Chamada FAPESP–CONICET 2013

Execução 2014-2015

Chamada pública de propostas para Intercâmbio de pesquisadores envolvidos em projetos conjuntos de pesquisa no âmbito do Acordo de Colaboração Científica e Tecnológica celebrado entre a Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (FAPESP) e o Consejo Nacional de Investigaciones Científicas y Técnicas de La República Argentina (CONICET), da Argentina.

1. Introdução:

A FAPESP e o CONICET tornam pública esta Chamada de Propostas e convidam pesquisadores interessados, vinculados a Instituições de Ensino Superior ou Pesquisa, públicas ou privadas, do Estado de São Paulo a apresentar projetos conjuntos de pesquisa para a realização de programas de intercâmbio entre os dois países, no período 2014-2015, nas formas e condições a seguir estabelecidas.

2. Objeto:

2.1. A presente Chamada tem por objetivo especificar as condições para apresentação de propostas para a realização de intercâmbio de pesquisadores, no âmbito do Acordo de Cooperação Científica entre a FAPESP e o CONICET.

2.2. A FAPESP e o CONICET entendem que os recursos oferecidos nesta chamada devem complementar os projetos de pesquisa financiados em cada uma das duas instituições, facilitando o intercâmbio de atividades científicas e tecnológicas com a contraparte.

3. Pesquisadores elegíveis:

3.1. São considerados elegíveis para a apresentação de propostas no âmbito desta Chamada Pesquisadores Principais e Pesquisadores Responsáveis por Auxílios à Pesquisa vigentes apoiados pela FAPESP nas modalidades Auxílio à Pesquisa – Regular, Auxílio à Pesquisa – Projetos Temáticos, ou nos programas Apoio a Jovens Pesquisadores em Centros Emergentes ou Centros de Pesquisa Inovação e Difusão (Cepids).

3.2. Em cada proposta, são elegíveis para as atividades de intercâmbio o próprio Pesquisador Responsável pela proposta, além de pesquisadores doutores e bolsistas de pós-doutoramento da FAPESP associados ao projeto de pesquisa vigente.

3.3. As solicitações deverão ser apresentadas pelos pesquisadores em seus respectivos países, de acordo com os requisitos e prazos acordados pelas instituições mencionadas. Cada pesquisador poderá inscrever apenas uma proposta conjunta.

4. Áreas de abrangência:

Nesta chamada de propostas, a FAPESP e o CONICET consideram de interesse todas as áreas de conhecimento científico e tecnológico.

5. Cronograma:

Lançamento da Chamada de propostas nas páginas eletrônicas da FAPESP e CONICET 19/04/2013
Data limite para submissão das propostas 30/06/2013
Divulgação dos resultados a partir de 30/9/2013


6. Duração do projeto para intercâmbio:

6.1 Cada projeto deverá ter a duração de, no máximo, 24 meses. A vigência dos processos que vierem a ser aprovados deverá ter início em 1º de janeiro de 2014 e final até 31 de dezembro de 2015.

6.2 Cada proposta apresentada à FAPESP pode contemplar até duas missões de intercâmbio, sendo uma por ano, com duração máxima de 30 dias. Cada pesquisador ou bolsista de pós-doutoramento poderá se beneficiar do programa de intercâmbio uma única vez durante a vigência do projeto.

7. Dos recursos financeiros:

7.1. A FAPESP e o CONICET apoiarão, durante a vigência estabelecida na concessão, o custeio de despesas de mobilidade (passagens, diárias e seguro saúde), nos termos do Acordo de Cooperação Científica celebrado entre as partes.

7.2. Cada agência de fomento será responsável pelo financiamento das passagens aéreas, diárias e seguro-saúde dos pesquisadores de seu país.

7.3. Os auxílios concedidos pela FAPESP como resultado desta Chamada não dispõem de Reserva Técnica.

7.4. No orçamento do projeto poderão ser solicitados à FAPESP pelos pesquisadores de São Paulo, adicionalmente, até R$ 15 mil, os quais deverão ser utilizados exclusivamente no custeio de insumos e equipamentos de pequeno porte. Tudo o que for adquirido com estes recursos será de uso e deverá permanecer na Instituição Sede do projeto no Estado de São Paulo.

7.5. Somente as propostas aprovadas por ambas as Partes serão financiadas.

8. Características das propostas:

A proposta do Pesquisador Responsável em São Paulo deverá ser encaminhada com o formulário de submissão específico para a Chamada FAPESP – CONICET e deverá estar relacionada a projeto vigente no momento de submissão da proposta (esta informação deverá ser indicada no campo apropriado do formulário de submissão), conforme especificado no item 3.1 desta Chamada. A proposta deverá conter:

8.1. Formulário de Submissão e Formulário de Cadastro do Pesquisador integralmente preenchidos e assinados;

8.2. Súmula Curricular do Pesquisador Responsável em São Paulo, Currículo do Pesquisador Responsável na Argentina e Súmula Curricular dos candidatos ao intercâmbio;

8.3. Planilhas de Orçamento para passagens, diárias e seguro-saúde, bem como para equipamentos e material de consumo.

8.4. Projeto de pesquisa conjunto para a cooperação, a ser apresentado simultaneamente pelo pesquisador do Estado de São Paulo à FAPESP e pelo pesquisador argentino ao CONICET, com no máximo cinco (5) páginas, que contemple os seguintes pontos:

8.4.1 Detalhamento das atividades previstas no intercâmbio a serem desenvolvidas no Brasil e na Argentina, descritas de forma objetiva, apresentando-se justificativa e relevância;

8.4.2 Demonstração dos ganhos acadêmicos esperados para o projeto em decorrência da colaboração proposta com a equipe argentina, destacando-se sua singularidade e especificidade;

8.4.3 Inclusão de ações que ampliem o impacto do intercâmbio na atividade de pesquisa no Estado de São Paulo, por meio de seminários, mini-cursos e/ou visitas a outras instituições que tenham atividades de pesquisa em áreas afins;

8.4.4 Cronograma especificando as atividades de intercâmbio previstas, contendo nome dos pesquisadores participantes e sua duração;

8.5. Documento oficial declarando concordância com os termos da Cláusula 6 do Acordo de Cooperação, que trata da “Propriedade Intelectual”.

9. Apresentação e envio das propostas:

9.1. Após o encerramento do prazo limite para apresentação das propostas, nenhuma outra será recebida, assim como não serão aceitos adendos ou esclarecimentos que não forem explícita e formalmente solicitados pela FAPESP ou pelo CONICET aos proponentes.

9.2. Todas as propostas, sejam elas relacionadas a auxílios que tramitam no sistema SAGe ou fora dele, deverão ser encaminhadas para a FAPESP em papel, via Correios, para o endereço Rua Pio XI, 1500, Alto da Lapa, CEP 05468-901 – São Paulo/SP, mencionando no envelope fechado “Chamada FAPESP/CONICET 2013”.

9.3. Não serão aceitas propostas submetidas por qualquer outro meio.

10. Análise e seleção:

10.1. O processo de enquadramento, análise e seleção das propostas recebidas pela FAPESP será realizado por assessoria especialmente designada pela Diretoria Científica da Fundação.

10.2. As propostas serão pré-qualificadas e, em seguida, analisadas em processo competitivo, no qual será avaliado o mérito e a pertinência do projeto e a excelência acadêmica do proponente e equipe, a relevância da proposta ao projeto relacionado, já financiado pela FAPESP, e o interesse da instituição que receberá o pesquisador.

10.3. Serão consideradas “não enquadradas” propostas que tenham sido enviadas em desacordo com os termos desta chamada.

11. Resultado da análise:

Os resultados finais serão divulgados nos portais da FAPESP (www.fapesp.br) e do CONICET (www.conicet.gov.ar) e através de comunicado aos interessados.

12. Contratação dos projetos aprovados:

As propostas aprovadas pela FAPESP serão objeto de Termo de Outorga.

13. Cancelamento da Concessão:

A concessão do apoio financeiro poderá ser cancelada pela FAPESP por ocorrência, durante sua implementação, de fato cuja gravidade justifique o cancelamento, a critério da Diretoria Científica da FAPESP, sem prejuízo de outras providências cabíveis.

14. Acompanhamento e avaliação dos projetos:

Apresentação de Relatório Científico, conforme Termo de Outorga.

15. Prestação de contas:

Conforme Termo de Outorga.

16. Impugnação da chamada de propostas:

16.1. Decairá do direito de impugnar os termos desta Chamada de Propostas o proponente que não o fizer até o segundo dia útil anterior ao prazo final estabelecido para recebimento das propostas. Não terá efeito de recurso a impugnação feita por aquele que, o tendo aceitado sem objeção, venha apontar, posteriormente ao julgamento, eventuais falhas ou imperfeições.

16.2. Todas as consultas relativas a esta Chamada de Propostas de Pesquisa, no que se refere à FAPESP, deverão ser dirigidas à Dra. Vera Viviane Schmidt. pelo e-mail chamada_conicet@fapesp.br.