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Chamada FAPESP - BE-Basic

Programa BIOEN

FAPESP/BE-BASIC – Chamada de Propostas

A Fundao de Amparo Pesquisa do Estado de So Paulo, FAPESP, e o BE-Basic Consortium tornam pblica esta Chamada de Propostas de Pesquisa e convidam pesquisadores interessados, associados a instituies de pesquisa e de ensino superior no Estado de So Paulo, para apresentarem propostas de pesquisa conforme o Memorando de Entendimentos FAPESP/BE-Basic e as condies descritas abaixo.

A FAPESP tem apoiado projetos de pesquisa relevantes para o avano do conhecimento e da tecnologia em Bioenergia. Ao longo de seus 49 anos, a FAPESP tem incentivado, por meio de suas vrias modalidades de apoio pesquisa, um grande nmero de pesquisas voltadas para temas relacionados Energia e ao Meio Ambiente. Alm do avano do conhecimento fundamental e aplicado sobre Bioenergia, o Programa FAPESP de Pesquisa sobre Bioenergia (BIOEN), pretende contribuir significativamente para a formao de recursos humanos tcnico e cientfico na rea de P&D da Bioenergia.

O BE-Basic Consortium um consrcio pblico-privado holands composto principalmente por universidades holandesas, instituies cientficas e empresas que tenham recebido dos ministrios holandeses auxlio pesquisa dentro do Programa BE-Basic. O objetivo deste Programa desenvolver o conhecimento e a tecnologia necessrios para estimular a qumica industrial sustentvel e ecologicamente equilibrada, baseada em sistemas biolgicos.

A FAPESP e o BE-Basic esto trabalhando em cooperao para uma chamada conjunta de propostas com o objetivo de promover e apoiar projetos de pesquisa envolvendo a colaborao entre cientistas que trabalham em instituies de pesquisa e de ensino superior do Estado de So Paulo, no Brasil, e cientistas associados ao BE-Basic, na Holanda. Os projetos de pesquisa devem ajudar a construir competncias cientficas e tecnolgicas, promover alianas estratgicas para o desenvolvimento cientfico e tecnolgico, promover a difuso do conhecimento e gerar resultados que potencialmente possam levar a aplicaes com valor comercial nas reas de interesse da FAPESP e do BE-Basic.

1. Temas relevantes para esta Chamada de Propostas:

Nesta Chamada de Propostas, o BE-Basic e a FAPESP pretendem financiar conjuntamente projetos colaborativos de pesquisa, incluindo, mas no restritivamente, as seguintes reas:

1.1 Biologia Sinttica para os biocombustveis e produtos qumicos bioderivados.

Desenvolvimento de ferramentas ou gerao de conhecimento fundamental relacionados manipulao de plantas e microorganismos para a produo de biocombustveis e produtos qumicos derivados de biomassa.

Escopo a) Microbiologia Industrial b) Bioprospeco e evoluo dirigida de microorganismos c) Automao, robtica para a triagem e seleo de organismos (plantas ou microorganismos) d) Engenharia metablica e) Design de protenas e enzimas f) Sntese de DNA, sistemas de expresso g) Biologia de Sistemas h) Qumica Sinttica i) Bioprocessamento Consolidado

1.2 Sustentabilidade

Monitoramento da expanso dos biocombustveis, novas tecnologias e seus impactos sobre a sustentabilidade (econmica, social e ambiental); fornecimento/gerao de dados e ferramentas para o estabelecimento de indicadores mensurveis da sustentabilidade da bioenergia; desenvolvimento de metodologias, modelos e atividades (incluindo educao e comunicao) para integrar reas relacionadas sustentabilidade atravs de uma perspectiva global.

Escopo
a) Mudanas no uso da terra.
b) Emisses de GEE (Gases do Efeito Estufa).
c) Biomassa e estoques de carbono do solo.
d) O uso da gua.
e) Impactos dos OGM (Organismos Geneticamente Modificados), a percepo pblica das novas tecnologias utilizando plantas e microrganismos.
f) Servios de Biodiversidade e Ecossistemas.
g) Gerao regional de renda.
h) Criao de empregos e migrao.
i) Impactos sociais e econmicos.
j) A integrao de ferramentas para avaliao de impacto.
k) Governana

2. Regras para a submisso de projetos

Os requisitos para submisso da presente chamada de propostas de pesquisa devem ser rigorosamente seguidos. Por favor, leia com ateno. Submisses que no cumprirem estes requisitos no sero consideradas.

a) As propostas devem ser apresentadas somente FAPESP por pesquisadores vinculados a instituies do estado de So Paulo.

b) A proposta deve ser nica, ou seja, escrita em conjunto pelos pesquisadores parceiros do BE-Basic e do estado de So Paulo. Somente sero elegveis as propostas envolvendo ambas as partes.

c) As propostas devem ser escritas em Ingls.

d) Cada proposta deve ter um pesquisador responsvel na Holanda e um pesquisador responsvel no estado de So Paulo. A proposta precisa descrever o trabalho a ser desenvolvido por cada parte.

e) Os candidatos de So Paulo devem respeitar as normas de elegibilidade da FAPESP para pedidos de auxlio pesquisa. As propostas devem ser apresentadas FAPESP de acordo com as seguintes linhas de fomento:

  1. Auxlio Regular Pesquisa: as propostas devem ser apresentadas por pesquisadores de instituies de ensino superior e de pesquisa pblicas e privadas, no estado de So Paulo.
  2. Programa Jovens Pesquisadores em Centros Emergentes: as propostas devem ser para projetos a serem desenvolvidos em instituies de ensino superior e de pesquisa no estado de So Paulo. O solicitante no precisa estar vinculado instituio no momento da submisso da proposta.

Formulrios de submisso especficos esto disponveis para cada linha de fomento (ver item 8.3.a)

f) Os candidatos da Holanda devem se assegurar de que as atividades estejam incorporadas a um projeto BE-Basic aprovado. Eles devem preencher o formulrio “Cover Note for Collaboration BIOEN - BE-Basic” e preencher um formulrio de oramento se forem necessrios fundos adicionais.

3. Caractersticas das Propostas de Pesquisa

As propostas devero buscar:

3.1 Solues novas e criativas

Os projetos no devem se basear em engenharia incremental de resultado garantido, mas sim apresentar propostas de pesquisa que explorem e criem novos conhecimentos e/ou tecnologias e que contribuam para a formao de recursos humanos na rea de Bioenergia. A FAPESP e o BE-Basic encorajam abordagens ousadas, originais e no-convencionais voltadas aos desafios cientficos e tecnolgicos listados no item 1.

3.2 Divulgao de resultados

Os resultados da pesquisa devem ser amplamente divulgados nas comunidades cientficas relevantes, utilizando-se os canais acadmicos estabelecidos tais como conferncias internacionais e revistas cientficas arbitradas. Outros canais para o desenvolvimento da comunidade incluem workshops regionais, seminrios de ps-graduao e itens curriculares como aulas ou materiais para cursos.

4. Termos de Aceitao da Cooperao FAPESP/BE-Basic

Pesquisadores e instituies devem aderir ao Programa FAPESP/BE-Basic nos seguintes termos:

a) Qualquer resultado obtido ser imediatamente integrado ao Sistema de Informao FAPESP/BIOEN.

b) A propriedade intelectual originada da Cooperao FAPESP/BE-Basic ser compartilhada entre as instituies sede das propostas selecionadas, sujeitas a um acordo que ser celebrado entre as mesmas.

c) Do lado do BE-Basic, uma instituio ser designada como “Lead Owner”. Parceiros BE-Basic que so “Lead Owner” em um projeto FAPESP/BE-Basic esto comprometidos s regras do BE-Basic Consortion Agreement.

d) Sero obrigatrias as participao nos Workshops FAPESP/BE-Basic e em reunies de trabalho. Os pesquisadores resposveis devem estimular a participao de todos os estudantes e pesquisadores de ps-doutorado vinculados ao projeto.

e) O Comit Gestor da cooperao FAPESP/BE-Basic deve ser notificada antes de qualquer publicao dos resultados. O Comit Gestor ir avaliar se os resultados obtidos requerem proteo por direitos de propriedade intelectual (ver item 6.2).

5. Recursos disponveis para esta Chamada de Propostas

a) O montante total de recursos disponveis para as propostas selecionadas de US$ 2 milhes, igualmente distribudos entre FAPESP e BE-Basic.

b) A adequao do montante de financiamento solicitado em relao aos objetivos da proposta e a qualificao da equipe proponente uma condio fundamental de avaliao.

c) A FAPESP se reserva o direito de ajustar o oramento solicitado para cada proposta.

6. Propriedade Intelectual e Publicaes

6.1 Propriedade Intelectual

a) Devido natureza multi-institucional da Cooperao FAPESP/BE-Basic ser necessrio haver um acordo entre as instituies-sede dos projetos selecionados sobre a gesto e compartilhamento dos ganhos eventualmente auferidos com a propriedade intelectual criada nos projetos. FAPESP e BE-Basic coordenaro em conjunto o estabelecimento formal deste acordo.

b) A propriedade intelectual resultante dos projetos de pesquisa ou de partes destes projetos financiados pela FAPESP estar sujeita s regras aplicveis pela FAPESP sobre direitos de propriedade intelectual. A Poltica de PI da FAPESP est disponvel em: www.fapesp.br/pi.

c) A propriedade intelectual resultante dos projetos de pesquisa ou de partes destes projetos financiados pelo BE-Basic estar sujeita s disposies do Consrcio BE-Basic. Mais informaes disponveis em: www.be-basic.org.

d) Nos casos em que os direitos de propriedade intelectual forem gerados simultaneamente a partir da FAPESP e do BE-Basic, haver copropriedade. Nesses casos, as partes envolvidas iro, em boa f, procurar estabelecer um acordo de copropriedade sobre a regulamentao e as condies de exerccio dessa propriedade conjunta, levando-se em considerao as respectivas disposies da FAPESP e do Consrcio BE-Basic sobre os direitos de propriedade intelectual.

6.2 Publicaes

a) FAPESP e BE-Basic reconhecem e fomentam a necessidade de publicar resultados para fins educacionais e de pesquisa acadmica. No entanto, os parceiros tambm reconhecem que a necessidade de solicitar o registro de PI pode limitar temporariamente a divulgao dos resultados at que o depsito seja efetuado. A divulgao de resultados atravs de publicao ou apresentao somente poder ser feita aps aprovao prvia por escrito do Comit Gestor.

b) A aprovao para publicar ou apresentar os resultados ser considerada concedida no caso em que o Comit Gestor no tiver apontado que o manuscrito da publicao contenha informao confidencial de acordo com o item 6.2.e ou no caso em que o Comit Gestor no tenha apontado ao parceiro requerente da publicao ou apresentao que h a possibilidade de registro de PI dentro do prazo de 1 (um) ms aps o encaminhamento dos referidos resultados ao Comit Gestor.

c) No caso em que o Comit Gestor identificar que h potencial para o registro de PI, o parceiro gerador ser instrudo a apresentar a inveno atravs de uma “revelao de inveno” e buscar a proteo da patente mediante o registro da PI, por sua prpria iniciativa e com despesas prprias, antes da publicao ou apresentao. A publicao ou apresentao dos resultados ser adiada pelo perodo necessrio ao processo de depsito de patente, mas no alm de seis meses aps os resultados serem disponibilizados para o Comit Gestor.

d) A FAPESP ser reconhecida como provedora dos recursos e o Consrcio BE-Basic ser explicitamente mencionado em toda publicao e apresentao de resultados.

e) Um parceiro no pode publicar resultados, propriedade intelectual depositada, informaes confidenciais ou conhecimento anterior do outro parceiro, mesmo que tais resultados, propriedade intelectual depositada, informaes confidenciais ou conhecimento anterior estejam amalgamados aos novos conhecimentos deste parceiro, sem a aprovao prvia por escrito do outro parceiro.

7. Itens Financiveis

Os seguintes itens podem ser includos no oramento:

7.1 Para a FAPESP

a) Aqueles tradicionalmente apoiados pela FAPESP na linha de fomento escolhida pelo proponente.

b) BOLSAS:

i. Programa Jovem Pesquisador: Podem ser solicitadas Bolsas de Treinamento Tcnico, Iniciao Cientfica, Doutorado Direto e Bolsa Jovem Pesquisador.

ii. Auxlio Regular Pesquisa: podem ser solicitadas Bolsas de Treinamento Tcnico.

iii. Em ambos os casos acima, a durao da Bolsa no poder ser maior do que a durao do projeto e o orientador dever ser o pesquisador responsvel pelo Auxlio a que se vincula a bolsa, com exceo da Bolsa de Jovem Pesquisador, que s pode ser concedida ao prprio pesquisador responsvel.

7.2 Para o BE-Basic

a) Pesquisadores do BE-Basic devem indicar quais partes do seu projeto vigente no BE-Basic esto relacionadas s atividades de colaborao propostas (formato disponibilizado pelo “Cover Note”).

b) Alm disso, eles podem pedir fundos adicionais tais como intercmbio de pessoal e organizao e participao em workshops. Esses custos precisam ser justificados nos termos da relevncia para a colaborao atravs “Cover Note” e especificados (incluindo contrapartidas) em um formulrio de oramento em separado.

8. Formatao da Proposta

8.1. Durao do Projeto

a) Propostas submetidas como Auxlio Regular Pesquisa podero ter durao de at 24 meses.

b) Propostas submetidas como Programa Jovem Pesquisador podero ter durao de at 48 meses.

8.2. Idioma e formatao das propostas

a) As propostas devem ser apresentadas em ingls, com exceo dos itens 8.3.a e 8.3.b da chamada, que devem ser em portugus (ver abaixo).

b) As propostas devem ser apresentadas em papel e acompanhadas por CD/DVD contendo, em um nico arquivo em formato PDF, os itens 8.3.a at 8.3.e.

c) Para todo o texto em que se limita o nmero de pginas, deve ser usada fonte Times News Roman 11 (ou equivalente) com espaamento 1,5.

8.3) Documentos solicitados e organizao do Projeto e do Oramento

a) Devem ser utilizados os formulrios da FAPESP especficos para esta chamada para as modalidades Auxlio Regular Pesquisa ou Programa Jovem Pesquisador. Estes formulrios listam ainda outros documentos obrigatrios, de acordo com o regulamento de cada linha de fomento. Os formulrios esto disponveis em:

a.1) Para Auxlio Regular Pesquisa.

a.2) Para Programa Jovem Pesquisador.

b) Formulrio FAPESP para apresentao da equipe(em ingls).

c) Smula Curricular FAPESP (em ingls) para pesquisadores responsveis da FAPESP e do BE-Basic, seguindo as instrues disponveis em: www.fapesp.br/en/6351.

d) Resumo Executivo do Projeto de Pesquisa em ingls (em at 2 pginas) contendo:

d.1) Ttulo de projeto;
d.2) Objetivos de cada parceiro (FAPESP e BE-Basic), declarando como eles complementam os objetivos globais da cooperao;
d.3) Oramento total solicitado FAPESP e ao BE-Basic;
d.4) rea temtica do projeto – imprescindvel especificar quaisquer correlaes entre a proposta e os temas listados no item 1;
d.5) Principais objetivos;
d.6) Objetivos especficos;
d.7) Significncia e relevncia;
d.8) Resultados e produtos que se espera obter, identificando qual o lado responsvel por cada resultado;
d.9) Auxlios vigentes (da FAPESP e de outras fontes de financiamento).

e) Projeto de Pesquisa: deve ser redigido em ingls e deve cobrir os itens de 1 a 15 do roteiro descrito no Anexo I(“Guidelines”) desta Chamada de Propostas de Pesquisa. Os itens de 1 a 12 devem ser apresentados em no mximo 30 pginas usando a fonte Times New Roman de tamanho 11 e espaamento 1,5. Por favor, use os ttulos listados nos itens 1 a 15 do Anexo I como ttulos das sees.

f) “Cover Note” como parte da Proposta de Pesquisa mencionada acima (item 5 do Anexo I);

g) Planilhas de oramento solicitado FAPESP por rubrica. O arquivo padronizado para ambas as modalidades est disponvel em: www.fapesp.br/materia/4523

h) Planilha de oramento para custos adicionais solicitados ao BE-Basic conforme descrito no “Cover Note”.

9. Informaes relativas a esta Chamada de Propostas de Pesquisa

9.1. Submisso das propostas

As propostas devem ser encaminhadas por escrito FAPESP, juntamente com o CD/DVD descrito no item 8.2.b, atravs dos Correios (postadas at a data limite para submisso). O endereo para envio da documentao, que deve estar identificada como "PROPOSTA DE PESQUISA SUBMETIDA AO CONVNIO FAPESP/BE-BASIC", :

FAPESP – Fundao de Amparo Pesquisa do estado de So Paulo
Rua Pio XI, 1500 - Alto da Lapa
CEP 05468-901 - So Paulo – SP

9.2. Para esclarecimentos

Esclarecimentos sobre esta chamada de propostas sero tratados pelo Sr. Alexandre Roccatto. Todas as questes devem ser encaminhadas para o endereo chamada-fapesp-be-basic@fapesp.br. Para atendimento mais eficaz, por favor, inclua "Chamada FAPESP/BE-Basic" no campo “Assunto” do e-mail.

Consultas relativas ao BE-Basic devem ser dirigidas ao “BE-Basic Support Office”: supportoffice@be-basic.org

10. Processo de anlise

Todas as propostas consideradas elegveis segundo os termos desta Chamada de Propostas de Pesquisa sero analisadas em 2 etapas:

10.1 Enquadramento Cooperao FAPESP/BE-Basic

a) O enquadramento da proposta ser analisado pelo Comit Gestor, o qual emitir um parecer sumrio a ser usado durante o processo de avaliao.

b) O Comit Gestor analisar o enquadramento das propostas considerando-se:

b.1) Conformidade da proposta aos temas relevantes listados no item 1;

b.2) Potencial de colaborao com os projetos de pesquisa em andamento no Programa BIOEN e nos Programas BE-Basic;

b.3) A perspectiva de integrao da proposta com os projetos de pesquisa em andamento dos Programas BIOEN e dos Programas BE-Basic;

b.4) Como os Programas BIOEN e BE-Basic podem contribuir com o projeto proposto.

10.2. Anlise e seleo das propostas enquadradas ao programa FAPESP/BE-Basic

As propostas sero analisadas por seu mrito, atravs de avaliao externa por pares e especialistas internos, seguindo os critrios de seleo utilizados pela FAPESP para o Auxlio Regular Pesquisa e para o Programa Jovem Pesquisador.

Todas as propostas sero analisadas utilizando os seguintes critrios adicionais (alm dos critrios especficos para a linha de fomento da FAPESP escolhida):

a) Aderncia aos termos especificados nesta Chamada;

b) Originalidade e ousadia da proposta em relao linha de pesquisa proposta; objetivos de pesquisa bem definidos e que, se atingidos, tem potencial para um impacto significativo na rea de pesquisa;

c) Qualidade do projeto de pesquisa em relao clareza dos objetivos, desafios a serem enfrentados e mtodos e materiais a serem utilizados em comparao com o estado da arte na rea;

d) Adequao infra-estrutura da instituio onde a pesquisa ser conduzida;

e) Qualificao do pesquisador proponente e da sua equipe, demonstrada pelo histrico de resultados de pesquisa em reas relevantes a esta chamada, concluso bem sucedida de projetos anteriores, prmios e reconhecimentos pela atividade de docente e publicaes demonstradas nas Smulas Curriculares dos pesquisadores da equipe.

f) Viabilidade da execuo do projeto, incluindo a adequao dos recursos solicitados, apoio institucional, razoabilidade dos cronogramas, quantidade e qualificao dos participantes, quantidade de recursos disponveis e eficincia em sua utilizao;

g) Potencial para ampla disseminao e uso da propriedade intelectual criada, incluindo-se planos para publicaes cientficas e apresentaes em conferncias e para distribuio de contedo em mltiplos formatos e mdias.

h) Treinamento de novos pesquisadores e pessoal relacionado ao projeto durante sua execuo.

11. Cronograma

Evento

Data

Publicao da chamada

15 de agosto 2011

ltima data para submisso de propostas

17 de outubro 2011

Divulgao das propostas selecionadas

A partir de 16 abril de 2012

12. Concesso, Acompanhamento e Avaliao dos Projetos

Caso a proposta seja aprovada, ser lavrado um Termo de Outorga a ser assinado pela FAPESP, pelo pesquisador responsvel no estado de So Paulo e pelo responsvel pela instituio de pesquisa onde o projeto ser desenvolvido.

Os resultados obtidos sero avaliados atravs de relatrios cientficos e prestaes de contas a ser encaminhas de acordo com as datas estabelecidas no Termo de Outorga.

13. Cancelamento da Concesso

A concesso do apoio financeiro poder ser cancelada pela FAPESP ou pelo BE-Basic, por ocorrncia, durante sua execuo, de fato cuja gravidade justifique o cancelamento, a critrio do Comit Gestor, sem prejuzo de outras providncias cabveis.


Anexo 1: Diretrizes para a Proposta de Pesquisa
(em ingls)

(O e-mail FAPESP acima, usado especificamente para esta chamada, no mais vlido)

Verso para impresso | URL: fapesp.br/6509