Chamada de Propostas BIOTA-FAPESP: ambientes terrestres, marinhos e dulciaquícolas

Chamada de Propostas do Programa de Pesquisa em Caracterização, Conservação, Restauração e Uso Sustentável da Biodiversidade do Estado de São Paulo (BIOTA-FAPESP): biodiversidade terrestre, marinha e dulciaquícola.

Para Auxílio Regular à Pesquisa, Projeto Temático e Programa Jovens Pesquisadores em Centros Emergentes.
1) Fundamentos

Atenta à importância e à busca de conhecimentos e mecanismos para o uso sustentável da biodiversidade, a FAPESP vem contribuindo significativamente para o avanço do conhecimento científico e tecnológico na área. Ao longo de seus 50 anos, a Fundação vem incentivando, por meio de várias modalidades de apoio à pesquisa, um grande número de chamadas voltadas para temas relacionados à biodiversidade e seu uso sustentável. Dentre suas ações, lançou em março de 1999 o Programa BIOTA de Pesquisas em Caracterização, Conservação e Uso Sustentável da Biodiversidade do Estado de São Paulo. Desde 2009, quando o programa completou seu 10º aniversário, as chamadas têm convidado propostas de pesquisa visando preencher algumas lacunas sobre o mapeamento da biodiversidade do Estado de São Paulo. Os objetivos do programa BIOTA-FAPESP são inventariar, mapear e caracterizar a biodiversidade do Estado de São Paulo, incluindo fauna, flora e microrganismos, avaliar as possibilidades do uso sustentável de plantas, animais ou outros organismos com potencial econômico e subsidiar a formulação de políticas de conservação.

O Programa BIOTA-FAPESP foi denominado Instituto Virtual da Biodiversidade por sua forma de organização, integrando pesquisadores de várias instituições e estudantes por meio da internet. Envolve mais de 1.200 profissionais (900 pesquisadores e estudantes das principais universidades públicas paulistas, institutos de pesquisa e organizações não governamentais, 150 colaboradores de outros estados brasileiros e 80 do exterior). Além do avanço do conhecimento fundamental e aplicado sobre a caracterização, conservação e uso sustentável da Biodiversidade do Estado de São Paulo, o Programa vem contribuindo significativamente para a formação de recursos humanos altamente qualificados em P&D nestas áreas.

Esta chamada de propostas objetiva a articulação de atividades de pesquisa e desenvolvimento para promover o avanço do conhecimento nas áreas relacionadas à biodiversidade terrestre, marinha e dulciaquícola, visando também as Unidades de Gerenciamento Hídrico do Estado identificadas como pouco estudadas no Science Plan and Strategies for the next decade (disponível em www.fapesp.br/biota/10scienceplan.pdf), e as áreas insulares do Estado de São Paulo. A chamada atende ainda as premissas da Estratégia para o Desenvolvimento Sustentável do Estado de São Paulo 2020 e o esforço do Estado para a efetiva implementação das Metas de Aichi da Convenção sobre a Diversidade Biológica.

O foco da presente chamada inclui os tópicos abaixo discriminados:

a. Caracterização da biodiversidade terrestre, marinha e dulciaquícola;

b. Compreensão dos processos modeladores da biodiversidade, inclusive estudos associados ao impacto das mudanças climáticas;

c. Bioprospecção, ou seja, a busca de produtos naturais biologicamente ativos a partir de organismos terrestres, marinhos e dulciaquícolas;

d. Filo geografia, visando a compreensão dos processos genéticos, demográficos e biogeográficos envolvidos na diversificação evolutiva de populações de organismos;

e. Sistemática e filogenética, incluindo a abordagem molecular visando à proposição de hipóteses evolutivas e de parentesco entre os organismos;

f. Inventários biológicos utilizando metodologia quantitativa padronizada de forma a gerar dados comparativos entre regiões do Estado de São Paulo e do país;

g. Projetos na área de Educação, visando à produção de material didático para o Ensino Fundamental e Médio.

Embora sejam esperadas propostas de estudo da biota paulista, esta chamada não se restringe às fronteiras do Estado de São Paulo, sendo aceitáveis também propostas que incluam estudos de um ecossistema completo, de um grupo completo de espécies que ocorra parcialmente no Estado de São Paulo ou um grupo de organismos cujo estudo seja de relevância para uma melhor compreensão da biota paulista, mesmo que o grupo não ocorra no Estado de São Paulo.

Espera-se que as atividades de pesquisa nessas áreas possam gerar novos conhecimentos e formar recursos humanos altamente qualificados, essenciais para aprimorar a capacidade da pesquisa na grande área que as temáticas caracterização, conservação, restauração e uso sustentável da biodiversidade abrangem. Será considerado relevante para a análise, o uso de estratégias experimentais inovadoras.

2) Temas relevantes para esta Chamada de Propostas de Pesquisa

Os projetos devem abranger estudos da biodiversidade terrestre, marinha e dulciaquícola em temas que podem incluir: inventários, conservação, incremento nas coleções científicas e produção de material didático voltado à educação de nível fundamental e médio. Os projetos devem promover ainda a interação entre pesquisadores de diversas subáreas da biologia com as áreas de informática, climatologia, modelagem, geologia, geografia, educação e afins, quando pertinente.

Os inventários devem ser cuidadosamente planejados por especialistas, incluindo coletas, obtenção de amostras para análise molecular, quando possível, técnicas de preservação e depósito em museus/herbários ou coleções indexadas internacionalmente para assegurar sua fixação. Estimula-se que a confecção de manuais ou chaves de identificação seja contemplada como um dos produtos de projetos com enfoque em taxonomia e sistemática. Itens importantes a serem considerados são: abordagens evolutivas e biogeográficas, assim como filo geográficas e de genética de populações, contemplando a biologia molecular, além da taxonomia tradicional.

Também se estimula a apresentação de propostas que incluam o uso de ferramentas moleculares de investigação da biodiversidade, como metagenômica, proteômica, metatranscriptômica, metabolômica e outras metodologias análogas.

Projetos com potencial de aplicação na área de conservação e restauração da biodiversidade, utilizando os conhecimentos gerados, principalmente através da determinação de espécies novas e ameaçadas e de “hot-spots” de biodiversidade, também são estimulados.

É recomendado que os projetos de pesquisa com foco em produtos naturais biologicamente ativos tenham enfoque em ecologia química (área importante, mas carente, no Brasil) e no potencial dos produtos naturais como modelos de fármacos, cosméticos e agroquímicos; estudos metabolômicos pelo uso de espectrometria de NMR e Massa serão considerados.

A apresentação de soluções para problemas emergentes, como o desaparecimento de espécies devido a atividades antrópicas, constatação de espécies invasoras e recuperação de áreas degradadas, deverá ser igualmente considerada.

Estimula-se também a parceria com profissionais da área de educação para a produção de material didático para Ensino Fundamental e Médio, visando à ampliação da divulgação e disseminação do conhecimento sobre a importância da biodiversidade terrestre, marinha e dulciaquícola, da evolução e das coleções biológicas nas quais tais estudos se baseiam.

3) Chamada de Propostas de Pesquisa

A Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo, FAPESP, torna pública a presente Chamada de Propostas de Pesquisa e convida os pesquisadores interessados, vinculados a instituições de ensino superior e de pesquisa, públicas ou privadas, no Estado de São Paulo, a apresentar propostas de projetos de pesquisa no âmbito do Programa BIOTA-FAPESP na forma e condições a seguir estabelecidas. As propostas devem ser apresentadas nas seguintes linhas de fomento:

a. Auxílio à Pesquisa Regular;
b. Projeto Temático;
c. Programa Jovens Pesquisadores em Centros Emergentes.

Pesquisadores trabalhando em outros Estados ou países (brasileiros ou estrangeiros), interessados na submissão de propostas para o Programa Jovens Pesquisadores em Centros Emergentes, poderão submeter propostas seguindo as instruções descritas no item 5.c abaixo.

A FAPESP poderá vincular a esta Chamada de Propostas projetos de pesquisa em análise ou vigentes na Fundação, desde que sejam da área de biodiversidade terrestre, marinha ou dulciaquícola. O pedido de vinculação deverá ser solicitado pelo Pesquisador Responsável através de formulário específico, disponível em www.fapesp.br/formularios/adesao/biota_adesao.doc.

4) Objetivos

O objetivo desta Chamada de Propostas do Programa BIOTA-FAPESP é identificar, selecionar e apoiar projetos de pesquisa que contemplem as fronteiras do conhecimento atual em biodiversidade terrestre, marinha ou dulciaquícola relacionados aos temas descritos na Seção 2.

5) Condições de participação

As condições de participação na Chamada de Propostas de Pesquisa serão aplicadas rigorosamente no enquadramento e na avaliação dos projetos. Por favor, leia-as cuidadosamente. Propostas que não atendam alguma das condições serão desclassificadas, não passando para a fase de análise de mérito.

a. As propostas devem ser apresentadas nas linhas de fomento de Auxílio à Pesquisa Regular, Projeto Temático ou Programa Jovens Pesquisadores em Centros Emergentes. Aplicam-se as condições e restrições dessas linhas de fomento, excluindo-se aquelas restrições e condições explicitamente excepcionadas nesta Chamada de Propostas de Pesquisa.

b. As propostas de Auxílio à Pesquisa Regular e Projeto Temático devem ser apresentadas por pesquisadores de instituições de ensino superior e de pesquisa, públicas ou privadas, no Estado de São Paulo.

c. As propostas do Programa Jovens Pesquisadores em Centros Emergentes devem envolver projetos a serem desenvolvidos em instituições de ensino superior e de pesquisa, públicas ou privadas, no Estado de São Paulo. Não é documento imprescindível para a análise de propostas dessa linha de fomento a apresentação da manifestação de interesse da instituição de pesquisa onde o projeto será abrigado. Nesse caso, havendo análise preliminar favorável, o Pesquisador Responsável terá um prazo de 90 dias para apresentar o aceite da instituição de pesquisa onde o projeto será desenvolvido, quando a FAPESP procederá à análise final da proposta.

Para o Programa Jovens Pesquisadores, poderão ser consideradas propostas enviadas por pesquisadores residentes em outros Estados brasileiros ou no exterior (brasileiros ou não) que desejem desenvolver pesquisa no Estado de São Paulo. Sendo o candidato estrangeiro, será necessária a apresentação de cópia do visto permanente ou temporário compatível com a atividade proposta. Caso o auxílio seja concedido, o visto pode ser apresentado posteriormente, até a data de assinatura do Termo de Outorga. Durante a execução do projeto, o pesquisador deverá residir no Estado de São Paulo.

d. Propostas nas linhas de fomento acima, que estejam em análise ou vigentes na FAPESP e que se relacionem aos temas mencionados nesta Chamada, poderão ser consideradas, mediante solicitação por escrito enviada pelo Pesquisador Responsável mencionando o número do Processo FAPESP e incluindo documentação adicional que poderá ser solicitada pela FAPESP, caso necessário.

6) Características das propostas de pesquisa

As propostas deverão buscar alguns ou todos os seguintes objetivos de pesquisa:

a. Soluções novas e criativas: buscam-se propostas de pesquisa científica que explorem e criem novo conhecimento e/ou tecnologia e que contribuam para a formação de recursos humanos na área de biodiversidade terrestre, marinha ou dulciaquícola. A FAPESP encoraja abordagens ousadas, originais e não-convencionais para os desafios científicos e tecnológicos centrais aos temas listados na Seção 2.

b. Disseminação e comunicação: Os resultados dos projetos de pesquisa selecionados devem ser amplamente comunicados nas comunidades científicas relevantes, usando-se canais acadêmicos estabelecidos tais como conferências internacionais e publicação em revistas científicas arbitradas. Todos os projetos selecionados devem criar e disponibilizar sites específicos e detalhados na Web. Canais complementares de divulgação dos resultados podem incluir “workshops” regionais, seminários de pós-graduação e itens curriculares como cursos ou materiais para cursos.

7) Compromissos dos membros das equipes participantes de projetos selecionados pelo Programa BIOTA-FAPESP

O pesquisador responsável de projeto selecionado assumirá os seguintes compromissos com a Rede de Pesquisa do Programa:

  1. Participação junto aos demais membros da equipe do projeto (Pesquisadores Principais, Pesquisadores Associados e estudantes bolsistas) em workshops, seminários e reuniões científicas promovidas pelo Programa. O Programa Biota tem workshops periódicos, sendo oportunidade especial para tomar conhecimento de pesquisa em andamento na área e ter acesso a dados e informações antes que tenham sido publicados.
  2. Participação nas reuniões periódicas de avaliação do programa BIOTA-FAPESP.
  3. Concordância com a política de deposito dos dados gerados no projeto no Banco de Dados e Informações do Programa. Patentes resultantes desta chamada de propostas devem seguir os trâmites e normas já regulamentadas pelas Agências de Inovação/NITs e a FAPESP, com base na Lei de Inovação Paulista.
  4. Concordar com o uso de seus resultados para o aperfeiçoamento de políticas públicas de conservação, restauração e uso sustentável da biodiversidade.
  5. Fornecer regularmente informação sobre os resultados dos projetos de pesquisa para fins de divulgação e comunicação.

7.1) Benefícios da associação ao Programa BIOTA-FAPESP

a. Concessão de Reserva Técnica Especial adicional de 2%, denominada Reserva Técnica para Coordenação de Programa (www.fapesp.br/4566#i8), além da Reserva Técnica normalmente prevista, para assegurar a manutenção do banco de dados e para a realização de workshops e seminários;

a.1) Esta concessão será feita em processo separado, sob a responsabilidade da Coordenação do Programa.

b. Acesso ao Banco de Dados e Informações do Programa, inclusive com acesso a cenários futuros de mudanças climáticas que serão disponibilizados nestes Sistemas de Informação, em parceria com o Programa FAPESP de Pesquisa sobre Mudanças Climáticas Globais (PFPMCG);

c. Organização de atividades de capacitação e treinamento na utilização do sistema computacional e modelos utilizados pelo Programa;

d. Inserção do Projeto no site do Programa BIOTA-FAPESP;

e. Divulgação e comunicação sobre os resultados das pesquisas;

f. Articulação e conexão com os órgãos governamentais para assuntos relevantes de políticas públicas;

g. Participação em Workshops sobre os avanços das diversas áreas envolvidas, possibilitando uma permanente troca de ideias sobre os últimos avanços da pesquisa em biodiversidade terrestre, marinha e dulciaquícola, em todos os aspectos.

8) Recursos alocados para o edital e limite de recursos por propostas

Para o presente edital estão reservados 7 (sete) milhões de reais.

Para as propostas de Projeto Temático serão reservados 3 (três) milhões de reais e serão selecionadas até 4 (quatro) propostas.

Para as propostas de Auxílio Jovem Pesquisador serão reservados 3 (três) milhões de reais e serão selecionadas até 5 (cinco) propostas.

Para as propostas de Auxílio à Pesquisa Regular será reservado 1 (um) milhão de reais; cada solicitação deve ter orçamento total menor que 300 (trezentos) mil reais e serão selecionadas até 5 (cinco) propostas.

Em todos os casos os limites mencionados incluem o custo total da proposta, incluindo-se a Reserva Técnica (composta por Benefícios Complementares e pela Parcela para Custos de Infraestrutura Direta do Projeto), conforme normas apresentadas em www.fapesp.br/137#4776 e Provisão de Importação.

9) Itens financiáveis

Os itens de orçamento que podem ser solicitados são:

a. Aqueles tradicionalmente apoiados pela FAPESP na linha de fomento escolhida pelo proponente entre aqueles associados a esta Chamada e descritos no portal da FAPESP (www.fapesp.br/137, para Auxílio à Pesquisa Regular; http://www.fapesp.br/176, para Projeto Temático e www.fapesp.br/jp, para o Programa Jovens Pesquisadores)

b. Notar que:

b.1) As solicitações de Auxílio à Pesquisa Regular podem incluir bolsas de Capacitação Técnica (TT) como item orçamentário vinculado conforme as normas vigentes para esta linha de fomento, descritas em www.fapesp.br/materia/4776.

b.2) As solicitações de Projetos Temáticos podem incluir bolsas de Capacitação Técnica (TT), Iniciação Científica (IC), Doutorado Direto (DD) e Pós-Doutorado (PD) como itens orçamentários vinculados conforme as normas vigentes para esta linha de fomento, descritas em www.fapesp.br/materia/4603.

b.3) As solicitações do Programa Jovens Pesquisadores podem incluir bolsas de Capacitação Técnica (TT), Iniciação Científica (IC) e Doutorado Direto (DD) como itens orçamentários vinculados conforme as normas vigentes para esta linha de fomento descritas em www.fapesp.br/materia/4507. Aos proponentes ainda sem vínculo empregatício com a Instituição Sede do projeto de pesquisa, pode ser concedida Bolsa Jovem Pesquisador, conforme descrito em www.fapesp.br/materia/4500.

b.4) Para o acompanhamento e análise das bolsas solicitadas, valerão as normas e procedimentos da FAPESP para cada modalidade de bolsa (IC, TT, DD ou PD) solicitada como parte do orçamento dos projetos de pesquisa.

b.5) Em todos os casos acima os orientadores ou supervisores dos bolsistas deverão ser os Pesquisadores Responsáveis pelos Auxílios (Regular, Temático ou do Programa Jovens Pesquisadores) ou Pesquisadores Principais do Projeto Temático aos qual se vinculam as bolsas.

10) Duração do Projeto proposto

a. Para propostas submetidas como Auxílio à Pesquisa – Regular, a duração poderá ser de até 24 meses.

b. Para propostas submetidas ao Programa Jovens Pesquisadores em Centros Emergentes, a duração poderá ser de até 48 meses.

c. Para propostas submetidas como Projeto Temático, a duração poderá ser de até 60 meses.

11) Formatação das propostas, documentos necessários, organização do Projeto e Orçamento

As propostas encaminhadas para análise no âmbito da presente Chamada, devem ser apresentadas EXCLUSIVAMENTE em papel (e não pelo Sistema SAGE) contendo todos os componentes e documentos descritos nos sub-itens abaixo listados, inclusive o formulário de apresentação da proposta específico para a linha de fomento de escolha do pesquisador proponente (item 11.a).

As instruções para o preparo das propostas nas 3 diferentes linhas de fomento convidadas, encontram-se disponíveis em:

1) www.fapesp.br/apr#4777 – para preparo de propostas de Auxílios à Pesquisa Regular;

2) www.fapesp.br/176 - para preparo de propostas de Projetos Temáticos;

3) www.fapesp.br/jp - para preparo de propostas Jovens Pesquisadores.

Para todo texto para o qual se especifica tamanho em número de páginas, deve ser usada fonte Times News Roman 11 ou equivalente com espaçamento 1,5.

a. Formulários de submissão de propostas: cada proposta deve ser submetida para a FAPESP acompanhada de um formulário de submissão específico para a linha de fomento de escolha do pesquisador

a.1. Para Auxílios à Pesquisa Regular, clicar aqui para fazer o download do formulário específico;

a.1.i. Planilha da Orçamento especifica para o Auxílio à Pesquisa Regular

a.2. Para propostas de Projetos Temáticos, clicar aqui para fazer o download do formulário específico;

a.2.i. Planilha de Orçamento para Projeto Temático e Jovem Pesquisador

a.3. Para propostas de Projetos Jovem Pesquisador, clicar aqui para fazer o download do formulário específico.

b. A relação de todos os demais documentos IMPRESCINDÍVEIS para a análise das propostas encontra descrita na última página dos formulários de submissão específicos para cada linha de fomento, assim como os links para download desses documentos, os quais incluem, dentre outros documentos:

b.1. Cadastro do Pesquisador Responsável e de cada um dos Pesquisadores Principais (Projeto Temático e Jovem Pesquisador);

b.2. Súmula Curricular FAPESP para o Pesquisador Responsável e para cada um dos Pesquisadores Principais (Projeto Temático e Jovem Pesquisador). Para elaboração da sumula curricular, o pesquisador deve seguir o roteiro descrito em www.fapesp.br/5266;

b.3. Planilha para descrição da Equipe;

b.4. Planilhas de Orçamento;

b.5. Cronograma Físico Financeiro Anual;

b.6. Formulário de adesão ao Programa BIOTA

c. Além dos documentos exigidos para cada linha de fomento, deve ser acrescentado um Resumo Executivo do Projeto de Pesquisa (em até 2 páginas) contendo:

c.1. Título de projeto;

c.2. Objetivos;

c.3. Valor solicitado à FAPESP;

c.4. Área temática do projeto: é imprescindível neste item explicitar a correlação e/ou complementaridade entre a proposta e os temas listados no item 2;

c.5. Metas gerais;

c.6. Metas específicas;

c.7. Significância e relevância para a área de biodiversidade terrestre, marinha e dulciaquícola;

c.8. Resultados e produtos esperados em 2 anos (para projetos em qualquer uma das 3 linhas de fomento), 4 anos (para projetos Jovens Pesquisadores) e 5 anos (para Projetos Temáticos);

c.9. Auxílios vigentes (da FAPESP e de outras agências) que financiam o projeto.

d. Projeto de Pesquisa: O projeto deve ser preparado em português, totalizando no máximo 20 páginas em fonte Times New Roman e tamanho 11 e espaçamento 1,5. Dúvidas quanto ao preparo do projeto e demais documentos imprescindíveis para a submissão das propostas em inglês para o Programa Jovens Pesquisadores devem ser encaminhadas para o endereço de e-mail de contato informado no item 14.2, abaixo para esclarecimentos.

O projeto de pesquisa deve cobrir todos os itens descritos no roteiro de preparação e formatação dos projetos da linha de fomento específica, conforme se segue:

d.1. Para preparo de projetos de Auxílio à Pesquisa Regular, seguir o roteiro publicado em www.fapesp.br/137;

d.2. Para preparo de Projetos Temáticos, seguir o roteiro publicado em http://www.fapesp.br/176;

d.3. Para preparo de projetos no Programa Jovens Pesquisadores, seguir o roteiro publicado em www.fapesp.br/jp.


13) Propriedade intelectual dos resultados

Serão aplicadas as normas da FAPESP sobre todos os eventos de registro ou realização de ganhos por propriedade intelectual criada nos projetos selecionados, disponível em www.fapesp.br/6594.

14) Comunicações relativas a esta Chamada de Propostas de Pesquisa

14.1) Submissão das propostas

As propostas devem ser encaminhadas à FAPESP, em envelope lacrado, no endereço:

PROPOSTA DE PESQUISA
CHAMADA BIOTA – BIODIVERSIDADE TERRESTRE, MARINHA OU DULCIAQUÍCOLA
FAPESP
Rua Pio XI, 1500 - Alto da Lapa
CEP 05468-901 - São Paulo - SP

14.2) Para esclarecimentos

Questões sobre esta Chamada de Propostas de Pesquisa devem ser enviadas por e-mail para chamada_biota_dulciaquicola@fapesp.br. Para atendimento mais eficaz, por favor, incluir “Chamada BIOTA/FAPESP” no campo “Assunto” do e-mail.

A pessoa de contato para esclarecimentos sobre esta Chamada de Propostas de Pesquisa na FAPESP é:

Regina L. B. C. Oliveira
Diretora de Área para Ciências Biológicas e Agrárias
FAPESP
E-mail: chamada_biota_dulciaquicola@fapesp.br

15) Análise e seleção das propostas

Todas as propostas consideradas aderentes aos termos desta Chamada de Propostas de Pesquisa serão analisadas em 3 etapas:

15.1) Enquadramento no Programa BIOTA-FAPESP

a. O enquadramento da proposta no Programa BIOTA-FAPESP será analisado pela Coordenação do Programa BIOTA, a qual emitirá um parecer conclusivo sobre o enquadramento que orientará a decisão da FAPESP.

b. A Coordenação do Programa BIOTA analisará o enquadramento das propostas considerando:

b.1. A inserção da proposta nas áreas de pesquisa objeto desta Chamada;

b.2. A potencial contribuição da proposta aos projetos de pesquisa em andamento no Programa BIOTA;

b.3. A perspectiva de integração com os projetos de pesquisa em andamento do programa BIOTA; e

b.4. Como o Programa BIOTA pode contribuir academicamente para o novo projeto proposto.

c. Caso a proposta seja considerada não enquadrada no Programa BIOTA-FAPESP, a FAPESP a analisará seguindo os trâmites para propostas da mesma modalidade de financiamento, sem as excepcionalidades que porventura se refiram especificamente às propostas do Programa e a esta Chamada de Propostas.

15.2) Análise das propostas enquadradas no Programa BIOTA-FAPESP

As propostas no âmbito desta Chamada serão analisadas usando-se pareceres de assessoria ad hoc, das Coordenações de Área e Adjuntas da FAPESP de acordo com os critérios usualmente aplicados para a seleção de propostas dessa linha de fomento na FAPESP.

Não participarão do processo de análise e seleção de propostas pesquisadores participantes em alguma proposta submetida.

Toda proposta será analisada usando-se os seguintes critérios, além dos critérios específicos para a modalidade de financiamento FAPESP em que for submetida:

a) Aderência aos termos especificados nesta Chamada;

b) Originalidade e ousadia da proposta de pesquisa acadêmica, em relação às linhas de pesquisa propostas. Objetivos de pesquisa bem definidos e que, se atingidos, têm o potencial de ter impacto significativo no campo de pesquisa;

c) Qualidade do projeto de pesquisa, na especificação clara dos objetivos, dos desafios a vencer e dos meios e métodos científicos, técnicos e materiais para isso, em relação ao estado da arte no campo;

d) Adequação da infraestrutura oferecida pela Instituição Sede;

e) Qualificação do pesquisador proponente e sua equipe, demonstrada por histórico anterior de resultados de pesquisa em áreas relevantes a esta Chamada, finalização bem sucedida de projetos anteriores, prêmios e reconhecimentos por atividade docente, e publicações, demonstradas nas Súmulas Curriculares dos pesquisadores principais;

f) Viabilidade da execução do projeto, incluindo a adequação dos recursos disponíveis, apoio institucional, adequação dos cronogramas, quantidade e qualificação dos participantes, orçamento, o que inclui o uso eficiente dos recursos solicitados;

g) Potencial para ampla disseminação e uso da propriedade intelectual criada, incluindo-se planos para publicações científicas, apresentações em conferências, bem como planos para distribuição dos conteúdos em múltiplos formatos e linguagens;

h) Formação de novos pesquisadores e profissionais, propiciada pela execução do projeto.

15.3) Seleção de propostas pela Diretoria Científica da FAPESP

A decisão final será tomada pela Diretoria Científica e será homologada pelo Conselho Técnico Administrativo (CTA) da FAPESP.

16) Cronograma

As propostas deverão ser submetidas dentro de seguinte cronograma:

Evento

Datas

Publicação da chamada no portal da FAPESP

14/06/2013

Última data para recebimento de propostas

13/08/2013

Publicação dos resultados do processo de análise e seleção

A partir de 19/12/2013


17) Resultados da seleção

Os resultados finais serão divulgados no portal da FAPESP em www.fapesp.br e através de comunicado aos proponentes.

18) Concessão, Acompanhamento e Avaliação dos Projetos

Caso a solicitação seja aprovada, será lavrado Termo de Outorga, o qual deverá ser assinado pelo Pesquisador Responsável e pelo responsável pela Instituição Sede. Os resultados obtidos deverão ser demonstrados em relatórios científicos, e prestações de contas deverão ser encaminhas de acordo com o estabelecido no Termo de Outorga.

19) Cancelamento da Concessão

A concessão do apoio financeiro poderá ser cancelada pela FAPESP, por ocorrência, durante sua execução, de fato cuja gravidade justifique o cancelamento, a critério da Diretoria Científica da FAPESP, sem prejuízo de outras providências cabíveis.