Chamada de Propostas de Pesquisa FAPESP-BIOLAB – 2012


Chamada de Propostas de Pesquisa FAPESP-BIOLAB – 2012 no âmbito do Acordo de Cooperação Científica entre FAPESP e BIOLAB para Apoio à Pesquisa

1. Fundamentos

O Acordo de Cooperação Científica entre FAPESP e Biolab Sanus Farmacêutica (BIOLAB) tem como objetivo desenvolver e apoiar projetos cooperativos de pesquisa científica ou tecnológica a serem estabelecidos e desenvolvidos por pesquisadores de instituições de ensino superior e de pesquisa no Estado de São Paulo.

A BIOLAB é uma empresa 100% nacional que busca a inovação por meio de uma política de criar produtos inovadores, competitivos, derivados principalmente da produção científica e tecnológica nacional, visando a melhoria da saúde da população. Para isso, estabelece importantes parcerias com empresas, universidades, centros de pesquisas e profissionais e destina anualmente cerca de 7% de seu faturamento a Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação, posicionando-se como a empresa farmacêutica que mais investe em inovação no Brasil.

O conhecimento gerado no âmbito deste acordo deverá servir de base para a aplicação em produtos e/ou processos para a saúde humana, fomentando o desenvolvimento tecnológico, econômico e social do Estado de São Paulo e do país.

Entende-se que o acordo de cooperação científica firmado com a FAPESP não visa substituir as atividades de Pesquisa & Desenvolvimento (P&D) próprias da BIOLAB, mas sim a criar condições para que o P&D feito pela empresa tenha pontos de contato com universidades e institutos de pesquisa na busca incessante de novos projetos e, para que ambos possam se beneficiar futuramente.

2. Temas relevantes para esta Chamada de Propostas de Pesquisa

Os temas de interesse da FAPESP e da BIOLAB e que são objeto desta Chamada de Propostas para projetos de pesquisa cooperativa entre pesquisadores de instituições de ensino superior e de pesquisa, públicas ou privadas, no Estado de São Paulo e pesquisadores da BIOLAB que estão voltados para o desenvolvimento de novos fármacos, medicamentos e tecnologias residentes nas seguintes áreas terapêuticas:

2.1  Oncologia (em geral);
2.2 Doenças degenerativas (sobretudo imuno-moduladas e do sistema nervoso central);
2.3 Endocrinologia (disfunções hormonais e diabetes);
2.4 Doenças infecto-contagiosas (promovidas por bactérias, fungos, protozoários ou  vírus);
2.5 Distúrbios cardiovasculares (terapias que controlem ou reduzam os males produzidos por isquemia, acidentes vasculares, infarto, hipertensão entre outros);
2.6 Dor e inflamação (processos inflamatórios agudos e crônicos envolvidos na evolução de diversas patologias, controle de dor visceral e neuropática);
2.7 Dermatologia (novos ativos moduladores da pigmentação da pele, controle da acne, proteção solar,na produção de fibras da matriz extracelular e terapias para o tratamento da psoríase, eczemas e atopias);
2.8 Distúrbios gastrointestinais (processos inflamatórios, disfunções de motilidade e processos ulcerativos);
2.9 Nanotecnologia (para fins de aplicação farmacêutica ou dermocosmética);
2.10 Tecnologias para novas formas de administração.

3. Chamada de Propostas de Pesquisa

A Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo, FAPESP, e a BIOLAB tornam pública a presente Chamada de Propostas de Pesquisa e convidam os pesquisadores interessados, vinculados a instituições de ensino superior e de pesquisa, públicas ou privadas, no Estado de São Paulo, a apresentarem propostas de projetos de pesquisa no âmbito do Acordo de Cooperação Científica firmado entre a FAPESP e a BIOLAB, na forma e condições a seguir estabelecidas.

4. Objetivos

O objetivo desta Chamada de Propostas de Pesquisa é identificar, selecionar e apoiar projetos de pesquisa aplicada, que possam ser desenvolvidas como aplicações, relacionadas aos temas descritos na Seção 2.

Devido às características de longo prazo do desenvolvimento farmacêutico, não se espera que ao final do projeto um novo fármaco tenha sido desenvolvido. Estima-se que o plano de trabalho proposto no âmbito deste convênio compreenda como “pré-desenvolvimento” com prova de conceito da viabilidade da tecnologia ou do projeto para o produto terapêutico apresentado. Portanto, é considerado como pré-requisito a apresentação dos resultados referentes a prova de conceito do proposto.

5. Condições de participação

As condições de participação na Chamada de Propostas de Pesquisa listadas abaixo serão aplicadas rigorosamente. Recomenda-se, portanto, sua leitura atenta. Propostas que violem alguma das condições serão excluídas.

a) As propostas devem ser apresentadas por pesquisadores de instituições de ensino superior e de pesquisa, públicas ou privadas, no Estado de São Paulo. Aplicam-se as condições e restrições do Programa FAPESP de Pesquisa em Parceria para Inovação Tecnológica (PITE) descritas em www.fapesp.br/pite, excluindo-se aquelas restrições e condições explicitamente excepcionadas nesta Chamada de Propostas de Pesquisa.

b) Propostas que estejam incompletas, imprecisas, ou que de alguma maneira não estejam aderentes aos termos desta Chamada, segundo análise pelo Comitê Gestor do Convênio FAPESP-BIOLAB, serão excluídas.

6. Características das propostas de pesquisa

As propostas deverão buscar alguns ou todos os seguintes objetivos de pesquisa:

a) Soluções novas e criativas: FAPESP e BIOLAB buscam projetos que explorem ou criem novas tecnologias e novos conhecimentos, e que contribuam para a formação de recursos humanos na área. É essencial que as propostas submetidas possuam uma prova de conceito, seja através de estudos in vivo e/ou in vitro. Encorajam-se abordagens tanto incrementais quanto mais ousadas, originais e não-convencionais para os desafios científicos e tecnológicos centrais nos temas listados na Seção 2.

b) Relevância imediata: Buscam-se projetos que sejam intensamente conectados ao desenvolvimento de tecnologias baseadas em conhecimentos relevantes para a competitividade da empresa. Os objetivos devem ser específicos, mensuráveis e orientados a resultados com métricas tangíveis.

c) Propriedade intelectual dos resultados: Os direitos de propriedade intelectual sobre os resultados serão objeto de cláusula em convênio entre a FAPESP, a BIOLAB e a Instituição sede de cada um dos projetos selecionados. Havendo possibilidade de proteção intelectual da tecnologia desenvolvida no âmbito do convênio, ficará a BIOLAB com o direito de exclusividade na exploração comercial dos resultados obtidos, respeitando-se o pagamento de royalties acordados oportunamente no convênio a ser celebrado entre as partes.

d) Disseminação e comunicação: Os resultados da pesquisa devem ser amplamente comunicados nas comunidades científicas relevantes, usando canais acadêmicos estabelecidos tais como conferências internacionais e revistas científicas arbitradas. Todos os projetos selecionados devem resultar em presença detalhada na Web e relevantes apresentações em conferências e publicações. Outros canais para o desenvolvimento da comunidade científica podem incluir workshops regionais, seminários de pós-graduação e itens curriculares como cursos ou materiais para cursos. As condições para comunicação e divulgação serão estabelecidas no convênio a ser firmado entre FAPESP, BIOLAB e Instituição Sede de forma a permitir ampla difusão do conhecimento sem prejuízo da proteção intelectual apropriada.

7. Recursos destinados a esta chamada

O total de recursos oferecido pela FAPESP e pela BIOLAB para atender às propostas selecionadas nesta Chamada de Propostas de Pesquisa é de R$ 5.000.000,00 (cinco milhões de reais), sendo R$ 2.500.000,00 (dois milhões e quinhentos mil reais) pela FAPESP e R$ 2.500.000,00 (dois milhões e quinhentos mil reais) pela BIOLAB.

A adequação do orçamento proposto aos objetivos e à capacidade da equipe proponente constitui-se em aspecto relevante que será considerada na análise e seleção das propostas. A FAPESP e a BIOLAB reservam-se o direito de propor orçamentos menores do que os solicitados para algumas das propostas selecionadas.

As propostas devem apresentar os itens de orçamento solicitados à FAPESP e à BIOLAB, buscando manter em torno de 50% a fração do valor total solicitada a cada um dos financiadores. Tal equilíbrio é desejável, mas não é obrigatório, podendo afastar-se dos 50% devido a situações específicas justificadas.

Os itens de orçamento que podem ser solicitados à FAPESP são aqueles tradicionalmente apoiados pela Fundação e descritos em www.fapesp.br/1656.

Os itens de orçamento que podem ser cobertos com recursos da BIOLAB devem estar restritos a:

a) Recursos aplicados em bens de capital ou equipamentos associados ao projeto, se estes ficarem sob propriedade das instituições de ensino superior e de pesquisa no Estado de São Paulo após o projeto;

b) Recursos aplicados em bolsas de estudo para Iniciação Científica, Mestrado, Doutorado e Pós-Doutorado, com valores, no mínimo, iguais aos das bolsas FAPESP para estas modalidades;

c) Recursos aplicados em custeio de materiais de consumo e serviços de terceiros diretamente associados ao projeto;

d) Recursos aplicados na infraestrutura de pesquisa associada ao projeto;

e) Recursos para a contratação, pelo prazo do projeto, de pesquisadores ou técnicos de apoio dedicados ao projeto na instituição acadêmica parceira;

f) As situações especiais ou omissas serão analisadas especificamente, em cada caso, mediante justificativa circunstanciada que deve constar da proposta, pelo Conselho Técnico Administrativo da FAPESP.
 

8. Duração do Projeto

As propostas de cooperação no âmbito deste convênio serão financiadas por um período máximo de 36 (trinta e seis) meses.

9. Formatação das Propostas

As propostas devem ser apresentadas em papel (uma única via) e acompanhadas de um CD contendo, em um único arquivo de formato PDF, todo o material a ser submetido.

A proposta deve conter:

a) Formulário FAPESP-BIOLAB. Propostas apresentadas em outros formulários FAPESP serão desqualificadas na autuação (acessível em: www.fapesp.br/6123);

b) Formulário PI PITE. A ser preenchido com informações relativas à propriedade intelectual associada ao projeto (acessível em: www.fapesp.br/chamadas/biolab/questionario_PI_PITE.doc);

c) Descrição da equipe: todos os participantes do projeto devem ser elencados: além do nome do participante, instituição e entidade devem ser nomeadas, a função no projeto deve ser definida, a carga horária dedicada ao projeto deve ser atribuída, e a assinatura do participante aportada na respectiva planilha);

d) Súmula Curricular FAPESP para cada um dos Pesquisadores Principais, inclusive aqueles de empresas parceiras, se houver (acessível em www.fapesp.br/sumula);

e) Projeto de Pesquisa: as propostas devem cobrir os itens de d.1) a d.6), abaixo, em no máximo 20 páginas, usando tipo de tamanho 12 e espaçamento duplo. Por favor, use os títulos listados em d.1) a d.7) como títulos de seções:

e.1) Enunciado do problema: Qual será o problema tratado pelo projeto e qual sua importância? Qual será a contribuição para a área se bem sucedido? Cite trabalhos relevantes na área, conforme necessário.

e.2) Resultados esperados: O que será criado ou produzido como resultado do projeto proposto?

e.3) Desafios científicos e tecnológicos e os meios e métodos para superá-los: explicite os desafios científicos e tecnológicos que o projeto se propõe a superar para atingir os objetivos. Descreva com que meios e métodos esses desafios poderão ser vencidos. Cite referências que ajudem os assessores que analisarão a proposta a entenderem que os desafios mencionados não foram ainda vencidos (ou ainda não foram vencidos de forma adequada) e que poderão ser vencidos com os métodos e meios da proposta em análise.

e.4) Cronograma: Quando o projeto será completado? Quais os eventos marcantes que poderão ser usados para medir o progresso do projeto e quando estará completo? Caso o projeto proposto seja parte de outro projeto maior já em andamento, estime os prazos somente para o projeto proposto.

d.5) Fornecer dados para avaliação de mercado potencial (em caso de terapêutica informar dados epidemiológicos da doença)

e.6) Disseminação e avaliação: Como os resultados do projeto deverão ser avaliados e como serão disseminados? Há possibilidade de proteção intelectual seja no Brasil ou no exterior? Houve algum depósito de patente referente à tecnologia pretendida no Brasil ou exterior? Em caso afirmativo, a tecnologia está disponível para licenciamento?

e.7) Outros apoios: Demonstre outros apoios ao projeto, se houver, em forma de fundos, bens ou serviços, mas sem incluir itens como uso de instalações da instituição que já estão disponíveis.

Adicionalmente, cada proposta deverá conter, como anexos, os documentos relacionados ao item abaixo, se for o caso (este item não deve ser incluído na contagem de 20 páginas mencionada acima):

e.8) Plano de Trabalho para as Bolsas (Iniciação Científica, Mestrado e Doutorado e Pós-Doutorado) solicitadas:

Os custos para Bolsas de Iniciação Científica, Mestrado, Doutorado e Pós-Doutorado, cujos prazos devem ser iguais ou menores do que o prazo de duração do projeto, poderão ser cobertos com recursos da BIOLAB,dependendo da análise da proposta e da disponibilidade financeira, a ser verificada no momento da seleção das propostas. Os valores das bolsas deverão ser, no mínimo, iguais aos das bolsas FAPESP para estas modalidades (contemplando mensalidades, reserva técnica e auxílio instalação, quando couber).

Para cada bolsa solicitada, deverá ser apresentado, com a proposta inicial, um Plano de Trabalho com até duas páginas, incluindo Título do Projeto de Bolsa, Resumo e Descrição do Plano. Não é necessário indicar o nome do bolsista na proposta, mas, caso o projeto seja aprovado, o Pesquisador Principal deverá providenciar processo seletivo anunciado publicamente para selecionar os bolsistas por mérito acadêmico.

f) Planilhas de orçamento e cronogramas físico-financeiros: (planilhas disponíveis em www.fapesp.br/6123):

f.1) Planilha de Orçamento Consolidado, por rubrica e por fonte (FAPESP, BIOLAB e outras fontes como universidade, institutos, outras agências);

f.2) Planilhas de Orçamento detalhado, por rubrica (para ambos FAPESP e BIOLAB);

f.3) Planilha de Orçamento Consolidado para Bolsas (solicitadas para FAPESP e BIOLAB), quando for o caso;

f.4) Planilhas de cronogramas físico-financeiros (para ambos FAPESP e BIOLAB).
 

10. Comunicações relativas a esta Chamada de Propostas de Pesquisa

10.1. Apresentação das propostas

As propostas devem ser apresentadas em papel (uma única via, não encadernada) e acompanhadas de um CD contendo, em um único arquivo de formato PDF, todo o material listado na seção 9, até a data limite estabelecida na Seção 12 desta Chamada. IMPORTANTE: A data limite de postagem deve coincidir com a data limite para apresentação das propostas.

As propostas devem ser encaminhadas à FAPESP, pelos Correios, em envelope lacrado no endereço abaixo, com data de postagem até a o prazo limite para apresentação das propostas constante na Seção 12 desta Chamada. Não serão aceitas propostas submetidas por qualquer outro meio.

PROPOSTA DE PESQUISA
CHAMADA FAPESP-BIOLAB - 2012
FAPESP
Rua Pio XI, 1500 - Alto da Lapa
CEP 05468-901 - São Paulo - SP

Nenhuma proposta será recebida ou processada após o encerramento do prazo limite, bem como não serão aceitos adendos, modificações ou esclarecimentos que não tenham sido explícita e formalmente solicitados aos proponentes pela FAPESP ou pela BIOLAB.

10.2. Para esclarecimentos

Esclarecimentos sobre esta Chamada de Propostas de Pesquisa na FAPESP:

Por favor, envie todas as questões sobre esta Chamada de Propostas de Pesquisa para chamada-fapesp-biolab@fapesp.br. Para atendimento mais eficaz, por favor, inclua "Chamada FAPESP-BIOLAB" no campo "Assunto" do e-mail.

Diretoria Científica
FAPESP – Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo
E-mail: chamada_biolab@fapesp.br

Esclarecimentos técnicos com a BIOLAB

Aos interessados em apresentar propostas, recomenda-se que contatem a empresa durante a elaboração da mesma. A aderência às orientações oferecidas pela empresa não garante a aprovação da proposta - lembrando aos interessados que a análise será feita usando-se o sistema de assessoria ad hoc tradicionalmente adotado pela FAPESP. Para atendimento mais eficaz, solicita-se incluir "Chamada FAPESP-BIOLAB" no campo "Assunto" do e-mail.

A solicitação de orientação técnica junto à BIOLAB deve ser encaminhada a:

Unidade de Prospecção e Desenvolvimento Pré-clínico
Departamento de Pesquisa, Desenvolvimento & Inovação
BIOLAB Sanus Farmacêutica Ltda.
E-mail: info@biolabfarma.com.br

11. Análise e Seleção das Propostas de Pesquisa

Todas as propostas consideradas aderentes aos termos desta Chamada de Propostas de Pesquisa serão analisadas.

A seleção das propostas será realizada por análise de mérito. Esta será realizada usando-se pareceres de assessoria ad hoc, das Coordenações de Área e Adjuntas da FAPESP de acordo com os critérios para seleção de Auxílios à Pesquisa tradicionais da FAPESP, e do Comitê Gestor do Convênio FAPESP-BIOLAB.

Não participarão do processo de análise e seleção de propostas pesquisadores participantes em alguma proposta submetida.

Todas as propostas serão analisadas usando-se os seguintes critérios:

a) Aderência aos termos especificados nesta Chamada;

b) Originalidade e ousadia da proposta de pesquisa acadêmica, em relação às linhas de pesquisa propostas; objetivos de pesquisa bem definidos e que, se atingidos, têm o potencial de ter impacto significativo no campo de pesquisa visando o desenvolvimento de um produto, processo ou tecnologia inovadora;

c) Qualidade do projeto de pesquisa, na especificação clara dos objetivos, dos desafios a vencer e dos meios e métodos científicos, técnicos e materiais para isso, em relação ao estado da arte no campo;

d) Qualidade do projeto de pesquisa, incluindo a base científica, metodologia de testes e planos para implementação experimental;

e) Adequação da infraestrutura oferecida pela instituição sede;

f) Qualificação do pesquisador proponente e sua equipe, demonstrada por histórico anterior de resultados de pesquisa em áreas relevantes a esta Chamada, finalização bem sucedida de projetos anteriores, prêmios e reconhecimentos por atividade docente, e publicações, demonstradas nas Súmulas Curriculares dos pesquisadores principais;

g) Viabilidade da execução do projeto, incluindo a adequação dos recursos disponíveis, apoio institucional, razoabilidade dos cronogramas, quantidade e qualificação dos participantes, valor, o que inclui o uso eficiente dos recursos solicitados;

h) Potencial para ampla disseminação e uso da propriedade intelectual criada, incluindo-se: planos para publicações científicas, apresentações em conferências, depósitos de patente, bem como planos para distribuição dos conteúdos em múltiplos formatos e linguagens;

i) Formação de novos pesquisadores e profissionais, propiciada pela execução do projeto.

j) Potencial para inovação tecnológica envolvendo uma análise do potencial de mercado ou aplicações, possíveis dificuldades para implementação industrial e formas de suplantá-las, comparativo com tecnologias concorrentes e os motivos de a tecnologia apresentada ser mais vantajosa que a utilizada atualmente.

12. Cronograma

Evento

Datas

Publicação da Chamada no Portal da FAPESP

1º de agosto de 2012

Última data para recebimento de propostas

5 de novembro de 2012

Publicação dos resultados do processo de análise e seleção

A partir de 1º de abril de 2013

13. Resultados da Seleção de Propostas

Os resultados finais serão divulgados no portal da FAPESP em www.fapesp.br e através de comunicado aos interessados.

Propostas que não forem selecionadas não serão objeto de diligências ou solicitações de reconsideração no âmbito desta Chamada de Propostas de Pesquisa.

14. Cancelamento da Concessão

A concessão do apoio financeiro poderá ser cancelada pela FAPESP e pela BIOLAB, por ocorrência, durante sua execução, de fato cuja gravidade justifique o cancelamento, a critério da Diretoria Científica da FAPESP e da BIOLAB, sem prejuízo de outras providências cabíveis.

A concessão será cancelada se o pesquisador principal não apresentar, no prazo de 120 dias após a comunicação FAPESP de aprovação de concessão, termo de convênio entre FAPESP, BIOLAB e Instituição, assinado pela Instituição Sede.

15. Concessão, Acompanhamento e Avaliação dos Projetos

Caso a solicitação seja aprovada, será lavrado Termo de Outorga, o qual deverá ser assinado pelo pesquisador principal e pelo responsável pela instituição.

O pesquisador principal, com o auxílio do Núcleo de Inovação Tecnológica da Instituição Sede, deverá providenciar a tramitação de Convênio a ser celebrado entre FAPESP, BIOLAB e a instituição sede do projeto. A assinatura do convênio deve ser obtida junto à Instituição Sede do Projeto. O convênio deve ser enviado à FAPESP em até 120 dias após a comunicação FAPESP de aprovação de concessão. Após esta data, em caso de não apresentação do convênio assinado, a contratação do projeto será cancelada. Em condições excepcionais e justificadas, o Comitê Gestor do Convênio FAPESP-BIOLAB poderá conceder até 60 dias adicionais para a obtenção da assinatura.

Os resultados obtidos deverão ser demonstrados em relatórios científicos, e prestações de contas deverão ser encaminhas de acordo com o estabelecido no Termo de Outorga.