Instrução Normativa DC 024A

Norma sobre afastamentos da Instituição Sede de Pesquisadores Responsáveis por Auxílios e Bolsas
Validade: substitui, em 04/01/2013, a INDC 0024, de 25/10/2010
Base: decisão da Diretoria Científica
Aplica-se a: todos os Auxílios e Bolsas concedidos pela FAPESP

1. Quando a FAPESP concede um Auxílio à Pesquisa ou Bolsa, o faz considerando que o Pesquisador Responsável se dedicará ao projeto com intensidade suficiente para obter os resultados esperados com o máximo de qualidade.

2. Caso se configure uma situação excepcional que requeira o afastamento do Pesquisador Responsável ou Principal por prazo superior a 90 dias, a FAPESP poderá analisar solicitações de afastamento excepcionais e justificadas. Essas somente são atendidas quando, segundo a análise da Fundação, ficar demonstrado que:

a) O estágio pretendido trará benefícios clara e precisamente definidos para o desenvolvimento do projeto de pesquisa (auxilio ou bolsa) apoiado pela FAPESP;

b) Todas as concessões (bolsas e auxílios) terão continuidade durante o afastamento.

3. A solicitação será objeto de análise da Coordenação Adjunta, que deverá manifestar-se quanto à aprovação ou não do afastamento do pesquisador, levando em consideração elementos acadêmicos e científicos como o motivo do afastamento, impacto nos projetos vigentes na FAPESP e o tempo de ausência.

3.1 Em caso de pesquisador principal de Projeto Temático vigente, a solicitação de afastamento deverá incluir manifestação do Pesquisador Responsável pelo projeto justificando se e como a viagem beneficia o projeto e indicando a necessidade ou não de substituir o pesquisador principal durante sua ausência.

3.2 Caso a Coordenação Adjunta recomende a autorização de afastamento, o parecer deverá indicar a necessidade ou não de indicação de substituto ao pesquisador durante sua ausência. Nesse caso, o pesquisador responsável deverá apresentar solicitação de alteração de responsabilidade acordo com as normas vigentes e descritas em http://www.fapesp.br/5376.

4. Cumpre lembrar que o afastamento só poderá ter início após a divulgação da autorização da FAPESP e da aprovação da transferência de responsabilidade dos processos do pesquisador, quando indicada pela Fundação.

 

Carlos Henrique de Brito Cruz

Diretor Científico