Chamada de Propostas PAPPE-PIPE III 2011

Publicada em 10 de maio de 2011.

1. Fundamentos

O Programa Pesquisa Inovativa em Pequena Empresa - PIPE da FAPESP existe desde 1997. Destina-se a apoiar o desenvolvimento de pesquisas inovadoras, a serem executadas em pequenas empresas sediadas no Estado de So Paulo, sobre importantes problemas em cincia e tecnologia que tenham alto potencial de retorno comercial ou social.

O Programa de Apoio Pesquisa em Empresas - PAPPE uma iniciativa do Ministrio da Cincia e Tecnologia - MCT, realizada pela Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP em parceria com as Fundaes de Amparo Pesquisa - FAPs estaduais, que busca financiar atividades de Pesquisa e Desenvolvimento (P&D) de produtos e processos inovadores empreendidos por pesquisadores que atuem diretamente ou em cooperao com empresas de base tecnolgica.

No Estado de So Paulo, em funo da existncia do PIPE, a Fundao de Amparo Pesquisa do Estado de So Paulo - FAPESP e a FINEP acordaram um formato para a implementao do PAPPE com caractersticas diferenciadas e constituram o programa PAPPE-PIPE III.

2. Finalidade e Objetivos

Por meio desse Programa, a FINEP e a FAPESP podero apoiar empresas que tenham projeto PIPE Fase II FAPESP concludos com sucesso ou em fase final de concluso cujo relatrio final j tenha sido encaminhado. Essas empresas podero se candidatar a financiamento parcial dos custos da FASE III, em que feito o desenvolvimento da inovao tecnolgica decorrente da execuo do projeto financiado pela FAPESP.

Entende-se por desenvolvimento da inovao tecnolgica o esforo realizado pela empresa para garantir ao produto:

a) Viabilidade tcnica para produo em escala;

b) Atendimento, por suas caractersticas, s expectativas do mercado em termos de qualidade;

c) Adequao a normas, certificaes tcnicas, comprovaes de desempenho e estudos tcnicos que possam contribuir para a demonstrao da eficcia e para o desenvolvimento dos mercados;

d) Registro de produtos em organismos certificadores e reguladores, no Brasil ou em outros pases, desde que sejam mercados-alvo relevantes;

e) Visibilidade frente a pblicos selecionados, por meio de participao em eventos tcnicos e tecnolgicos, incluindo feiras, seminrios e congressos dirigidos ao pblico afeito aos produtos ou servios da empresa desenvolvidos no projeto;

f) Pblico qualificado, por meio de capacitao de usurios e clientes no uso dos produtos e servios;

g) Comprovaes de efetividade, por meio de campanhas e promoes de tipo “piloto” que possam lastrear tecnicamente as demonstraes de desempenho e reforar comercialmente o produto;

h) Produo em prazos e custos competitivos face concorrncia, incluindo os custos de lotes-piloto e lotes que possam ser utilizados em campanhas comerciais delimitadas, para pblicos selecionados, dentro de campanhas comerciais com contornos bem definidos.

i) Parcerias comerciais para o desenvolvimento dos mercados, por meio de contrapartidas econmicas, na forma de produtos e servios, com empresas que possam contribuir para a insero no mercado.

3. Modalidade

Propostas para o Programa PAPPE-PIPE Fase III

4. Durao dos Projetos

At 18 (dezoito) meses.

5. Requisitos do solicitante

Para obter apoio financeiro do Programa PAPPE-PIPE III, o pesquisador solicitante dever atender aos seguintes requisitos:

a) Experincia comprovada na rea do projeto;

b) Ser o pesquisador responsvel pelo projeto PIPE Fase I e Fase II ou Fase II Direta;

c) Dedicao de, no mnimo, 30 horas semanais a atividades relativas execuo do projeto.

6. Requisitos da Pequena Empresa

Ter sido beneficiada com Projeto PIPE FAPESP que contemple uma das condies abaixo:

a) Com Relatrio Cientfico Final da FASE II aprovado pela FAPESP ou

b) Relatrio Cientfico Final da FASE II em fase de anlise pela assessoria da FAPESP. Uma possvel concesso est condicionada aprovao deste relatrio.

7. Recursos Disponveis

a) Para apoiar as propostas selecionadas, aproximadamente 50% (cinquenta por cento) dos recursos sero aportados pela FAPESP e aproximadamente 50% (cinquenta por cento) pela FINEP.

b) A FAPESP e a FINEP reservam at R$ 11.300.000,00 (onze milhes e trezentos mil Reais) cada uma, totalizando R$ 22.600.000,00 (vinte e dois milhes e seiscentos mil reais) para o custeio das propostas selecionadas.

8. Oramento Solicitado

O oramento apresentado FAPESP dever ser detalhado e justificado. O valor solicitado dever ser de at R$ 400 mil (quatrocentos mil Reais). Esse investimento considerado a fundo perdido.

A previso de despesas poder incluir:

a) Material de consumo;

b) Servios de terceiros;

c) Despesas de transporte e dirias.

8.1. Excepcionalmente poder ser apoiada a aquisio de equipamentos e material permanente quando se mostrarem essenciais execuo do projeto. Neste caso os equipamentos e material permanente devero ser apoiados com recursos da FAPESP, atravs de sua contrapartida.

9. Formulrios exigidos

a) Formulrio de Inscrio para o Programa PAPPE-PIPE III, preenchido e assinado;

b) Cadastro do Pesquisador Responsvel (includo no Formulrio citado no item 9.a, acima);

c) Descrio da Equipe;

d) Planilha de Oramento detalhado e justificado;

e) Cronograma Fsico-Financeiro.

10. Documentos necessrios

Para submisso de propostas no mbito desta Chamada de Propostas, preciso apresentar, alm dos formulrios descritos no item 9 desta Chamada de Propostas, os seguintes documentos:

a) Smula Curricular do Pesquisador Responsvel e de cada um dos membros da equipe de acordo com as instrues fornecidas pela FAPESP;

b) Resumo do projeto de desenvolvimento de produto (mximo 1 pgina);

c) Projeto de desenvolvimento de produto a ser financiado com os recursos solicitados. Esse projeto deve conter uma descrio clara dos objetivos a serem atingidos e dos instrumentos a serem utilizados para essa finalidade (mximo 5 pginas);

d) Descrio do estgio atual do desenvolvimento da inovao financiada pela FAPESP; especificaes tcnicas e circunstncias que lhe conferem valor comercial (mximo 3 pginas);

e) Plano de negcios para a comercializao da inovao;

f) Cronograma de execuo do projeto;

g) Contrato social da empresa;

h) Qualificao de empresas, instituies de pesquisa e consultores a serem subcontratados pela pequena empresa (se for o caso);

i) Oramento do fabricante/representante autorizado, para cada um dos itens a serem adquiridos por importao direta;

10.1. Observaes

a) No anexar documentos originais. A FAPESP no devolve a documentao anexada para anlise;

b) A FAPESP poder devolver propostas que no estiverem acompanhadas de toda a documentao solicitada;

c) Solicita-se no encadernar a documentao.

11. Envio das Propostas

As propostas devero ser encaminhadas somente em papel, por correio, com data de postagem at a data limite estabelecida no cronograma descrito no item 13 desta Chamada, com o seguinte endereamento:

PROPOSTA DE PESQUISA PAPPE-PIPE III 2011
FAPESP
Rua Pio XI, 1500
Alto da Lapa
CEP 05468-901 SO PAULO, SP

11.1 Esclarecimentos

Por favor, envie todas as questes sobre esta Chamada de Propostas de Pesquisa para chamada_pappe_pipe@fapesp.br. Para atendimento mais eficaz, por favor, inclua “Chamada PAPPE-PIPE III/FINEP/FAPESP” no campo “Assunto” do e-mail.

A pessoa de contato para esclarecimentos sobre esta Chamada de Propostas de Pesquisa na FAPESP :

Sr. Alexandre Roccatto
Diretoria Cientfica
FAPESP
E-mail: chamada_pappe_pipe@fapesp.br

12. Anlise das Propostas

Em funo dos recursos oramentrios previstos pelo convnio entre FAPESP e FINEP, o processo de seleo das empresas a serem financiadas pelo programa ser competitivo.

12.1. A anlise das Propostas levar em considerao:

a) O atual estgio de desenvolvimento da inovao financiada pela FASE II do PIPE e os esforos feitos para viabilizar a sua insero no mercado;

b) O projeto de desenvolvimento de produto e da sua insero comercial no(s) mercado(s);

c) O plano de negcios para comercializao da inovao;

d) As contrapartidas econmicas e financeiras oferecidas pela empresa, nela includas as de novos investidores;

e) Os mecanismos de governana da empresa, incluindo a existncia de conselho e o perfil dos seus membros e a qualidade dos instrumentos de auditoria.

12.2. A anlise ser feita em duas etapas:

a) Uma comisso constituda por representantes da FAPESP e da FINEP analisar tecnicamente o projeto.

b) A comisso constituda por representantes da FAPESP e da FINEP ser apoiada por um grupo de consultores e investidores do meio empresarial na anlise dos planos de negcios das empresas qualificadas tecnicamente. Cada proposta qualificada tecnicamente ser avaliada por trs especialistas, em entrevistas de aproximadamente trinta minutos com o Pesquisador Responsvel pela proposta. A anlise final do negcio de cada projeto ser obtida a partir de uma mdia das avaliaes individuais dos especialistas.

13. Cronograma

EVENTO DATA
Data limite para apresentao de propostas 30/06/2011
Data limite para divulgao da agenda de entrevistas 31/08/2011
Realizao das entrevistas De 12 a 16/09/2011
Divulgao dos propostas aprovadas A partir de 23/09/2011


14. Relatrios Cientficos

Devero ser apresentados um Relatrio Cientfico de Progresso e um Relatrio Cientfico Final em datas a serem estabelecidas pela FAPESP no Termo de Outorga.

15. Prestao de contas

A Prestao de Contas dever ser apresentada FAPESP nos prazos constantes do Termo de Outorga, em conformidade com o Manual de Prestao de Contas e Uso de Recursos disponibilizado pela FAPESP em seu site, acrescentando-se a necessidade de, em todos os documentos de comprovao de despesa, constar o nmero e a denominao do convnio da FAPESP com a FINEP, como segue: “Convnio 30.04.0305.00 – PAPPE PIPE III”.

16. Aditivos e Alteraes do oramento aprovado

O oramento apresentado ser considerado final; no sero aceitas solicitaes de aditivos ou alteraes para o oramento no decorrer da execuo do projeto.

Formulrio para Anlise das Propostas.