English version

FAPESP-CNRS - CHAMADA DE PROPOSTAS 2014

Chamada pblica de propostas para intercmbio de pesquisadores e bolsistas de Doutorado e Ps-Doutorado, no mbito do Acordo de Cooperao Cientfica entre a Fundao de Amparo Pesquisa do Estado de So Paulo (FAPESP), Brasil e o CNRS, Frana.

1. Objetivo

A FAPESP e o CNRS tornam pblica esta Chamada de Propostas e convidam pesquisadores interessados vinculados Instituies de Ensino Superior e de Pesquisa, do Estado de So Paulo, Brasil e aos laboratrios do CNRS, Frana, respectivamente, a apresentar propostas de pesquisa para o intercmbio de pesquisadores, doutorandos e ps-doutorandos, entre o Estado de So Paulo e Frana, nos termos e condies a seguir estabelecidos.

2. Elegibilidade

2.1 Elegibilidade para submisso de propostas no mbito da presente Chamada:

2.1.1 Pela FAPESP:

a) Pesquisadores Responsveis por auxlios pesquisa vigentes, apoiados pela FAPESP, nas modalidades Auxlio Pesquisa Regular eProjetos Temticos, ou nos programas de apoio a Jovens Pesquisadores, Centros de Pesquisa, Inovao e Difuso (CEPID) e Programa de Apoio Pesquisa em Parceria para Inovao Tecnolgica (PITE). Pesquisadores Principais de Projetos Temticos, CEPIDs/RIDCs e PITEs vigentes tambm so elegveis para submisso de propostas.

b) A FAPESP s aceitar a submisso de uma proposta por pesquisador e por projeto de pesquisa vigente, indicado como projeto relacionado para esta Chamada.

c) Respeitado o cronograma desta Chamada de Propostas, o incio previsto para o projeto de mobilidade deve ser de no mnimo seis meses antes do trmino da vigncia do projeto de pesquisa relacionado proposta. A FAPESP poder aceitar submisses nesta chamada relacionadas a propostas de pesquisa que estejam em anlise de mrito. Entretanto, caso esta proposta ainda estiver em anlise ou no tiver sido aprovada na poca em que as propostas de mobilidade desta Chamada forem selecionadas, a submisso de mobilidade ser cancelada.

2.1.2 Pelo CNRS:

Pesquisadores do CNRS, assim como membros de outras instituies envolvidas no projeto, desde que trabalhem em unidades filiadas ao CNRS.

2.2 Elegibilidade para as atividades de intercmbio no mbito da presente Chamada:

2.2.1 Pela FAPESP: alm do proponente, so elegveis os membros da equipe do auxlio pesquisa relacionado, desde que previamente definidos no referido processo como:

a) Pesquisadores Principais;

b) Pesquisadores Associados detentores do ttulo de Doutor e vinculados a Instituies de Ensino Superior e de Pesquisa no Estado de So Paulo;

c) Doutorandos ou ps-doutorandos bolsistas da FAPESP cuja bolsa esteja vigente durante a misso de intercmbio planejada.

2.2.2 Pelo CNRS: alm do proponente, so elegveis os membros da equipe do auxlio pesquisa relacionado, desde que previamente definidos no referido processo como Pesquisadores Principais;

2.2.3 As propostas devem atender ao princpio da reciprocidade entre as Partes no que diz respeito s qualificaes acadmicas daqueles que participaro das atividades de intercmbio.

3. reas do conhecimento:

Esta Chamada de Propostas aberta a propostas de pesquisa em todas as reas do conhecimento.

4. Cronograma

Anncio da chamada pela FAPESP e CNRS

03/12/2013

Data limite para submisso das propostas

29/01/2014

Divulgao dos resultados a partir de

15/03/2014

5. Durao

A durao mxima de cada projeto de 24 meses, no prorrogveis.

6. Financiamento

a) A FAPESP financiar o equivalente a at € 4.000,00 (quatro mil euros) por proposta por ano e o CNRS financiar at € 4.000,00 (quatro mil euros) por proposta por ano, pelo perodo de vigncia estabelecido na concesso, para cobrir as despesas de mobilidade, de acordo com as disposies da clusula 6 do Acordo de Cooperao Cientfica estabelecido pelas Signatrias (http://www.fapesp.br/2164).

b) A FAPESP conceder, para as solicitaes aprovadas, recursos para viagens (passagens areas), seguro sade e dirias para manuteno de pesquisadores e bolsistas do Estado de So Paulo em misso cientfica na Frana, em acordo com o item 2.2.1.

c) O CNRS conceder, para os projetos aprovados, recursos para viagens (passagens areas), seguro sade e dirias para manuteno de pesquisadores e bolsistas da Frana em misso cientfica no Estado de So Paulo, em acordo com o item 2.2.2.

7. Caractersticas das Propostas

A proposta, redigida em ingls, consiste em Projeto de Pesquisa nico a ser submetido a ambas as Partes, alm da documentao solicitada pelas Partes (FAPESP e CNRS), nos termos e condies descritas a seguir. As atividades de intercmbio a serem realizadas pelos pesquisadores e bolsistas de So Paulo devem estar relacionadas tematicamente com o projeto de pesquisa em curso apoiado pela FAPESP.

7.1 Projeto de Pesquisa com o mximo de 5 (cinco) pginas de contedo cientfico, incluindo os seguintes itens:

7.1.1 A descrio das atividades de intercmbio previstas, contendo:

a) A descrio fundamentada das atividades, ressaltando a sua relevncia;

b) Um cronograma para cada misso de intercmbio, considerando o limite de misses e recursos estabelecidos nesta Chamada;

c) Indicadores de desempenho para as atividades planejadas;

d) A descrio da contribuio de cada candidato para a misso, evidenciando sua qualificao para a realizao das atividades previstas;

e) Aes previstas que potencializem o impacto do intercmbio na Frana e na Instituio Anfitri no Estado de So Paulo, por meio, por exemplo, de seminrios, cursos de curta durao e visitas a outras instituies que realizem atividades de pesquisa em reas afins;

7.1.2 Um resumo de uma pgina do projeto de pesquisa vigente apoiado pela FAPESP ao qual a proposta de mobilidade est relacionada, incluindo:

a) Os resultados atuais e esperados;

b) A descrio das atividades do projeto que sero beneficiadas com as atividades de intercmbio;

c) A descrio dos ganhos acadmicos esperados para o projeto de pesquisa resultantes das atividades de intercmbio propostas;

d) A descrio da infraestrutura e recursos financeiros disponveis para o projeto de pesquisa, excluindo as despesas de mobilidade solicitadas nesta proposta.

7.2 Adicionalmente ao projeto de pesquisa acima referido, a proposta deve incluir os seguintes itens:

7.2.1 Para a FAPESP:

a) Formulrio de Submisso da Proposta;

b) Formulrio de Cadastro dos Pesquisadores, preenchido pelo Pesquisador Responsvel e por todos os candidatos s atividades de intercmbio;

c) Smula Curricular do Pesquisador Responsvel de cada uma das Partes e de todos os candidatos para as atividades de intercmbio (www.fapesp.br/5266 ouwww.fapesp.br/en/6351);

d) Formulrios de Oramento;

e) Planilha com os candidatos s misses de intercmbio;

f) Um Termo de Convnio firmado entre o CNRS e a Instituio de Ensino Superior e/ou de Pesquisa no Estado de So Paulo a qual o Pesquisador Responsvel de So Paulo est vinculado, incluindo direitos de propriedade intelectual, confidencialidade e publicao, em observncia s polticas de cada Parte. Este Termo no obrigatrio para a apresentao da proposta, mas nenhum projeto aprovado ser contratado antes da apresentao de uma cpia assinada do referido documento;

g) Para propostas relacionadas com auxlios PITE – FAPESP vigentes, o Pesquisador Responsvel deve apresentar um Termo de Anuncia da empresa parceira concordando com a submisso para esta Chamada de Propostas.

7.2.2 Para o CNRS:

a) Formulrio de Submisso da Proposta;

b) Formulrio de Cadastro dos Pesquisadores, preenchido pelo Pesquisador Responsvel e por todos os candidatos s atividades de intercmbio;

c) Formulrios de Oramento.

8. Apresentao das propostas

8.1 A proposta, conforme especificado no item 7 desta chamada, deve ser submetida dentro do prazo estipulado no item 4 desta chamada, tanto FAPESP pelo Pesquisador Responsvel do Estado de So Paulo como ao CNRS pelo Pesquisador Responsvel da Frana.

8.2 Nenhuma proposta ser recebida aps a data limite de submisso, assim como no sero aceitos adendos ou esclarecimentos, a no ser aqueles explcita e formalmente solicitados pela FAPESP ou CNRS.

8.3 As submisses FAPESP somente podero ser aceitas em papel, enviadas via correios, para o seguinte endereo: Rua Pio XI, 1500, Alto da Lapa, CEP 05468-901 – So Paulo/SP, com a “Chamada FAPESP/CNRS 2014 identificada no envelope. Somente as propostas com data de postagem carimbada pelos Correios dentro do prazo limite desta Chamada sero processadas.

8.4 As submisses ao CNRS somente podero ser aceitas on line: www.cooperation.cnrs.fr.

8.5 As propostas apresentadas por quaisquer outros meios no sero aceitas. Submisses fora do prazo sero devolvidas.

9. Anlise e seleo

9.1 Cada Parte ir selecionar as propostas de acordo com os seus prprios critrios. Somente as propostas aprovadas por ambas as Partes sero apoiadas.

9.2 As propostas sero pr-qualificadas e, posteriormente, analisadas ​​por meio de processo competitivo que avaliar o mrito e a relevncia da proposta, a relao com o projeto vigente apoiado pela FAPESP, o potencial da proposta para alavancar novas oportunidades de financiamento e os objetivos de pesquisa estratgicos do CNRS.

9.3 Propostas que no atendam aos termos desta Chamada no sero qualificadas para anlise de mrito.

10. Resultado da anlise

Os resultados finais sero anunciados nas pginas da FAPESP (www.fapesp.br) e enviadas por correio normal pelo CNRS, assim como por meio de comunicado aos Pesquisadores Responsveis.

11. Contrato dos projetos selecionados

As propostas selecionadas sero objeto de Termo de Outorga (FAPESP) a ser assinado pelo Pesquisador Responsvel e representante da Instituio de Ensino Superior e de Pesquisa ao qual vinculado.

12. Cancelamento da concesso

A FAPESP ou o CNRS podem cancelar o apoio financeiro se, durante o prazo de concesso, ocorrer um fato de gravidade suficiente para justificar o cancelamento, sem prejuzo de outras providncias cabveis.

13. Recursos e Informaes sobre esta Chamada

13.1 O proponente que no impugnar os termos desta Chamada de Propostas at o segundo dia til anterior ao prazo final estabelecido para a apresentao das propostas perder o direito de faz-lo. No ter efeito o recurso apresentado por aquele que, tendo aceito os termos desta Chamada sem objeo, venha apontar, posteriormente ao julgamento, eventuais falhas ou imperfeies.

13.2 Todas as questes relacionadas esta Chamada de Propostas devem ser direcionadas para:

FAPESP: Dra. Regina Costa de Oliveira - Diretora de rea
E-mail: chamada_cnrs_2014@fapesp.br

CNRS: Antonia Alcaraz
E-mail: antonia.alcaraz@cnrs-dir.fr

O Acordo de Cooperao Cientfica entre FAPESP e CNRS est disponvel em: www.fapesp.br/2164.

Verso para impresso | URL: fapesp.br/8358