FAPESP – ANR (Agence Nationale de la Recherche) Chamada de Propostas para o Programa Generic Call for Proposals 2014

Instruções gerais para a Chamada de Propostas para novos projetos de pesquisa colaborativos entre pesquisadores da França e do Estado de São Paulo, publicada pela Agence Nationale de la Recherche (ANR) como parte do Programa “Generic Call for Proposals 2014”, nos termos do Acordo de Cooperação celebrado entre a agência francesa e a FAPESP.

Para esta edição de 2014, os temas selecionados são: 

A. Microbiologia, Imunologia e Infectologia 
B. Pesquisa Marinha 
C. Ciências Sociais e Humanidades 
 
As pré-propostas e propostas completas devem ser submetidas exclusivamente à ANR pelo pesquisador responsável na França, conforme regras descritas na Chamada de Propostas publicada pela ANR e no documento “Annex for the French-Brazilian Projects”.
 
Com base na documentação recebida pela ANR, a FAPESP abrirá um processo para a tramitação da proposta. O Pesquisador Responsável em São Paulo deverá indicar se a proposta se enquadra na modalidade Auxílio à Pesquisa Regular ou Projeto Temático através de formulário específico, conforme indicado abaixo, a ser encaminhado por e-mail para chamada-fapesp-anr@fapesp.br

As seguintes considerações devem ser observadas:
 
1. Os proponentes da França e do Estado de São Paulo devem satisfazer os critérios de elegibilidade da ANR e FAPESP, respectivamente. No caso da FAPESP, esses critérios estão descritos em www.fapesp.br/137#4772 para a modalidade Auxílio à Pesquisa - Regular e em www.fapesp.br/176#4599 para a modalidade Auxílio à Pesquisa - Projeto Temático.

2. As pré-propostas, em inglês, devem ser apresentadas exclusivamente pelo pesquisador parceiro francês através do procedimento determinado pela ANR até o dia 23 de outubro de 2013.

3. Após o processo de seleção e somente para as pré-propostas aprovadas, as propostas completas deverão ser apresentadas pelo proponente parceiro na França, no formulário de submissão oficial da ANR, de acordo com as regras aplicáveis e cronograma a ser divulgado.

a. A proposta completa a ser apresentada à ANR pelo pesquisador parceiro francês deverá ser redigida em inglês. O formulário específico da FAPESP para esta Chamada referente à participação do pesquisador responsável do Estado de São Paulo (disponível em www.fapesp.br/chamadas/anr/fapesp-anr-2014.docx) deve ser encaminhado por e-mail à FAPESP, simultaneamente à submissão feita à ANR, para o endereço chamada-fapesp-anr@fapesp.br.

b. Finalizado o período de submissão à ANR, os pesquisadores de São Paulo serão contatados pela FAPESP para providenciarem, em prazo a ser estipulado, documentação complementar imprescindível conforme as normas usuais da Fundação para a modalidade escolhida.

3. As propostas devem discriminar claramente os custos a serem incorridos pelas equipes com sede na França e no Estado de São Paulo, incluindo solicitações separadas de orçamento para a ANR e para a FAPESP.

4. Custos a serem incorridos pelas equipes com sede na França e no Estado de São Paulo devem ser compatíveis com as atuais regras de financiamento aplicáveis à ANR e à FAPESP, respectivamente. Cada projeto será financiado por um período de até 4 anos.

5. As signatárias concordam em financiar os projetos em base equilibrada, considerando a quantidade de esforço dedicado pelos pesquisadores em cada lado. A média de financiamento indicativa por signatária é de € 250 mil por projeto de duração média de três anos.

6. Os pesquisadores responsáveis pelas propostas na França e no Estado de São Paulo estarão sujeitos respectivamente aos Termos e Condições da ANR e da FAPESP.

7. As propostas serão processadas pela ANR e avaliadas em conjunto com a FAPESP, de acordo com suas respectivas normas e procedimentos.

8. A decisão final de recomendar o financiamento é tomada conjuntamente pela ANR e a FAPESP. Antes da decisão, cada agência verificará eventuais restrições orçamentárias às propostas qualificadas, de acordo com seus critérios habituais. 

9. Dúvidas de pesquisadores baseados em São Paulo relacionadas a essa Chamada de Propostas poderão ser encaminhadas para a FAPESP aos cuidados de Alexandre Roccatto através do endereço: chamada-fapesp-anr@fapesp.br.

Para a ANR, o contato deve ser feito através do endereço: international@agencerecherche.fr.