Chamada de Propostas FAPESP / ETH Bioenergia 2011 para Apoio à Pesquisa

A Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo, FAPESP, e a ETH Bioenergia tornam pública a presente Chamada de Propostas de Pesquisa e convidam os pesquisadores interessados, vinculados a instituições de ensino superior e de pesquisa, públicas e privadas, no Estado de São Paulo, a apresentarem propostas de projetos de pesquisa no âmbito do convênio firmado entre a FAPESP e a ETH Bioenergia, na forma e condições a seguir estabelecidas.

1. Objetivos

O objetivo desta Chamada de Propostas de Pesquisa é identificar, selecionar e apoiar projetos de pesquisa fundamental e aplicada, de classe mundial, relacionadas aos temas descritos na Seção 2.

2. Temas relevantes para esta Chamada de Propostas de Pesquisa

Os temas de interesse da FAPESP e da ETH Bioenergia e que são objeto desta Chamada de Propostas para projetos de pesquisa cooperativa entre pesquisadores de instituições de ensino superior e de pesquisa, públicas e privadas, no Estado de São Paulo e pesquisadores da ETH Bioenergia são:

2.1   Manejo varietal de cana-de-açúcar: melhoramento convencional, desenvolvimento de clones e novas variedades com características diferenciadas como alta produtividade, alto teor de açúcares e alto teor de fibra;

2.2   Multiplicação acelerada de variedades: tecnologias que permitam a multiplicação rápida de variedades de cana-de-açúcar;

2.3   Desenvolvimento de biomassas de ciclo curto para complementar a cana-de-açúcar na produção de etanol e bioenergia;

2.4   Desenvolvimento de leveduras industriais com melhor desempenho fermentativo de açúcares (hexoses e pentoses) para etanol;

2.5   Otimização da fermentação com ganhos em produtividade e otimização energética da usina (sistemas de recuperação energética industrial);

2.6   Sistemas para automação agrícola com perspectivas para agricultura de precisão da cana-de-açúcar: sistemas inteligentes, simuladores de processo (agrícola) e simuladores dinâmicos;

2.7   Desenvolvimento agrícola da cana-de-açúcar para implantação de estrutura que permita o apontamento de atividades e sua transmissão para a usina em tempo real;

2.8   Otimização do processo produtivo agrícola da cana-de-açúcar: manejo agronômico, maturação, equipamentos, sistemas de manutenção e minimização de custos;

2.9   Recuperação e uso de subprodutos e resíduos (CO2, palha, bagaço e vinhaça): integração energética, redução do uso de água, desenvolvimento de novos processos e estudo de oportunidades.

3. Condições de participação

As condições de participação na Chamada de Propostas de Pesquisa listadas abaixo serão aplicadas rigorosamente. Por favor, leia-as cuidadosamente. Propostas que violem alguma das condições serão excluídas.

3.1   As propostas devem ser apresentadas por pesquisadores de instituições de ensino superior e de pesquisa, públicas e privadas, no Estado de São Paulo. Aplicam-se as condições e restrições do Programa FAPESP de Pesquisa em Parceria para Inovação Tecnológica (PITE), excluindo-se aquelas restrições e condições explicitamente excepcionadas nesta Chamada de Propostas de Pesquisa.

3.2   Propostas que estejam incompletas, imprecisas, ou que de alguma maneira não estejam aderentes aos termos desta Chamada, segundo análise pelo Comitê Gestor da Cooperação FAPESP - ETH Bioenergia, serão excluídas.

4. Características das propostas de pesquisa

As propostas deverão buscar alguns ou todos os seguintes objetivos de pesquisa:

4.1   Soluções novas e criativas: os projetos que se buscam não são do tipo engenharia incremental com um resultado garantido, mas sim propostas que explorem e criem nova tecnologia e conhecimento e que contribuam para a formação de recursos humanos na área. A FAPESP e a ETH Bioenergia encorajam abordagens ousadas, originais e não-convencionais para os desafios científicos e tecnológicos centrais nos temas listados na Seção 2.

4.2   Relevância imediata: A FAPESP e a ETH Bioenergia buscam projetos que sejam intensamente conectados ao desenvolvimento de tecnologias baseadas em conhecimentos avançados e relevantes para a competitividade da empresa. Os objetivos devem ser específicos, mensuráveis e orientados a resultados com métricas tangíveis.

4.3   Disseminação e comunicação: Os resultados da pesquisa devem ser amplamente comunicados nas comunidades científicas relevantes, usando-se canais acadêmicos estabelecidos tais como conferências internacionais e revistas científicas arbitradas. Todos os projetos selecionados devem resultar em presença detalhada na Web e relevantes apresentações em conferências e publicações. Outros canais para o desenvolvimento comunitário podem incluir workshops regionais, seminários de pós-graduação e itens curriculares como cursos ou materiais para cursos. A FAPESP, a ETH Bioenergia e a Instituição Sede se comprometem a utilizar os instrumentos para proteção da propriedade intelectual de tal forma que a obtenção desta, seja por meio de patentes ou outras, não seja afetada pela comunicação dos resultados em canais científicos e técnicos.

4.4   Propriedade intelectual dos resultados: os direitos de propriedade intelectual sobre os resultados serão objeto de cláusula em convênio entre a FAPESP, a ETH Bioenergia e a Instituição Sede de cada um dos projetos selecionados.

5. Recursos destinados a esta chamada

O total de recursos oferecido pela FAPESP e pela ETH Bioenergia para atender às propostas selecionadas nesta Chamada de Propostas de Pesquisa é de R$ 10 milhões, sendo R$ 5 milhões pela FAPESP e R$ 5 milhões pela ETH Bioenergia. A adequação do orçamento proposto aos objetivos e à capacidade da equipe proponente constitui-se em aspecto relevante que será considerada na análise e seleção das propostas. A FAPESP e a ETH Bioenergia se reservam o direito de propor orçamentos menores do que os solicitados para algumas das propostas selecionadas.

5.1   As propostas devem apresentar os itens de orçamento solicitados à FAPESP e à ETH Bioenergia, buscando manter em torno de 50% a fração do valor total solicitada a cada um dos financiadores. Tal equilíbrio é desejável, mas não é obrigatório, podendo afastar-se dos 50% devido a situações específicas justificadas.

5.2   Os itens de orçamento que podem ser solicitados à FAPESP são aqueles tradicionalmente apoiados pela Fundação e descritos em www.fapesp.br/materia/1656.

5.3   Os itens de orçamento que podem ser cobertos com recursos da ETH Bioenergia devem estar restritos a:

a. Recursos aplicados em bens de capital ou equipamentos se estes ficarem sob propriedade das instituições de ensino superior e de pesquisa no Estado de São Paulo após o projeto, com a possibilidade de uso compartilhado por parte da ETH Bioenergia;

b. Recursos aplicados em bolsas de estudo para Iniciação Científica, Mestrado, Doutorado e Pós-Doutorado, com valores, no mínimo, iguais aos das bolsas FAPESP para estas modalidades, sem a caracterização de vínculo empregatício com a ETH Bioenergia;

c. Recursos aplicados na complementação salarial de Professores ou Pesquisadores das Instituições de Ensino Superior e de Pesquisa, participantes do projeto, a serem pagos de acordo com as regras das instituições, sem a caracterização de vínculo empregatício com a ETH Bioenergia;

d. Recursos aplicados em custeio de materiais de consumo, viagens e serviços de terceiros diretamente associados ao projeto;

e. Recursos aplicados na infraestrutura de pesquisa associada ao projeto;

f. Recursos para a contratação, pelo prazo do projeto, de pesquisadores ou técnicos de apoio dedicados ao projeto na instituição acadêmica parceira, sem a caracterização de vínculo empregatício com a ETH Bioenergia;

g. As situações especiais ou omissas serão analisadas especificamente, em cada caso, mediante justificativa circunstanciada que deve constar da proposta, pelo Comitê Gestor da Cooperação FAPESP – ETH Bioenergia. 

6. Duração do Projeto

As propostas deverão ser para projetos com duração de até, no máximo, 50 meses

7. Formatação das Propostas

As propostas devem ser apresentadas em papel (uma única via) e acompanhadas de um CD contendo, em um único arquivo de formato PDF, todo o material a ser submetido.

A proposta deve conter:

7.1   Formulário FAPESP - ETH Bioenergia e CADASTRO DO PESQUISADOR. Propostas apresentadas em outros formulários FAPESP serão desqualificadas na autuação;

7.2   Descrição da equipe: todos os participantes do projeto devem ser elencados: além do nome do participante, instituição e entidade devem ser nomeadas, a função no projeto deve ser definida, a carga horária dedicada ao projeto deve ser atribuída, e a assinatura do participante aportada na referida planilha;

7.3   Súmula Curricular FAPESP para cada um dos Pesquisadores Principais, inclusive aqueles de empresas parceiras, se houver;

7.4   Projeto de Pesquisa: as propostas devem cobrir os itens de a. a f., abaixo, em no máximo 20 páginas, usando tipo Arial tamanho 10 e espaçamento duplo. Por favor, use os títulos listados de a. a f. como títulos de seções:

a. Enunciado do problema: Qual será o problema tratado pelo projeto e qual sua importância? Qual será a contribuição para a área se bem sucedido? Cite trabalhos relevantes na área, conforme necessário.

b. Resultados esperados: O que será criado ou produzido como resultado o projeto proposto? Como os resultados serão disseminados?

c. Desafios científicos e tecnológicos e os meios e métodos para superá-los: explicite os desafios científicos e tecnológicos que o projeto se propõe a superar para atingir os objetivos. Descreva com que meios e métodos estes desafios poderão ser vencidos. Cite referências que ajudem os assessores que analisarão a proposta a entenderem que os desafios mencionados não foram ainda vencidos (ou ainda não foram vencidos de forma adequada) e que poderão ser vencidos com os métodos e meios da proposta em análise.

d. Cronograma: Quando o projeto será completado? Quais os eventos marcantes que poderão ser usados para medir o progresso do projeto e quando estará completo? Caso o projeto proposto seja parte de outro projeto maior já em andamento, estime os prazos somente para o projeto proposto.

e. Disseminação e avaliação: Como os resultados do projeto deverão ser avaliados e como serão disseminados?

f. Outros apoios: Demonstre outros apoios ao projeto, se houver, em forma de fundos, bens ou serviços, mas sem incluir itens como uso de instalações da instituição que já estão disponíveis. Os autores das propostas selecionadas deverão apresentar carta oficial assinada pelo dirigente da instituição, comprometendo os recursos e bens adicionais descritos na proposta.

g. Adicionalmente, cada proposta deverá conter, como anexos, os documentos relacionados ao item abaixo, se for o caso (este item não deve ser incluído na contagem de 20 páginas mencionada acima):

7.5 Plano de Trabalho para as Bolsas (Iniciação Científica, Mestrado, Doutorado e Pós-Doutorado) solicitadas:

a. Os custos para Bolsas de Iniciação Científica, Mestrado, Doutorado e Pós-Doutorado, cujos prazos devem ser iguais ou menores do que o prazo de duração do projeto, poderão ser cobertos com recursos da ETH Bioenergia, dependendo da análise da proposta e da disponibilidade financeira, a ser verificada no momento da seleção das propostas. Os valores das bolsas deverão ser, no mínimo, iguais aos das bolsas FAPESP para estas modalidades.

b. Para cada bolsa solicitada deverá ser apresentado, com a proposta inicial, um Plano de Trabalho com até duas páginas, incluindo Título do Projeto de Bolsa, Resumo e Descrição do Plano. Não é necessário indicar o nome do bolsista na proposta, mas, caso o projeto seja aprovado, o Pesquisador Principal deverá providenciar processo seletivo anunciado publicamente para selecionar os bolsistas por mérito acadêmico.

7.6   Planilhas de orçamento e cronogramas físico-financeiros:

a. Planilha do Orçamento Consolidado, por rubrica e por fonte (FAPESP, ETH Bioenergia e outras fontes como universidade, institutos, outras agências);

b. Planilhas de orçamento (para FAPESP e para ETH Bioenergia);

c. Planilhas de cronogramas físico-financeiros (para FAPESP e para ETH Bioenergia).

8. Comunicações relativas a esta Chamada de Propostas de Pesquisa

8.1. Apresentação das propostas

As propostas devem ser apresentadas em papel (uma única via) e acompanhadas de um CD contendo, em um único arquivo de formato PDF, todo o material listado na seção 7.

8.2. Para esclarecimentos

a. Esclarecimentos sobre esta Chamada de Propostas de Pesquisa na FAPESP:

Por favor, envie todas as questões sobre esta Chamada de Propostas de Pesquisa para chamada_fapesp_eth@fapesp.br. Para atendimento mais eficaz, por favor, inclua "Chamada FAPESP-ETH Bioenergia" no campo "Assunto" do e-mail.

Conceição Vedovello
Diretora da Área de Engenharia e Ciências Exatas – Diretoria Científica
FAPESP – Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo
E-mail: chamada_fapesp_eth@fapesp.br

b. Esclarecimentos técnicos com a ETH Bioenergia:

Recomenda-se aos interessados em apresentar propostas contatar a empresa durante a elaboração da mesma. A aderência às orientações oferecidas pela empresa não garante a aprovação da proposta - lembra-se aos interessados que a análise será feita usando-se o sistema de assessoria ad hoc tradicionalmente usado pela FAPESP. Para atendimento mais eficaz, solicita-se incluir "Chamada FAPESP-ETH Bioenergia" no campo "Assunto" do e-mail.

A solicitação de orientação técnica junto à ETH Bioenergia deve ser encaminhada a:

Carlos Eduardo Calmanovici
Diretoria de Inovação & Tecnologia
ETH Bioenergia
E-mail: Programa_ETH_Fapesp@eth.com


9. Análise e Seleção das Propostas de Pesquisa

9.1   Todas as propostas consideradas aderentes aos termos desta Chamada de Propostas serão analisadas.

9.2   A seleção das propostas será realizada por análise de mérito. Esta será realizada usando-se pareceres de assessoria ad hoc, das Coordenações de Área e Adjuntas da FAPESP, obedecida a política de potencial conflito de interesse e de acordo com os critérios para seleção de Auxílios à Pesquisa tradicionais da FAPESP, e do Comitê Gestor da Cooperação FAPESP - ETH Bioenergia.

9.3   Todas as propostas serão analisadas usando-se os seguintes critérios:

a) Aderência aos termos especificados nesta Chamada;

b) Originalidade e ousadia da proposta de pesquisa acadêmica, em relação às linhas de pesquisa propostas; objetivos de pesquisa bem definidos e que, se atingidos, tem o potencial de ter impacto significativo no campo de pesquisa;

c) Qualidade do projeto de pesquisa, na especificação clara dos objetivos, dos desafios a vencer e dos meios e métodos científicos, técnicos e materiais para isso, em relação ao estado da arte no campo;

d) Qualidade e diligência da engenharia, incluindo a base científica, metodologia de testes e planos para implementação experimental;

e) Adequação da infraestrutura oferecida pela Instituição Sede;

f) Qualificação do pesquisador proponente e sua equipe, demonstrada por histórico anterior de resultados de pesquisa em áreas relevantes a esta Chamada, finalização bem sucedida de projetos anteriores, prêmios e reconhecimentos por atividade docente, e publicações, demonstradas nas Súmulas Curriculares dos pesquisadores principais;

g) Viabilidade da execução do projeto, incluindo a adequação dos recursos disponíveis, apoio institucional, razoabilidade dos cronogramas, quantidade e qualificação dos participantes, valor, o que inclui o uso eficiente dos recursos solicitados;

h) Potencial para ampla disseminação e uso da propriedade intelectual criada, incluindo-se: planos para publicações científicas, apresentações em conferências, patentes, bem como planos para distribuição dos conteúdos em múltiplos formatos e linguagens;

i) Formação de novos pesquisadores e profissionais, propiciada pela execução do projeto.

j) Potencial para inovação tecnológica envolvendo uma análise do potencial de mercado ou aplicações, possíveis dificuldades para implementação industrial e formas de suplantá-las, comparativo com tecnologias concorrentes e os motivos de a tecnologia apresentada ser mais vantajosa que a utilizada atualmente. 

10. Cronograma

Evento

Datas

Publicação da Chamada no Portal da FAPESP

26 de setembro de 2011

Última data para recebimento de propostas

03 de fevereiro de 2012

Publicação dos resultados do processo de análise e seleção

15 de junho de 2012

11. Resultados da Seleção de Propostas

Os resultados finais serão divulgados no portal da FAPESP em www.fapesp.br e através de comunicado aos interessados.

Propostas que não forem selecionadas não serão objeto de diligências ou solicitações de reconsideração no âmbito desta Chamada de Propostas de Pesquisa. 

12. Cancelamento da Concessão

A concessão do apoio financeiro poderá ser cancelada a critério do Comitê Gestor, mediante proposta da FAPESP ou da ETH Bioenergia, por ocorrência, durante sua execução, de fato cuja gravidade justifique o cancelamento, sem prejuízo de outras providências cabíveis.

A concessão será cancelada se o pesquisador principal não apresentar, no prazo de 120 dias após a comunicação FAPESP de aprovação de concessão, termo de convênio entre FAPESP, ETH Bioenergia e Instituição Sede, assinado pela Instituição Sede. 

13. Concessão, Acompanhamento e Avaliação dos Projetos

Caso a solicitação seja aprovada, será lavrado Termo de Outorga, o qual deverá ser assinado pelo pesquisador principal e pelo responsável pela instituição.

O pesquisador principal, com o auxílio do Núcleo de Inovação Tecnológica indicado pela Instituição Sede, deverá providenciar a tramitação de Convênio a ser celebrado entre FAPESP, ETH Bioenergia e a Instituição Sede do projeto. A assinatura do convênio deve ser obtida junto à Instituição Sede do Projeto. O convênio deve ser enviado à FAPESP em até 120 após a comunicação FAPESP de aprovação de concessão. Após esta data, em caso de não apresentação do convênio assinado, a contratação do projeto será cancelada. Em condições excepcionais e justificadas, o Comitê Gestor da Cooperação FAPESP - ETH Bioenergia poderá conceder até 60 dias adicionais para a obtenção da assinatura.

Os resultados obtidos deverão ser demonstrados em relatórios científicos, e prestações de contas deverão ser encaminhas de acordo com o estabelecido no Termo de Outorga.