CHAMADA DE PROPOSTAS FAPESP-NATURA 2013

Centro de Pesquisa Aplicada em Bem-Estar e Comportamento Humano

1. Introdução

Um dos desafios para o progresso do conhecimento é a complexidade dos problemas abordados, o que exige, em muitos casos, prazos mais extensos do que os 2 a 5 anos de financiamento oferecidos tradicionalmente pela FAPESP em Auxílios à Pesquisa Regulares ou em Projetos Temáticos. Financiamento de longo prazo e, em muitos casos, abordagens interdisciplinares, permitem o tratamento bem sucedido de problemas complexos. Por essa razão, a FAPESP criou o Programa Especial CEPID (Centros de Pesquisa, Inovação e Difusão), que apoia projetos de pesquisa de longa duração.

Ao mesmo tempo em que lidar com esses desafios requer abordagens ousadas, muitas vezes a identificação dos problemas requer a associação com empresas ou entidades do governo diretamente ligados à sociedade.

Com esta Chamada de Propostas de Pesquisa, a FAPESP adapta o bem-sucedido Programa Especial CEPID para funcionar com um parceiro cofinanciador motivado a aplicar os resultados obtidos com o centro, adicionando um componente de colaboração em pesquisa com a indústria, através da abordagem trazida pelo Programa de Apoio à Pesquisa em Parceria para Inovação Tecnológica (PITE). O Centro de Pesquisas a ser selecionado conjuntamente pela FAPESP e Natura irá desenvolver pesquisa nas áreas de psicologia positiva e neurociências, avançando a compreensão dos temas elencados no item 3 desta Chamada de Propostas de Pesquisa, combinando as melhores práticas dos Programas CEPID e PITE.

A característica mais importante de um projeto de pesquisa para implementação de um Centro de Pesquisa Aplicada em Bem-Estar e Comportamento Humano é sua multiplicidade de missões. Na base de suas atividades, tem a missão principal de executar projetos de pesquisa complexos, multidisciplinares, na fronteira do conhecimento, e que colaborem para a formação de um centro de pesquisa de classe mundial durante sua existência. Adicionalmente, deve desenvolver meios efetivos de transferência de tecnologia, educação e disseminação do conhecimento.

A complexidade da execução de um projeto de pesquisa como o Centro de Pesquisa Aplicada em Bem-Estar e Comportamento Humano requer financiamento de longo prazo e autonomia no uso de recursos. Esta exigência torna imperativo uma forte conexão institucional com o parceiro cofinanciador e meios adequados para um rigoroso acompanhamento de suas atividades.

2. O Centro de Pesquisa Aplicada em Bem-Estar e Comportamento Humano

A FAPESP e a NATURA propõem-se a fomentar a criação um Centro de Pesquisa Aplicada em Bem-Estar e Comportamento Humano, para o desenvolvimento de pesquisa internacionalmente competitiva, nas áreas definidas no item 3 desta Chamada de Propostas de Pesquisa, e que contribua para os seguintes objetivos:

a. Pesquisa de classe internacional na fronteira do conhecimento, fundamental ou orientada para aplicações, em ambos os casos buscando explorar ativamente as oportunidades de contribuir para a inovação, com impacto social;

b. Transferência de conhecimento à empresa e à sociedade, incluindo-se o setor empresarial e/ou setor não governamental e/ou setor público. Alguns exemplos de realizações valorizadas neste objetivo são:

i. Realização de projetos em parceria com empresas ou órgãos, governamentais ou não, responsáveis por políticas públicas. Esses projetos poderão beneficiar-se dos programas Pesquisa em Parceria para Inovação Tecnológica (PITE) ou de Pesquisas sobre Políticas Públicas da FAPESP (PPP);

ii. Formação de pequenas empresas que incorporem resultados de pesquisas desenvolvidas pelo Centro a seus produtos ou serviços. Essas pequenas empresas poderão beneficiar-se do Programa de Inovação em Pequenas Empresas (PIPE) da FAPESP.

c. Interação com o sistema educacional, especialmente nos níveis fundamental e médio, por exemplo, usando o Programa de Melhoria do Ensino Público da FAPESP.

A premissa que fundamenta e orienta um projeto como o Centro de Pesquisa Aplicada em Bem-Estar e Comportamento Humano é a realização de pesquisa competitiva internacionalmente segundo os melhores referenciais mundiais de excelência. Desta atividade de pesquisa derivam os demais objetivos acima listados.

2.1. Composição do Centro de Pesquisa Aplicada em Bem-Estar e Comportamento Humano

Fator determinante para o sucesso de um Centro é a existência de uma equipe com composição balanceada entre Pesquisadores Principais, Pesquisadores Associados, Pesquisadores Visitantes, Pós-doutores, estudantes de pós-graduação e de graduação e pessoal técnico de apoio, apoiada por serviços administrativos e de gestão de excelente qualidade, que deverão ser garantidos pela Instituição Sede, conforme item 5.4 desta Chamada de Propostas de Pesquisa. Adicionalmente, por tratar-se de um centro que visa à inovação e difusão dos conhecimentos e tecnologias geradas, a participação de pesquisadores da Natura, o compartilhamento da visão de mercado e dos processos de aplicação de tecnologias são fundamentais para ampliar a multidisciplinaridade do centro e favorecer esses objetivos.

Além da excelência em classe mundial, a existência de um Centro de Pesquisa Aplicada em Bem-Estar e Comportamento Humano deve ser justificada por todas e cada uma das seguintes razões:

a. A complexidade dos problemas pesquisados que, em muitos casos, pode requerer uma abordagem multidisciplinar;

b. A escala e a duração das atividades de pesquisa realizadas;

c. A necessidade de interação contínua entre os membros da equipe para a consecução dos objetivos científicos ou tecnológicos, de transferência de conhecimento e de difusão.

As dimensões, a estrutura e forma de operação do Centro deverão ser determinadas em função das atividades de pesquisa, difusão e transferência de conhecimento a serem executadas. Em particular, o Centro deverá ser operado na Instituição Sede do projeto, sendo a instituição de vínculo do Pesquisador Responsável. A associação com outras instituições do Estado de São Paulo será considerada como fator de valorização da proposta e, em alguns casos, poderá ser essencial para fazer a proposta mais sólida. Também poderão ser indicadas parcerias com instituições de pesquisa de outros estados da federação brasileira, no entanto, não poderá haver previsão de aplicação dos recursos da FAPESP nessas instituições.

A exigência de um foco científico/tecnológico comum, articulador das atividades de pesquisa a serem desenvolvidas, é mandatória. Não se trata de um programa para apoio institucional e, por isso, divisões, departamentos, unidades e instituições de pesquisa não serão diretamente apoiados. O financiamento das atividades do Centro será por longo prazo, limitado a 10 anos, com avaliações, e suas eventuais consequências, ao longo deste período. Os recursos alocados poderão ser utilizados com grande grau de autonomia; em contrapartida, a FAPESP e a NATURA realizarão acompanhamento permanente, com avaliações periódicas das atividades do Centro.

O Centro de Pesquisa Aplicada em Bem-Estar e Comportamento Humano deve ser dirigido por um Comitê Executivo (CE), composto pelo Diretor (Pesquisador Responsável pela proposta perante a FAPESP), Vice-Diretor (Pesquisador Principal indicado pela NATURA), pelo Coordenador de Educação e Difusão de Conhecimento e pelo Coordenador de Transferência de Tecnologia. O CE deve ser auxiliado por gestores, profissionais a serem contratados pela Instituição Sede que devem realizar e supervisionar todas as tarefas de gestão e administrativas necessárias ao funcionamento do Centro.

As decisões sobre os focos de atuação e gestão do Centro serão conduzidas pelo Comitê Executivo, prevendo direito a voto ao Diretor e Vice-Diretor do Centro. Com o objetivo de ampliação de oportunidades e direcionamentos mais colegiados no planejamento e gestão do Centro poderá ser estabelecido um Conselho Superior envolvendo representantes da FAPESP, da Natura e da Instituição Sede, em igual número, o qual terá sua periodicidade e forma de interação com o Centro a serem definidos.

2.1.1. Participação dos Pesquisadores da NATURA

A participação da NATURA, e/ou cientistas ou técnicos por ela indicados nas atividades do Centro será discutida pela FAPESP com os proponentes dos Centros de Pesquisa Aplicada em Bem-Estar e Comportamento Humano selecionados nesta Chamada de Propostas de Pesquisa, após o processo de seleção. Esta participação é obrigatória e incluirá um cientista indicado pela NATURA, que terá prerrogativas de um pesquisador visitante na Instituição Sede, será um dos pesquisadores principais e que atuará como vice-diretor do centro, existindo ainda a possibilidade de outros pesquisadores da Natura estarem envolvidos nas atividades do Centro. Esta providência permite:

a. Assegurar que grupos do Estado de São Paulo concorram em igualdade de condições;

b. Garantir uma grande interação entre o Centro de Pesquisas e a NATURA.

2.1.2. Conselho Consultivo Internacional

O Centro de Pesquisa Aplicada em Bem-Estar e Comportamento Humano deve estabelecer um Conselho Consultivo Internacional (CCI) composto por destacados cientistas no campo de foco do Centro. O CCI deve contar com, pelo menos, dois cientistas estrangeiros ativos na fronteira do conhecimento nas suas áreas de competência. A FAPESP espera do CCI a função principal de acompanhar o funcionamento do Centro e orientar a equipe quanto a oportunidades de pesquisa, decisões estratégicas e aumento da competitividade internacional da ciência criada pelo Centro.

A proposta submetida deverá incluir uma proposição sobre a forma de organização acadêmica e gestão do Centro, demonstrando inequivocamente a possibilidade de se atingir os objetivos estabelecidos.

3. Temas de Interesse da Chamada
 
3.1. TEMAS de Interesse da CHAMADA DE PROPOSTAS

Tendo como base a integração de áreas como a Neurociência e a Psicologia Positiva, sob uma visão de inovação e aplicação tecnológica, o tema central de interesse do Centro de Pesquisa Aplicada em Bem-Estar e Comportamento Humano é a estruturação de uma base sólida para avaliação e promoção do bem-estar da população brasileira.

Este conceito pode incluir, de forma integrada, uma série de competências como:

a. Neurociência;

b. Psicologia positiva;

c. Psicologia social;

d. Neuroimagem;

e. Neuropsicofisiologia;

f. Psicometria;

g. Estudos populacionais e longitudinais;

h. Modelagem e construção de indicadores matemáticos;

i. Além disso, este conceito engloba diferentes questões, como:

i. É possível identificar as bases biológicas de padrões comportamentais positivos do brasileiro, a fim de gerarmos marcadores científicos do bem-estar?

ii. Como o entendimento do cérebro pode auxiliar na promoção de emoções e comportamentos mais positivos? É possível construirmos memórias mais positivas de longo prazo?

iii. Qual o papel da cultura e de hábitos na mediação neurológica de percepção, atenção e memória do brasileiro?

iv. É possível identificar e promover as qualidades positivas do indivíduo?

v. Como estas áreas e a aplicação tecnológica dos seus conhecimentos podem gerar ferramentas de avaliação e promoção de bem-estar em uma população?

3.2. Proposta

Esta Chamada de Propostas de Pesquisa visa à estruturação de um Centro de Pesquisa Aplicada em Bem-Estar e Comportamento Humano voltado ao desenvolvimento de pesquisas científicas de vanguarda a partir da integração de Neurociência e Psicologia Positiva a estudos de padrões culturais e sociais.

Este Centro tem como meta uma compreensão profunda do povo brasileiro através do desenvolvimento de marcadores e indicadores de Bem-Estar, Percepção e Qualidade de vida, assim como da estruturação de uma base científica sólida para a inovação e aplicação tecnológica na área. Para tanto, busca-se um desenvolvimento estruturado para o alinhamento entre ciência básica e aplicada, refletido em um cronograma que contemple um conjunto de resultados anuais parciais, com avaliações periódicas de curto (2 anos), médio (4 anos) e longo prazo (10 anos) a partir da sua implementação.

3.3. Definições

a. Centro de Pesquisa Aplicada em Bem-Estar e Comportamento Humano: é um projeto de pesquisa complexo e de longo prazo com o objetivo de executar pesquisas de classe mundial que levem à consolidação de um centro de pesquisa e a aplicação de resultados com perspectivas à difusão de tecnologias e inovação;

b. Pesquisador Responsável (PR): é o pesquisador que assume a responsabilidade pela preparação, submissão da proposta e pela coordenação científica e administrativa do projeto, caso seja aprovado pela FAPESP. O Pesquisador Responsável deverá ser selecionado de comum acordo entre as Instituições envolvidas no projeto, considerando:

i. O Pesquisador Responsável é sempre um dos Pesquisadores Principais do projeto;

ii. Em um Centro de Pesquisa Aplicada em Bem-Estar e Comportamento Humano, o Pesquisador Responsável é o Diretor do Centro.

c. Pesquisador Principal (PP): os pesquisadores da equipe, designados pelo Pesquisador Responsável e aprovados pela FAPESP, com excelente histórico de pesquisa e cuja participação seja bem especificada na proposta submetida é essencial para o desenvolvimento do projeto. Os PPs podem fazer jus a Benefícios Complementares nos Auxílios aprovados;

i. No Centro de Pesquisa Aplicada em Bem-Estar e Comportamento Humano, pode haver mais de um Pesquisador Principal além do Pesquisador Responsável, desde que aprovados pela FAPESP;

ii. No Centro de Pesquisa Aplicada em Bem-Estar e Comportamento Humano, um dos Pesquisadores Principais é o Vice-Diretor do Centro e será indicado pela NATURA.

d. Pesquisador Associado (PA): os pesquisadores da equipe, designados pelo Pesquisador Responsável, que assumem a responsabilidade de contribuir para partes bem definidas do projeto de pesquisa submetido. Pesquisadores da Natura também serão indicados como pesquisadores associados, após o processo de seleção desta Chamada de Propostas de Pesquisa;

e. Instituição Sede: a Instituição Sede onde se realizará o projeto, sendo a Instituição de vínculo do Pesquisador Responsável. O vínculo não necessariamente é empregatício, mas em qualquer caso é necessário haver uma formalização do vínculo que estabeleça, de forma satisfatória para a FAPESP, os compromissos do Pesquisador Responsável e da Instituição Sede com o Projeto. A Instituição Sede deve assumir compromissos com a guarda e acesso de materiais e equipamentos e com apoio institucional ao projeto de pesquisa.

3.4. Requisitos do Pesquisador Responsável e dos Pesquisadores Principais

a. Ter título de doutor ou qualificação equivalente;

b. Ter vínculo formalizado com instituição de pesquisa no Estado de São Paulo ou serem pesquisadores dedicados ao Centro, podendo ser da Natura ou indicado pela Diretoria do Centro, no caso do Vice-Diretor do Centro;

i. Quando o vínculo não for empregatício, será necessário apresentar cópia do documento que formaliza a vinculação do Pesquisador Responsável à instituição.

c. Ter expressiva produção científica ou tecnológica e liderança demonstrada em projetos de pesquisa de grande porte e ousadia;

d. Ter experiência e competência comprovadas na área em que se insere o projeto, demonstrada por:

ii. Qualidade, regularidade e impacto de sua produção científica e tecnológica.

iii. Formação de pesquisadores no nível da pós-graduação.

iv. Experiência no intercâmbio científico e execução de projetos de pesquisa em colaboração com pesquisadores de instituições no Brasil e em outros países.

v. Capacidade de formar grupos de pesquisa com resultados reconhecidos na comunidade da área.

4. Condições necessárias para a criação do Centro

As condições mínimas essenciais para justificar um Centro são:

a. Plano de Pesquisa: a Proposta para um Centro deve ter como núcleo um plano de pesquisa ousado, original e fortemente competitivo nacional e internacionalmente. O plano deverá contemplar resultados esperados em diferentes perspectivas de tempo, nos horizontes de 2, 4 e 10 anos.

b. Instituição Sede: o Centro de Pesquisa deverá estar sediado em uma ou mais instituições de ensino superior e pesquisa ou instituições de pesquisa, públicas ou particulares, no Estado de São Paulo, que tenham Programa de Pós-Graduação reconhecido pela CAPES, com conceitos 5, 6 ou 7, nas áreas de atividade do plano de pesquisa proposto para o centro, e que se comprometam a assegurar sua completa viabilidade. A associação de instituições é recomendada e poderá permitir a construção de uma proposta mais robusta, capaz de elaborar e implementar propostas mais abrangentes e relevantes, considerando o contexto brasileiro, em sua diversidade e especialidades, prevendo ainda a complementaridade entre competências presentes em diferentes instituições nos temas foco do Centro;

c. Este compromisso formal da Instituição Sede deverá incluir, necessariamente:

i. A descrição detalhada da contrapartida institucional, bem como os cronogramas de desembolso e/ou contratação de pessoal. Nesse documento oficial devem ser detalhadas as contrapartidas referentes a:

a. Espaço físico e infraestrutura: a área física destinada ao Centro deve propiciar, além do perfeito funcionamento das atividades de pesquisa, inovação e difusão, a interação permanente entre seus pesquisadores. Quando essa não existir completamente, deverão constar da proposta o compromisso e o cronograma de construção;

b. Pessoal destinado à perfeita administração e gestão do Projeto;

c. Pessoal técnico de apoio;

ii. As instituições envolvidas no Centro de Pesquisa Aplicada em Bem-Estar e Comportamento Humano deverão estabelecer um único documento com todos os compromissos institucionais, assinado pelos dirigentes máximos de cada uma.

d. Diretor do Centro e Equipe: as experiências dos CEPIDs e de centros análogos em outros países demonstram que o sucesso da implantação dos Centros depende criticamente da adequada escolha de seu Diretor e da equipe de pesquisadores;

i. O Diretor do Centro deverá ser pesquisador com sólido histórico de realizações científicas competitivas internacionalmente, na área de atuação do Centro, devendo também dispor de capacidade de liderança e capacidade gerencial para o desenvolvimento de projetos de grande porte;

ii. A equipe de pesquisadores deverá destacar-se pela excelência. Todos os pesquisadores da equipe deverão ser pesquisadores com produção científica de impacto internacional e com demonstrada competência para pesquisa cooperativa na temática do Centro. Espera-se que a equipe inclua alguns jovens pesquisadores com demonstrado potencial para a pesquisa. A composição da equipe deverá refletir a multidisciplinaridade do projeto de pesquisa.

e. A proposta para o Centro poderá vir acompanhada de solicitações de Auxílio à Pesquisa – Programa Jovens Pesquisadores em Centros Emergentes preparadas dentro das normas da FAPESP para a modalidade e que serão analisadas em conjunto com a Proposta para o Centro.

iii. Pode haver Pesquisadores de outros países ou de outros Estados brasileiros participando da equipe, desde que tenham excelência demonstrada em pesquisa. Neste caso, o orçamento proposto deve prever recursos para deslocamento até a Instituição Sede e sua manutenção, nos moldes das normas do Auxílio Pesquisador Visitante da FAPESP. O Centro deverá ter um Coordenador de Educação e Difusão de Conhecimento e um Coordenador de Transferência de Tecnologia. O Coordenador de Educação e Difusão de Conhecimento deve ter experiência no desenvolvimento de projetos nesta área e será auxiliado por um Gestor de Educação e Difusão de Conhecimento, que deverá ser contratado pela Instituição Sede;

iv. O Coordenador de Transferência de Tecnologia deve ser um pesquisador com experiência em Gestão de Tecnologia e será auxiliado por um Gestor de Transferência de Tecnologia, que deverá ser contratado pela Instituição Sede.

f. Os pesquisadores da equipe deverão dedicar-se prioritariamente às atividades do Centro;

i. Dos Pesquisadores Principais, espera-se dedicação de pelo menos 20 horas semanais;

ii. Outros membros da equipe podem ter dedicação menor, justificada e compatível com suas funções no projeto.

g. Convênios, projetos ou colaborações, estabelecidos ou em negociação, com Centros, Departamentos e/ou Institutos de pesquisa estrangeiros de padrão internacionalmente reconhecido com foco na área do Centro constituem uma condição não excludente que pode fazer a proposta mais competitiva. O Centro de Pesquisa Aplicada em Bem-Estar e Comportamento Humano selecionado, quando não contar com estas colaborações, deverá envidar esforços para estabelecê-la nos primeiros dois anos de operação do Centro.

5. O apoio oferecido pela FAPESP e pela NATURA

a. Para o Centro selecionado, o financiamento será inicialmente concedido para um período de 2 anos, podendo ser renovado, por decisão do Comitê Gestor da Cooperação FAPESP-NATURA, no máximo, por mais quatro períodos de 2 anos. Em qualquer hipótese, decorridos dez anos, a FAPESP e a NATURA não terão nenhum compromisso com a manutenção do Centro;

b. Não se espera que o financiamento da FAPESP e da NATURA seja o único e exclusivo apoio do Centro – devem ser documentados no Projeto o orçamento total necessário para a operação do Centro e suas fontes, incluindo-se a FAPESP e a NATURA, que contribuirão para cada item;

c. A existência de financiamento de outras fontes além de FAPESP, NATURA e da Instituição Sede será considerada como fator meritório, desde que as condições de propriedade intelectual e os objetivos sejam condizentes com a missão do Centro, definida na proposta submetida;

d. O financiamento da FAPESP e da NATURA pode ser complementado por outras fontes de financiamento desde que aprovadas previamente pelo Comitê Gestor da Cooperação FAPESP-NATURA;

e. O apoio da FAPESP e da NATURA ao Centro não deve superar R$ 2,0 milhões por ano, incluído neste total o valor da Parcela para Custos de Infraestrutura Direta do Projeto (v. seção 2.2 do Anexo I) e das Reservas Técnicas das bolsas concedidas.

5.1. Itens financiáveis com recursos solicitados à FAPESP

A lei proíbe à FAPESP o apoio a atividades administrativas. Por esta razão, o apoio a todas as atividades administrativas como contrapartida das instituições proponentes será essencial para viabilizar a criação de um Centro.

Os itens financiáveis com recursos solicitados à FAPESP são:

a. Bolsas (iniciação científica, capacitação técnica, mestrado, doutorado, pós-doutorado) e despesas referentes a pesquisador visitante, conforme normas de Auxílio à Pesquisa para Pesquisador Visitante;

b. Organização de reuniões de trabalho;

c. Equipamentos de pesquisa;

d. Material de consumo;

e. Serviços de terceiros;

f. Diárias, transporte, manutenção de visitantes;

g. Poderão ser financiadas obras civis de infraestrutura de pesquisa para a reforma ou adaptação de edificações já existentes (desde que não haja aumento da área construída) e que sejam essenciais para a adequada execução do Projeto de Pesquisa.

As normas para Itens Financiáveis estão detalhadas no ANEXO I.

5.2. Itens financiáveis com recursos solicitados à NATURA

Os itens do orçamento que podem ser cobertos com recursos da NATURA se limitam a:

a. Recursos para a contratação, pelo prazo do projeto, de pesquisadores ou técnicos de apoio necessários às atividades de pesquisa associadas ao Centro;

b. Recursos aplicados em bens de capital ou equipamentos desde que estes fiquem sob a propriedade de Instituições de Ensino Superior e/ou de Pesquisa, públicas ou privadas, localizadas no Estado de São Paulo, após a conclusão do projeto;

c. Recursos aplicados em bolsas de estudo para Iniciação Científica, Mestrado, Doutorado e Pós-Doutorado, com valores, no mínimo, iguais aos das Bolsas FAPESP para estas modalidades;

d. Recursos aplicados em custeio de materiais de consumo, viagens e serviços de terceiros, diretamente associados ao projeto;

e. Recursos aplicados na infraestrutura de pesquisa associada ao Centro;

f. Recursos para complementação salarial dos professores ou pesquisadores contratados pelas instituições de Ensino Superior e/ou de Pesquisa, participantes do Centro; As situações especiais ou omissas serão analisadas especificamente, em cada caso, pela Diretoria do Centro e pelo Conselho Técnico Administrativo da FAPESP.

5.3. Restrições

a. O Centro será dedicado exclusivamente a pesquisas realizadas em humanos. Não serão financiadas pesquisas no Centro envolvendo modelos animais de experimentação, com recursos desta Chamada de Propostas de Pesquisa ou de qualquer outra natureza.

b. Não poderá haver complementação salarial de qualquer natureza com os recursos da FAPESP;

c. A lei também proíbe à FAPESP apoiar atividades administrativas de qualquer natureza. Sabidamente, tais atividades são necessárias para o sucesso do Centro e devem ser totalmente garantidas pelas Instituições Sede, eventualmente com complemento de recursos de outras fontes, quando bem documentados;

d. Não será financiável com recursos da FAPESP a construção de novos prédios, nem de complementos ou anexos a prédios já existentes.

5.4. Apoio institucional exigido

Além disto, a Instituição Sede deverá garantir:

a. Pessoal e serviços para administração e gestão, incluindo, no mínimo:

i. Um Gestor Executivo do Centro;

ii. Um Gestor de Transferência de Tecnologia;

iii. Um Gestor de Educação e Difusão do Conhecimento;

iv. Todo o pessoal técnico necessário para perfeito apoio à pesquisa e demais atividades;

v. Plano de admissão de novos pesquisadores/professores: item não obrigatório, mas que valoriza a proposta.

b. Instalações e apoio técnico total ao Centro;

c. Apoio administrativo para compras, agendamentos, prestações de contas e todas as demais tarefas administrativas necessárias ao funcionamento bem sucedido do Centro.

Toda a contrapartida institucional deverá ser descrita e quantificada em dados físicos e valores financeiros e econômicos: dotação, salários de pesquisadores e pessoal de apoio, instalações (planta da área a ser ocupada pelo Centro), equipamentos e infraestrutura a que o Centro terá acesso (comunicação, rede computacional, oficinas de apoio, recursos administrativos) etc. A intensidade do apoio institucional considerado necessário e qualificado pela FAPESP será item importante da avaliação das propostas pela FAPESP.

5.5. Acompanhamento do Centro apoiado

As atividades do Centro serão avaliadas anualmente por meio de Relatórios de Progresso. No final do segundo, quarto e sétimo anos, serão realizadas avaliações abrangentes que poderão incluir visitas. Os resultados dessas avaliações serão decisivos para a continuidade do apoio da FAPESP e da Natura.

a. Se o Centro não for aprovado na avaliação do final do 2º ano, terá mais 6 meses de apoio, em valores reduzidos, para sua desativação;

b. Se o Centro for aprovado na avaliação do item a), terá seu apoio renovado para mais 2 anos;

c. Se o Centro não for aprovado na avaliação de 4 anos ou em qualquer uma das avaliações subsequentes, ou se o Comitê Gestor da Cooperação FAPESP-NATURA decidir encerrar o apoio no 4° ano, o Centro terá mais 6 meses adicionais de apoio, em valores reduzidos, para sua desativação, ou para a busca de novas fontes de financiamento;

d. O prazo máximo para apoio aos Centros é de 10 anos.

5.6. Recursos para o programa

A FAPESP e a NATURA reservarão R$ 1,0 milhão cada, total de R$ 2,0 milhões por ano, para apoiar a implementação de um Centro de Pesquisa Aplicada em Bem-Estar e Comportamento Humano.

6. Apresentação das propostas

Todas as propostas serão submetidas a assessoria internacional e, por essa razão, deverão ser apresentadas em INGLÊS.

Durante o processo de análise, a assessoria poderá consultar os currículos Lattes dos Pesquisadores Principais e demais membros da equipe científica. Recomenda-se, portanto, que os currículos sejam frequentemente atualizados no Sistema Lattes.

A proposta deverá ser encaminhada pelo Pesquisador Responsável (o potencial Diretor do Centro), com o endosso dos dirigentes institucionais apropriados (por exemplo, em uma Universidade Estadual, deve haver endosso pelo Diretor da Unidade, pelo Pró-reitor de Pesquisa e pelo Reitor) e dos Pesquisadores Principais elencados.

A proposta de pesquisa deverá conter os itens elencados abaixo. Para acesso aos formulários da Chamada, acessar www.fapesp.br/8310.

1. Identificação em Folha de Rosto

Pesquisador Responsável, nome da Instituição Sede e Associadas, nomes e vinculações dos Coordenadores propostos para Educação e Difusão do Conhecimento (EDC) e para Transferência de Tecnologia (TT).

2. Abstract

(15 linhas)

Resumo da proposta.

3. Sumário

(até duas páginas)

a) Descrição do Centro e de suas características específicas;

b) Foco das atividades de pesquisa e, quando for o caso, sua articulação multidisciplinar;

c) Atividades previstas de Transferência de Tecnologia e Educação e Difusão do Conhecimento;

d) Justificativa para a criação do Centro;

e) Descrição sintética da contrapartida institucional.

4. Cadastro PR e PP

O Diretor e os Coordenadores de TT e de EDC e os Pesquisadores Principais devem, adicionalmente, preencher o Cadastro de Pesquisador, também disponível no site da FAPESP.

5. Súmula Curricular dos Pesquisadores Envolvidos

Para cada membro da equipe científica (Pesquisador Responsável - Diretor, Coordenadores de TT e EDC e Pesquisadores Principais) a proposta deverá incluir a Súmula Curricular.

6. Justificativa para o Centro

(até três páginas)

A existência do Centro deverá ser justificada em função da natureza, importância e viabilidade das atividades a serem desenvolvidas. Ela deverá ser fundamentada por cada uma das seguintes razões:

a) Complexidade dos problemas a serem pesquisados;

b) Escala e duração das atividades de pesquisa a serem realizadas;

c) Caráter multidisciplinar das pesquisas planejadas;

d) Necessidade de interação contínua entre os membros da equipe;

e) Evidenciar a potencial aplicação e geração de inovação, a partir da ciência gerada considerando a Natura como empresa parceira.

7. Plano de Pesquisa e defesa de sua relevância científica

(até 20 páginas, inclusive referências bibliográficas).

O Plano de Pesquisa é o núcleo fundador da Proposta do Centro. Deve descrever os desafios científicos e tecnológicos a serem enfrentados, bem como os meios, métodos e materiais necessários para isso. Deve relacionar as atividades propostas com o estado da arte na área. Espera-se um Plano de Pesquisa ousado, original e fortemente competitivo nacional e internacionalmente. Deve ser demonstrado como a estratégia escolhida vai impactar a área de pesquisa de forma significativa bem como potencial de inovação a partir dos conhecimentos e aplicações que o Centro planeja gerar.

O Plano de Pesquisa deve articular a visão para o Centro delineando os macro desafios científicos que serão enfrentados e/ou as descobertas científicas procuradas. O Plano precisa justificar especificamente, em termos da complexidade dos problemas e/ou de sua escala e potencial da relevância científica, o apoio especial que é oferecido e o prazo potencial de 10 anos. É fortemente recomendado que o plano destaque dimensões de pesquisa que possuam potencial para gerar novas empresas, novos serviços com foco no conhecimento gerado. Os objetivos científicos do Centro e as atividades de pesquisa deverão ser descritos de maneira suficientemente detalhada para permitir a avaliação de seu mérito, bem como da necessidade de um Centro para sua realização.

O Plano de Pesquisa deve também mostrar como a integração com Educação e Difusão do Conhecimento e a Transferência de Tecnologia vão contribuir para o avanço da pesquisa.

O Plano de Pesquisa deve também incluir alguns exemplos específicos de linhas de pesquisa com detalhe suficiente para permitir análise pelos assessores consultados.

8. Plano para Educação e Difusão do Conhecimento (EDC)

(até cinco páginas, inclusive referências bibliográficas).

As atividades do Centro deverão incluir a formação de recursos humanos em todos os níveis e a Educação e Difusão do Conhecimento. Além de se integrar nos programas usuais de iniciação científica e de pós-graduação, cumpre também aos Centros realizar atividades de extensão na área de educação básica, tais como atividades para alunos e professores de segundo grau, treinamento de professores, cursos de difusão científica e programas de educação continuada. A experiência anterior dos participantes neste tipo de atividade deve ser descrita sucintamente, enfatizando-se os resultados documentados.
Espera-se que as Propostas contribuam para a Educação e Difusão do Conhecimento e para a melhoria do ensino de ciências em todos os níveis, como programas de iniciação para docentes e alunos, projetos em parceria com escolas, atividades de Educação e Difusão do Conhecimento científico e tecnológico, geração de técnicas e veículos que propiciem essa difusão etc.

A equipe do projeto deverá incluir um Coordenador responsável por essas atividades e um Gestor contratado pela Instituição Sede.

9. Plano para Transferência de Tecnologia (TT)

(até cinco páginas inclusive referências bibliográficas)

As atividades de pesquisa do Centro devem ter alto potencial de intercâmbio com outras instituições de pesquisa e de transferência de conhecimento ao setor produtivo e ao governo. A proposta para Transferência de Tecnologia deve descrever como o Centro vai desenvolver e implementar estas atividades. A experiência anterior dos participantes neste tipo de atividade deve ser descrita sucintamente, enfatizando-se os resultados documentados (projetos, publicações em coautoria, patentes licenciadas ou em cotitularidade, absorção de estudantes formados por empresas colaboradoras etc.).

Deverá ser descrito o plano e demonstrada a viabilidade das atividades de transferência de tecnologia por meio de projetos em parceria, estímulo a criação de novas empresas, incubação de empresas, programas de educação continuada e outras atividades.
A Equipe do Projeto deverá incluir um Coordenador responsável por essas atividades e um Gestor contratado pela Instituição Sede.

10. Plano Gerencial e Estrutura Organizacional para a operação do Centro, incluindo:

10.1.

Plano Gerencial e Estrutura (até três páginas)

O Centro deverá dispor de estrutura organizacional e plano gerencial adequados à complexidade e diversidade de seus objetivos. O organograma deverá incluir os Coordenadores responsáveis pelas atividades educacionais e de difusão de conhecimento e o Coordenador das atividades de transferência de tecnologia além de outras que os proponentes considerem necessárias.

O Plano Gerencial deve mostrar também como o Centro estará situado na estrutura institucional que o sediará.

O Plano Gerencial deve explicitar o modelo de gestão das atividades e os mecanismos de colaboração.

Em termos de reuniões de equipe, deve-se contemplar pelo menos uma Reunião Anual onde sejam apresentados e discutidos os resultados e/ou projetos e/ou planos para o próximo período, além das reuniões corriqueiras de equipe. Na Reunião Anual, requer-se a presença dos membros do Conselho Consultivo e de todos os Pesquisadores e Estudantes do Centro. Um observador da FAPESP deverá ser convidado com antecedência razoável. O Plano deverá considerar a participação da Natura no processo decisório.

10.2.

Comitê Executivo (CE)

(uma página)

Deve ser composto, pelo menos, pelo Pesquisador Responsável pela proposta (Diretor do Centro), pelo Vice-Diretor (representante da Natura que será indicado após o processo de seleção) e pelos Coordenadores de Transferência de Tecnologia e de Educação e Difusão do Conhecimento. Pode haver outros membros se considerado necessário pelos proponentes. O CE deve supervisionar toda a operação do dia-a-dia do Centro e deve ser assistido por equipe de apoio vinculada à Instituição Sede.

10.3.

Proposta para composição do Conselho Consultivo Internacional (CCI)

(até duas páginas)

Nomes sugeridos, sua justificativa e modo de operação do CCI.

Espera-se do CCI a função principal de acompanhar o funcionamento do Centro e orientar a Equipe quanto a oportunidades e pesquisa, direções novas a tomar e aumento da competitividade internacional da ciência criada pelo Centro. Os membros devem ser ao mesmo tempo pesquisadores muito bem reconhecidos por sua excelência internacional e ao mesmo tempo pessoas de fácil acesso ao Diretor e Coordenadores do Centro.

11. Equipe

(até cinco páginas)

Lista dos Membros da Equipe: pesquisadores (incluindo pós-doutores com bolsas), técnicos, pessoal administrativo de apoio e estudantes. Deve ser incluída a descrição das responsabilidades de cada um dos Pesquisadores Principais no Plano de Pesquisa.

Espera-se que o Centro tenha uma Equipe com distribuição balanceada entre Pesquisadores Principais, Pesquisadores Associados, Pesquisadores Visitantes, Pós-doutores e estudantes e o apoio técnico e administrativo correspondente.

Além do Diretor e do Vice-Diretor do Centro, a Proposta deverá apresentar:

a) O Coordenador responsável pelas atividades de Educação e Difusão do Conhecimento;

b) O Coordenador responsável pelas atividades de Transferência de Tecnologia;

c) A equipe de pesquisadores responsáveis pela execução dos projetos de pesquisa a serem desenvolvidos;

d) A descrição das realizações mais importantes já obtidas resultantes de colaboração entre os PPs (máximo de uma página).

12. Estimativa do Orçamento Total anual do Centro

(formulário apropriado)

Deve incluir todas as Fontes de recursos a que o Centro terá acesso discriminando os Usos (planilha de Fontes e Usos) dos recursos em termos de grandes rubricas (Pessoal Científico, Pessoal Técnico, Pessoal Administrativo, Estudantes, Equipamentos e Material Permanente, Material de Consumo, Serviços de Terceiros).

13. Orçamento Solicitado à FAPESP e à EMPRESA

(formulário apropriado mais folhas para justificativas)

Orçamento detalhado nos formulários FAPESP para tal fim. Deve incluir justificativa (baseada em termos de objetivos do Plano de PESQUISA ou dos Planos de Transferência de Tecnologia e Educação e Difusão do Conhecimento) para todos os itens de valor superior a R$ 25 mil (nacionais ou importados), explicitando a relação da necessidade com item da Proposta. Este orçamento solicitado à FAPESP deve ser preparado para os primeiros quatro anos de operação do Centro de forma detalhada e, para os demais, com estimativas justificáveis.

O orçamento deve incluir o apoio solicitado à FAPESP e à Natura para a Pesquisa, Transferência de Tecnologia e Educação e Difusão do Conhecimento, explicitando em cada item qual a função a ser atendida (Pesquisa, Transferência de Tecnologia ou Educação e Difusão do Conhecimento).

O orçamento deverá ser levar em consideração, em um primeiro momento, a transferência da tecnologia exclusivamente à Natura. A transferência para outras instituições deverá ser acordada conjuntamente com a Natura.

14. Detalhamento do apoio institucional e seus custos

(até cinco páginas)

Descrição do apoio institucional oferecido pela Instituição Sede, incluindo informações detalhadas sobre os custos de cada item do apoio.

15. Detalhamento de outros apoios existentes e previstos

(até duas páginas)

Lista de outros apoios

a) Outros apoios existentes já contratados;

b) Outros apoios em perspectiva.

7. Avaliação das Propostas

As Propostas serão avaliadas competitivamente, levando-se em conta o grau de atendimento a cada uma das condições enumeradas nesta Chamada de Propostas de Pesquisa.

O processo de avaliação poderá incluir, a critério do Comitê Gestor da Cooperação FAPESP-NATURA, entrevistas com o Pesquisador Responsável pela proposta, sua Equipe e dirigentes da Instituição Sede, e visitas às sedes dos Centros.

Ao final do processo da avaliação a FAPESP e a NATURA poderão recomendar ajustes em propostas ou fusão de propostas.

7.1. Avaliação

1. Mérito científico

Ousadia da Proposta referenciada pela análise do estado da arte internacional da área. O Projeto deve ser estratégico e apresentar objetivos atingíveis e mensuráveis a serem alcançados durante a duração do Programa. É essencial a formulação de cronogramas realistas e detalhados para os primeiros quatro anos do Projeto. O plano de pesquisa deve permitir avaliar a potencialidade da criação de um Centro que se possa tornar uma referência de Classe Mundial na área de atuação. Um dos elementos importantes do plano deve ser a estratégia para efetiva cooperação internacional.

2. Foco

Um foco científico/tecnológico comum, articulador das atividades de pesquisa a serem desenvolvidas, é mandatório.

3. Justificativa para a criação do centro de pesquisa aplicada em bem-estar e comportamento humano

A proposta deverá explicitar a necessidade da criação de um Centro de Pesquisa Aplicada em Bem-Estar e Comportamento Humano. Este Programa não é simplesmente um mecanismo de financiamento, mas pretende contribuir para construção de um Centro de classe mundial capaz de criar ciência na fronteira, transferir e difundir conhecimento.

4. Qualificações do diretor.

O Diretor do Centro deverá ser pesquisador com sólido histórico de realizações científicas competitivas internacionalmente na área de atuação do Centro, devendo também dispor de capacidade de liderança e capacidade gerencial para o desenvolvimento de projetos de grande porte.

5. Qualificações dos pesquisadores principais

É essencial que o Diretor possua perfil acadêmico compatível com os propósitos do Plano e que os Pesquisadores Principais tenham o potencial de virem a ocupar a posição de Diretor.

6. Qualificações do coordenador de transferência de tecnologia

Experiência em pesquisa e em Gestão e Transferência de Tecnologia.

7. Qualificações do coordenador de educação e difusão de conhecimento

Experiência em pesquisa e no desenvolvimento de projetos na área de Educação e Difusão de Conhecimento.

8. Adequação da equipe científica

Qualificação, dimensão, histórico acadêmico recente, balanceamento entre sêniores e júniores, participação de lideranças emergentes, envolvimento de pós-doutores bolsistas nas atividades recentes de pesquisa dos Pesquisadores Principais. Espera-se que a Equipe tenha composição balanceada entre Pesquisadores Principais, Pesquisadores Associados, Pesquisadores Visitantes, Pós-doutores, estudantes de pós-graduação e de graduação e pessoal técnico de apoio, apoiada por serviços administrativos e de gestão de excelente qualidade.

9. Compromisso institucional com a criação do centro de pesquisa aplicada em bem-estar e comportamento humano

A qualidade e quantidade da contrapartida institucional, incluindo o espaço físico a ser usado pelo Centro e o apoio administrativo e para gestão, precisam ser compatíveis com a ousadia dos objetivos da proposta.

10. Proposta de transferência de tecnologia

A transferência de conhecimentos para o setor produtivo e para o setor público ou para o terceiro setor, podendo variar de intensidade em função do foco do Projeto, deve levar ao fortalecimento do vínculo das instituições de pesquisa com o ambiente externo e contribuir para trazer para as instituições novos desafios em pesquisa e para garantir a maximização dos benefícios sociais criados pela pesquisa realizada, incluindo resultados de inovação a serem concretizados em parceria com a empresa parceira do Centro. A geração de novas empresas, incubação e estímulo a atividade empreendedora para aplicação dos resultados de pesquisa do Centro também são abordagens de promoção e difusão de ciência e tecnologia desejáveis.

11. Proposta de educação e difusão de conhecimento

Mecanismos de difusão e educação que consolidem processos existentes ou proponham inovações radicais com potencial de melhorar o ensino e a percepção científica da sociedade.

12. Adequação do orçamento total estimado

Fontes e usos; balanceamento entre custos de pessoal e custeio e os custos dos equipamentos; adequação aos objetivos; uso efetivo e apropriado de infraestruturas multiusuário existentes; acesso a outras fontes confirmadas ou prospectivas; apoio institucional.

13. Plano gerencial

O Centro deverá dispor de uma estrutura organizacional e um plano gerencial adequados à complexidade e diversidade de seus objetivos, como, por exemplo, a localização do Centro dentro da estrutura de uma instituição (a qual o sediará) e explicitar o modelo de gestão que será utilizado para suas atividades e seus mecanismos de colaboração. O Plano deverá ser elaborado levando em consideração a participação da Natura em seus processos decisórios.

14. Composição do comitê consultivo internacional

O comitê deverá ser composto por destacados cientistas no campo de foco do Centro, sendo, no mínimo, composto por dois cientistas estrangeiros ativos na fronteira do conhecimento nas suas áreas de competência.

Espera-se que o comitê acompanhe o funcionamento do Centro e oriente a equipe quanto a oportunidades e pesquisa, direções novas a tomar e aumento da competitividade internacional da ciência gerada pelo Centro.

8. Cronograma

Lançamento da Chamada

21/11/2013

Evento de divulgação e esclarecimento de dúvidas na FAPESP

26/11/2013

Prazo para apresentação de propostas

14/03/2014

Divulgação dos Aprovados

17/09/2014

9. Para informações adicionais

E-mail: chamada_natura@fapesp.br.

10. Contratação da proposta selecionada

Os compromissos entre a FAPESP, a NATURA e a Instituição Sede serão determinados através de convênio no qual serão definidos:

a. Plano de Pesquisa;

b. Cronograma de desembolsos financeiros e apresentação de relatório sobre os valores desembolsados;

c. Definição e cronograma de resultados esperados em cada etapa do projeto;

d. Cláusulas de propriedade intelectual, confidencialidade e eventual exploração dos resultados dos projetos;

e. Prazo de execução;

f. Foro.


ANEXO I: ITENS FINANCIÁVEIS PELA FAPESP - CENTRO DE PESQUISA APLICADA EM BEM-ESTAR E COMPORTAMENTO HUMANO EM PARCERIA COM A NATURA

O orçamento do projeto de pesquisa apresentado à FAPESP deverá ser detalhado e cada item justificado especificamente em termos dos objetivos dos planos propostos. Recomenda-se a leitura do Manual de Prestação de Contas: http://orion.fapesp.br/formularios/manualpc_ur.htm.

Não são financiáveis salários de qualquer natureza, serviços de terceiros que não de natureza técnica e eventual, obras civis, aquisição de publicações, viagens (exceto para pesquisa de campo e apresentação de trabalhos em conferências científicas), materiais e serviços administrativos.

Os itens financiáveis incluem os componentes descritos a seguir.

1. Custeio do projeto de pesquisa

a. Material permanente adquirido no país e importado;

b. Material de consumo adquirido no país e importado;

c. Serviços de Terceiros adquirido no país e fora;

d. Despesas de Transporte e Diárias para atividades diretamente ligadas à realização da pesquisa proposta, inclusive para vinda de Pesquisadores Visitantes;

e. Bolsas: poderão ser solicitadas Bolsas Concedidas como item Orçamentário (BCO) nas seguintes modalidades e conforme as normas da FAPESP: Pós-Doutorado (PD), Doutorado (DR), Doutorado Direto (DD), Mestrado (MS), Iniciação Científica (IC), Bolsa de Participação em Curso ou Estágio Técnico no País ou no Exterior (PC) e Treinamento Técnico (TT);

i. O orientador/supervisor de cada bolsista deverá ser um dos Pesquisadores Principais;

ii. Para cada bolsa solicitada, deverá ser apresentado, com a proposta inicial, um Plano de Atividades com até duas páginas, incluindo Título do Projeto de Bolsa, Resumo e Descrição do Plano (suficiente para permitir a análise pela assessoria);

iii. O plano para cada bolsa precisa ser consistente com a proposta de pesquisa e deve, nesta, ser referenciado de tal forma que seja possível à assessoria perceber a conexão e a importância para o projeto proposto;

iv. O nome do bolsista não deve ser indicado na proposta. Caso o projeto seja aprovado com esse item, o Pesquisador Responsável pelo Auxílio (Diretor do Centro de Pesquisa Aplicada em Bem-Estar e Comportamento Humano) deverá providenciar processo seletivo, anunciado publicamente, para selecionar os bolsistas por mérito acadêmico;

v. As normas para concessão de Bolsas como item orçamentário (BCO) estão disponíveis em www.fapesp.br/2615;

a. Os candidatos a Bolsa de Iniciação Científica já devem ter concluído um número suficiente de disciplinas relevantes para o desenvolvimento do projeto de pesquisa e com bom aproveitamento;

b. Os candidatos às Bolsas de Doutorado, Doutorado Direto e de Mestrado devem ter sido aceitos no programa de pós-graduação da Instituição Sede do projeto;

c. No caso de Bolsas de Pós-Doutorado concedidas como item do orçamento do projeto, o processo seletivo deve obrigatoriamente ser internacional e deverá ser documentado no momento da concessão de cada Bolsa;

d. Caso não sejam apresentados, no momento da indicação do bolsista de Pós-Doutorado, os documentos que comprovem a realização de processo seletivo público e internacional, a bolsa não será implementada pela FAPESP.

vi. As Bolsas de IC, MS, DR, DD e de PD poderão também ser solicitadas separadamente, como Solicitações Complementares, conforme descrição no item 4 a seguir, vinculadas a Projetos do Centro de Pesquisa Aplicada em Bem-Estar e Comportamento Humano em propostas específicas, seguindo os procedimentos tradicionais dos Programas de Bolsas da FAPESP.

2. Reserva Técnica

a. Para o Centro de Pesquisa Aplicada em Bem-Estar e Comportamento Humano, valerão as normas de Reserva Técnica de Projetos Temáticos, com as devidas modificações necessárias para adequação ao prazo;

b. A Reserva Técnica é composta de três parcelas:

i. Benefícios Complementares;

ii. Parcela para Custos de Infraestrutura Direta do Projeto;

iii. Parcela para Custos de Infraestrutura Institucional para Pesquisa.

c. As normas detalhadas para o uso da Reserva Técnica estão disponíveis em www.fapesp.br/rt.

3. Auxílio para infraestrutura de pesquisa

a. Na solicitação inicial ou por ocasião da apresentação do segundo Relatório Científico de Progresso, o Pesquisador Responsável poderá solicitar recursos para pequenas reformas, visando garantir a infraestrutura necessária ao desenvolvimento do projeto. São proibidas novas construções. Tal solicitação deve ser detalhadamente justificada e estar associada a aporte de contrapartida relevante pela Instituição Sede.

4. Solicitações complementares

Espera-se que os itens necessários ao desenvolvimento do projeto sejam solicitados na proposta, mas excepcionalmente, a FAPESP poderá receber solicitações adicionais associadas a este.

Solicitações Complementares são aquelas associadas aos objetivos de Projeto do Centro de Pesquisa Aplicada em Bem-Estar e Comportamento Humano vigente e cuja tramitação ou tratamento sofre alguma modificação em consequência dessa condição. Processos que tramitem como solicitações complementares a Projeto do Centro de Pesquisa Aplicada em Bem-Estar e Comportamento Humano são chamados de “Processos Vinculados”. O conceito aplica-se a solicitações de Auxílio à Pesquisa –- Pesquisador Visitante, Auxílio à Pesquisa – Publicação e a solicitações de Bolsas no País – Regular e Bolsa Pesquisa no Exterior – Regular.

a. As Solicitações Complementares devem ter vigência compatível com aquela do Projeto do Centro de Pesquisa Aplicada em Bem-Estar e Comportamento Humano a que se vinculam, não podendo, em nenhum caso, exceder o prazo de vigência do Auxílio.

i. Para Auxílios à Pesquisa Pesquisador Visitante, a duração da estada deve ser contida na duração do Auxílio à Pesquisa a que se vincula.

ii. Para Bolsas, a data de início deve ser tal que haja sobreposição adequada entre a vigência da concessão inicial da bolsa e a vigência remanescente do Auxílio ao qual se vincula. A adequação da vinculação será analisada pela Diretoria Científica considerando itens como a natureza do plano de trabalho e a vigência do Auxílio em relação à vigência da bolsa.

b. Caso a sobreposição não seja considerada adequada, a solicitação de Bolsa será analisada, mas não será qualificada como Solicitação Complementar;

c. As Solicitações Complementares deverão, necessariamente, ser endossadas pelo Pesquisador Responsável pelo Projeto de Centro de Pesquisa Aplicada em Bem-Estar e Comportamento Humano a que se vinculem;

d. Solicitações submetidas à FAPESP como “Solicitações Complementares” – e que não se enquadrem na definição acima – serão recebidas, mas tramitarão como solicitações independentes e não vinculadas;

e. As Solicitações Complementares de Auxílio à Pesquisa nas modalidades Pesquisador Visitante e Auxílio Publicação associadas a Projeto Centro de Pesquisa Aplicada em Bem-Estar e Comportamento Humano poderão ser dispensadas de envio à assessoria externa, sendo analisadas no âmbito das Coordenações de Área e/ou Adjunta;

f. As Solicitações Complementares de Bolsas de Mestrado, Doutorado, Doutorado Direto, Pós-Doutorado vinculadas a Projetos de Centro de Pesquisa Aplicada em Bem-Estar e Comportamento Humano serão consideradas prioritárias nas respectivas sessões de análise comparativa, desde que estejam em igualdade de condições, nos quesitos acadêmicos, com as demais propostas em análise;

g. Para solicitações Complementares de Bolsas de Pós-Doutorado, há tratamento diferenciado quanto à duração da bolsa (veja as normas em www.fapesp.br/bolsas/pd);

h. As Solicitações Complementares deverão ser feitas individualmente, por meio dos formulários apropriados e acompanhadas da documentação pertinente, como descrito no respectivo manual. Deverão, ainda, vir acompanhadas do sumário do Projeto do Centro de Pesquisa Aplicada em Bem-Estar e Comportamento Humano, peça indispensável para a análise da atividade proposta no contexto do projeto, dando destaque para o fato de ser uma solicitação complementar ao Projeto Centro de Pesquisa Aplicada em Bem-Estar e Comportamento Humano, citando o número do processo;

i. Tais solicitações serão novos processos na FAPESP, com relatórios e prestação de contas próprios. Os recursos concedidos não serão subtraídos da verba do Projeto Centro de Pesquisa Aplicada em Bem-Estar e Comportamento Humano.

5. Aplicação dos recursos da NATURA

Além dos itens normalmente elencados nas seções 1,2,3 e 4 do Anexo I, os recursos da empresa poderão ser utilizados para pagamento da contratação, pelo prazo do projeto, de pesquisadores ou técnicos de apoio necessários aos trabalhos de pesquisa associados ao projeto; e para complementação salarial dos professores ou pesquisadores contratados pelas instituições de Ensino Superior e/ou de Pesquisa, participantes do projeto. Os recursos alocados pela NATURA deverão obrigatoriamente ser investidos nas instituições de Ensino Superior e/ou de Pesquisa participantes do projeto.