Acordo de Cooperação para Desenvolvimento Tecnológico entre FAPESP e SABESP - Segunda Chamada de Propostas

1. Segunda Chamada de Propostas de Pesquisa (voltar ao índice)

A Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo, FAPESP, e a Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo, SABESP, tornam pública a segunda Chamada de Propostas de Pesquisa e convidam os pesquisadores interessados, de comprovada competência científica e tecnológica, vinculados a instituições de ensino superior e de pesquisa, públicas e privadas, no Estado de São Paulo, a apresentarem propostas de projetos de pesquisa no âmbito do Acordo de Cooperação firmado entre a FAPESP e a SABESP. As propostas serão recebidas na forma e condições a seguir estabelecidas.

2. Objetivos (voltar ao índice)

O objetivo desta Chamada de Propostas de Pesquisa é identificar, selecionar e apoiar projetos de pesquisa fundamental e aplicada, relacionadas aos temas descritos no Anexo I.

3. Fundamentos (voltar ao índice)

O setor de saneamento apresenta algumas características estruturais que ajudam a explicar seus níveis atuais de capacidade tecnológica e, ao mesmo tempo, indicar oportunidades de inovação:

a) Atuação fortemente atrelada ao poder e ao interesse público (prestação de serviços essenciais, gestão, controle e fiscalização);

b) Base tecnológica caracterizada por investimentos elevados, retornos em longo prazo e expressivas economias de escala;

c) Predominância de verticalização na estrutura tecnológica e na prestação de serviços;

d) Forte interdependência entre os componentes em uma determinada base técnica (pacotes tecnológicos), com predominância de inovações incrementais.

A modernização tecnológica no setor de saneamento está atrelada, por um lado, ao cumprimento cada vez mais eficaz de funções públicas como saúde pública, meio ambiente (preservação, conservação e recuperação ambiental) e inclusão social e cidadania e, por outro, aos elevados custos de entrada e saída do investimento fixo e à logística operacional dos sistemas do ciclo de saneamento. Trata-se de forças antagônicas, que precisam ser consideradas em planejamento de longo prazo. A ampliação da capacitação e da densidade do conhecimento científico e tecnológico em temas de interesse do setor de saneamento é um fator essencial para superar esse desafio.

A Figura 1, a seguir, ilustra a cadeia produtiva e inovativa do setor, identificando também os processos principais do ciclo de saneamento.

Figura 1: Cadeia produtiva e inovativa do setor de saneamento

À SABESP, empresa líder em saneamento no Estado de São Paulo e protagonista histórica da modernização tecnológica e inovação no setor, cabe naturalmente o papel de agente indutor de projetos de pesquisa que produzam conhecimento e tecnologias que apontem para:

1) A ampliação da eficiência operacional do ciclo de saneamento:

a) Redução de custos e de perdas;

b) Ganhos de produtividade;

c) Eliminação de gargalos e promoção de inovações incrementais nas tecnologias em operação;

d) Melhoria das práticas de operação e manutenção.

2) O desenvolvimento e integração de esforços de inovação:

a) Estímulos aos esforços de P&D e à implantação dos resultados inovadores em instalações reais (scale up);

b) Ampliação das competências de buscar, comprar, adotar e integrar tecnologias;

c) Capilarização de soluções localmente apropriadas, aproveitando o caráter administrativamente descentralizado e tecnologicamente diversificado da empresa.

3) Novas oportunidades:

a) Transição para novos padrões tecnológicos;

b) Novos negócios que permitam diversificação e atendimento de demandas específicas.

O objetivo da SABESP e da FAPESP nesta Chamada é selecionar e apoiar projetos de pesquisa em parceria com instituições de pesquisa paulistas que forneçam resultados consistentes, a partir de problemas formulados cientificamente, para os desafios tecnológicos que atualmente impeçam ou dificultem a modernização tecnológica do setor de saneamento.

As diretrizes gerais de inovação apresentadas acima devem balizar as propostas de pesquisa e as metodologias. A SABESP encoraja a proposição de projetos de pesquisa orientados a situações reais de aplicação, com testes e intervenções em suas unidades operacionais, plantas piloto in situ e unidades de demonstração em escala real ou próxima da real.

4. Temas relevantes para a Segunda Chamada de Propostas de Pesquisa (voltar ao índice)

Em continuidade ao Acordo de Cooperação FAPESP – SABESP, esta Segunda Chamada de Propostas de Pesquisa procura ilustrar algumas demandas, as quais serão detalhadas em subtemas não contemplados na primeira chamada e que são prioritários para o setor de saneamento. Estes subtemas visam fornecer subsídios para que os institutos de pesquisa conheçam melhor os problemas enfrentados pelas empresas de saneamento e proponham estudos com enfoque em inovação. A descrição destes temas está no Anexo I.

5. Condições de participação (voltar ao índice)

As condições de participação na Chamada de Propostas de Pesquisa listadas a seguir serão rigorosamente aplicadas. Propostas que violem alguma das condições serão excluídas.

a) As propostas devem ser apresentadas por pesquisadores de Instituições de Ensino Superior e de Pesquisa, públicas ou privadas, do Estado de São Paulo. Aplicam-se as condições e restrições do Programa FAPESP de Pesquisa em Parceria para Inovação Tecnológica (PITE), excluindo-se aquelas restrições e condições explicitamente excepcionadas nesta Chamada de Propostas de Pesquisa.

b) Propostas que estejam incompletas, imprecisas, ou que de alguma maneira não estejam aderentes aos termos desta Chamada, segundo análise pelo Comitê Gestor da Cooperação FAPESP-SABESP, serão excluídas.

6. Características das Propostas de Pesquisa (voltar ao índice)

As propostas deverão buscar alguns ou todos os seguintes objetivos de pesquisa:

a) Soluções em situação de uso: os projetos devem propor soluções novas e criativas para problemas críticos do saneamento. As propostas devem priorizar a complexidade dos sistemas reais de saneamento em detrimento a modelos simplificados e testes de bancada. A FAPESP e a SABESP encorajam abordagens ousadas, originais e não convencionais para os desafios científicos e tecnológicos centrais nos temas listados.

b) Relevância imediata: A FAPESP e a SABESP buscam projetos que sejam intensamente conectados ao desenvolvimento de tecnologias baseadas em conhecimentos avançados e relevantes para a empresa. Os objetivos devem ser específicos, mensuráveis e orientados a resultados com métricas tangíveis.

c) Disseminação e comunicação: Os resultados da pesquisa devem ser amplamente comunicados nas comunidades científicas relevantes, usando-se canais acadêmicos estabelecidos tais como conferências internacionais e revistas científicas arbitradas. Todos os projetos selecionados devem resultar em presença detalhada na Web e relevantes apresentações em conferências e publicações. Outros canais para o desenvolvimento comunitário podem incluir workshops regionais, seminários de pós-graduação e itens curriculares como cursos ou materiais para cursos.

d) Propriedade intelectual dos resultados: os direitos de propriedade intelectual sobre os resultados serão objeto de cláusula em convênio entre a FAPESP, a SABESP e a Instituição de Ensino Superior e de Pesquisa, pública ou privada, do Estado de São Paulo que sediará cada um dos projetos selecionados. A FAPESP, a SABESP e a Instituição de Pesquisa se comprometem a buscar os instrumentos para proteção da propriedade intelectual de tal forma que a obtenção desta, seja por meio de patentes ou outras, não represente obstáculo à comunicação dos resultados em canais científicos e técnicos.

7. Recursos destinados a esta chamada (voltar ao índice)

a) O total de recursos oferecido pela FAPESP e pela SABESP para atender a todas as propostas selecionadas nesta Segunda Chamada de Propostas de Pesquisa é de R$ 10.000.000,00, sendo R$ 5.000.000,00 disponibilizados pela FAPESP e R$5.000.000,00 pela SABESP. A adequação do orçamento proposto aos objetivos e à capacidade da equipe proponente constitui-se em aspecto relevante que será considerada na análise e seleção das propostas. A FAPESP e a SABESP se reservam o direito de propor orçamentos menores do que os solicitados para algumas das propostas selecionadas.

b) As propostas devem apresentar os itens de orçamento solicitados à FAPESP e a SABESP buscando manter em torno de 50% a fração do valor total solicitada a cada um dos financiadores. Tal equilíbrio é desejável, mas não é obrigatório, podendo afastar-se dos 50% devido a situações específicas justificadas.

c) Os itens de orçamento que podem ser solicitados à FAPESP são aqueles tradicionalmente apoiados pela Fundação e descritos em: www.fapesp.br/materia/1656.

d) Do aporte das partes para cada projeto:

1) Os projetos em cada Edital serão custeados aproximadamente por 50% de recursos da FAPESP e 50% de recursos da SABESP.

2) As bolsas de estudo, eventualmente necessárias para a formação das equipes de desenvolvimento das pesquisas, serão custeadas preferencialmente pela FAPESP, com pagamentos diretos aos bolsistas, conforme instruções a serem fornecidas no momento da assinatura do termo de outorga.

3) As eventuais despesas complementares, serviços analíticos de competência da SABESP e o custeio/materiais de consumo associados a esses serviços, além de outras despesas de infraestrutura previstas no projeto e aprovadas nessa rubrica pelo COMITÊ, serão custeados pela SABESP.

4) Os bens de capital e equipamentos previstos e adquiridos no âmbito dos projetos ficarão sob a propriedade das Instituições de Ensino Superior e de Pesquisa localizadas no Estado de São Paulo, após o término das atividades previstas no projeto.

5) As adaptações nas instalações físicas para favorecimento da infraestrutura de pesquisa associada ao projeto, desde que não caracterizem novos bens de capital ou novos equipamentos e desde que não excedam 10% do valor total do Projeto, poderão ser incorporadas ao patrimônio da SABESP.

6) As situações especiais ou omissas serão analisadas especificamente, em cada caso, pelo Conselho Técnico-Administrativo da FAPESP.

8. Duração do Projeto (voltar ao índice)

As propostas deverão ser para projetos com duração de até, no máximo, 36 meses.

9. Formatação das Propostas (voltar ao índice)

Propostas para o PITE devem ser apresentadas em papel, sendo enviadas pelo correio ou entregues pessoalmente na FAPESP.

Na apresentação da proposta, solicita-se não anexar documentos originais, pois a FAPESP não devolve a documentação anexada às propostas aceitas para análise e não encadernar o material apresentado.

Propostas com documentação incompleta não serão aceitas pela FAPESP para submissão à análise do mérito.

Os documentos necessários são:

 a) Formulário de Inscrição FAPESP-SABESP (propostas apresentadas em outros formulários FAPESP serão desqualificadas na autuação). Neste formulário estão listados outros documentos imprescindíveis para a submissão de Propostas.

b) Súmula Curricular para cada um dos pesquisadores envolvidos, inclusive aqueles de empresas parceiras, se houver.

c) Projeto de Pesquisa: conforme detalhado no Anexo II.

10. Comunicações relativas a esta Chamada de Propostas de Pesquisa (voltar ao índice)

a) Apresentação das propostas:

As propostas devem ser apresentadas em papel (única via) e acompanhadas de mídia física (CD/DVD/Pendrive) contendo em um único arquivo de formato PDF todo o material listado na Seção 9.

b) Para esclarecimentos:

Dúvidas sobre esta Chamada de Propostas de Pesquisa devem ser encaminhadas para:

Sr. Diego Felipe Muñoz: chamada_sabesp@fapesp.br

c) Para esclarecimento técnico junto à SABESP:

Recomenda-se aos interessados em apresentar propostas contatar a empresa durante a elaboração da mesma. A aderência às orientações oferecidas pela empresa não garante a aprovação da proposta, já que a análise será feita através do sistema de assessoria ad hoc tradicionalmente usado pela FAPESP.

Solicitações de orientação técnica junto à SABESP devem ser encaminhadas para:

Eng. Américo Sampaio: americosampaio@sabesp.com.br e Eng. Marcelo Miki: mmiki@sabesp.com.br

11. Análise e Seleção das Propostas de Pesquisa (voltar ao índice)

A seleção das propostas será realizada por análise de mérito. Esta análise será realizada usando-se pareceres de assessores ad hoc, das Coordenações de Área e Adjuntas da FAPESP, de acordo com os critérios para seleção de Auxílios à Pesquisa tradicionais da FAPESP e do Comitê Gestor da cooperação FAPESP-SABESP.

Não participarão do processo de análise e seleção de propostas pesquisadores participantes em alguma outra proposta submetida.

Todas as propostas serão analisadas usando-se os seguintes critérios:

a) Aderência aos termos especificados nesta Chamada.

b) Originalidade e ousadia da proposta de pesquisa acadêmica, em relação às linhas de pesquisa propostas; objetivos de pesquisa bem definidos e que, se atingidos, tenham o potencial de ter impacto significativo no campo de pesquisa.

c) Qualidade do projeto de pesquisa, na especificação clara dos objetivos, dos desafios a vencer e dos meios e métodos científicos, técnicos e materiais para isso, em relação ao estado da arte no campo.

d) Qualificação do pesquisador proponente e sua equipe, demonstrada por histórico anterior de resultados de pesquisa em áreas relevantes a esta Chamada, finalização bem sucedida de projetos anteriores, prêmios e reconhecimentos por atividade docente e publicações, demonstradas nas Súmulas Curriculares dos pesquisadores principais.

e) Viabilidade da execução do projeto, incluindo a adequação dos recursos disponíveis, apoio institucional, razoabilidade dos cronogramas, quantidade e qualificação dos participantes.

f) Inovação tecnológica, potencial de gerar inovações tecnológicas e benefícios para a empresa parceira.

g) Orçamento proposto, itens adequadamente justificados, relação favorável entre os custos do projeto e os benefícios esperados.

h) Potencial para ampla disseminação e uso da propriedade intelectual criada, incluindo planos para publicações científicas e apresentações em conferências bem como planos para distribuição dos conteúdos em múltiplos formatos e linguagens.

i) Formação de novos pesquisadores e profissionais, propiciada pela execução do projeto.

12. Cronograma (voltar ao índice)

Evento

Data

Publicação da Chamada no Portal da FAPESP. Propostas podem ser submetidas a qualquer momento.

18/02/2013

Última data para recebimento de propostas.

30/05/2013

Publicação dos resultados do processo de análise e seleção

23/10/2013

13. Resultados do Julgamento (voltar ao índice)

O resultado final sobre cada proposta analisada será comunicado ao interessado e a lista de propostas concedidas será publicada na página da FAPESP.

14. Cancelamento da Concessão (voltar ao índice)

A concessão do apoio financeiro poderá ser cancelada pela FAPESP, por ocorrência, durante sua execução, de fato cuja gravidade justifique o cancelamento, a critério da Diretoria Científica da FAPESP, sem prejuízo de outras providências cabíveis.

15. Concessão, Acompanhamento e Avaliação dos Projetos (voltar ao índice)

Caso a solicitação seja aprovada, será lavrado Termo de Outorga, o qual deverá ser assinado pelo pesquisador responsável e pelo responsável pela instituição.

Os resultados obtidos deverão ser demonstrados em relatórios científicos, e prestações de contas deverão ser encaminhas de acordo com o estabelecido no Termo de Outorga.


 

ANEXO I: Temas relevantes para a Segunda Chamada de Propostas de Pesquisa (voltar ao índice)

Temas relevantes para a Segunda Chamada de Propostas de Pesquisa

Em continuidade ao Acordo de Cooperação para Desenvolvimento Tecnológico entre a FAPESP e a SABESP, nesta Segunda Chamada de Propostas de Pesquisa a SABESP procura ilustrar algumas demandas, as quais serão detalhadas em subtemas não contemplados na primeira chamada e que são prioritários para o setor de saneamento. Estes subtemas visam fornecer subsídios para que proponentes conheçam melhor os problemas enfrentados pelas empresas de saneamento e proponham estudos com enfoque em inovação.

Tema 1: Tecnologia de membranas filtrantes nas estações de tratamento de água e de esgoto

Subtema 1.1: Critérios de decisão para escolha de membranas filtrantes em sistema de água e esgoto

A tecnologia de membranas filtrantes em processos de tratamento de água e esgoto avança cada vez mais no mundo. No Brasil, a prática demonstra dificuldades na adoção desta tecnologia devido à ocorrência de barreiras de diversas ordens.

A implantação prática de um sistema de membranas implicaria na realização preliminar de projeto executivo e que estabeleceria um pacote de obras e equipamentos a serem licitados.  No entanto, a realização de um projeto executivo fica muito dependente da escolha pré-determinada de um fornecedor da tecnologia de membranas, que estabelece diferentes parâmetros de dimensionamento, bem como certos detalhes construtivos. Uma saída é se estabelecer um projeto executivo mais genérico e deixar a escolha do fornecedor de membranas para uma etapa posterior.  Para que isto seja realizado é necessário o estabelecimento de uma série de critérios técnicos para a adoção prática da tecnologia de membranas, de forma a não restringir demais as especificações técnicas, limitando a concorrência, bem como não ser genérica demais, limitando a inovação tecnológica.

Outra barreira clara na adoção das membranas é o alto investimento inicial desta tecnologia e a falta de informações relativas à vida útil, aumentando as incertezas nos estudos de viabilidade técnica, econômica e ambiental.  

Tema 2: Alternativas de tratamento, disposição e utilização de lodo de estações de tratamento de água (ETAs) e estações de tratamento de esgotos (ETEs)

Os processos de tratamento de água e esgoto geram subprodutos na forma de resíduos sólidos, como por exemplo, areia, material gradeado, lodos, etc.

O devido tratamento e disposição destes resíduos representam um alto custo operacional para as estações de tratamento. No caso de ETEs este custo pode representar mais de 50% dos gastos operacionais.

Como diretrizes nos processos, podemos citar a adoção de técnicas que minimizem a geração/produção destes resíduos e a reciclagem destes materiais em processos internos ou externos.

No quesito de minimização de geração de resíduos, pode-se atuar tanto na fase líquida como na sólida dos processos. Como exemplos de processos com minimização, podemos citar: digestão alternada (aerado, anóxico e anaeróbio) de excesso de lodos ativados, técnicas de rompimento da parede celular dos microrganismos de lodos ativados de forma a melhorar a etapa de digestão anaeróbia do lodo, etc.

Em relação à reciclagem de resíduos, necessita-se em primeiro lugar, definir os requisitos técnicos de qualidade para transformar os resíduos em produtos para processos externos. Alguns tipos de requisitos técnicos já são estabelecidos por normas e/ou leis, como por exemplo, para a utilização agrícola do lodo (e muitas vezes questionáveis), enquanto outros são desconhecidos e necessitam de investigação, como por exemplo, as características geotécnicas de material derivado de lodo de ETA para recobrimento diário de células de aterro sanitário.

A partir dos requisitos de qualidade estabelecidos para determinada finalidade, cabe checar as alternativas tecnológicas que devem ser adotadas de modo a se levantar os custos envolvidos neste beneficiamento, de forma a fornecer os subsídios econômicos de estudo de viabilidade. Nesta investigação de processos de beneficiamento podem-se avaliar combinações de métodos já existentes ou mesmo se propor um novo método.

De modo a tornar ainda mais claras estas demandas, segue um detalhamento de subtemas de interesse para a SABESP. Também cabe ressaltar que não há interesse em pesquisas destinadas a avaliar a produtividade das culturas agrícolas submetidas à aplicação de biossólidos, pois o tema foi exaustivamente investigado no passado. 

Subtema 2.1: Utilização de lodo de ETA como material de recobrimento de aterro sanitário

Uma alternativa de disposição final de lodo de ETA citada na literatura, mas que ainda não foi colocada em prática no Brasil é a utilização de lodos de ETAs como material de cobertura diário de aterro. Os aterros sanitários requerem grandes volumes de material de preenchimento para cobrir diariamente as células com resíduos urbanos domésticos. Este tipo de material é fornecido através de áreas de empréstimo ou de escavações prévias de aterro sanitário, que atualmente estão cada vez mais difíceis de serem exploradas devido às restrições ambientais e da distância percorrida. Através da mistura destes resíduos com outros materiais de preenchimento, podem-se aproveitar as características do lodo de ETA e consequentemente o volume de material original de preenchimento diminuiria. Como neste caso o lodo de ETA possui um valor econômico, como material de preenchimento, algumas operadoras de aterro sanitário dos EUA abaixaram os preços de recebimento destes resíduos, tornando esta opção mais econômica para as ETAs. Devem-se estudar quais são os requisitos técnicos do material derivado de lodo ETA para cobertura diária de célula de aterro no que diz respeito a questões: geotécnica, operacionalidade por parte dos equipamentos utilizados no aterro, novas tecnologias para mistura solo-lodo de ETA, saúde pública e ocupacional, etc.

Subtema 2.2: Elaboração de Procedimento para a utilização do lodo retirado de lagoas de estabilização como material de recuperação de áreas degradadas

Um dos tipos de tratamento de esgoto mais difundidos no Interior do Estado de São Paulo é o sistema de lagoas de estabilização, devido aos baixos custos operacionais. Um grande problema que ocorre neste tipo de tratamento é a necessidade de remoção do lodo acumulado ao longo dos anos, sendo necessária a limpeza após 10 a 15 anos de operação. Este tipo de operação exige grandes despesas concentradas após este período de acumulação de lodo, e, em muitas vezes, ocorre a inexistência de aterros sanitários próximos destas ETEs como alternativa de disposição final. Uma alternativa bem vinda para este tipo de material é sua utilização na recuperação de áreas degradadas, desde que sejam estabelecidas condições adequadas para a sua correta utilização. Faz-se necessária a elaboração de um procedimento ambiental em consonância com as diretrizes dos órgãos ambientais de forma a se resolver este problema.

Subtema 2.3: Beneficiamento de areia extraída em ETEs para reutilização na indústria de construção civil

A alternativa de reutilização de areia extraída no processo de tratamento de esgoto é pouco conhecida no meio técnico, possivelmente motivada pela falta de uma integração entre diferentes áreas do conhecimento, como a engenharia sanitária, civil, química e de minas. Tradicionalmente a areia extraída numa ETE é encaminhada a aterros sanitários. A indústria de construção civil no Brasil tem-se beneficiado nos últimos anos pelo reaquecimento da economia e, em contrapartida, há uma demanda muito forte por matérias primas. A ocorrência de jazidas de matéria prima em áreas altamente adensadas, como a Região Metropolitana de São Paulo, é altamente desfavorecida e implica em preços mais cada vez altos.

Numa ETE a areia removida possui ainda uma alta concentração de matéria orgânica para ser utilizada na construção civil, bem como uma distribuição granulométrica ainda pouco estudada sistematicamente. Uma alternativa de reutilização desta areia necessitaria o estudo deste material e a elaboração de um processo de beneficiamento para a construção civil. Caso haja uma viabilidade econômica no reaproveitamento desta areia, haveria como contribuições ambientais imediatas o prolongamento da vida útil dos aterros e a preservação de jazidas naturais de areia. A extensão deste trabalho poderia englobar, além da areia retirada das ETEs, o material dragado em rios urbanos, como o Tietê e Pinheiros da Região Metropolitana de São Paulo (RMSP).

Subtema 2.4: Melhorias no processo de digestão de lodo de ETE

O tratamento e a disposição final dos lodos gerados nas ETEs representam um alto custo operacional, podendo representar mais de 50% dos gastos operacionais.

Desta maneira, uma diretriz de pesquisa e desenvolvimento é a investigação de técnicas que minimizem a geração/produção destes lodos.

Por exemplo, há diversos estudos que investigam técnicas de rompimento da parede celular dos microrganismos de lodos ativados (processos enzimáticos, eletrolíticos, mecânicos, ultrassom etc.), antes de serem submetidos ao processo de digestão anaeróbia. Outro tipo de processo emergente que vem sendo estudado é a utilização de condições intermitentes aeróbias e anaeróbias em digestor dedicado operado em regime de batelada para lodo biológico.

Subtema 2.5: Melhorias no processo de tratamento de lodo de ETE por compostagem. 

A disposição final agrícola de lodo de ETE vem sofrendo crescentes pressões de forma a melhorar cada vez mais a qualidade final do produto final. A alternativa de compostagem vem recebendo cada vez mais atenção por parte das companhias de saneamento, devido às vantagens oferecidas por este tipo de processamento. E dentre as alternativas existentes de compostagem, o método de leiras revolvidas é o que tem sido mais utilizado no Brasil. Um dos pontos críticos no processo de compostagem de leiras revolvidas é a etapa inicial do tratamento onde ocorre a mistura do lodo e do agente estruturante, de forma a estabelecer uma condição C/N favorável para digestão do lodo e a montagem da leira. Caso não haja condições favoráveis na pilha formada, não haverá a devida circulação de ar e poderão ocorrer condições anaeróbias favorecendo a liberação de maus odores. Outra crítica do método de compostagem em leiras revolvidas é a liberação de aerossóis com contaminantes biológicos ou químicos que deveriam ser devidamente capturados e tratados. Por outro lado, constatou-se nos EUA que a maioria das tecnologias de compostagem em reatores fechados falhou. O que poderia ser estudado é o desenvolvimento de um reator fechado que trabalhe a fase inicial de compostagem, quando são mais críticas as condições de liberação de maus odores e produção de aerossóis. Após a passagem desta etapa mais crítica na compostagem, o lodo poderia prosseguir o tratamento na tradicional etapa de leiras revolvidas.

A própria compostagem do lodo pode ser ainda enxergada não como um processo para a produção de composto para a disposição agrícola. Alguns artigos apontam a compostagem como um método para aumentar o teor de sólidos do lodo e diminuição da matéria orgânica para a sua disposição em aterro sanitário, como vem ocorrendo na Europa.

Tema 3: Novas tecnologias para melhorias dos processos de operações unitárias

Subtema 3.1: Tratamento de águas subterrâneas com contaminantes

A qualidade da água subterrânea nem sempre atende aos requisitos básicos para consumo humano, ou seja, não pode ser considerada potável. Em alguns aquíferos constata-se que algumas substâncias ocorrem naturalmente em concentrações relativamente altas, enquanto em outros casos verifica-se a contaminação por fontes antrópicas. Embora mais protegida que a água superficial, a água subterrânea pode ser poluída quando os poluentes atravessam a porção não saturada do solo. As fontes potenciais são as mais diversas e compreendem desde a disposição inadequada de resíduos no solo (lixões, aterros mal operados, efluentes industriais e domésticos, entre outros), uso incorreto de agrotóxicos, atividades de mineração que expõem o aquífero, irrigação com aumento da salinização ou da lixiviação de contaminantes etc. A Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (CETESB) realiza há mais de 20 anos monitoramento da qualidade da água dos aquíferos. Apesar de, em geral, a água dos aquíferos apresentarem boa qualidade para consumo humano, vários poços vêm apresentando desconformidade principalmente para os parâmetros arsênio, selênio, nitrato, cromo total, dureza permanente (águas salobras) e fluoreto. Outros parâmetros, inclusive microbiológicos, também têm se apresentado em concentrações acima do esperado, denotando poluição oriunda de atividades humanas. Cerca de 80% dos municípios paulistas utilizavam, em 2006, a água subterrânea para abastecimento público. Entretanto, o tratamento para essas águas pode ser bastante oneroso em caso de contaminação, e o mercado técnico oferece poucas alternativas viáveis economicamente com capacidade de remoção dos contaminantes de forma a atender aos padrões de qualidade definidos pelo Ministério da Saúde. O presente cenário define, portanto, uma necessidade premente por tecnologias de tratamento e remoção/redução de contaminantes em aquíferos com fins para o abastecimento público.

Subtema 3.2: Remoção de nutrientes em ETEs

No Estado de São Paulo, vários sistemas de esgotos vêm sendo construídos com a meta de se atingir a universalização do saneamento, mas, ao mesmo tempo, começam surgir críticas de que os níveis de tratamento não seriam satisfatórios, principalmente no que se refere à questão de nutrientes, como o nitrogênio e fósforo.

No Interior do Estado de São Paulo, a situação é mais crítica naquelas regiões com corpos receptores de lançamento de esgotos tratados com baixa capacidade de diluição e/ou tributários de lagos e reservatórios. Outro agravante é que muitos destes sistemas de tratamento localizados no Interior do Estado de São Paulo são constituídos de lagoas de estabilização, de baixa complexidade tecnológica e baixa demanda operacional. A introdução de um sistema complementar complexo de remoção de nutrientes em lagoas vai contra a concepção original de se ter um tratamento de simples operação, sendo necessário repensar as possíveis alternativas, e pensar alternativas às lagoas como forma de tratamento. 

Tema 4: Novas tecnologias para implantação, operação e manutenção de sistemas de distribuição de água e coleta de esgoto.

Subtema 4.1: Aquisição e transmissão de informações para gestão de sistemas de distribuição de água e coleta de esgoto

Muitas das tecnologias relacionadas à distribuição de água e coleta de esgoto estão relacionadas à questão de gestão de sistemas, que dependem da aquisição de informações para possibilitar as devidas intervenções.

Desta forma um dos primeiros focos de atenção está voltado no aprimoramento e desenvolvimento dos equipamentos de medição e sensores. No setor de saneamento, para a devida gestão de sistemas de distribuição de água e coleta de esgoto, necessita-se nas diversas etapas do processo a informação da vazão transportada, que possui diferentes barreiras tecnológicas para serem obtidas. Por exemplo, em sistemas de estações elevatórias de esgoto a ocorrência de singularidades na linha de recalque e a dificuldade de acesso para instalação de dispositivos, dificultam na prática a obtenção desta informação. Seria bem vindo que as próprias bombas pudessem integrar dispositivos de medição de vazão e consumo de energia, de forma a fornecer subsídios operacionais e não ficarem dependentes da instalação posterior de dispositivos para a realização das medições. Para o caso específico de micromedição em hidrômetros, são relatados novos avanços tecnológicos, que procuram substituir o tradicional método mecânico, denominados tecnologias de medição no estado sólido, sendo os mais citados: oscilador fluídico, ultrassônico, magnético (eletromagnético). De modo a validar estas tecnologias emergentes cabe envolver as áreas de metrologia de vazão.  

Vencida a barreira de aquisição de informações, deve-se atuar em tecnologias de transmissão destas informações, sendo interessante manter certa autonomia em relação às operadores de energia elétrica, telefonia e internet. Nestes tipos de sistemas também há os requisitos associados à segurança da informação.

Somente a partir das informações obtidas pode-se atuar no campo da gestão operacional, que irá buscar a solução ótima para comandar os respectivos dispositivos atuadores. Para a busca desta solução ótima baseada nas informações levantadas, há a necessidade de desenvolvimento de algoritmos, indicadores desempenho operacional e de custos, etc.

Subtema 4.2: Modelo de Otimização da Operação do Sistema Adutor da RMSP em Tempo Real

O aumento das dimensões e da complexidade do Sistema Adutor Metropolitano/SAM de distribuição de água na Região Metropolitana de São Paulo exige cada vez mais atenção dos operadores e dos planejadores para que se possa atender com plenitude, segurança e economia a cerca de 20 milhões de consumidores de água.

A operação atual do SAM é feita com base na experiência dos operadores, apoiados por um modelo de previsão de demandas de curtíssimo prazo (6 a 8 horas de horizonte de previsão) e por um modelo de simulação hidráulica da rede formada pelas adutoras e reservatórios setoriais.

A definição de um modelo de operação, onde se define um plano de operação diário com base nas expectativas de demandas e no estado de armazenamento dos reservatórios setoriais, é uma meta que se está procurando implantar há alguns anos no Centro de Controle Operacional. A definição de um plano de operação de forma manual é bastante limitada pelo tempo necessário para se conseguir uma regra viável e que atenda a todos os reservatórios, considerando ainda algumas limitações hidráulicas do sistema.

A utilização de ferramentas de pesquisa operacional é fundamental para que se possa implantar um sistema de definição de regras operacionais de forma mais automática, que garanta o pleno atendimento com o menor consumo de energia e o menor número de manobras no sistema.

A definição dessas regras depende da fixação de objetivos a serem maximizados e de imposição de restrições próprias de cada elemento do Sistema Adutor Metropolitano. Uma experiência de sucesso, mas de cunho acadêmico foi desenvolvida utilizando técnica de algoritmo genético.

Entretanto, as definições das restrições ou preferências precisam incorporar a experiência dos operadores e ser flexível para contornar situações imprevisíveis que ocorrem na operação (falta de energia, arrebentamentos de adutoras...). O Centro de Controle Operacional da SABESP na RMSP possui um banco de dados com os registros das operações efetuadas e das medidas das variáveis de controle nos principais pontos. A exploração desse banco com ferramentas de pesquisa operacional permitirá obter um modelo de operação mais adequado ao sistema existente, que incorpora a experiência de muitos anos de operação e com a garantia de redução do número de manobras e de gastos de energia.

Subtema 4.3: Tecnologia para Redução de perdas em sistemas de abastecimento de água

A questão do combate na redução de controle perdas em companhias de saneamento tem sofrido uma evolução significativa no Brasil através da adoção de diversas ações subsidiadas por tecnologias. No entanto, sabe-se que esta busca na redução de perdas no sistema de abastecimento de água requer também um aumento de esforço, o que pode não ser mais viável do ponto de vista econômico, caso sejam utilizadas as mesmas técnicas tradicionais.

A falta de integração entre diferentes sistemas torna mais complexa a questão do controle de perdas. Por exemplo, a adoção de materiais plásticos nas tubulações facilita o serviço relativo a obras, mas por outro lado dificulta a detecção de vazamentos de água por métodos acústicos em comparação às tubulações de ferro fundido. Na questão de serviços de reparo de vazamentos também podemos destacar algumas demandas: novos métodos e materiais que agilizem o serviço com garantias de minimizar novas ocorrências, processos ou tecnologias que permitam fazer o reparo do vazamento sem paralisar o abastecimento, critérios que subsidiem a decisão de troca ou reparo de materiais em função do retorno econômico e dos registros históricos, etc.

Tema 5:  Monitoramento da qualidade da água

Subtema 5.1: Cargas difusas

A questão das cargas difusas nos recursos hídricos teve sua importância explicitamente reconhecida nos EUA através da revisão da Legislação Federal “Clean Water Act” em 1987, com a inclusão do sistema de drenagem de águas pluviais como fonte de carga pontual de poluição.

Para que sejam dimensionadas estruturas de controle do sistema de drenagem necessita-se primeiramente fazer levantamentos de caracterização qualitativa e quantitativa destes efluentes de modo a se estabelecer uma parametrização em função das diferentes tipologias de ocupação do solo.

Um dos grandes questionamentos existentes é a caracterização das cargas difusas, quer sejam as urbanas como as agrícolas, na contribuição da poluição nos corpos receptores. Um dos dificultadores nesta avaliação é que a universalização da coleta e do tratamento de esgotos ainda não atingiu sua plenitude em vários municípios do Brasil, sendo necessário descontar esta parcela de contribuição.

Esta caracterização pode ser feita com base em levantamentos de campo com grandes desafios de logística, como por exemplo, questões de segurança patrimonial dos equipamentos medidores e amostradores, a serem alocados na bacia de drenagem. Outra ferramenta que pode ser utilizada é através da utilização de imagens de satélite e análise dos eventos geradores de carga difusa com suas diferentes características, como por exemplo, intensidade da precipitação num intervalo de tempo.

De posse deste tipo de informação, pode-se subsidiar diferentes estudos como o dimensionamento de estruturas de controle das águas pluviais com as ETEs, metas de redução de aporte de nutrientes nos corpos receptores pelos diferentes atores na cadeia do saneamento, etc.

Subtema 5.2: Metodologias analíticas para detecção de cianotoxinas

A Portaria de Potabilidade de Água nº 2914/2011 prevê o monitoramento de cianotoxinas para água bruta e tratada, sendo obrigatória a análise para microcistinas e saxitoxina recomendável para e cilindrospermopsina.

A ocorrência de saxitoxinas em águas brasileiras já foi constatada em estudos específicos, enquanto não existem registros na literatura científica, quanto à detecção de cilindrospermopsina.

Atualmente as análises de detecção e quantificação para essas toxinas geradas por cianobactérias dependem da existência de um padrão analítico e de um equipamento, que pode ser um cromatógrafo avançado ou ainda um kit analítico, exceto para saxitoxina, pois atualmente não há no mercado um kit que expresse resultado em "equivalente STX" como obriga a Portaria.

Em relação ao padrão analítico, este reagente normalmente é importado, o que demanda um alto custo e muito tempo, por ser categorizado como arma química.

Dentro desse cenário verifica-se pouca ou quase nenhuma disponibilidade de kits e fornecedores para essas análises, em especial para a saxitoxina e a cilindrospermopsina. Faz-se necessário o desenvolvimento de metodologias analíticas para as cianotoxinas, desde a elaboração de um padrão analítico em termos nacionais, bem como de técnicas analíticas que sejam mais simples e de menor custo para a matriz água. Para o desenvolvimento destas metodologias pode-se propor outras técnicas além das atualmente existentes, tais como a espectrometria ótica e eletroquímica, entre outras.

Subtema 5.3: Sistemas automatizados de detecção de compostos geradores de gosto e odor na água

Os compostos geosmina (geo) e o 2-metilisoborneol (2-MIB) conferem odor e sabor à água e podem causar incômodo aos consumidores em níveis relativamente baixos, e embora sejam os mais comumente estudados, não são os únicos tipos de compostos liberados e detectados na água. A liberação de substâncias odoríferas na água ocorre a partir da presença de diferentes tipos de algas, cada qual com um tipo específico de composto que adiciona odores característicos, como por exemplo, sabor ou odor floral, de peixe, entre outros. Atualmente o monitoramento é focado em mib e geo, e para a avaliação mais abrangente do todo, são utilizados os serviços dos chamados panelistas, técnicos altamente especializados que analisam amostras de água quanto ao seu sabor e odor. Estudos realizados demonstram que o chamado painel sensorial, formado por um grupo desses profissionais panelistas, é bastante eficiente para prever o aparecimento e presença de odores na água. Entretanto, persiste durante o processo analítico, tanto por equipamentos quanto por painel sensorial, toda uma complexidade de coleta, encaminhamento para laboratório, preparação da amostra e análise, as quais demandam um tempo considerável para obtenção de resultados, requer métodos analíticos sofisticados, o uso de equipamentos caros e um corpo técnico altamente especializado.

O resultado destas análises é utilizado para definir o produto químico, o processo de remoção e as quantidades a serem aplicadas quando estas substâncias ocorrem. Verifica-se uma limitação associada ao intervalo de tempo entre a ocorrência destas substâncias e a ação propriamente dita, além da limitada capacidade analítica e das variações ao longo do dia e sazonais da qualidade da água. Um ajuste fino a partir de uma leitura analítica em intervalos de tempo menores permitiria uma melhor remoção, pela aplicação mais precisa do produto, com consequente economia dos custos de tratamento. O desenvolvimento de tecnologias que analisem de forma contínua estes compostos, e que reproduzam o papel do panelista dentro dos limites de ação possíveis, permitiria a automação dos processos de aplicação de produtos químicos.

Subtema 5.4: Utilização de imagens com resolução multiespectral como ferramenta de monitoramento e gestão da qualidade dos corpos d'água

O monitoramento de qualidade das águas em reservatórios em relação a aspectos relacionados à eutrofização e florescimento de algas é em maior frequência realizado por meio da coleta de amostras "in situ" e posterior análise em laboratório, onde são determinadas as concentrações de nutrientes, do fitoplâncton e eventualmente clorofila. Este tipo de monitoramento requer logística envolvendo uma grande quantidade de materiais e pessoas, além de reproduzir apenas o cenário do instante em que a coleta foi feita.

A utilização de imagens com resolução multiespectral para estudar a distribuição de florescimentos de algas em curta escala de tempo e outras variáveis que sejam possíveis, através de uma amostragem que permita detectar os padrões com alta resolução espacial e temporal, representa uma alternativa interessante para monitorar a qualidade da água em reservatórios polimíticos como os utilizados para o abastecimento da RMSP, onde a velocidade em que ocorrem os ciclos de mistura e estratificação ocorre na variação de dia ou até de horas. A grande variabilidade qualitativa decorrente da morfologia e hidrodinâmica que dividem o reservatório em compartimentos, e da concentração de nutrientes, são fatores determinantes ao potencial de crescimento e declínio de florescimentos de algas.

O desenvolvimento de ferramentas de identificação e quantificação do potencial de formação de florescimentos de algas cianofíceas devem promover uma otimização da rotina atualmente utilizada para monitoramento dos corpos d'água, propiciando um avanço significativo na tomada de decisão nas ações de operação e gestão dos reservatórios. Estas pesquisas podem ainda promover a integração desta tecnologia com outras de monitoramento, tais como as realizadas por equipamentos de análise de qualidade da água em tempo real, sistemas de gerenciamento baseados em modelagem matemática, etc.

Tema 6: Eficiência Energética

Considerando que o setor de saneamento responde por aproximadamente por cerca de 2,3 % do consumo total de energia elétrica do país, percentual este que tende a aumentar significativamente à medida que evoluímos rumo à universalização, faz-se cada vez mais necessária a introdução de programas de eficiência energética.

Os conjuntos elevatórios de água e esgotos constituem os principais responsáveis pelo consumo de energia elétrica dos serviços de saneamento, devendo, portanto, ser priorizados nos programas de melhoria de eficiência. Reduções consideráveis podem ser obtidas mediante a implementação, ou readequação de instalações já existentes, empregando tecnologias inovadoras de alto rendimento energético, ou mesmo através da adoção de ações de cunho estritamente operacional e comercial, como, por exemplo, a revisão dos contratos celebrados com a concessionária de energia elétrica ou estudo que utilizem a capacidade de armazenamento na distribuição para reduzir o consumo durante os períodos de pico, dentre outras.

Além da redução do consumo energético que poderá ser alcançada pela maior eficácia das instalações, alguns sistemas de saneamento apresentam possibilidades bastante atraentes de geração de energia a partir do biogás gerados nos processos de digestão anaeróbia ou combustão do lodo, bem como aproveitamento no potencial hidráulico eventualmente produzido nos sistemas adutores de água bruta ou tratada. Ao contrário do que ocorre em outros países, estas potencialidades são pouco aproveitadas pelas companhias de saneamento no Brasil.

Outro setor interessante a ser explorado é a utilização de outras fontes de energia, de modo a diminuir a dependência das tradicionais matrizes energéticas (como a elétrica ou de combustíveis fósseis), ou mesmo, diferentes combinações de aproveitamento energético.  Por exemplo, os esforços tecnológicos na utilização de fontes alternativas de energia solar e eólica vêm tornando a aplicação em escala real cada vez maior.

Subtema 6.1: Aproveitamento Energético do Biogás em Estações de Tratamento de Esgoto- ETEs

A Região Metropolitana de São Paulo é atendida pelo sistema integrado de esgotamento sanitário, o qual é constituído por cinco sistemas: Sistema ABC, Sistema Barueri, Sistema Parque Novo Mundo, Sistema São Miguel e Sistema Suzano. O processo de tratamento realizado nestes sistemas é dividido em quatro etapas: tratamentos preliminar, primário, secundário e do lodo.

O biogás é uma mistura gasosa combustível, resultante da degradação anaeróbia de matéria orgânica que ocorre na etapa de tratamento do lodo, nos digestores anaeróbios. O biogás representa uma promissora fonte de energia e na SABESP a parcela do biogás que não é aproveitada energeticamente é queimada em flares, para reduzir os impactos das emissões dos gases de efeito estufa.   

A proporção de cada gás que compõe o biogás depende de vários parâmetros, como o tipo de digestor e o substrato (matéria orgânica a digerir). De qualquer forma, esta mistura é essencialmente constituída por metano (CH4) e dióxido de carbono (CO2) e impurezas, estando o seu poder calorífico diretamente relacionado com a quantidade de metano existente na mistura gasosa.

A composição típica do biogás produzido nos digestores da SABESP contém cerca de 65% de CH4, 25% de CO2, 3% de O2 e 7% de N2, além de quantidades baixas de H2S e traços de siloxanos. Atualmente existem diversas alternativas para o aproveitamento do biogás, tais como, o aquecimento de biodigestores, a geração de energia elétrica em turbinas a gás, microturbinas ou motores, combustível veicular e a geração térmica utilizada via redes de concessionária distribuidoras de gás, assim como uma gama de tecnologias diferenciadas de purificação ou enriquecimento. Em função disso, dependendo da destinação do biogás, temos uma relação diferente entre grau de purificação/enriquecimento, tecnologia aplicável e custos envolvidos.

O aproveitamento do Biogás, entretanto, não pode ser considerado de forma isolada. A quantidade processada de esgoto nas estações da região metropolitana é elevada e a quantidade contínua de lodo produzido torna proibitiva o seu despejo em aterros sanitários. Portanto, é premente a introdução de tecnologias que permitam a modelagem, simulação, otimização e avaliação da operação de ETEs de forma integrada.

Necessita-se, assim, de um projeto que considere de forma integrada o aproveitamento do biogás e a operação de ETEs considerando: a escolha da melhor tecnologia para enriquecimento e/ou purificação do biogás, a modelagem, simulação, otimização e/ou avaliação dos benefícios do enriquecimento do biogás; dos sistemas de geração de energia a partir do biogás; do sistema de secagem do lodo digerido; do consumo energético no biodigestor e da relação entre temperatura de operação e produção de biogás e lodo digerido; de um sistema integrado em tempo real de consumo e geração de energia.

Tema 7: Economia do saneamento

Subtema 7.1: Universalização do saneamento em comunidades de interesse social

Desde a década de 70, com a implantação do Plano Nacional de Saneamento (PLANASA), observaram-se avanços na gestão do saneamento no Brasil, em especial dos serviços de atendimento urbano de abastecimento de água e coleta de esgotos. Porém, as metas de universalização ainda não foram alcançadas para os serviços de saneamento, em especial para coleta e tratamento de esgoto.

Neste cenário, a faceta mais desafiadora da universalização em esgoto encontra como objeto as áreas de interesse social. Análises socioeconômicas mais recentes demonstram que uma parcela significativa da população se encontra em condições de vulnerabilidade social, vivendo em geral nas periferias urbanas, com carência no acesso a recursos e serviços, tais como, serviços de saneamento, saúde, educação e transporte.

Para exemplificar a necessidade de mecanismos de gestão no saneamento em áreas de interesse social, cabe ilustrar com alguns relatos de barreiras. No Estado de São Paulo, há diversos casos de desmembramentos irregulares de lotes em múltiplas propriedades que não contam com serviços de saneamento, devido à irregularidade imobiliária destas propriedades. Em Nova Granada, por exemplo, somente foi possível o comprometimento de atendimento de serviços de saneamento através de um prévio acordo entre a Municipalidade, a SABESP e a Promotoria de Justiça. Este é apenas um exemplo de barreira jurídica a ser transposta para universalização do saneamento. Já no Litoral do Estado de São Paulo, a universalização representa um desafio tanto para as áreas de interesse social, como casos de condomínios de alto padrão que lançam de forma indevida os esgotos nos córregos que desembocam no mar, devido à recusa do pagamento de serviços de saneamento.

A recente renovação de vários contratos de programa para concessão de serviços de saneamento com os municípios trouxe de forma colateral o esgotamento do modelo de subsídio cruzado, onde um município superavitário subsidiava um deficitário. Neste novo cenário acentua-se de forma mais grave a universalização para aquelas comunidades situadas em municípios deficitários (e fora de regiões metropolitanas). Do ponto de vista estritamente empresarial, a sustentação do negócio de saneamento nestas áreas só ocorreria caso houvesse algum subsídio, cabendo primeiro identificar o público alvo deste subsídio através da criação de critérios, bem como levantar esta população de forma a se ter um diagnóstico da situação. 

Necessita-se, assim, de um projeto que forneça subsídios para o desenvolvimento de um sistema de gestão de bacias urbanas para obter e manter a universalização do saneamento em empresas prestadoras de serviço de água e esgoto, tornando o modelo benchmarking para a empresa regulada.

Subtema 7.2: Gestão de riscos operacionais e financeiros em empresas de saneamento

A gestão de riscos a que uma empresa está exposta é fundamental para que o crescimento da atividade não seja interrompido por motivos alheios à atividade empresarial. Pertencente ao setor de Utilidade Pública (classificação BM&FBovespa), a SABESP está exposta a riscos de mercado, de crédito e de liquidez, conforme relatado no Formulário 20F de 31/12/2011.  Além disso, decorrente da natureza de sua atividade, está sujeita também a riscos legais e operacionais. A compreensão do perfil de risco de atividades e a geração de medidas e de ferramentas para controle de riscos é, portanto, essencial para definição de estratégias específicas dentro das diferentes subáreas de atuação da SABESP.

Risco possui uma natureza multidimensional e sua identificação, mensuração e controle estão diretamente associados à geração de valor da empresa.  Apenas com a visão global do perfil de riscos da empresa, os gestores podem analisar os melhores mitigadores de riscos para a companhia e as respostas estratégicas mais adequadas. O desenvolvimento de ferramental que retrate as especificidades do risco na área de saneamento é, portanto, mister para a gestão econômica/ financeira da SABESP.

Para que se responda à questão fundamental acerca do quanto da meta de resultados da empresa pode ser perdida, três eixos devem ser compreendidos. O primeiro consiste no estudo das características estatísticas do fluxo econômico-financeiro decorrente da carteira de processos ativos na área jurídica. Igualmente importante é a análise de fatores de risco associados à disponibilidade hídrica. E finalmente, destaca-se o estabelecimento de ferramentas para cálculo e controle dos riscos financeiros.

Com a compreensão do perfil de risco da SABESP e das medidas e controles de riscos que mais se adequam à companhia espera-se, em primeiro lugar, definir as práticas de gestão de riscos da empresa, importante para garantir que a gestão de riscos será empregada de forma contínua, sistemática e com envolvimento da alta gestão da empresa nas decisões relevantes de tomada de riscos, com uma visão geral das maiores exposições de risco. Nesse contexto, o emprego de modelos estatísticos e de indicadores-chave de riscos é fundamental e devem permitir que os gestores entendam e avaliem os riscos financeiros e operacionais corretamente e compreendam como os diferentes fatores e fontes de riscos estão correlacionados.


 

ANEXO II: Formatação do Projeto de Pesquisa (voltar ao índice)

Introdução

As propostas devem cobrir os itens de 1 a 6, a seguir, em no máximo 25 páginas, usando tipo equivalente a Times Roman 12 e espaçamento 1,5. Devem ser usados os títulos abaixo para as seções:

1.  Título do Projeto

O título do projeto deve refletir de forma concisa o tema central do projeto proposto.

2.  Justificativa

2.1 Enunciado do problema

i. Qual é o problema central a ser tratado? Entende-se por problema a defasagem entre uma situação real, insatisfatória e indesejada (e que por isto requer intervenção), e uma situação desejada.  O problema deve estar relacionado a algo real e concreto, ou seja, não pode estar relacionado com juízos de valor ou suposições.  Além disso, o problema deve ser algo relevante e sustentado por dados, estatísticas ou mesmo argumentos que demonstrem a importância deste problema.

ii. Onde se situa o problema na cadeia do saneamento?

  • Elementos da Cadeia do Saneamento:
  • Conservação dos Recursos Hídricos;
  • Captação de Água;
  • Tratamento de Água;
  • Adução;
  • Reservação;
  • Distribuição de Água;
  • Uso da Água;
  • Coleta e Transporte de Esgoto;
  • Tratamento de Esgoto;
  • Tratamento, Disposição e Utilização de Sub-Produtos do Tratamento de Água e Esgoto.

iii. Explicitar os desafios científicos e tecnológicos que o projeto se propõe a superar para atingir os objetivos.

iv. Citar referências que relatem que os desafios mencionados não foram ainda vencidos (ou ainda não foram vencidos de forma adequada) e que poderão ser vencidos com os métodos e meios da proposta em análise.

v. Quais são as teorias, leis ou hipóteses envolvidas no problema, que combinadas com condições específicas, permitiriam deduzir o que se deseja explicar?

vi. A demanda deve estar inserida na lista de temas relevantes, disponível no Anexo I.

2.2 Inovação

Descrever em qual categoria de Inovação pode ser enquadrado o projeto de pesquisa proposto, conforme as descrições a seguir.

2.2.1 Inovação Tecnológica de Produto e/ou Processo

Para a elaboração do projeto de inovação tecnológica, são expostos os conceitos de modo a permitir uma maior aderência com os objetivos propostos pelo PITE FAPESP/SABESP.

Projeto de Inovação Tecnológica é aquele que envolve conhecimentos científicos e técnicos, com o objetivo de desenvolver ou aperfeiçoar produto, processo, sistema ou serviço com interesse empresarial ou social.

Entende-se por inovação de processo e produto, as definições constantes no Manual de Oslo, OECD (2005), a seguir explicitadas.

  • Inovação de produto: introdução de um bem ou serviço novo ou significativamente melhorado no que concerne a suas características ou usos previstos. Incluem-se melhoramentos significativos em especificações técnicas, componentes e materiais, softwares incorporados, facilidade de uso ou outras características funcionais.
     
  • Inovação de processo: implementação de um método de produção ou distribuição novo ou significativamente melhorado. Incluem-se mudanças significativas em técnicas, equipamentos e/ou softwares.
     
  • As inovações de produto no setor de serviços podem incluir melhoramentos importantes no que diz respeito a como elas são oferecidas (por exemplo, em termos de eficiência ou de velocidade), a adição de novas funções ou características em serviços existentes, ou a introdução de serviços inteiramente novos. São exemplos as melhorias significativas em serviços bancários via internet, tais como um grande aumento na velocidade e na facilidade de uso, ou a introdução de serviços de retirada e devolução em casa que melhoram o acesso de clientes a carros de aluguel.

Expostos os conceitos, os projetos relacionados à inovação tecnológica deverão descrever os seguintes itens:

i. Justificar por que o projeto proposto se enquadra como gerador de conhecimento relevante para potencial fonte de inovação tecnológica de processo ou de produto ou ambos. 

ii. Avaliação preliminar do potencial de benefício econômico da inovação tecnológica.

iii. No caso de haver potencial de inovação de produto deverão constar:

As especificações técnicas (ou atributos) e requisitos dos produtos atuais (em oposição aos inovadores), quando houver;

a) Descrição do potencial produto (como por exemplos, equipamento, produto químico, dispositivo, aparelho, instrumento) a ser gerado;

b) As metas quantitativas e qualitativas que possibilitariam checar as melhorias entre o estágio atual e inovador do produto estudado.   

iv. Em caso de inovação de processo, deverão constar:

 

a) As principais características do estágio atual do(s) processo(s) em relação às entradas, parâmetros de processo e saídas.

b) Em relação às saídas do Processo, os requisitos legais ou reguladores (como por exemplo, padrões de potabilidade de água, padrões de emissão de lançamento de efluentes de ETEs) de âmbitos nacionais e internacionais.

c) As metas quantitativas que possibilitariam checar as melhorias entre o estágio atual e inovador do processo estudado.

Figura 1: Esquema representativo de elementos de processo

2.2.2 Inovação Organizacional

Além dos projetos de pesquisa voltados às inovações tecnológicas de produto e processo, prevê-se também a possibilidade de estudos voltados para a inovação organizacional, cujas definições estão constantes no Manual de Oslo/OECD (2005) e que explicitamos algumas:

  • Uma inovação organizacional é a implementação de um novo método organizacional nas práticas de negócios da empresa, na organização do seu local de trabalho ou em suas relações externas.
     
  • Os aspectos distintivos da inovação organizacional, comparada com outras mudanças organizacionais em uma empresa, é a implementação de um método organizacional (em práticas de negócios, na organização do local de trabalho ou nas relações externas) que não tenha sido usada anteriormente na empresa e que seja resultado de decisões estratégicas tomadas pela gerência.

Entende-se que uma inovação organizacional tem um componente tecnológico em menor grau que as inovações de processo e produto. Mas muitas vezes a adoção de inovações tecnológicas tem como principal barreira justamente o modelo organizacional presente numa empresa.

Devem constar no mínimo os seguintes itens, caso o projeto seja de inovação organizacional:

  • Justificar por que o projeto proposto se enquadra como geradora de conhecimento relevante para potencial fonte de inovação organizacional;
     
  • Avaliação preliminar do potencial dos benefícios da inovação organizacional.

3.  Objetivo Superior

i. Descrever a finalidade do projeto proposto, entendida como uma descrição da contribuição para a solução de um problema diagnosticado;

ii. Exemplos:

  • Diminuir o aporte de fósforo em corpos receptores através da remoção em processos de tratamento de esgoto;
  • Otimizar a utilização de recursos energéticos em Estações de Tratamento de Esgoto.

4.  Objetivos do Projeto

i. Descrever os objetivos do projeto entendido como resultados esperados ao fim do período de execução do projeto. Os objetivos do projeto devem se limitar exclusivamente em função das atividades implementadas em seu âmbito.  Recomenda-se que o projeto tenha somente um ou no máximo dois objetivos específicos do projeto.

ii. Exemplos:

  • Desenvolver uma estrutura de beneficiamento de biogás em termos de purificação, compressão, armazenamento e controle, para produção de um substituto de GNV;
  • Desenvolver nova solução para o monitoramento contínuo (tempo real) de fósforo total em águas para abastecimento e residuárias através de utilização de microlaboratórios autônomos.

5.  Resultados

i. Descrever os resultados que constituem o projeto, que são os produtos das atividades a serem implementados com a finalidade de se atingir os Objetivos do Projeto; 

ii. Para cada Resultado há associado um conjunto de atividades específicas; as metas do projeto e os indicadores de seu alcance.

iii. Exemplos:

  • Elaboração de diagnóstico do reaproveitamento de biogás em Estações de Tratamento de Esgoto;
  • Desenvolvimento em escala laboratorial;
  • Desenvolvimento de planta em escala piloto;
  • Desenvolvimento de Protótipos.

6.  Plano de Trabalho

6.1 Relação de Atividades

i. A descrição do rol de atividades de um projeto é a base do plano de trabalho, pois se permite focar na previsão dos recursos (humanos, materiais, tempo). É a partir deste item de atividades que serão elaborados o cronograma físico e o cronograma físico-financeiro, o qual por sua vez possibilitará a previsão do fluxo caixa do projeto;

ii. Para cada resultado descrito em 5, deve ser feita uma lista das atividades correspondentes;

iii. Exemplos:

 

  • Resultado: Elaboração de diagnóstico do reaproveitamento de biogás em Estações de Tratamento de Esgoto:
    • revisão bibliográfica;
    • levantamento de informações disponíveis em ETEs operadas pela SABESP;
    • análise crítica das principais opções de reaproveitamento de biogás em ETEs.
  • Resultado: Desenvolvimento de planta em escala piloto:
    • elaboração de projeto da escala piloto;
    • aquisição de materiais e equipamentos;
    • montagem da  planta em escala piloto.

 

6.2 Identificação dos Recursos Necessários

i. Para cada atividade deverá ser elaborada a identificação dos recursos materiais, humanos e de tempo.

ii. Exemplos:

  • Atividade: Avaliação da carga limite tóxica afluente
    Prazo:
    • tempo total da atividade: 3 meses;
    • Recursos:
      • equipamento respirômetro “on-line” para medir a intensidade da atividade metabólica dos microrganismos aeróbio;
      • técnico de laboratório por 3 meses e 10 horas semanais;
      • Bolsista para Mestrado.

 

iii. Em relação aos métodos escolhidos em cada atividade para as observações relativas ao problema:

a)  Justificar a escolha dos métodos;

b)  Citar que dados serão observados;

iv. Elaborar as planilhas de orçamento e o cronograma físico-financeiro conforme item 9.d da Chamada (www.fapesp.br/chamadas/fapesp-sabesp/planilhas).

6.3 Identificação da contrapartida da instituição de pesquisa

O instrumento formal para dar prosseguimento a um projeto de pesquisa é através da celebração de um convênio entre a FAPESP, SABESP e a Universidade a que pertence o Instituto de Pesquisa. Por se tratar de convênio, entende-se que deve haver uma contrapartida da instituição de pesquisa. Como é comum a omissão deste tipo de informação, solicita-se explicitar os recursos que serão disponibilizados pela instituição proponente e preencher o campo específico no formulário de submissão.

Exemplos:

  • Dedicação do coordenador pesquisador em 4 horas semanais no projeto;
  • Utilização da infraestrutura de laboratório, bem como dos reagentes necessários para a realização das análises.

7.  Propriedade Intelectual

a) As condições de proteção e exploração dos resultados e direitos de propriedade intelectual obtidos no âmbito do projeto sertão estabelecidas em termo de convênio a ser firmado entre a FAPESP, a SABESP e a Instituição Sede do pesquisador responsável pelo projeto.

b)  O pesquisador deverá informar na proposta se, Propriedade Industrial pré-existente relacionada a qualquer um dos membros da equipe de projeto ou a instituição de Pesquisa.

c) Citar trabalhos relevantes que já foram desenvolvidos no âmbito do projeto proposto e/ou projetos correlatos.

d) As publicações não devem ferir os direitos de propriedade industrial potencial ou adquirida no âmbito do projeto, e deverão ser obedecidas as condições de sigilo e licenciamento que constarão em contrato.

8.  Descrição da Equipe

a) Todos os participantes do projeto devem ser elencados: além do nome do participante, a instituição e entidade a que pertence devem ser nomeadas, a função no projeto deve ser definida e a carga horária dedicada ao projeto deve ser atribuída. Estes dados e as assinaturas dos participantes devem ser enviadas através do formulário: www.fapesp.br/formularios/planilhas/Equipe.xls;

b) É permitida a participação de funcionários da SABESP na equipe de projeto, desde que possuam autorização da chefia superior;

c) Participação de Entidade Cofinanciadora:

Uma das principais características do setor de saneamento com relação à inovação é a caracterização das empresas de saneamento como tomadoras de inovação vindas de outros setores (como por exemplo, fornecedores de materiais e equipamentos).

Muitas vezes a SABESP é procurada pelos fornecedores de materiais e equipamentos para o desenvolvimento de novos produtos e processos, de forma a satisfazer e atender demandas operacionais.  Levando-se em conta esta característica das empresas de saneamento, o coordenador responsável do projeto de pesquisa pode contar com a participação de outras empresas na condição de co-financiadoras, sendo necessária a prévia autorização da SABESP antes da submissão do projeto à FAPESP.

Esta prévia autorização da SABESP deverá tratar, além da participação percentual de recursos da entidade co-financiadora, a questão de propriedade intelectual, confidencialidade e exploração dos resultados.

d) Os pesquisadores principais poderão receber benefício complementar para a participação em reuniões científicas ou tecnológicas e estágios de pesquisa de curta duração fora do Estado de São Paulo, conforme as regras da FAPESP.

9.  Cronograma Físico

Quando o projeto será completado? Quais os eventos marcantes que poderão ser usados para medir o progresso do projeto e quando estará completo? Caso o projeto proposto seja parte de outro projeto maior já em andamento, estimar os prazos somente para o projeto proposto.

10.  Disseminação e avaliação

Como os resultados do projeto deverão ser avaliados e como serão disseminados?

11.  Outros apoios

Demonstrar outros apoios ao projeto na forma de fundos, bens ou serviços, se houver, mas sem incluir itens como uso de instalações da instituição que já estão disponíveis. Ressalta-se que os autores das propostas selecionadas deverão apresentar carta oficial assinada pelo dirigente da instituição, comprometendo os recursos e bens adicionais descritos na proposta.

12.  Plano de Trabalho para as Bolsas solicitadas

a) Os custos para Bolsas de Iniciação Científica, Mestrado, Doutorado e Pós-Doutorado, cujos prazos devem ser iguais ou menores do que o prazo de duração do projeto, serão cobertos com recursos da FAPESP, dependendo da análise da proposta e da disponibilidade financeira a ser verificada no momento da seleção das propostas. As bolsas concedidas deverão seguir as normas da FAPESP para cada modalidade.

b) Bolsas de Capacitação Técnica podem ser solicitadas à FAPESP, conforme normas do Programa PITE e devem ser apresentados os Planos de Atividades de cada uma.

c) Para cada bolsa solicitada deverá ser apresentado, juntamente com a proposta inicial, um Plano de Atividades com até duas páginas, incluindo Título do Projeto de Bolsa, Resumo e Descrição do Plano. Não é necessário indicar o nome do bolsista na proposta. Caso o projeto seja aprovado, o Pesquisador Principal deverá providenciar processo seletivo anunciado publicamente para selecionar os bolsistas por mérito acadêmico.

d) Os Planos de Atividades descritos acima não devem ser incluídos na contagem de 25 páginas mencionada para o projeto de pesquisa.

13. Pessoal Associado ao Projeto

a) Será permitida a participação de Pessoal Associado ao Projeto, desde que possua formação em nível superior.

b) Para o repasse financeiro da SABESP ao coordenador de projeto relativo ao trabalho desenvolvido pelo pessoal associado ao projeto, a instituição de pesquisa do coordenador de projeto deve ter uma fundação de apoio para interveniência administrativa.

c) O trabalho a ser desenvolvido por este tipo de mão de obra deve necessariamente gerar um produto a ser entregue a SABESP, através de um relatório com a descrição do trabalho intelectual desenvolvido (como por exemplo, revisão bibliográfica, análise dos dados experimentais, etc.) e o número de horas utilizado por estes profissionais.

Os valores para pagamento destes profissionais estão descritos a seguir:

Tipo de Profissional de Nível Superior

 Valor R$/hora

Júnior (até 5 anos de formado)

R$ 13,44/hora

Pleno (de 5 a 10 anos de formado)

R$ 23,10/hora

Sênior (acima de 10 anos de formado)

R$ 45,72/hora

d) Deve se apresentado um cronograma específico de desembolso com as seguintes informações para cada produto:

  • Nome do produto: (por exemplo, Relatório Parcial nº 01);
  • Conteúdo: (por exemplo, para o Relatório Parcial nº 01 estão previstos os itens: Estudo comparativo com as soluções existentes no mercado, projeto de Desenvolvimento de Unidade Piloto);
  • Quantidade de horas relativa ao desenvolvimento do produto para cada tipo de profissional;
  • Valor;
  • Mês de desembolso.

e) Eventuais impostos e encargos decorrentes deste trabalho deverão ser recolhidos pela Fundação de Apoio.

f)  Exemplo:

Mês

Produtos

Conteúdo

Quantidade de horas de trabalho por profissional

Valor

3

Relatório Parcial nº01

Estudo comparativo com as soluções existentes no mercado

Avaliação da integração de componentes na planta piloto

- 660 horas de Profissional Júnior (3 profissionais)

- 100 horas de Profissional Pleno

- 25 horas de Profissional Sênior

- 660 x R$13,44 = R$ 8870,40

- 100 x R$ 23,10 = R$ 2310

- 25 x R$ 45,72 = R$1143

Total = R$ 12.323,40

5

Relatório Parcial nº02

Elaboração de Projeto da Planta Piloto

Supervisão e montagem da Planta Piloto

- 660 horas de Profissional Júnior (3 profissionais)

- 75 horas de Profissional Pleno

- 50 horas de Profissional Sênior

- 660 x R$13,44 = R$ 8870,40

- 100 x R$ 23,10 = R$ 2310

- 50 x R$ 45,72 = R$ 2286

Total = R$ 13.466,40

7

Relatório Parcial nº03

Ajustes e calibração da Planta Piloto

Análises preliminares dos resultados da Planta Piloto

- 660 horas de Profissional Júnior (3 profissionais)

- 75 horas de Profissional Pleno

- 50 horas de Profissional Sênior

- 660 x R$13,44 = R$ 8870,40

- 100 x R$ 23,10 = R$ 2310

- 50 x R$ 45,72 = R$ 2286

Total = R$ 13.466,40

14. Planilhas de orçamento e cronograma físico-financeiro (disponíveis em www.fapesp.br/chamadas/fapesp-sabesp/planilhas):

a) Planilha do Orçamento Consolidado, por rubrica e por fonte (FAPESP, SABESP e outras fontes como universidade, institutos, outras agências).

b) Planilha de Orçamento referente à FAPESP para as rubricas: Material Permanente Nacional, Material Permanente Importado, Material de Consumo Nacional, Material de Consumo Importado, Serviços de Terceiros no País, Serviço de Terceiros no Exterior, Transporte e Diárias.

c) Planilha de Orçamento referente à SABESP para as rubricas: Material Permanente Nacional, Material Permanente Importado, Material de Consumo Nacional, Material de Consumo Importado, Serviços de Terceiros no País, Serviço de Terceiros no Exterior, Transporte, Diárias, Custos de Pessoal Associado ao Projeto, Custos com Infra Estrutura e Instalações Associadas ao Projeto e Custos das Bolsas Acadêmicas solicitadas.

d) Cronograma físico-financeiro anual dos recursos solicitados à FAPESP e à SABESP.