Chamada de Propostas Biota/FAPESP: Microrganismos

Para Auxílio à Pesquisa - Regular, Projeto Temático, Programa Jovens Pesquisadores em Centros Emergentes e Bolsas de Doutorado Direto e de Pós-Doutorado

Chamada FAPESP 04/2011


1. Fundamentos

Atenta à importância e à busca de conhecimentos e mecanismos para o uso sustentável da biodiversidade, a FAPESP vem contribuindo significativamente para o avanço do conhecimento científico e tecnológico na área. Dentre suas ações, lançou em março de 1999 o Programa Biota de Pesquisas em Caracterização, Conservação e Uso Sustentável da Biodiversidade do Estado de São Paulo, cujos objetivos são inventariar, mapear e caracterizar a biodiversidade do Estado de São Paulo, incluindo fauna, flora e microrganismos, avaliar as possibilidades do uso sustentável de organismos com potencial econômico e subsidiar a formulação de políticas de conservação.

O Programa Biota-FAPESP foi denominado Instituto Virtual da Biodiversidade por sua forma de organização, integrando pesquisadores e estudantes de várias instituições por meio da internet. Envolve mais de 1.200 profissionais (900 pesquisadores e estudantes das principais universidades públicas paulistas, institutos de pesquisa e organizações não-governamentais, 150 colaboradores de outros Estados brasileiros e 80 do exterior). Assim, além do avanço do conhecimento fundamental e aplicado da caracterização, conservação e uso sustentável da Biodiversidade do Estado de São Paulo, o Programa tem contribuído significativamente para a formação de recursos humanos altamente qualificados em P&D nessas áreas.

Em função do aumento do conhecimento da diversidade, taxonomia, filogenia e ecologia microbianas, bem como de vários processos biotecnológicos, a presente Chamada visa estimular e articular as seguintes atividades de pesquisa em temas relacionados ao estudo da biodiversidade de microrganismos:

a. Estudos de caracterização e conservação da biodiversidade de microrganismos de habitats, ecossistemas ou biomas específicos. Estimula-se a prospecção e o estabelecimento de coleções de linhagens microbianas de locais do Estado de São Paulo com microbiota desconhecida, justificando-se novas coletas;

b. Estudos de ecologia, taxonomia, sistemática e filogenia de microrganismos objetivando-se a compreensão dos processos modeladores da biodiversidade;

c. Desenvolvimento de estratégias para a rápida identificação e transferência de linhagens com potencial de aplicação biotecnológica e industrial;

d. Bioprospecção de produtos microbianos;

e. Investigação de processos bioquímicos específicos de linhagens de microrganismos, de maneira a promover o conhecimento e o potencial de aplicação desses processos microbianos de diferentes maneiras como desenvolvimento de ferramentas bioquímicas e para expressão gênica;

f. Desenvolvimento de processos e produtos de interesse biotecnológico, econômico e de aplicação através do estudo, uso e exploração racional de linhagens microbianas incluindo processos de biorremediação e biotecnológicos.

Espera-se que estas atividades de pesquisa possam gerar novos conhecimentos e formar recursos humanos altamente qualificados, essenciais para aprimorar a capacidade da pesquisa em conhecimentos dirigidos à biodiversidade de microrganismos e ao seu uso sustentável.
 

2. Temas relevantes para esta Chamada de Propostas de Pesquisa

Objetiva-se fomentar projetos nos seguintes temas de pesquisa em microbiologia:

a) Taxonomia, sistemática e filogenia;

b) Conservação da diversidade microbiana;

c) Ecologia;

d) Bioquímica;

e) Biologia Molecular;

f) Biotecnologia;

g) Biorremediação e

h) Bioprospecção.

O Programa Biota/FAPESP possui uma sólida base de dados relacionados a estes temas em bancos de dados abertos à comunidade científica do Brasil e do exterior (www.biota.org.br).

O Programa poderá ter outras chamadas de propostas relacionadas a estes temas para complementar seus objetivos de pesquisa e alargar o seu escopo.


3. Chamada de Propostas de Pesquisa

A Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo, FAPESP, torna pública a presente Chamada de Propostas de Pesquisa e convida os pesquisadores interessados, vinculados a instituições de ensino superior e de pesquisa, públicas ou privadas  no Estado de São Paulo, a apresentarem propostas de projetos de pesquisa no âmbito do Programa Biota/FAPESP na forma e condições a seguir estabelecidas. As propostas devem ser apresentadas nas seguintes linhas de fomento:

a) Auxílio à Pesquisa – Regular: www.fapesp.br/apr

b) Projeto Temático: www.fapesp.br/tematico

c) Programa Jovens Pesquisadores em Centros Emergentes: www.fapesp.br/jp

d) Bolsa de Doutorado Direto: www.fapesp.br/bolsas/dd

e) Bolsa de Pós-Doutorado: www.fapesp.br/bolsas/pd

A FAPESP poderá vincular, a esta chamada de propostas, projetos de pesquisa em análise na Fundação, desde que sejam da área de microbiologia e que se enquadrem na temática desta chamada (ver item 2, acima). O pedido de vinculação deverá ser solicitado pelo Pesquisador Responsável através de formulário específico, disponível em www.fapesp.br/formularios/adesao/biota_adesao.doc. O formulário deve ser encaminhado à FAPESP antes da assinatura do Termo de Outorga, em caso de concessão.


4. Objetivos

O objetivo desta Chamada de Propostas do Programa Biota/FAPESP é promover o avanço do conhecimento sobre microbiologia, vinculada à sua diversidade, utilização e ao potencial de aplicação, tal como explícito no item 2.

Para isso, os projetos que serão selecionados deverão:

a) Promover a associação de grupos de pesquisa para responder perguntas relevantes em microbiologia básica e aplicada;

b) Disseminar o uso de linhagens de microrganismos para sua aplicação e utilização na geração de conhecimento, processos e produtos; e

c) Contribuir para a formação e/ou o treinamento de pesquisadores.


5. Condições de participação e características das propostas de pesquisa

5.1 Condições de participação

As condições de participação na Chamada de Propostas de Pesquisa serão aplicadas rigorosamente. Por favor, leia-as cuidadosamente. Propostas que violem alguma das condições serão desclassificadas, não passando para a fase de análise de mérito.

a) Os projetos de pesquisa devem ser apresentados como propostas novas nas linhas de fomento de Auxílio à Pesquisa - Regular, Projeto Temático ou Programa Jovens Pesquisadores em Centros Emergentes.

b) As solicitações de bolsas nas modalidades Pós-Doutorado ou Doutorado Direto podem ser objeto de propostas novas independentes (bolsa regular no país) ou ser apresentadas como itens orçamentários de um novo auxílio (Doutorado Direto para propostas nas modalidades Projeto Temático e Jovem Pesquisador; Pós Doutorado, apenas para Projeto Temático).

c) As normas destas modalidades se encontram nos links indicados no item 3, acima.

d) Aplicam-se, em cada caso, todas as condições e restrições dessas linhas de fomento, excluindo-se apenas aquelas restrições e condições explicitamente excepcionadas nesta Chamada de Propostas de Pesquisa.

e) As propostas de Auxílio à Pesquisa - Regular e Projeto Temático devem ser apresentadas por pesquisadores de instituições de ensino superior e de pesquisa, públicas e privadas, no Estado de São Paulo.

f) As propostas do Programa Jovens Pesquisadores em Centros Emergentes devem ser para projetos a serem desenvolvidos em instituições de ensino superior e de pesquisa, públicas e privadas, no Estado de São Paulo. O proponente não precisa estar vinculado à instituição no momento da submissão da proposta

g) Pesquisadores Responsáveis por Projetos Temáticos em andamento podem submeter novas propostas nessa modalidade. Caso sejam aprovadas no mérito, haverá uma etapa de discussão com os Pesquisadores Responsáveis para discutir o desenvolvimento dos dois projetos.


6.
Características das propostas de pesquisa

Busca-se propostas de pesquisa científica fundamental ou aplicada que explorem e criem novo conhecimento e/ou tecnologia e que contribuam para a formação de recursos humanos na área de microbiologia, que se insiram dentre os temas apresentados no item 2. A FAPESP encoraja abordagens ousadas, originais e não-convencionais para os desafios científicos e tecnológicos centrais nos temas listados no item 2.


7) Compromissos dos pesquisadores participantes de projetos selecionados pelo Programa Biota/FAPESP

O pesquisador responsável por projeto selecionado assumirá os seguintes compromissos com a Rede de Pesquisa do Programa Biota:

a. O Programa Biota promove periodicamente workshops, seminários e reuniões científicas. Todos os Pesquisadores Responsáveis por projetos vinculados ao Programa deverão assumir o compromisso de participar desses eventos, junto com os demais participantes do projeto, incluindo os estudantes, quando for o caso. A participação nos workshops é uma oportunidade especial de tomar conhecimento de pesquisa em andamento na área e ter acesso a dados e informações antes que tenham sido publicados.

b. Concordância com uma política de dados aberta e transparente, na qual os participantes tornarão disponíveis dados e informações dos projetos de pesquisa para os demais participantes, depositando-os no Banco de Dados e Informações do Programa. Para os projetos de bioprospecção, onde o sigilo é importante, os dados serão armazenados numa base de dados sob sigilo, de responsabilidade de cada coordenador de projeto.

c. Fornecimento regular de informação sobre os resultados dos projetos de pesquisa para fins de divulgação e comunicação. Os resultados dos projetos de pesquisa selecionados devem ser amplamente comunicados nas comunidades científicas relevantes, usando-se canais acadêmicos estabelecidos tais como conferências internacionais e revistas científicas arbitradas. Todos os projetos selecionados devem resultar em presença detalhada na Web e relevantes publicações e apresentações em conferências científicas internacionais. Outros canais podem incluir workshops regionais, seminários de pós-graduação e itens curriculares como cursos ou materiais para cursos.

d. Espera-se que haja produção de material didático voltado ao ensino fundamental e médio.

e. Os projetos devem promover a interação com pesquisadores das áreas de microbiologia, biologia, química, farmacologia, biotecnologia, economia e afins, quando pertinente.

f. As novas coleções de microrganismos estabelecidas e consolidadas nos projetos de pesquisa selecionados devem possuir operação e gerenciamento com base em normas e protocolos reconhecidos internacionalmente. Estas coleções devem ser mantidas para fins taxonômicos, de consulta e fornecimento para utilização em diferentes processos.


7.1) Benefícios da associação ao Programa Biota/FAPESP

a. Concessão de Reserva Técnica Especial adicional de 2%, além da Reserva Técnica normalmente prevista, para assegurar a manutenção do banco de dados e para realização de workshops e seminários.

a.1) Esta concessão será feita em processo separado, sob a responsabilidade da Coordenação do Programa Biota.

b. Acesso ao Banco de Dados e Informações do Programa, inclusive com acesso a cenários futuros de mudanças climáticas disponíveis neste Banco de Dados.

c. Apoio logístico pela Secretaria Executiva do Programa Biota/FAPESP para organização de workshops, seminários, reuniões técnicas e científicas entre os participantes do Programa e desses com a comunidade científica externa ao Programa.

d. Organização de atividades de capacitação e treinamento na utilização do sistema computacional e modelos utilizados pelo Programa.

e. Inserção do Projeto no site do Programa Biota/FAPESP.

f. Divulgação e comunicação sobre os resultados das pesquisas.

g. Articulação e conexão com os órgãos governamentais para assuntos relevantes de políticas públicas.

h. Workshops sobre os avanços das diversas áreas envolvidas, possibilitando uma permanente troca de idéias sobre os últimos avanços da pesquisa com microrganismos, em todos os aspectos.


8. Recursos destinados a esta chamada

Devem ser observadas as seguintes premissas:

a. A adequação do orçamento proposto aos objetivos e à capacidade da equipe proponente constitui em aspecto relevante que será considerado na análise e seleção das propostas.

b. A FAPESP se reserva o direito de propor orçamentos menores do que os solicitados para algumas das propostas selecionadas.


9. Itens financiáveis

Os itens de orçamento que podem ser solicitados são:

Custeio e bolsas: aqueles tradicionalmente apoiados pela FAPESP na linha de fomento escolhida pelo proponente entre aquelas associadas a esta Chamada e descritos no portal da FAPESP (www.fapesp.br).

1) Itens de material permanente devem ser solicitados de acordo com as normas da modalidade de financiamento escolhida. Somente em casos excepcionais, mediante justificativa circunstanciada, serão analisadas solicitações de equipamentos com valor acima de US$ 40 mil.


10. Duração do Projeto proposto

A duração deve seguir as normas referentes à modalidade de Auxílio à Pesquisa ou bolsa escolhida.


11. Formatação das propostas

a. As propostas devem ser apresentadas EXCLUSIVAMENTE em papel e acompanhadas por um CD contendo, em um único arquivo em formato PDF, os itens de (a) até (d) descritos no item 12, inclusive o formulário FAPESP de apresentação da proposta (item 12.a).

b. Para todo texto para o qual se especifica tamanho em número de páginas, deve ser usada fonte Times News Roman 11 ou equivalente com espaçamento 1,5.


12. Documentos necessários, organização do Projeto e Orçamento

a. Os formulários FAPESP para apresentação da solicitação na linha de fomento de interesse (Auxílio à Pesquisa - Regular, Projeto Temático, Programa Jovens Pesquisadores em Centros Emergentes, Bolsas de Doutorado Direto e Pós-Doutorado) nesta chamada de propostas do Programa Biota e o formulário de adesão ao Programa Biota estão disponíveis em www.fapesp.br/materia/6116.

b. Excetuando-se o formulário de apresentação da solicitação e o formulário de adesão ao Programa Biota/FAPESP descritos acima, a relação dos demais documentos necessários para preparo e submissão das propostas, incluindo-se Manual de instruções, Termos, Planilhas de Orçamento, Descrição da Equipe, Cronograma Físico Financeiro Anual, Súmula Curricular FAPESP para o Pesquisador Responsável e para cada um dos Pesquisadores Principais (Projeto Temático e Programa Jovens Pesquisadores), encontram-se nos locais informados no item 3, acima, de acordo com a linha de fomento escolhida.

c. Resumo Executivo do Projeto de Pesquisa em português (em até 2 páginas), contendo:

c.1) Título de projeto;

c.2) Objetivos;

c.3) Valor solicitado à FAPESP;

c.4) Área temática do projeto: é imprescindível neste item explicitar a correlação e/ou complementaridade entre a proposta e os temas listados no item 2;

c.5) Metas gerais;

c.6) Metas específicas;

c.7) Significância e relevância para a área de microbiologia, dentro dos temas apresentados no item 2 desta chamada;

c.8) Resultados e produtos esperados em 2 anos (para projetos nas  linhas de fomento Auxílio à Pesquisa Regular, Temáticos e JP), 4 anos (para projetos JP) e 5 anos (para projetos Temáticos);

c.9) Auxílios vigentes (da FAPESP e de outras agências) que financiam o projeto.

d. Projeto de Pesquisa:

O projeto deve ser preparado em português ou inglês, totalizando no máximo 20 páginas em fonte Times New Roman de tamanho 11 e espaçamento 1,5. O projeto de pesquisa deve cobrir todos os itens descritos no roteiro de preparação e formatação dos projetos da linha de fomento específica, conforme o disposto nas páginas específicas para cada linha de fomento, indicadas no item 3, acima.


13. Propriedade intelectual dos resultados

Patentes resultantes desta chamada de propostas devem seguir os tramites e normas já regulamentadas pelas Agencias de Inovação/NITS das Instituições Sede e FAPESP, com base na Lei de Inovação Paulista.

As normas da FAPESP quanto à propriedade intelectual dos resultados de projetos apoiados pela Fundação estão descritas em www.fapesp.br/materia/4744/papi-nuplitec/politica-para-propriedade-intelectual.htm.


14. Comunicações relativas a esta Chamada de Propostas de Pesquisa

14.1. Submissão das propostas

As propostas devem ser encaminhadas pelos Correios para:

PROPOSTA DE PESQUISA SUBMETIDA AO PROGRAMA Biota/FAPESP
FAPESP
Rua Pio XI, 1500 - Alto da Lapa
CEP 05468-901 - São Paulo - SP

14.2 Para esclarecimentos

A pessoa de contato para esclarecimentos sobre esta Chamada de Propostas de Pesquisa na FAPESP é:

Regina L. B. C. Oliveira
Diretora de Área para Ciências Biológicas e Agrárias

Por favor, envie todas as questões sobre esta Chamada de Propostas de Pesquisa para chamada_BiotaMicrorganismos@fapesp.br. Para atendimento mais eficaz, por favor, inclua “Chamada Biota/FAPESP-Microrganismos” no campo “Assunto” do e-mail.


15. Análise e seleção das propostas

Todas as propostas consideradas aderentes aos termos desta Chamada de Propostas de Pesquisa serão analisadas em 3 etapas:

15.1 Enquadramento no Programa Biota/FAPESP 

a. O enquadramento da proposta no Programa Biota/FAPESP será analisado pela Coordenação do Programa Biota, a qual emitirá um parecer conclusivo sobre o enquadramento que orientará a decisão da FAPESP.

b. Caso a proposta seja considerada não enquadrada no Programa Biota/FAPESP, a FAPESP a analisará seguindo os trâmites para propostas da mesma modalidade de financiamento, sem as excepcionalidades que porventura se refiram especificamente às propostas do Programa e a esta chamada de propostas.

c. A Coordenação do Programa Biota analisará o enquadramento das propostas, considerando:

c.1) A inserção da proposta nas áreas de pesquisa objeto desta Chamada;

c.2) A potencial contribuição da proposta aos projetos de pesquisa em andamento no Programa Biota;

c.3) A perspectiva de integração com os projetos de pesquisa em andamento do programa Biota; e

c.4) Como o Programa Biota pode contribuir academicamente para o novo projeto proposto.

15.2 Análise das propostas enquadradas no Programa Biota/FAPESP

As propostas no âmbito desta Chamada de Propostas serão analisadas usando-se pareceres de assessoria ad hoc, das Coordenações de Área e Adjuntas da FAPESP, de acordo com os critérios usualmente aplicados para a seleção de propostas desta linha de fomento na FAPESP.

Não participarão do processo de análise e seleção de propostas, pesquisadores participantes em alguma proposta submetida.

Todas as propostas serão analisadas usando-se os seguintes critérios, além dos critérios específicos para a modalidade de financiamento FAPESP em que for submetida:

a) Aderência aos termos especificados nesta Chamada;

b) Originalidade e ousadia da proposta de pesquisa acadêmica, em relação às linhas de pesquisa propostas; objetivos de pesquisa bem definidos e que, se atingidos, tem o potencial de ter impacto significativo no campo de pesquisa;

c) Qualidade do projeto de pesquisa, na especificação clara dos objetivos, dos desafios a vencer e dos meios e métodos científicos, técnicos e materiais para isso, em relação ao estado da arte no campo;

d) Adequação da infraestrutura oferecida pela instituição sede;

e) Qualificação do pesquisador proponente e sua equipe, demonstrada por histórico anterior de resultados de pesquisa em áreas relevantes a esta Chamada, finalização bem sucedida de projetos anteriores, prêmios e reconhecimentos por atividade docente, e publicações, demonstradas nas Súmulas Curriculares dos pesquisadores principais;

f) Viabilidade da execução do projeto, incluindo a adequação dos recursos disponíveis, apoio institucional, razoabilidade dos cronogramas, quantidade e qualificação dos participantes, valor, o que inclui o uso eficiente dos recursos solicitados;

g) Potencial para ampla disseminação e uso da propriedade intelectual criada, incluindo-se planos para publicações científicas, apresentações em conferências, bem como planos para distribuição dos conteúdos em múltiplos formatos e linguagens;

h) Formação de novos pesquisadores e profissionais, propiciada pela execução do projeto.

15.3 Análise pela Diretoria Científica da FAPESP

A decisão final será tomada pela Diretoria Científica e pelo Conselho Técnico Administrativo (CTA) da FAPESP.


16. Cronograma

As propostas deverão ser submetidas dentro de seguinte cronograma:

Evento Datas
Publicação da chamada no portal da FAPESP 23 de fevereiro de 2011
Última data para o recebimento de propostas 23 de maio de 2011
Publicação dos resultados de análise e seleção A partir de 23 de novembro de 2011


17. Resultados da seleção

Os resultados finais serão divulgados no portal da FAPESP em www.fapesp.br e através de comunicado aos interessados.


18. Concessão, Acompanhamento e Avaliação dos Projetos

Caso a solicitação seja aprovada, será lavrado Termo de Outorga, o qual deverá ser assinado pelo pesquisador principal e pelo responsável pela instituição. Os resultados obtidos deverão ser demonstrados em relatórios científicos, e prestações de contas deverão ser encaminhas de acordo com o estabelecido no Termo de Outorga.


19. Cancelamento da Concessão

A concessão do apoio financeiro poderá ser cancelada pela FAPESP, por ocorrência, durante sua execução, de fato cuja gravidade justifique o cancelamento, a critério da Diretoria Científica da FAPESP, sem prejuízo de outras providências cabíveis.