Auditoria e Prestação de Contas

Prestação de Contas

É do interesse da FAPESP simplificar ao máximo o processo de Prestação de Contas. Ao mesmo tempo, é essencial que a fundação observe meticulosamente a legislação que rege a execução de recursos públicos, a qual é bastante detalhada, inclusive para proteger o pesquisador de futuros questionamentos.

O Manual de Prestação de Contas (www.fapesp.br/5835) contém as instruções detalhadas, resultantes das determinações legais sobre o assunto.


As prestações de contas podem ser enviadas pelo correio, recomendando-se o uso da modalidade correspondência registrada e aviso de recebimento. Mesmo quando são trazidas pessoalmente à FAPESP, não é possível para a fundação conferir os documentos no momento da entrega. A conferência imediata é impraticável devido ao grande número de projetos em andamento, mais de 18 mil processos.

Uma vez recebida a prestação de contas, a FAPESP emite um protocolo certificando a entrega e informando que os documentos serão analisados posteriormente.

Uso de apoio institucional para a prestação de contas

A FAPESP não espera que o pesquisador faça pessoalmente a prestação de contas e tem trabalhado com as universidades e instituições de pesquisa para que garantam, como importante contrapartida dos auxílios e bolsas recebidos, apoio institucional ao pesquisador. O Pesquisador Responsável pode indicar pessoa autorizada a elaborar a prestação de contas de seus projetos, sem a necessidade de ter que fornecer a este sua senha pessoal, pois a FAPESP pode criar uma senha para acesso pela pessoa autorizada. Assim, o pesquisador pode utilizar o apoio de pessoal administrativo, inclusive de Escritório de Apoio Institucional ao Pesquisador mantido por sua instituição.

Escritórios e serviços de apoio ao pesquisador

A FAPESP espera que as instituições tenham serviços de apoio ao pesquisador, com o objetivo de auxiliar pesquisadores e bolsistas com a parte administrativa e financeira dos projetos. Vários departamentos de universidades e instituições de pesquisa têm serviços que fazem isso para o Pesquisador Responsável, além de oferecerem orientação. A FAPESP oferece um programa de treinamento dos funcionários desses Escritórios de Apoio que contempla os procedimentos para apresentação da proposta, execução física/financeira e prestação de contas. Para agendar o treinamento, o dirigente da instituição deve seguir a orientação que consta no link www.fapesp.br/7068.


Esclarecimento de dúvidas sobre prestação de contas

Muitas dúvidas sobre prestação de contas e outros assuntos podem ser esclarecidas por intermédio do serviço “Converse com a FAPESP”. Com esse serviço, é possível atribuir formalidade aos questionamentos, manter um registro destes, atendê-los por ordem de chegada, monitorar as dúvidas frequentes e padronizar os esclarecimentos fornecidos. Respostas sobre informações gerais através do serviço “Converse com a FAPESP” levam em média dois dias úteis. Pode ocorrer de uma pergunta ser interpretada diferentemente do que intencionava o solicitante, mas essas situações são prontamente esclarecidas com o pesquisador e depois utilizadas como subsídio para realinhamento do entendimento dos atendentes sobre a questão, evitando-se novo desencontro de informações.

A Auditoria da FAPESP

A Gerência de Auditoria da FAPESP tem a missão de auxiliar a FAPESP e os pesquisadores a manterem as prestações de contas dentro das exigências legais e em padrão que atenda ao requerido pelos órgãos governamentais de controle de contas. A observância dessas exigências é fundamental para a defesa da autonomia da FAPESP.
Antecipando-se a possíveis dúvidas no momento da elaboração da Prestação de Contas, a Gerência de Auditoria encaminha ao Pesquisador Responsável um comunicado eletrônico, 25 dias antes da data limite para a apresentação da prestação de contas, indicando o nome e telefone de um servidor daquela Gerência para esclarecimentos e orientações. Esse procedimento tem diminuído muito as solicitações de correção da Prestação de Contas.

Sugestões e comentários

As sugestões e comentários sobre o atendimento e os procedimentos da FAPESP podem ser enviadas para ouvidoria@fapesp.br ou pelo canal “Converse com a FAPESP”.