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FAPESP-CNRS - CHAMADA DE PROPOSTAS 2014

Chamada pública de propostas para intercâmbio de pesquisadores e bolsistas de Doutorado e Pós-Doutorado, no âmbito do Acordo de Cooperação Científica entre a Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (FAPESP), Brasil e o CNRS, França.

1. Objetivo

A FAPESP e o CNRS tornam pública esta Chamada de Propostas e convidam pesquisadores interessados vinculados à Instituições de Ensino Superior e de Pesquisa, do Estado de São Paulo, Brasil e aos laboratórios do CNRS, França, respectivamente, a apresentar propostas de pesquisa para o intercâmbio de pesquisadores, doutorandos e pós-doutorandos, entre o Estado de São Paulo e França, nos termos e condições a seguir estabelecidos.

2. Elegibilidade

2.1 Elegibilidade para submissão de propostas no âmbito da presente Chamada:

2.1.1 Pela FAPESP:

a) Pesquisadores Responsáveis por auxílios à pesquisa vigentes, apoiados pela FAPESP, nas modalidades Auxílio à Pesquisa Regular e Projetos Temáticos, ou nos programas de apoio a Jovens Pesquisadores, Centros de Pesquisa, Inovação e Difusão (CEPID) e Programa de Apoio à Pesquisa em Parceria para Inovação Tecnológica (PITE). Pesquisadores Principais de Projetos Temáticos, CEPIDs/RIDCs e PITEs vigentes também são elegíveis para submissão de propostas.

b) A FAPESP só aceitará a submissão de uma proposta por pesquisador e por projeto de pesquisa vigente, indicado como projeto relacionado para esta Chamada.

c) Respeitado o cronograma desta Chamada de Propostas, o início previsto para o projeto de mobilidade deve ser de no mínimo seis meses antes do término da vigência do projeto de pesquisa relacionado à proposta. A FAPESP poderá aceitar submissões nesta chamada relacionadas a propostas de pesquisa que estejam em análise de mérito. Entretanto, caso esta proposta ainda estiver em análise ou não tiver sido aprovada na época em que as propostas de mobilidade desta Chamada forem selecionadas, a submissão de mobilidade será cancelada.

2.1.2 Pelo CNRS:

Pesquisadores do CNRS, assim como membros de outras instituições envolvidas no projeto, desde que trabalhem em unidades filiadas ao CNRS.

2.2 Elegibilidade para as atividades de intercâmbio no âmbito da presente Chamada:

2.2.1 Pela FAPESP: além do proponente, são elegíveis os membros da equipe do auxílio à pesquisa relacionado, desde que previamente definidos no referido processo como:

a) Pesquisadores Principais;

b) Pesquisadores Associados detentores do título de Doutor e vinculados a Instituições de Ensino Superior e de Pesquisa no Estado de São Paulo;

c) Doutorandos ou pós-doutorandos bolsistas da FAPESP cuja bolsa esteja vigente durante a missão de intercâmbio planejada.

2.2.2 Pelo CNRS: além do proponente, são elegíveis os membros da equipe do auxílio à pesquisa relacionado, desde que previamente definidos no referido processo como Pesquisadores Principais;

2.2.3 As propostas devem atender ao princípio da reciprocidade entre as Partes no que diz respeito às qualificações acadêmicas daqueles que participarão das atividades de intercâmbio.

3. Áreas do conhecimento:

Esta Chamada de Propostas é aberta a propostas de pesquisa em todas as áreas do conhecimento.

4. Cronograma

Anúncio da chamada pela FAPESP e CNRS

03/12/2013

Data limite para submissão das propostas

29/01/2014

Divulgação dos resultados a partir de

15/03/2014

5. Duração

A duração máxima de cada projeto é de 24 meses, não prorrogáveis.

6. Financiamento

a) A FAPESP financiará o equivalente a até € 4.000,00 (quatro mil euros) por proposta por ano e o CNRS financiará até € 4.000,00 (quatro mil euros) por proposta por ano, pelo período de vigência estabelecido na concessão, para cobrir as despesas de mobilidade, de acordo com as disposições da cláusula 6 do Acordo de Cooperação Científica estabelecido pelas Signatárias (http://www.fapesp.br/2164).

b) A FAPESP concederá, para as solicitações aprovadas, recursos para viagens (passagens aéreas), seguro saúde e diárias para manutenção de pesquisadores e bolsistas do Estado de São Paulo em missão científica na França, em acordo com o item 2.2.1.

c) O CNRS concederá, para os projetos aprovados, recursos para viagens (passagens aéreas), seguro saúde e diárias para manutenção de pesquisadores e bolsistas da França em missão científica no Estado de São Paulo, em acordo com o item 2.2.2.

7. Características das Propostas

A proposta, redigida em inglês, consiste em Projeto de Pesquisa único a ser submetido a ambas as Partes, além da documentação solicitada pelas Partes (FAPESP e CNRS), nos termos e condições descritas a seguir. As atividades de intercâmbio a serem realizadas pelos pesquisadores e bolsistas de São Paulo devem estar relacionadas tematicamente com o projeto de pesquisa em curso apoiado pela FAPESP.

7.1 Projeto de Pesquisa com o máximo de 5 (cinco) páginas de conteúdo científico, incluindo os seguintes itens:

7.1.1 A descrição das atividades de intercâmbio previstas, contendo:

a) A descrição fundamentada das atividades, ressaltando a sua relevância;

b) Um cronograma para cada missão de intercâmbio, considerando o limite de missões e recursos estabelecidos nesta Chamada;

c) Indicadores de desempenho para as atividades planejadas;

d) A descrição da contribuição de cada candidato para a missão, evidenciando sua qualificação para a realização das atividades previstas;

e) Ações previstas que potencializem o impacto do intercâmbio na França e na Instituição Anfitriã no Estado de São Paulo, por meio, por exemplo, de seminários, cursos de curta duração e visitas a outras instituições que realizem atividades de pesquisa em áreas afins;

7.1.2 Um resumo de uma página do projeto de pesquisa vigente apoiado pela FAPESP ao qual a proposta de mobilidade está relacionada, incluindo:

a) Os resultados atuais e esperados;

b) A descrição das atividades do projeto que serão beneficiadas com as atividades de intercâmbio;

c) A descrição dos ganhos acadêmicos esperados para o projeto de pesquisa resultantes das atividades de intercâmbio propostas;

d) A descrição da infraestrutura e recursos financeiros disponíveis para o projeto de pesquisa, excluindo as despesas de mobilidade solicitadas nesta proposta.

7.2 Adicionalmente ao projeto de pesquisa acima referido, a proposta deve incluir os seguintes itens:

7.2.1 Para a FAPESP:

a) Formulário de Submissão da Proposta;

b) Formulário de Cadastro dos Pesquisadores, preenchido pelo Pesquisador Responsável e por todos os candidatos às atividades de intercâmbio;

c) Súmula Curricular do Pesquisador Responsável de cada uma das Partes e de todos os candidatos para as atividades de intercâmbio (www.fapesp.br/5266 ou www.fapesp.br/en/6351);

d) Formulários de Orçamento;

e) Planilha com os candidatos às missões de intercâmbio;

f) Um Termo de Convênio firmado entre o CNRS e a Instituição de Ensino Superior e/ou de Pesquisa no Estado de São Paulo a qual o Pesquisador Responsável de São Paulo está vinculado, incluindo direitos de propriedade intelectual, confidencialidade e publicação, em observância às políticas de cada Parte. Este Termo não é obrigatório para a apresentação da proposta, mas nenhum projeto aprovado será contratado antes da apresentação de uma cópia assinada do referido documento;

g) Para propostas relacionadas com auxílios PITE – FAPESP vigentes, o Pesquisador Responsável deve apresentar um Termo de Anuência da empresa parceira concordando com a submissão para esta Chamada de Propostas.

7.2.2 Para o CNRS:

a) Formulário de Submissão da Proposta;

b) Formulário de Cadastro dos Pesquisadores, preenchido pelo Pesquisador Responsável e por todos os candidatos às atividades de intercâmbio;

c) Formulários de Orçamento.

8. Apresentação das propostas

8.1 A proposta, conforme especificado no item 7 desta chamada, deve ser submetida dentro do prazo estipulado no item 4 desta chamada, tanto à FAPESP pelo Pesquisador Responsável do Estado de São Paulo como ao CNRS pelo Pesquisador Responsável da França.

8.2 Nenhuma proposta será recebida após a data limite de submissão, assim como não serão aceitos adendos ou esclarecimentos, a não ser aqueles explícita e formalmente solicitados pela FAPESP ou CNRS.

8.3 As submissões à FAPESP somente poderão ser aceitas em papel, enviadas via correios, para o seguinte endereço: Rua Pio XI, 1500, Alto da Lapa, CEP 05468-901 – São Paulo/SP, com a “Chamada FAPESP/CNRS 2014 identificada no envelope. Somente as propostas com data de postagem carimbada pelos Correios dentro do prazo limite desta Chamada serão processadas.

8.4 As submissões ao CNRS somente poderão ser aceitas on line: www.cooperation.cnrs.fr.

8.5 As propostas apresentadas por quaisquer outros meios não serão aceitas. Submissões fora do prazo serão devolvidas.

9. Análise e seleção

9.1 Cada Parte irá selecionar as propostas de acordo com os seus próprios critérios. Somente as propostas aprovadas por ambas as Partes serão apoiadas.

9.2 As propostas serão pré-qualificadas e, posteriormente, analisadas ​​por meio de processo competitivo que avaliará o mérito e a relevância da proposta, a relação com o projeto vigente apoiado pela FAPESP, o potencial da proposta para alavancar novas oportunidades de financiamento e os objetivos de pesquisa estratégicos do CNRS.

9.3 Propostas que não atendam aos termos desta Chamada não serão qualificadas para análise de mérito.

10. Resultado da análise

Os resultados finais serão anunciados nas páginas da FAPESP (www.fapesp.br) e enviadas por correio normal pelo CNRS, assim como por meio de comunicado aos Pesquisadores Responsáveis.

11. Contrato dos projetos selecionados

As propostas selecionadas serão objeto de Termo de Outorga (FAPESP) a ser assinado pelo Pesquisador Responsável e representante da Instituição de Ensino Superior e de Pesquisa ao qual é vinculado.

12. Cancelamento da concessão

A FAPESP ou o CNRS podem cancelar o apoio financeiro se, durante o prazo de concessão, ocorrer um fato de gravidade suficiente para justificar o cancelamento, sem prejuízo de outras providências cabíveis.

13. Recursos e Informações sobre esta Chamada

13.1 O proponente que não impugnar os termos desta Chamada de Propostas até o segundo dia útil anterior ao prazo final estabelecido para a apresentação das propostas perderá o direito de fazê-lo. Não terá efeito o recurso apresentado por aquele que, tendo aceito os termos desta Chamada sem objeção, venha apontar, posteriormente ao julgamento, eventuais falhas ou imperfeições.

13.2 Todas as questões relacionadas à esta Chamada de Propostas devem ser direcionadas para:

FAPESP: Dra. Regina Costa de Oliveira - Diretora de Área
E-mail: chamada_cnrs_2014@fapesp.br

CNRS: Antonia Alcaraz
E-mail: antonia.alcaraz@cnrs-dir.fr

O Acordo de Cooperação Científica entre FAPESP e CNRS está disponível em: www.fapesp.br/2164.