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Chamada FAPESP - BE-Basic

Programa BIOEN

FAPESP/BE-BASIC – Chamada de Propostas

A Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo, FAPESP, e o BE-Basic Consortium tornam pública esta Chamada de Propostas de Pesquisa e convidam pesquisadores interessados, associados a instituições de pesquisa e de ensino superior no Estado de São Paulo, para apresentarem propostas de pesquisa conforme o Memorando de Entendimentos FAPESP/BE-Basic e as condições descritas abaixo.

A FAPESP tem apoiado projetos de pesquisa relevantes para o avanço do conhecimento e da tecnologia em Bioenergia. Ao longo de seus 49 anos, a FAPESP tem incentivado, por meio de suas várias modalidades de apoio à pesquisa, um grande número de pesquisas voltadas para temas relacionados à Energia e ao Meio Ambiente. Além do avanço do conhecimento fundamental e aplicado sobre Bioenergia, o Programa FAPESP de Pesquisa sobre Bioenergia (BIOEN), pretende contribuir significativamente para a formação de recursos humanos técnico e científico na área de P&D da Bioenergia.

O BE-Basic Consortium é um consórcio público-privado holandês composto principalmente por universidades holandesas, instituições científicas e empresas que tenham recebido dos ministérios holandeses auxílio à pesquisa dentro do Programa BE-Basic. O objetivo deste Programa é desenvolver o conhecimento e a tecnologia necessários para estimular a química industrial sustentável e ecologicamente equilibrada, baseada em sistemas biológicos.

A FAPESP e o BE-Basic estão trabalhando em cooperação para uma chamada conjunta de propostas com o objetivo de promover e apoiar projetos de pesquisa envolvendo a colaboração entre cientistas que trabalham em instituições de pesquisa e de ensino superior do Estado de São Paulo, no Brasil, e cientistas associados ao BE-Basic, na Holanda. Os projetos de pesquisa devem ajudar a construir competências científicas e tecnológicas, promover alianças estratégicas para o desenvolvimento científico e tecnológico, promover a difusão do conhecimento e gerar resultados que potencialmente possam levar a aplicações com valor comercial nas áreas de interesse da FAPESP e do BE-Basic.

1. Temas relevantes para esta Chamada de Propostas:

Nesta Chamada de Propostas, o BE-Basic e a FAPESP pretendem financiar conjuntamente projetos colaborativos de pesquisa, incluindo, mas não restritivamente, as seguintes áreas:

1.1 Biologia Sintética para os biocombustíveis e produtos químicos bioderivados.

Desenvolvimento de ferramentas ou geração de conhecimento fundamental relacionados à manipulação de plantas e microorganismos para a produção de biocombustíveis e produtos químicos derivados de biomassa.

Escopo a) Microbiologia Industrial b) Bioprospecção e evolução dirigida de microorganismos c) Automação, robótica para a triagem e seleção de organismos (plantas ou microorganismos) d) Engenharia metabólica e) Design de proteínas e enzimas f) Síntese de DNA, sistemas de expressão g) Biologia de Sistemas h) Química Sintética i) Bioprocessamento Consolidado

1.2 Sustentabilidade

Monitoramento da expansão dos biocombustíveis, novas tecnologias e seus impactos sobre a sustentabilidade (econômica, social e ambiental); fornecimento/geração de dados e ferramentas para o estabelecimento de indicadores mensuráveis da sustentabilidade da bioenergia; desenvolvimento de metodologias, modelos e atividades (incluindo educação e comunicação) para integrar áreas relacionadas à sustentabilidade através de uma perspectiva global.

Escopo
a) Mudanças no uso da terra.
b) Emissões de GEE (Gases do Efeito Estufa).
c) Biomassa e estoques de carbono do solo.
d) O uso da água.
e) Impactos dos OGM (Organismos Geneticamente Modificados), a percepção pública das novas tecnologias utilizando plantas e microrganismos.
f) Serviços de Biodiversidade e Ecossistemas.
g) Geração regional de renda.
h) Criação de empregos e migração.
i) Impactos sociais e econômicos.
j) A integração de ferramentas para avaliação de impacto.
k) Governança

2. Regras para a submissão de projetos

Os requisitos para submissão da presente chamada de propostas de pesquisa devem ser rigorosamente seguidos. Por favor, leia com atenção. Submissões que não cumprirem estes requisitos não serão consideradas.

a) As propostas devem ser apresentadas somente à FAPESP por pesquisadores vinculados a instituições do estado de São Paulo.

b) A proposta deve ser única, ou seja, escrita em conjunto pelos pesquisadores parceiros do BE-Basic e do estado de São Paulo. Somente serão elegíveis as propostas envolvendo ambas as partes.

c) As propostas devem ser escritas em Inglês.

d) Cada proposta deve ter um pesquisador responsável na Holanda e um pesquisador responsável no estado de São Paulo. A proposta precisa descrever o trabalho a ser desenvolvido por cada parte.

e) Os candidatos de São Paulo devem respeitar as normas de elegibilidade da FAPESP para pedidos de auxílio à pesquisa. As propostas devem ser apresentadas à FAPESP de acordo com as seguintes linhas de fomento:

  1. Auxílio Regular à Pesquisa: as propostas devem ser apresentadas por pesquisadores de instituições de ensino superior e de pesquisa públicas e privadas, no estado de São Paulo.
  2. Programa Jovens Pesquisadores em Centros Emergentes: as propostas devem ser para projetos a serem desenvolvidos em instituições de ensino superior e de pesquisa no estado de São Paulo. O solicitante não precisa estar vinculado à instituição no momento da submissão da proposta.

Formulários de submissão específicos estão disponíveis para cada linha de fomento (ver item 8.3.a)

f) Os candidatos da Holanda devem se assegurar de que as atividades estejam incorporadas a um projeto BE-Basic aprovado. Eles devem preencher o formulário “Cover Note for Collaboration BIOEN - BE-Basic” e preencher um formulário de orçamento se forem necessários fundos adicionais.

3. Características das Propostas de Pesquisa

As propostas deverão buscar:

3.1 Soluções novas e criativas

Os projetos não devem se basear em engenharia incremental de resultado garantido, mas sim apresentar propostas de pesquisa que explorem e criem novos conhecimentos e/ou tecnologias e que contribuam para a formação de recursos humanos na área de Bioenergia. A FAPESP e o BE-Basic encorajam abordagens ousadas, originais e não-convencionais voltadas aos desafios científicos e tecnológicos listados no item 1.

3.2 Divulgação de resultados

Os resultados da pesquisa devem ser amplamente divulgados nas comunidades científicas relevantes, utilizando-se os canais acadêmicos estabelecidos tais como conferências internacionais e revistas científicas arbitradas. Outros canais para o desenvolvimento da comunidade incluem workshops regionais, seminários de pós-graduação e itens curriculares como aulas ou materiais para cursos.

4. Termos de Aceitação da Cooperação FAPESP/BE-Basic

Pesquisadores e instituições devem aderir ao Programa FAPESP/BE-Basic nos seguintes termos:

a) Qualquer resultado obtido será imediatamente integrado ao Sistema de Informação FAPESP/BIOEN.

b) A propriedade intelectual originada da Cooperação FAPESP/BE-Basic será compartilhada entre as instituições sede das propostas selecionadas, sujeitas a um acordo que será celebrado entre as mesmas.

c) Do lado do BE-Basic, uma instituição será designada como “Lead Owner”. Parceiros BE-Basic que são “Lead Owner” em um projeto FAPESP/BE-Basic estão comprometidos às regras do BE-Basic Consortion Agreement.

d) Serão obrigatórias as participação nos Workshops FAPESP/BE-Basic e em reuniões de trabalho. Os pesquisadores resposáveis devem estimular a participação de todos os estudantes e pesquisadores de pós-doutorado vinculados ao projeto.

e) O Comitê Gestor da cooperação FAPESP/BE-Basic deve ser notificada antes de qualquer publicação dos resultados. O Comitê Gestor irá avaliar se os resultados obtidos requerem proteção por direitos de propriedade intelectual (ver item 6.2).

5. Recursos disponíveis para esta Chamada de Propostas

a) O montante total de recursos disponíveis para as propostas selecionadas é de US$ 2 milhões, igualmente distribuídos entre FAPESP e BE-Basic.

b) A adequação do montante de financiamento solicitado em relação aos objetivos da proposta e a qualificação da equipe proponente é uma condição fundamental de avaliação.

c) A FAPESP se reserva o direito de ajustar o orçamento solicitado para cada proposta.

6. Propriedade Intelectual e Publicações

6.1 Propriedade Intelectual

a) Devido à natureza multi-institucional da Cooperação FAPESP/BE-Basic será necessário haver um acordo entre as instituições-sede dos projetos selecionados sobre a gestão e compartilhamento dos ganhos eventualmente auferidos com a propriedade intelectual criada nos projetos. FAPESP e BE-Basic coordenarão em conjunto o estabelecimento formal deste acordo.

b) A propriedade intelectual resultante dos projetos de pesquisa ou de partes destes projetos financiados pela FAPESP estará sujeita às regras aplicáveis pela FAPESP sobre direitos de propriedade intelectual. A Política de PI da FAPESP está disponível em: www.fapesp.br/pi.

c) A propriedade intelectual resultante dos projetos de pesquisa ou de partes destes projetos financiados pelo BE-Basic estará sujeita às disposições do Consórcio BE-Basic. Mais informações disponíveis em: www.be-basic.org.

d) Nos casos em que os direitos de propriedade intelectual forem gerados simultaneamente a partir da FAPESP e do BE-Basic, haverá copropriedade. Nesses casos, as partes envolvidas irão, em boa fé, procurar estabelecer um acordo de copropriedade sobre a regulamentação e as condições de exercício dessa propriedade conjunta, levando-se em consideração as respectivas disposições da FAPESP e do Consórcio BE-Basic sobre os direitos de propriedade intelectual.

6.2 Publicações

a) FAPESP e BE-Basic reconhecem e fomentam a necessidade de publicar resultados para fins educacionais e de pesquisa acadêmica. No entanto, os parceiros também reconhecem que a necessidade de solicitar o registro de PI pode limitar temporariamente a divulgação dos resultados até que o depósito seja efetuado. A divulgação de resultados através de publicação ou apresentação somente poderá ser feita após aprovação prévia por escrito do Comitê Gestor.

b) A aprovação para publicar ou apresentar os resultados será considerada concedida no caso em que o Comitê Gestor não tiver apontado que o manuscrito da publicação contenha informação confidencial de acordo com o item 6.2.e ou no caso em que o Comitê Gestor não tenha apontado ao parceiro requerente da publicação ou apresentação que há a possibilidade de registro de PI dentro do prazo de 1 (um) mês após o encaminhamento dos referidos resultados ao Comitê Gestor.

c) No caso em que o Comitê Gestor identificar que há potencial para o registro de PI, o parceiro gerador será instruído a apresentar a invenção através de uma “revelação de invenção” e buscar a proteção da patente mediante o registro da PI, por sua própria iniciativa e com despesas próprias, antes da publicação ou apresentação. A publicação ou apresentação dos resultados será adiada pelo período necessário ao processo de depósito de patente, mas não além de seis meses após os resultados serem disponibilizados para o Comitê Gestor.

d) A FAPESP será reconhecida como provedora dos recursos e o Consórcio BE-Basic será explicitamente mencionado em toda publicação e apresentação de resultados.

e) Um parceiro não pode publicar resultados, propriedade intelectual depositada, informações confidenciais ou conhecimento anterior do outro parceiro, mesmo que tais resultados, propriedade intelectual depositada, informações confidenciais ou conhecimento anterior estejam amalgamados aos novos conhecimentos deste parceiro, sem a aprovação prévia por escrito do outro parceiro.

7. Itens Financiáveis

Os seguintes itens podem ser incluídos no orçamento:

7.1 Para a FAPESP

a) Aqueles tradicionalmente apoiados pela FAPESP na linha de fomento escolhida pelo proponente.

b) BOLSAS:

i. Programa Jovem Pesquisador: Podem ser solicitadas Bolsas de Treinamento Técnico, Iniciação Científica, Doutorado Direto e Bolsa Jovem Pesquisador.

ii. Auxílio Regular à Pesquisa: podem ser solicitadas Bolsas de Treinamento Técnico.

iii. Em ambos os casos acima, a duração da Bolsa não poderá ser maior do que a duração do projeto e o orientador deverá ser o pesquisador responsável pelo Auxílio a que se vincula a bolsa, com exceção da Bolsa de Jovem Pesquisador, que só pode ser concedida ao próprio pesquisador responsável.

7.2 Para o BE-Basic

a) Pesquisadores do BE-Basic devem indicar quais partes do seu projeto vigente no BE-Basic estão relacionadas às atividades de colaboração propostas (formato disponibilizado pelo “Cover Note”).

b) Além disso, eles podem pedir fundos adicionais tais como intercâmbio de pessoal e organização e participação em workshops. Esses custos precisam ser justificados nos termos da relevância para a colaboração através “Cover Note” e especificados (incluindo contrapartidas) em um formulário de orçamento em separado.

8. Formatação da Proposta

8.1. Duração do Projeto

a) Propostas submetidas como Auxílio Regular à Pesquisa poderão ter duração de até 24 meses.

b) Propostas submetidas como Programa Jovem Pesquisador poderão ter duração de até 48 meses.

8.2. Idioma e formatação das propostas

a) As propostas devem ser apresentadas em inglês, com exceção dos itens 8.3.a e 8.3.b da chamada, que devem ser em português (ver abaixo).

b) As propostas devem ser apresentadas em papel e acompanhadas por CD/DVD contendo, em um único arquivo em formato PDF, os itens 8.3.a até 8.3.e.

c) Para todo o texto em que se limita o número de páginas, deve ser usada fonte Times News Roman 11 (ou equivalente) com espaçamento 1,5.

8.3) Documentos solicitados e organização do Projeto e do Orçamento

a) Devem ser utilizados os formulários da FAPESP específicos para esta chamada para as modalidades Auxílio Regular à Pesquisa ou Programa Jovem Pesquisador. Estes formulários listam ainda outros documentos obrigatórios, de acordo com o regulamento de cada linha de fomento. Os formulários estão disponíveis em:

a.1) Para Auxílio Regular à Pesquisa.

a.2) Para Programa Jovem Pesquisador.

b) Formulário FAPESP para apresentação da equipe (em inglês).

c) Súmula Curricular FAPESP (em inglês) para pesquisadores responsáveis da FAPESP e do BE-Basic, seguindo as instruções disponíveis em: www.fapesp.br/en/6351.

d) Resumo Executivo do Projeto de Pesquisa em inglês (em até 2 páginas) contendo:

d.1) Título de projeto;
d.2) Objetivos de cada parceiro (FAPESP e BE-Basic), declarando como eles complementam os objetivos globais da cooperação;
d.3) Orçamento total solicitado à FAPESP e ao BE-Basic;
d.4) Área temática do projeto – é imprescindível especificar quaisquer correlações entre a proposta e os temas listados no item 1;
d.5) Principais objetivos;
d.6) Objetivos específicos;
d.7) Significância e relevância;
d.8) Resultados e produtos que se espera obter, identificando qual o lado responsável por cada resultado;
d.9) Auxílios vigentes (da FAPESP e de outras fontes de financiamento).

e) Projeto de Pesquisa: deve ser redigido em inglês e deve cobrir os itens de 1 a 15 do roteiro descrito no Anexo I (“Guidelines”) desta Chamada de Propostas de Pesquisa. Os itens de 1 a 12 devem ser apresentados em no máximo 30 páginas usando a fonte Times New Roman de tamanho 11 e espaçamento 1,5. Por favor, use os títulos listados nos itens 1 a 15 do Anexo I como títulos das seções.

f) “Cover Note” como parte da Proposta de Pesquisa mencionada acima (item 5 do Anexo I);

g) Planilhas de orçamento solicitado à FAPESP por rubrica. O arquivo padronizado para ambas as modalidades está disponível em: www.fapesp.br/materia/4523

h) Planilha de orçamento para custos adicionais solicitados ao BE-Basic conforme descrito no “Cover Note”.

9. Informações relativas a esta Chamada de Propostas de Pesquisa

9.1. Submissão das propostas

As propostas devem ser encaminhadas por escrito à FAPESP, juntamente com o CD/DVD descrito no item 8.2.b, através dos Correios (postadas até a data limite para submissão). O endereço para envio da documentação, que deve estar identificada como "PROPOSTA DE PESQUISA SUBMETIDA AO CONVÊNIO FAPESP/BE-BASIC", é:

FAPESP – Fundação de Amparo à Pesquisa do estado de São Paulo
Rua Pio XI, 1500 - Alto da Lapa
CEP 05468-901 - São Paulo – SP

9.2. Para esclarecimentos

Esclarecimentos sobre esta chamada de propostas serão tratados pelo Sr. Alexandre Roccatto. Todas as questões devem ser encaminhadas para o endereço chamada-fapesp-be-basic@fapesp.br. Para atendimento mais eficaz, por favor, inclua "Chamada FAPESP/BE-Basic" no campo “Assunto” do e-mail.

Consultas relativas ao BE-Basic devem ser dirigidas ao “BE-Basic Support Office”: supportoffice@be-basic.org

10. Processo de análise

Todas as propostas consideradas elegíveis segundo os termos desta Chamada de Propostas de Pesquisa serão analisadas em 2 etapas:

10.1 Enquadramento à Cooperação FAPESP/BE-Basic

a) O enquadramento da proposta será analisado pelo Comitê Gestor, o qual emitirá um parecer sumário a ser usado durante o processo de avaliação.

b) O Comitê Gestor analisará o enquadramento das propostas considerando-se:

b.1) Conformidade da proposta aos temas relevantes listados no item 1;

b.2) Potencial de colaboração com os projetos de pesquisa em andamento no Programa BIOEN e nos Programas BE-Basic;

b.3) A perspectiva de integração da proposta com os projetos de pesquisa em andamento dos Programas BIOEN e dos Programas BE-Basic;

b.4) Como os Programas BIOEN e BE-Basic podem contribuir com o projeto proposto.

10.2. Análise e seleção das propostas enquadradas ao programa FAPESP/BE-Basic

As propostas serão analisadas por seu mérito, através de avaliação externa por pares e especialistas internos, seguindo os critérios de seleção utilizados pela FAPESP para o Auxílio Regular à Pesquisa e para o Programa Jovem Pesquisador.

Todas as propostas serão analisadas utilizando os seguintes critérios adicionais (além dos critérios específicos para a linha de fomento da FAPESP escolhida):

a) Aderência aos termos especificados nesta Chamada;

b) Originalidade e ousadia da proposta em relação à linha de pesquisa proposta; objetivos de pesquisa bem definidos e que, se atingidos, tem potencial para um impacto significativo na área de pesquisa;

c) Qualidade do projeto de pesquisa em relação à clareza dos objetivos, desafios a serem enfrentados e métodos e materiais a serem utilizados em comparação com o estado da arte na área;

d) Adequação à infra-estrutura da instituição onde a pesquisa será conduzida;

e) Qualificação do pesquisador proponente e da sua equipe, demonstrada pelo histórico de resultados de pesquisa em áreas relevantes a esta chamada, conclusão bem sucedida de projetos anteriores, prêmios e reconhecimentos pela atividade de docente e publicações demonstradas nas Súmulas Curriculares dos pesquisadores da equipe.

f) Viabilidade da execução do projeto, incluindo a adequação dos recursos solicitados, apoio institucional, razoabilidade dos cronogramas, quantidade e qualificação dos participantes, quantidade de recursos disponíveis e eficiência em sua utilização;

g) Potencial para ampla disseminação e uso da propriedade intelectual criada, incluindo-se planos para publicações científicas e apresentações em conferências e para distribuição de conteúdo em múltiplos formatos e mídias.

h) Treinamento de novos pesquisadores e pessoal relacionado ao projeto durante sua execução.

11. Cronograma

Evento

Data

Publicação da chamada

15 de agosto 2011

Última data para submissão de propostas

17 de outubro 2011

Divulgação das propostas selecionadas

A partir de 16 abril de 2012

12. Concessão, Acompanhamento e Avaliação dos Projetos

Caso a proposta seja aprovada, será lavrado um Termo de Outorga a ser assinado pela FAPESP, pelo pesquisador responsável no estado de São Paulo e pelo responsável pela instituição de pesquisa onde o projeto será desenvolvido.

Os resultados obtidos serão avaliados através de relatórios científicos e prestações de contas a ser encaminhas de acordo com as datas estabelecidas no Termo de Outorga.

13. Cancelamento da Concessão

A concessão do apoio financeiro poderá ser cancelada pela FAPESP ou pelo BE-Basic, por ocorrência, durante sua execução, de fato cuja gravidade justifique o cancelamento, a critério do Comitê Gestor, sem prejuízo de outras providências cabíveis.


Anexo 1: Diretrizes para a Proposta de Pesquisa
 
(em inglês)

 

(O e-mail FAPESP acima, usado especificamente para esta chamada, não é mais válido)