo em missão científica no reino Unido, em acordo com o item 2.2ª.

6.3 MANCHESTER concederá, para os projetos aprovados, recursos para viagens (passagens aéreas), seguro saúde e diárias para manutenção de pesquisadores e bolsistas de UK em missão científica no Estado de São Paulo, em acordo com o item 2.2b.

6.4 Cada parte compromete-se a aplicar até £50.000,00 (Cinquenta mil Libras Esterlinas) por ano na presente Chamada.

7. Características das Propostas

A proposta, redigida em inglês, consiste em Projeto de Pesquisa único a ser submetido a ambas as Partes, além da documentação solicitada pelas Partes (FAPESP e MANCHESTER), nos termos e condições descritos a seguir. As atividades de intercâmbio a serem realizadas pelos pesquisadores e bolsistas de São Paulo devem estar relacionadas tematicamente com o projeto de pesquisa em curso apoiado pela FAPESP.

7.1 Um projeto de pesquisa contendo entre 2 e 5 páginas de conteúdo científico, com uma cópia enviada para a MANCHESTER (no formato de um CASE FOR SUPPORT”, incluindo o item 7.1.1) e outra cópia enviada à FAPESP (no formato normal de projetos, incluindo os itens 7.1.1 e 7.1.2):

7.1.1 Descrição das atividades de intercâmbio previstas, contendo:

a) Descrição fundamentada das atividades, ressaltando a sua relevância;

b) Cronograma para cada missão de intercâmbio, considerando o limite de missões e recursos estabelecidos nesta Chamada;

c) Indicadores de desempenho para as atividades planejadas;

d) Descrição da contribuição de cada candidato para a missão, evidenciando sua qualificação para a realização das atividades previstas;

e) Ações previstas que potencializem o impacto do intercâmbio para MANCHESTER e na Instituição Sede no Estado de São Paulo, por meio, por exemplo, de seminários, cursos de curta duração e visitas a outras instituições que realizem atividades de pesquisa em áreas afins;

7.1.2 Resumo de uma página do projeto de pesquisa vigente apoiado pela FAPESP ao qual a proposta de mobilidade está relacionada, incluindo:

a) Resultados atuais e esperados;

b) Descrição das atividades do projeto que serão beneficiadas com as atividades de intercâmbio;

c) Descrição dos ganhos acadêmicos esperados para o projeto de pesquisa resultantes das atividades de intercâmbio propostas;

d) Descrição da infraestrutura e recursos financeiros disponíveis para o projeto de pesquisa, excluindo as despesas de mobilidade solicitadas nesta proposta.

7.2 Adicionalmente ao projeto de pesquisa acima referido, a proposta deve incluir os seguintes itens:

7.2.1 Para a FAPESP:

a) Formulário de Submissão da Proposta;

b) Formulário de Cadastro dos Pesquisadores, preenchido pelo Pesquisador Responsável e por todos os candidatos às atividades de intercâmbio;

c) Súmula Curricular do Pesquisador Responsável de cada uma das Partes e de todos os candidatos às atividades de intercâmbio;

d) Formulários de Orçamento;

f) Planilha com os candidatos às missões de intercâmbio;

g) Um Termo de Convênio firmado entre MANCHESTER e a Instituição Sede do projeto no Estado de São Paulo, a qual o Pesquisador Responsável de São Paulo está vinculado, incluindo direitos de propriedade intelectual, confidencialidade e publicação, em observância às políticas de cada Parte. Este Termo não é obrigatório para a apresentação da proposta, mas nenhuma proposta aprovada será contratada antes da apresentação de uma cópia assinada do referido documento;

h) Para propostas relacionadas com auxílios PITE – FAPESP vigentes, o Pesquisador Responsável deve apresentar um Termo de Anuência da empresa parceira concordando com a submissão para esta Chamada de Propostas.

7.2.2 Para MANCHESTER:

a) Formulário de Submissão da Proposta;

b) Súmula Curricular do Pesquisador Responsável de cada uma das Partes e de todos os candidatos às atividades de intercâmbio (www.fapesp.br/5266);

c) Formulários de Orçamento;

d) Planilha com os candidatos às missões de intercâmbio;

e) Um Termo de Convênio firmado entre MANCHESTER e a Instituição Sede do projeto no Estado de São Paulo, a qual o Pesquisador Responsável de São Paulo está vinculado, incluindo direitos de propriedade intelectual, confidencialidade e publicação, em observância às políticas de cada Parte. Este Termo não é obrigatório para a apresentação da proposta, mas nenhuma proposta aprovada será contratada antes da apresentação de uma cópia assinada do referido documento;

8. Apresentação das propostas:

8.1 A proposta, conforme especificado no item 7 desta chamada, deve ser submetida dentro do prazo estipulado no item 4, tanto à FAPESP pelo Pesquisador Responsável do Estado de São Paulo como à MANCHESTER pelo Pesquisador Responsável em UK.

8.2 Nenhuma proposta será recebida após a data limite de submissão, assim como não serão aceitos adendos ou esclarecimentos, a não ser aqueles explícita e formalmente solicitados pela FAPESP ou MANCHESTER.

8.3 As submissões à FAPESP somente poderão ser aceitas em papel, enviadas via correios, para o seguinte endereço: Rua Pio XI, 1500, Alto da Lapa, CEP 05468-901 – São Paulo/SP, com a “Chamada FAPESP/MANCHESTER 2013” identificada no envelope. Somente as propostas com data de postagem carimbada pelos Correios dentro do prazo limite desta Chamada serão processadas.

8.4 As submissões à Manchester somente poderão ser aceitas por e-mail, para Vicky.holt@manchester.ac.uk identificando “FAPESP SUBMISSION – Nome do Pesquisador Responsável” no item assunto.

8.5 As propostas apresentadas por quaisquer outros meios não serão aceitas. Submissões fora do prazo serão devolvidas.

9. Análise e seleção

9.1 Cada Parte irá selecionar as propostas de acordo com os seus próprios critérios. Somente as propostas aprovadas por ambas as Partes serão apoiadas.

9.2 As propostas serão pré-qualificadas e, posteriormente, analisadas ​​por meio de processo competitivo que avaliará o mérito e a relevância da proposta, a relação com o projeto vigente apoiado pela FAPESP, o potencial da proposta para alavancar novas oportunidades de financiamento e os objetivos de MANCHESTER.

9.3 Propostas que não atendam aos termos desta Chamada não serão qualificadas para análise de mérito.

10. Resultado da análise

Os resultados finais serão anunciados nas páginas da FAPESP (www.fapesp.br) e MANCHESTER (www.staffnet.eps.manchester.ac.uk/academicservices/research/index.html) e por meio de comunicação aos Pesquisadores Responsáveis.

11. Contrato dos projetos selecionados

As propostas selecionadas serão objeto de Termo de Outorga (FAPESP) a ser assinado pelo Pesquisador Responsável e representante da Instituição Sede.

12. Cancelamento da concessão

A FAPESP ou MANCHESTER podem cancelar o apoio financeiro se, durante o prazo de concessão, ocorrer um fato de gravidade suficiente para justificar o cancelamento, sem prejuízo de outras providências cabíveis.

13. Recursos e Informações sobre esta Chamada

13.1 O proponente que não impugnar os termos desta Chamada de Propostas até o segundo dia útil anterior ao prazo final estabelecido para a apresentação das propostas perderá o direito de fazê-lo. Não terá efeito o recurso apresentado por aquele que, tendo aceito os termos desta Chamada sem objeção, venha apontar, posteriormente ao julgamento, eventuais falhas ou imperfeições.

13.2 Todas as questões relacionadas à esta Chamada de Propostas devem ser direcionadas para:

13.2.1 FAPESP: Dr. Vera Viviane Schmidt, Diretora de Área chamada_manchester@fapesp.br.

13.2.2 MANCHESTER : Vicky Holt, Head of Research Support Services para a Faculty of Engineering and Physical Sciences: Vicky.holt@manchester.ac.uk.

O Acordo de Cooperação Científica entre FAPESP e MANCHESTER está disponível aqui.