Chamada de Propostas Biota/FAPESP: Microrganismos

Para Auxlio Pesquisa - Regular, Projeto Temtico, Programa Jovens Pesquisadores em Centros Emergentes e Bolsas de Doutorado Direto e de Ps-Doutorado

Chamada FAPESP 04/2011


1. Fundamentos

Atenta importncia e busca de conhecimentos e mecanismos para o uso sustentvel da biodiversidade, a FAPESP vem contribuindo significativamente para o avano do conhecimento cientfico e tecnolgico na rea. Dentre suas aes, lanou em maro de 1999 o Programa Biota de Pesquisas em Caracterizao, Conservao e Uso Sustentvel da Biodiversidade do Estado de So Paulo, cujos objetivos so inventariar, mapear e caracterizar a biodiversidade do Estado de So Paulo, incluindo fauna, flora e microrganismos, avaliar as possibilidades do uso sustentvel de organismos com potencial econmico e subsidiar a formulao de polticas de conservao.

O Programa Biota-FAPESP foi denominado Instituto Virtual da Biodiversidade por sua forma de organizao, integrando pesquisadores e estudantes de vrias instituies por meio da internet. Envolve mais de 1.200 profissionais (900 pesquisadores e estudantes das principais universidades pblicas paulistas, institutos de pesquisa e organizaes no-governamentais, 150 colaboradores de outros Estados brasileiros e 80 do exterior). Assim, alm do avano do conhecimento fundamental e aplicado da caracterizao, conservao e uso sustentvel da Biodiversidade do Estado de So Paulo, o Programa tem contribudo significativamente para a formao de recursos humanos altamente qualificados em P&D nessas reas.

Em funo do aumento do conhecimento da diversidade, taxonomia, filogenia e ecologia microbianas, bem como de vrios processos biotecnolgicos, a presente Chamada visa estimular e articular as seguintes atividades de pesquisa em temas relacionados ao estudo da biodiversidade de microrganismos:

a. Estudos de caracterizao e conservao da biodiversidade de microrganismos de habitats, ecossistemas ou biomas especficos. Estimula-se a prospeco e o estabelecimento de colees de linhagens microbianas de locais do Estado de So Paulo com microbiota desconhecida, justificando-se novas coletas;

b. Estudos de ecologia, taxonomia, sistemtica e filogenia de microrganismos objetivando-se a compreenso dos processos modeladores da biodiversidade;

c. Desenvolvimento de estratgias para a rpida identificao e transferncia de linhagens com potencial de aplicao biotecnolgica e industrial;

d. Bioprospeco de produtos microbianos;

e. Investigao de processos bioqumicos especficos de linhagens de microrganismos, de maneira a promover o conhecimento e o potencial de aplicao desses processos microbianos de diferentes maneiras como desenvolvimento de ferramentas bioqumicas e para expresso gnica;

f. Desenvolvimento de processos e produtos de interesse biotecnolgico, econmico e de aplicao atravs do estudo, uso e explorao racional de linhagens microbianas incluindo processos de biorremediao e biotecnolgicos.

Espera-se que estas atividades de pesquisa possam gerar novos conhecimentos e formar recursos humanos altamente qualificados, essenciais para aprimorar a capacidade da pesquisa em conhecimentos dirigidos biodiversidade de microrganismos e ao seu uso sustentvel.

2. Temas relevantes para esta Chamada de Propostas de Pesquisa

Objetiva-se fomentar projetos nos seguintes temas de pesquisa em microbiologia:

a) Taxonomia, sistemtica e filogenia;

b) Conservao da diversidade microbiana;

c) Ecologia;

d) Bioqumica;

e) Biologia Molecular;

f) Biotecnologia;

g) Biorremediao e

h) Bioprospeco.

O Programa Biota/FAPESP possui uma slida base de dados relacionados a estes temas em bancos de dados abertos comunidade cientfica do Brasil e do exterior (www.biota.org.br).

O Programa poder ter outras chamadas de propostas relacionadas a estes temas para complementar seus objetivos de pesquisa e alargar o seu escopo.


3. Chamada de Propostas de Pesquisa

A Fundao de Amparo Pesquisa do Estado de So Paulo, FAPESP, torna pblica a presente Chamada de Propostas de Pesquisa e convida os pesquisadores interessados, vinculados a instituies de ensino superior e de pesquisa, pblicas ou privadas no Estado de So Paulo, a apresentarem propostas de projetos de pesquisa no mbito do Programa Biota/FAPESP na forma e condies a seguir estabelecidas. As propostas devem ser apresentadas nas seguintes linhas de fomento:

a) Auxlio Pesquisa – Regular: www.fapesp.br/apr

b) Projeto Temtico: www.fapesp.br/tematico

c) Programa Jovens Pesquisadores em Centros Emergentes: www.fapesp.br/jp

d) Bolsa de Doutorado Direto: www.fapesp.br/bolsas/dd

e) Bolsa de Ps-Doutorado: www.fapesp.br/bolsas/pd

A FAPESP poder vincular, a esta chamada de propostas, projetos de pesquisa em anlise na Fundao, desde que sejam da rea de microbiologia e que se enquadrem na temtica desta chamada (ver item 2, acima). O pedido de vinculao dever ser solicitado pelo Pesquisador Responsvel atravs de formulrio especfico, disponvel em www.fapesp.br/formularios/adesao/biota_adesao.doc.O formulrio deve ser encaminhado FAPESP antes da assinatura do Termo de Outorga, em caso de concesso.


4. Objetivos

O objetivo desta Chamada de Propostas do Programa Biota/FAPESP promover o avano do conhecimento sobre microbiologia, vinculada sua diversidade, utilizao e ao potencial de aplicao, tal como explcito no item 2.

Para isso, os projetos que sero selecionados devero:

a) Promover a associao de grupos de pesquisa para responder perguntas relevantes em microbiologia bsica e aplicada;

b) Disseminar o uso de linhagens de microrganismos para sua aplicao e utilizao na gerao de conhecimento, processos e produtos; e

c) Contribuir para a formao e/ou o treinamento de pesquisadores.


5. Condies de participao e caractersticas das propostas de pesquisa

5.1 Condies de participao

As condies de participao na Chamada de Propostas de Pesquisa sero aplicadas rigorosamente. Por favor, leia-as cuidadosamente. Propostas que violem alguma das condies sero desclassificadas, no passando para a fase de anlise de mrito.

a) Os projetos de pesquisa devem ser apresentados como propostas novas nas linhas de fomento de Auxlio Pesquisa - Regular, Projeto Temtico ou Programa Jovens Pesquisadores em Centros Emergentes.

b) As solicitaes de bolsas nas modalidades Ps-Doutorado ou Doutorado Direto podem ser objeto de propostas novas independentes (bolsa regular no pas) ou ser apresentadas como itens oramentrios de um novo auxlio (Doutorado Direto para propostas nas modalidades Projeto Temtico e Jovem Pesquisador; Ps Doutorado, apenas para Projeto Temtico).

c) As normas destas modalidades se encontram nos links indicados no item 3, acima.

d) Aplicam-se, em cada caso, todas as condies e restries dessas linhas de fomento, excluindo-se apenas aquelas restries e condies explicitamente excepcionadas nesta Chamada de Propostas de Pesquisa.

e) As propostas de Auxlio Pesquisa - Regular e Projeto Temtico devem ser apresentadas por pesquisadores de instituies de ensino superior e de pesquisa, pblicas e privadas, no Estado de So Paulo.

f) As propostas do Programa Jovens Pesquisadores em Centros Emergentes devem ser para projetos a serem desenvolvidos em instituies de ensino superior e de pesquisa, pblicas e privadas, no Estado de So Paulo. O proponente no precisa estar vinculado instituio no momento da submisso da proposta

g) Pesquisadores Responsveis por Projetos Temticos em andamento podem submeter novas propostas nessa modalidade. Caso sejam aprovadas no mrito, haver uma etapa de discusso com os Pesquisadores Responsveis para discutir o desenvolvimento dos dois projetos.


6.
Caractersticas das propostas de pesquisa

Busca-se propostas de pesquisa cientfica fundamental ou aplicada que explorem e criem novo conhecimento e/ou tecnologia e que contribuam para a formao de recursos humanos na rea de microbiologia, que se insiram dentre os temas apresentados no item 2. A FAPESP encoraja abordagens ousadas, originais e no-convencionais para os desafios cientficos e tecnolgicos centrais nos temas listados no item 2.


7) Compromissos dos pesquisadores participantes de projetos selecionados pelo Programa Biota/FAPESP

O pesquisador responsvel por projeto selecionado assumir os seguintes compromissos com a Rede de Pesquisa do Programa Biota:

a. O Programa Biota promove periodicamente workshops, seminrios e reunies cientficas. Todos os Pesquisadores Responsveis por projetos vinculados ao Programa devero assumir o compromisso de participar desses eventos, junto com os demais participantes do projeto, incluindo os estudantes, quando for o caso. A participao nos workshops uma oportunidade especial de tomar conhecimento de pesquisa em andamento na rea e ter acesso a dados e informaes antes que tenham sido publicados.

b. Concordncia com uma poltica de dados aberta e transparente, na qual os participantes tornaro disponveis dados e informaes dos projetos de pesquisa para os demais participantes, depositando-os no Banco de Dados e Informaes do Programa. Para os projetos de bioprospeco, onde o sigilo importante, os dados sero armazenados numa base de dados sob sigilo, de responsabilidade de cada coordenador de projeto.

c. Fornecimento regular de informao sobre os resultados dos projetos de pesquisa para fins de divulgao e comunicao. Os resultados dos projetos de pesquisa selecionados devem ser amplamente comunicados nas comunidades cientficas relevantes, usando-se canais acadmicos estabelecidos tais como conferncias internacionais e revistas cientficas arbitradas. Todos os projetos selecionados devem resultar em presena detalhada na Web e relevantes publicaes e apresentaes em conferncias cientficas internacionais. Outros canais podem incluir workshops regionais, seminrios de ps-graduao e itens curriculares como cursos ou materiais para cursos.

d. Espera-se que haja produo de material didtico voltado ao ensino fundamental e mdio.

e. Os projetos devem promover a interao com pesquisadores das reas de microbiologia, biologia, qumica, farmacologia, biotecnologia, economia e afins, quando pertinente.

f. As novas colees de microrganismos estabelecidas e consolidadas nos projetos de pesquisa selecionados devem possuir operao e gerenciamento com base em normas e protocolos reconhecidos internacionalmente. Estas colees devem ser mantidas para fins taxonmicos, de consulta e fornecimento para utilizao em diferentes processos.


7.1) Benefcios da associao ao Programa Biota/FAPESP

a. Concesso de Reserva Tcnica Especial adicional de 2%, alm da Reserva Tcnica normalmente prevista, para assegurar a manuteno do banco de dados e para realizao de workshops e seminrios.

a.1) Esta concesso ser feita em processo separado, sob a responsabilidade da Coordenao do Programa Biota.

b. Acesso ao Banco de Dados e Informaes do Programa, inclusive com acesso a cenrios futuros de mudanas climticas disponveis neste Banco de Dados.

c. Apoio logstico pela Secretaria Executiva do Programa Biota/FAPESP para organizao de workshops, seminrios, reunies tcnicas e cientficas entre os participantes do Programa e desses com a comunidade cientfica externa ao Programa.

d. Organizao de atividades de capacitao e treinamento na utilizao do sistema computacional e modelos utilizados pelo Programa.

e. Insero do Projeto no site do Programa Biota/FAPESP.

f. Divulgao e comunicao sobre os resultados das pesquisas.

g. Articulao e conexo com os rgos governamentais para assuntos relevantes de polticas pblicas.

h. Workshops sobre os avanos das diversas reas envolvidas, possibilitando uma permanente troca de idias sobre os ltimos avanos da pesquisa com microrganismos, em todos os aspectos.


8. Recursos destinados a esta chamada

Devem ser observadas as seguintes premissas:

a. A adequao do oramento proposto aos objetivos e capacidade da equipe proponente constitui em aspecto relevante que ser considerado na anlise e seleo das propostas.

b. A FAPESP se reserva o direito de propor oramentos menores do que os solicitados para algumas das propostas selecionadas.


9. Itens financiveis

Os itens de oramento que podem ser solicitados so:

Custeio e bolsas: aqueles tradicionalmente apoiados pela FAPESP na linha de fomento escolhida pelo proponente entre aquelas associadas a esta Chamada e descritos no portal da FAPESP (www.fapesp.br).

1) Itens de material permanente devem ser solicitados de acordo com as normas da modalidade de financiamento escolhida. Somente em casos excepcionais, mediante justificativa circunstanciada, sero analisadas solicitaes de equipamentos com valor acima de US$ 40 mil.


10. Durao do Projeto proposto

A durao deve seguir as normas referentes modalidade de Auxlio Pesquisa ou bolsa escolhida.


11. Formatao das propostas

a. As propostas devem ser apresentadas EXCLUSIVAMENTE em papel e acompanhadas por um CD contendo, em um nico arquivo em formato PDF, os itens de (a) at (d) descritos no item 12, inclusive o formulrio FAPESP de apresentao da proposta (item 12.a).

b. Para todo texto para o qual se especifica tamanho em nmero de pginas, deve ser usada fonte Times News Roman 11 ou equivalente com espaamento 1,5.


12. Documentos necessrios, organizao do Projeto e Oramento

a. Os formulrios FAPESP para apresentao da solicitao na linha de fomento de interesse (Auxlio Pesquisa - Regular, Projeto Temtico, Programa Jovens Pesquisadores em Centros Emergentes, Bolsas de Doutorado Direto e Ps-Doutorado) nesta chamada de propostas do Programa Biota e o formulrio de adeso ao Programa Biota esto disponveis em www.fapesp.br/materia/6116.

b. Excetuando-se o formulrio de apresentao da solicitao e o formulrio de adeso ao Programa Biota/FAPESP descritos acima, a relao dos demais documentos necessrios para preparo e submisso das propostas, incluindo-se Manual de instrues, Termos, Planilhas de Oramento, Descrio da Equipe, Cronograma Fsico Financeiro Anual, Smula Curricular FAPESP para o Pesquisador Responsvel e para cada um dos Pesquisadores Principais (Projeto Temtico e Programa Jovens Pesquisadores), encontram-se nos locais informados no item 3, acima, de acordo com a linha de fomento escolhida.

c. Resumo Executivo do Projeto de Pesquisa em portugus (em at 2 pginas), contendo:

c.1) Ttulo de projeto;

c.2) Objetivos;

c.3) Valor solicitado FAPESP;

c.4) rea temtica do projeto: imprescindvel neste item explicitar a correlao e/ou complementaridade entre a proposta e os temas listados no item 2;

c.5) Metas gerais;

c.6) Metas especficas;

c.7) Significncia e relevncia para a rea de microbiologia, dentro dos temas apresentados no item 2 desta chamada;

c.8) Resultados e produtos esperados em 2 anos (para projetos nas linhas de fomento Auxlio Pesquisa Regular, Temticos e JP), 4 anos (para projetos JP) e 5 anos (para projetos Temticos);

c.9) Auxlios vigentes (da FAPESP e de outras agncias) que financiam o projeto.

d. Projeto de Pesquisa:

O projeto deve ser preparado em portugus ou ingls, totalizando no mximo 20 pginas em fonte Times New Roman de tamanho 11 e espaamento 1,5. O projeto de pesquisa deve cobrir todos os itens descritos no roteiro de preparao e formatao dos projetos da linha de fomento especfica, conforme o disposto nas pginas especficas para cada linha de fomento, indicadas no item 3, acima.


13. Propriedade intelectual dos resultados

Patentes resultantes desta chamada de propostas devem seguir os tramites e normas j regulamentadas pelas Agencias de Inovao/NITS das Instituies Sede e FAPESP, com base na Lei de Inovao Paulista.

As normas da FAPESP quanto propriedade intelectual dos resultados de projetos apoiados pela Fundao esto descritas em www.fapesp.br/materia/4744/papi-nuplitec/politica-para-propriedade-intelectual.htm.


14. Comunicaes relativas a esta Chamada de Propostas de Pesquisa

14.1. Submisso das propostas

As propostas devem ser encaminhadas pelos Correios para:

PROPOSTA DE PESQUISA SUBMETIDA AO PROGRAMA Biota/FAPESP
FAPESP
Rua Pio XI, 1500 - Alto da Lapa
CEP 05468-901 - So Paulo - SP

14.2 Para esclarecimentos

A pessoa de contato para esclarecimentos sobre esta Chamada de Propostas de Pesquisa na FAPESP :

Regina L. B. C. Oliveira
Diretora de rea para Cincias Biolgicas e Agrrias

Por favor, envie todas as questes sobre esta Chamada de Propostas de Pesquisa para chamada_BiotaMicrorganismos@fapesp.br. Para atendimento mais eficaz, por favor, inclua “Chamada Biota/FAPESP-Microrganismos” no campo “Assunto” do e-mail.


15. Anlise e seleo das propostas

Todas as propostas consideradas aderentes aos termos desta Chamada de Propostas de Pesquisa sero analisadas em 3 etapas:

15.1 Enquadramento no Programa Biota/FAPESP

a. O enquadramento da proposta no Programa Biota/FAPESP ser analisado pela Coordenao do Programa Biota, a qual emitir um parecer conclusivo sobre o enquadramento que orientar a deciso da FAPESP.

b. Caso a proposta seja considerada no enquadrada no Programa Biota/FAPESP, a FAPESP a analisar seguindo os trmites para propostas da mesma modalidade de financiamento, sem as excepcionalidades que porventura se refiram especificamente s propostas do Programa e a esta chamada de propostas.

c. A Coordenao do Programa Biota analisar o enquadramento das propostas, considerando:

c.1) A insero da proposta nas reas de pesquisa objeto desta Chamada;

c.2) A potencial contribuio da proposta aos projetos de pesquisa em andamento no Programa Biota;

c.3) A perspectiva de integrao com os projetos de pesquisa em andamento do programa Biota; e

c.4) Como o Programa Biota pode contribuir academicamente para o novo projeto proposto.

15.2 Anlise das propostas enquadradas no Programa Biota/FAPESP

As propostas no mbito desta Chamada de Propostas sero analisadas usando-se pareceres de assessoria ad hoc, das Coordenaes de rea e Adjuntas da FAPESP, de acordo com os critrios usualmente aplicados para a seleo de propostas desta linha de fomento na FAPESP.

No participaro do processo de anlise e seleo de propostas, pesquisadores participantes em alguma proposta submetida.

Todas as propostas sero analisadas usando-se os seguintes critrios, alm dos critrios especficos para a modalidade de financiamento FAPESP em que for submetida:

a) Aderncia aos termos especificados nesta Chamada;

b) Originalidade e ousadia da proposta de pesquisa acadmica, em relao s linhas de pesquisa propostas; objetivos de pesquisa bem definidos e que, se atingidos, tem o potencial de ter impacto significativo no campo de pesquisa;

c) Qualidade do projeto de pesquisa, na especificao clara dos objetivos, dos desafios a vencer e dos meios e mtodos cientficos, tcnicos e materiais para isso, em relao ao estado da arte no campo;

d) Adequao da infraestrutura oferecida pela instituio sede;

e) Qualificao do pesquisador proponente e sua equipe, demonstrada por histrico anterior de resultados de pesquisa em reas relevantes a esta Chamada, finalizao bem sucedida de projetos anteriores, prmios e reconhecimentos por atividade docente, e publicaes, demonstradas nas Smulas Curriculares dos pesquisadores principais;

f) Viabilidade da execuo do projeto, incluindo a adequao dos recursos disponveis, apoio institucional, razoabilidade dos cronogramas, quantidade e qualificao dos participantes, valor, o que inclui o uso eficiente dos recursos solicitados;

g) Potencial para ampla disseminao e uso da propriedade intelectual criada, incluindo-se planos para publicaes cientficas, apresentaes em conferncias, bem como planos para distribuio dos contedos em mltiplos formatos e linguagens;

h) Formao de novos pesquisadores e profissionais, propiciada pela execuo do projeto.

15.3 Anlise pela Diretoria Cientfica da FAPESP

A deciso final ser tomada pela Diretoria Cientfica e pelo Conselho Tcnico Administrativo (CTA) da FAPESP.


16. Cronograma

As propostas devero ser submetidas dentro de seguinte cronograma:

Evento Datas
Publicao da chamada no portal da FAPESP 23 de fevereiro de 2011
ltima data para o recebimento de propostas 23 de maio de 2011
Publicao dos resultados de anlise e seleo A partir de 23 de novembro de 2011


17. Resultados da seleo

Os resultados finais sero divulgados no portal da FAPESP em www.fapesp.bre atravs de comunicado aos interessados.


18. Concesso, Acompanhamento e Avaliao dos Projetos

Caso a solicitao seja aprovada, ser lavrado Termo de Outorga, o qual dever ser assinado pelo pesquisador principal e pelo responsvel pela instituio. Os resultados obtidos devero ser demonstrados em relatrios cientficos, e prestaes de contas devero ser encaminhas de acordo com o estabelecido no Termo de Outorga.


19. Cancelamento da Concesso

A concesso do apoio financeiro poder ser cancelada pela FAPESP, por ocorrncia, durante sua execuo, de fato cuja gravidade justifique o cancelamento, a critrio da Diretoria Cientfica da FAPESP, sem prejuzo de outras providncias cabveis.

Verso para impresso | URL: fapesp.br/6115