Convênio FAPESP-MCT/CNPq-PRONEX

CHAMADA DE PROPOSTAS 2011 - Chamada FAPESP 07/2011

A Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo, FAPESP, em parceria com o Ministério da Ciência e Tecnologia (MCT), por intermédio do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), tornam pública a presente Chamada de Propostas de Pesquisa e convidam os pesquisadores interessados, vinculados a instituições de ensino superior e de pesquisa, públicas e privadas sem fins lucrativos, no Estado de São Paulo, a apresentarem propostas de projetos de pesquisa no âmbito do Programa de Apoio a Núcleos de Excelência - PRONEX, criado através do Decreto nº 1857, de 10/4/96, na forma e condições a seguir estabelecidas.


1) Objetivos

O objetivo desta Chamada de Propostas de Pesquisa é identificar, selecionar e apoiar projetos de pesquisa fundamental e aplicada, de classe mundial, em temas relacionados às mais diversas áreas do conhecimento, em consonância com os objetivos do Programa Núcleos de Excelência – PRONEX do CNPq, que visa nortear a formação de grupos organizados de pesquisadores e técnicos de alto nível, em permanente interação, com reconhecida competência e tradição em suas áreas de atuação técnico-científica, capazes de funcionar como fonte geradora e transformadora de conhecimento científico-tecnológico para aplicação em programas e projetos de relevância ao desenvolvimento do país. Adicionalmente, um Núcleo deve ser formado por pesquisadores, estudantes e técnicos de dois ou mais grupos de pesquisa de instituições distintas, sendo que no mínimo três pesquisadores deverão pertencer à categoria PQ1 do CNPq [veja item 2 abaixo, para perfil do pesquisador] ou ter perfil equivalente, os quais serão os pesquisadores principais do Núcleo. Além dos pesquisadores principais, outros poderão participar como pesquisadores colaboradores. Os pesquisadores principais do Núcleo deverão pertencer ao quadro permanente de uma ou mais instituições participantes. 


2) Condições de participação

As condições de participação na Chamada de Propostas de Pesquisa serão aplicadas rigorosamente. Por favor, leia-as cuidadosamente. Propostas que violem alguma das condições serão excluídas.

a. As propostas devem ser apresentadas por pesquisadores de instituições de ensino superior e de pesquisa, públicas e privadas sem fins lucrativos, no Estado de São Paulo, que tenham o seguinte perfil, equivalente ao perfil PQ1 do CNPq:

a.1) Ter título de doutor ou qualificação equivalente.

a.2) Ter expressiva produção científica ou tecnológica.

a.3) Ter experiência e competência comprovadas na área em que se insere o projeto, demonstrada por:

(i) Qualidade e regularidade e impacto de sua produção científica e tecnológica.
(ii) Formação de pesquisadores no nível da pós-graduação.
(iii) Experiência no intercâmbio científico e execução de projetos de pesquisa em colaboração com pesquisadores de instituições no Brasil e em outros países.
(iv) Capacidade de formar grupos de pesquisa com resultados reconhecidos na comunidade da área

b. As propostas devem ser apresentadas na modalidade de Projetos Temáticos da FAPESP.

c. Aplicam-se as condições e restrições da modalidade Auxilio à Pesquisa – Projetos Temáticos da FAPESP, excluindo-se aquelas restrições e condições explicitamente excepcionadas nesta Chamada de Propostas de Pesquisa. Com o objetivo de promover a aderência entre as normas da FAPESP e do PRONEX/CNPq, estes Projetos Temáticos poderão ter a duração de, no máximo, 48 meses.

d. Propostas na modalidade Auxilio à Pesquisa – Projeto Temático que já estejam em análise na FAPESP e que se relacionem aos temas mencionados nesta Chamada poderão ser consideradas, mediante solicitação por escrito enviada pelo Pesquisador Responsável mencionando o número do Processo FAPESP. Caso seja necessário, poderão ser solicitados documentos adicionais.

e. Os pesquisadores que submeterem propostas no âmbito desta chamada, na qualidade de pesquisadores principais (até três por proposta) não poderão participar de mais de uma proposta de Núcleos de Excelência apoiados com recursos desta chamada, nem tampouco de projetos dos INCTs.


3) Características das propostas de pesquisa

As propostas deverão buscar alguns ou todos os seguintes objetivos de pesquisa:

a. Soluções novas e criativas: os projetos que se buscam não são do tipo engenharia incremental com um resultado garantido, mas sim propostas de pesquisa científica fundamental ou aplicada que explorem e criem novo conhecimento e/ou tecnologia e que contribuam para a formação de recursos humanos. A FAPESP e o CNPq encorajam abordagens ousadas, originais e não-convencionais para os desafios científicos e tecnológicos centrais relacionados às diversas áreas do conhecimento. 

b. Disseminação e comunicação: Os resultados dos projetos de pesquisa selecionados devem ser amplamente comunicados nas comunidades científicas relevantes, usando-se canais acadêmicos estabelecidos tais como conferências internacionais e revistas científicas arbitradas. Todos os projetos selecionados devem resultar em presença detalhada na Web e relevantes publicações e apresentações em conferências científicas internacionais. Outros canais podem incluir workshops regionais, seminários de pós-graduação e itens curriculares como cursos ou materiais para cursos.


4) Recursos destinados a esta chamada

a. O total de recursos oferecido para atender às propostas selecionadas nesta Chamada de Propostas de Pesquisa é de R$ 18.000.000,00 (dezoito milhões de reais), sendo 50% oferecidos pela FAPESP e 50% pelo CNPq – PRONEX.

b. A adequação do orçamento proposto aos objetivos e à capacidade da equipe proponente constitui-se em aspecto relevante que será considerado na análise e seleção das propostas.


5) Itens financiáveis

Os itens de orçamento que podem ser solicitados são:

a. Custeio: aqueles tradicionalmente apoiados pela FAPESP na modalidade Projetos Temáticos e descritos na página Web da FAPESP em www.fapesp.br/176#4603As despesas de custeio serão financiadas com recursos da FAPESP e do Programa FAPESP-CNPq para apoio a Projetos Temáticos- Pronex.

b. Bolsas: Bolsas de Trinamento Técnico - TT, Iniciação Científica – IC, Doutorado Direto - DD e Pós Doutorado - PD podem ser solicitadas para serem custeadas conforme item 7.1 das normas vigentes para Projetos Temáticos, como item de seu orçamento  (www.fapesp.br/176#4603) 

b.1) Em quaisquer das modalidades acima, a duração da bolsa não poderá ser maior do que a duração do projeto e os orientadores/supervisores deverão ser Pesquisadores Principais no Projeto Temático a que se vincula a bolsa.


6) Formatação das propostas

6.1) Duração do Projeto proposto

Os projetos poderão ter duração de até 48 meses.

6.2) Idioma e formatação das propostas

a. Para que se possam usar como assessores de outros países, as propostas devem ser apresentadas tanto em português como em inglês (neste último caso, com a exceção dos itens 6.3.a e 6.3.b). Adendo em 28/03/2011: “Fica sem efeito o item 6.2.a, não sendo necessária a apresentação do projeto em inglês.”

b. As propostas devem ser apresentadas em papel e acompanhadas por um CD contendo, em um arquivo único em formato PDF, os subitens de (a) até (e) do item 6.3, descritos a seguir.

6.3) Documentos necessários e organização do Projeto e Orçamento

a. Formulário FAPESP para submissão de Proposta de Projeto Temático   |  Cadastro do pesquisador

b. Planilhas de Orçamento.

c. Formulário FAPESP para apresentação da equipe (disponível em www.fapesp.br/formularios/planilhas); 

d. Súmula Curricular FAPESP  para o Pesquisador Responsável e para cada um dos Pesquisadores Principais e Pesquisadores Associados;

e. Resumo Executivo do Projeto de Pesquisa (em até 2 páginas) contendo:

e.1) Título de projeto
e.2) Objetivos
e.3) Valor solicitado à FAPESP/CNPq
e.4) Metas gerais
e.5) Metas específicas
e.6) Significância e relevância para a área à qual está relacionado
e.8) Resultados e produtos esperados em 2, 5 e 10 anos
e.9) Auxílios vigentes (da FAPESP e de outras agências) que financiam o projeto

f. Projeto de Pesquisa: deve ser redigido em português e cobrir os itens de 1 a 15 do roteiro descrito no Anexo I desta Chamada de Propostas de Pesquisa. Os itens de 1 a 12 devem estar em no máximo 30 páginas usando a fonte Times New Roman de tamanho 11 e espaçamento 1,5. Por favor, use os títulos listados nos itens 1 a 15 do Anexo I da tabela como títulos de seções.


7) Propriedade intelectual dos resultados

Serão aplicadas as normas da FAPESP, devendo a FAPESP notificar o CNPq sobre todos os eventos de registro ou realização de ganhos por propriedade intelectual criada nos projetos selecionados. Um resumo destas normas encontra-se em www.fapesp.br/176#4606.


8) Comunicações relativas a esta Chamada de Propostas de Pesquisa

8.1) Submissão das propostas

As propostas devem ser encaminhadas ao setor de autuação da FAPESP no endereço: 

CHAMADA DE PROPOSTAS – FAPESP/CNPQ - PRONEX  - 2011
Rua Pio XI, 1500 - Alto da Lapa
CEP 05468-901 – São Paulo - SP

8.2) Para esclarecimentos

Por favor, envie todas as questões sobre esta Chamada de Propostas de Pesquisa para chamada_pronex_fapesp@fapesp.br. Para atendimento mais eficaz, por favor, inclua “Chamada PRONEX/FAPESP” no campo “Assunto” do e-mail.

A pessoa de contacto para esclarecimentos sobre esta Chamada de Propostas de Pesquisa na FAPESP é:

Dra. Conceição Vedovello
Diretora de Área para Ciências Exatas e Engenharia
FAPESP
E-mail: chamada_pronex_fapesp@fapesp.br  
 

9) Análise e seleção das propostas

Todas as propostas consideradas aderentes aos termos desta Chamada de Propostas de Pesquisa serão analisadas em seu mérito em sessões de análise comparativa.

Estas serão realizadas usando-se pareceres de assessoria ad hoc, das Coordenações de Área e Adjuntas da FAPESP, de acordo com os critérios usualmente aplicados para a seleção de Projetos Temáticos na FAPESP.

Não participarão do processo de análise e seleção de propostas pesquisadores participantes em alguma proposta submetida.

9.1) Todas as propostas serão analisadas usando-se os seguintes critérios, além dos critérios específicos para a modalidade Apoio à Pesquisa – Projeto Temático da FAPESP:

a. Aderência aos termos especificados nesta Chamada;  

b. Originalidade e ousadia da proposta de pesquisa acadêmica, em relação às linhas de pesquisa propostas; objetivos de pesquisa bem definidos e que, se atingidos, tem o potencial de ter impacto significativo no campo de pesquisa.  

c. Qualidade do projeto de pesquisa, na especificação clara dos objetivos, dos desafios a vencer e dos meios e métodos científicos, técnicos e materiais para isso, em relação ao estado da arte no campo.  

d. Adequação da infraestrutura oferecida pela instituição sede.  

e. Qualificação do pesquisador proponente e sua equipe, demonstrada por histórico anterior de resultados de pesquisa em áreas relevantes a esta Chamada, finalização bem sucedida de projetos anteriores, prêmios e reconhecimentos por atividade docente, e publicações, demonstradas nas Súmulas Curriculares dos pesquisadores principais.  

f. Viabilidade da execução do projeto, incluindo a adequação dos recursos disponíveis, apoio institucional, razoabilidade dos cronogramas, quantidade e qualificação dos participantes, valor, o que inclui o uso eficiente dos recursos solicitados.  

g. Potencial para ampla disseminação e uso da propriedade intelectual criada, incluindo-se planos para publicações científicas, apresentações em conferências, bem como planos para distribuição dos conteúdos em múltiplos formatos e linguagens. 

h. Formação de novos pesquisadores e profissionais, propiciada pela execução do projeto.

9.2) Análise pela Diretoria Científica da FAPESP e pela Comissão de Coordenação do PRONEX

Essa etapa consistirá de duas fases. Na primeira, todas as propostas submetidas, os pareceres emitidos e a ata de julgamento com a relação dos projetos recomendados – e suas adequações orçamentárias, caso necessárias – e não recomendados serão analisadas pela Diretoria Científica da FAPESP e por seu Conselho Técnico Administrativo (CTA). Posteriormente, consistindo na segunda fase, essa documentação será encaminhada ao CNPq para a manifestação da sua Diretoria Executiva (DEX) que homologará o resultado da Chamada.

O resultado desta Chamada somente será divulgado pela FAPESP após a manifestação da DEX/CNPq .


10) Cronograma
:

Evento Datas
Publicação da chamada no portal da FAPESP 18 de março de 2011
Última data para recebimento de propostas 13 de maio de 2011
Publicação dos resultados do processo de análise e seleção A partir de 13 de setembro de 2011 


11) Resultados do Julgamento

Os resultados finais serão divulgados no portal da FAPESP (www.fapesp.br) e por meio de comunicado aos interessados.


12) Concessão, Acompanhamento e Avaliação dos Projetos

Caso a solicitação seja aprovada, será lavrado Termo de Outorga, o qual deverá ser assinado pelo pesquisador responsável e pelo dirigente da instituição sede.

Os resultados obtidos deverão ser demonstrados em relatórios científicos, e prestações de contas deverão ser encaminhas de acordo com o estabelecido no Termo de Outorga.
 

13) Cancelamento da Concessão

A concessão do apoio financeiro poderá ser cancelada pela FAPESP/CNPq, por ocorrência, durante sua execução, de fato cuja gravidade justifique o cancelamento, a critério da Diretoria Científica da FAPESP, sem prejuízo de outras providências cabíveis.